Deputado Edilázio Júnior

Em seu discurso, o parlamentar disse ter o maior carinho e admiração pelo desembargador, afirmando que ele irá contribuir muito para o Tribunal Regional Eleitoral.

Edilázio Júnior ressaltou que Fróz Sobrinho irá deixar o seu legado no TRE-MA pela sua competência, coerência, juventude e vontade de mostrar serviço, assim como foi no período do Ministério Público, onde o magistrado é querido até hoje pelos promotores.

Ao finalizar, o deputado lembrou que na época do UniCeuma o desembargador foi seu professor por dois períodos.

“No Tribunal de Justiça Fróz Sobrinho é uma pessoa louvada pelos seus pares em razão de sua competência e forma amistosa de tratar os seus colegas, os advogados e os seus alunos do Uniceuma na época quando eu fui aluno dele por dois períodos”.

Prefeito Tratorzão

Uma ação penal será instaurada pela 2ª Câmara Criminal do TJ, para apurar suposta prática do delito de falsidade ideológica do prefeito.

Tratorzão é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril de 2011.

De acordo com a denúncia do MP, as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia 11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a incidência ou não do delito.

Uma dona de casa de 46 anos esteve na Delegacia da Mulher do município de Timon, cerca de 400 km da capital maranhense, para denunciar o marido, que estaria tendo relações sexuais com animais da região onde o casal mora.

“A cachorrinha lá de perto de casa estava sem condições nem de andar, de tanto sofrer abuso dele. O dono dela deixou ela abandonada e ela acostumou lá em casa”, revelou a dona de casa.

A esposa do suspeito ainda revelou o nome do marido durante os depoimentos. “O nome do meu esposo é Luís Carlos”, disse.

A desconfiança se deu quando a dona de casa voltou de uma viagem que tinha feito para o estado do Tocantins, e encontrou a rede do quarto suja de sangue.

Ainda segundo seus relatos, a cadela havia se habituado às relações, e o sangramento cessou. Porém, as partes íntimas do animal ficaram lesionadas, com sintomas de hemorragia, assim como Luís Carlos adquiriu doenças venéreas provenientes do ato sexual.

Os vizinhos de Luís Carlos também afirmam ter visto o homem mantendo relações sexuais com outros animais da região, como jumentas, vacas e cabras.

A prática sexual com seres de outras espécies é denominada zoofilia. Maus tratos a bichos estão previstos como crime no código penal brasileiro.

As informações são do Aqui-Ma e da TV Meio Norte

Clique e veja a reportagem:

Deputado Edson Araújo

Edson Araújo tentou agredir fisicamente o diretor de assuntos sindicais da CNPA, Liceu Filho, quando discutia-se a resultante de atos de incompetência dele à frente da Federação dos Pescadores do Maranhão (FEPEMA).

No vídeo o deputado aparece esculhambando o diretor do CNPA e sendo retirado a força do auditório por vários homens.

Os sindicalistas alegam que com Edson Araújo no comando da FEPEMA, o setor pesqueiro artesanal maranhense perdeu aproximadamente R$ 4.000.000,00 relativos ao Imposto Sindical.

Por conta da atitude do parlamentar, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) não mais reconhece a Federação dos Pescadores do Maranhão – FEPEMA.

E mais: a Secretaria de Relações Sindicais procederá, imediatamente, para o desligamento da FEPEMA do Sistema Confederativo.

Clique e veja Edson Araújo dando ‘chilique”:

Vereador Isaías Pereirinha

Pereirinha demitiu cerca de 500 funcionários que batia ponto todos os dias na Câmara. Todos estão revoltados com o vereador.

O pior é que a motivação do presidente da Casa foi, simplesmente, para agradar os 19 vereadores que apoiaram a sua reeleição.

Isaías Pereirinha, segundo o Blog do Luís Pablo apurou, presenteou cada parlamentar com 24 cargos de serviço prestados.

Agora, enquanto centenas de pessoas vão passar o carnaval de baixo de vara, outros 19 irão ficar debaixo de sombra e água fresca.

Na tardedês ontem, dia 6, o Hospital Djalma Marques Socorrão I, passou por uma dificuldade com os pacientes que nescessitavam de aparelhos para respirar. Tudo ocorreu por uma falta de energia que durou mais duas horas.

Um poste próximo ao lado do hospital além de estar velho foi encontrado com muitas gambiarras, o que influencionou para a queda de energia.

O Diretor do Socorrão I Iglésio Moisés, informou que a Cemar assim que foi informada chegou ao local minutos depois e passou o período de quase duas horas para solucionar o problema, enquanto isso o hospital funcionava através de geradores e os pacientes usavam aparelhos manuais para conseguir respirar.

As informações são do Imparcial…

Folha

O inferno astral de Eike Batista parece não ter fim. Após ver sua fortuna diminuir US$ 10,1 bilhões em 2012 e perder o posto de homem mais rico do país para Jorge Paulo Lemann, o empresário agora foi ultrapassado pelo banqueiro Joseph Safra e caiu para a 4ª colocação entre os brasileiros.

Eike Batista

Depois de dizer em maio de 2011 que seria o homem mais rico do mundo e chegar a ser o 7º do ranking da Forbes em 2012, uma série de acontecimentos negativos com suas empresas fez a fortuna do empresário despencar.

Quando disse que seria o número 1 do mundo, Eike tinha uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões e afirmou que precisava “competir com o sr. Slim [o mexicano Carlos Slim, que liderava o ranking na época e continua em 1º até hoje]”.

“Não sei se vou ultrapassá-lo pela direita ou pela esquerda, mas vou passá-lo”, disse o brasileiro durante a conferência anual do Milken Institute’s, centro de estudos sediado na Califórnia, nos Estados Unidos.

Hoje, Eike ocupa apenas a 93ª posição, com uma fortuna avaliada em US$ 11,4 bilhões, e está a apenas US$ 600 milhões de deixar o ranking da Bloomberg, que mostra apenas os cem homens mais ricos do mundo.

Slim permanece na liderança e possui uma fortuna de US$ 78,4 bilhões, quase seis vezes mais que o empresário brasileiro.

Vereador Pedro Lucas Fernandes

“Não é porque a parceria não deu certo na área da saúde que ela deve ser deixada de lado”, disse o vereador.

Pedro Lucas Fernandes destacou a entrega de 220 mil kits escolares feita pelo governo do Estado e sugeriu que parcerias fossem feitas na área da Educação, como também na área da Cultura e do Turismo.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou a prefeita reeleita de Morros (MA), Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, por não prestar contas de recursos destinados para a execução de ações do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, repassados ao município em 2009.

Ex-prefeita Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo

Apesar do contrato ter sido firmado em julho de 2008, no mandato do Sr. Cézar Roberto Medeiros Araújo (quadriênio 2004/2008), a aplicação dos recursos somente ocorreu na gestão da ex-prefeita.

Caso a denúncia seja aceita, Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo será condenada nas penas previstas na Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Lei nº 201/1967).

O MPF/MA propõe a suspensão deste processo criminal, caso a ex-prefeita cumpra as seguintes condições: pague R$ 443,650,00 à União, realize, durante dois anos, quatro horas semanais de serviços à comunidade e compareça bimestralmente em Juízo para informar e justificar suas atividades.

A Companhia Vale do Rio Doce passará a pagar mensalmente o valor de R$ 1.500,00 a um grupo de pescadores, prejudicados com a construção da obra do Pier IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, em São Luís. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Dsembargadora Nelma Sarney

Mais de 70 pescadores ajuizaram, em 2009, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV – obra portuária de grande porte que ocupará quase dois mil metros quadrados mar adentro –, estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local.

A degradação do habitat natural dos peixes e outros organismos vivos que servem de alimento estariam afugentando os cardumes e afetando o cotidiano de toda a comunidade de pescadores artesanais, que há anos praticariam a pesca em pequenas embarcações na região.

Nelma Sarney não se manifestou quanto aos pedidos de danos morais e materiais, o que deverá ser analisado em momento oportuno para avaliação e fixação. “Não se mostra justo e nem razoável causar um grande dano ambiental na atividade empresarial com escopo primordial de lucro, sem oferecer a contrapartida às pessoas atingidas”, avaliou a magistrada.