Ministério Público do Maranhão entrega prestação de contas ao TCE

Por Luís Pablo Política
 

A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos e o presidente do TCE Edmar Cutrim

O Ministério Público do Maranhão entregou na manhã desta quarta-feira, 23, a sua prestação de contas relativa ao ano de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, entregou a documentação pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim. Também estiveram presentes a chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lúcia Cristiana Silva Chagas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

De acordo com instrução normativa do Tribunal de Contas, os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao ano anterior. Em 2011, o ano legislativo foi iniciado em 1° de fevereiro. Dessa forma, o prazo para a entrega das prestações de contas irá até o dia 1º de abril.

Os documentos entregues pela procuradora-geral de Justiça, que somam quatro volumes, incluem o relatório de gestão da instituição e as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE).

Para Fátima Travassos, o Ministério Público cumpre, mais uma vez, com a sua obrigação legal de prestar contas junto ao tribunal. “Fazemos uma administração séria, organizada e transparente. Por isso podemos prestar contas de nossas ações sem qualquer atraso ou atropelo”, enfatizou a procuradora.

(Com informações do MP/MA)

BNB destina R$ 530 milhões para atividades culturais no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do maranhaohoje

A cultura maranhense receberá em 2011 incentivo de R$ 530 mil por meio do Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES. Ao todo, foram selecionados 28 projetos distribuídos por 15 municípios. O Programa é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta edição, o Maranhão classificou quatro propostas de Artes Cênicas, sete de Artes Integradas ou Não-Específicas, três de Artes Visuais, três de Audiovisual, três de Literatura e oito de Música. São Luís foi destaque, com dez projetos contemplados, seguido de São José de Ribamar e Alcântara, com três cada um. Além desses, o BNB de Cultura beneficiou concorrentes das cidades de Codó, Bacabeira, Timon, Olinda Nova do Maranhão, Alcântara, Guimarães, Viana, Alto Alegre do Pindaré, Pedreiras, Tutóia, Zé Doca, Pinheiro e Morros.

Mário Nogueira, coordenador do Programa BNB de Cultura, lembra que o Estado vem se destacando a cada ano, principalmente, em número de propostas selecionadas. “O Maranhão corresponde a cerca de 9,3% da quantidade de projetos contemplados pelo BNB de Cultura em todas as suas edições, com um total de 127. Está em 6° lugar, atrás do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba”, comentou.

Conforme levantamento do Ambiente de Gestão da Cultura, o maior número de propostas maranhenses selecionadas, ao longo das edições, foram nas áreas de Artes Cênicas, com 29 projetos, e Artes Visuais, com 26. Até a edição 2010, com parceria do BNDES, já foram investidos no Maranhão R$ 1,1 milhão.

Incentivo à cultura – O Programa BNB de Cultura foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005 com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, sua área de atuação.

Durante as seis edições foram patrocinados 1.131 projetos, por meio da seleção pública, nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Artes Integradas ou Não-Específicas, beneficiando diretamente 474 municípios.

Para a edição 2011 foram 240 projetos escolhidos, entre 3.090 inscritos, com dotação orçamentária de R$ 6 milhões.

Castelo varre cabo eleitorais de Gardeninha na coliseu

Por Luís Pablo Política
 

No mês passado o prefeito de São Luis, João Castelo, expulsou da Coliseu mais de 100 pessoas contratadas pelo regime de serviço prestado. Eram os cabos eleitorais da sua filha a deputado estadual Gardênia Castelo.

Não satisfeito, o prefeito passou a tesoura novamente nesta semana na garganta de mais 400 contratados da Coliseu para campanha da filha.

E dizem que a tesoura de Castelo anda amolada.

Armações e dados distorcidos prejudicam o empresário Gilmar Lunelli de Freitas

Por Luís Pablo Maranhão
 

Empresário Gilmar Lunelli de Freitas

O empresário Gilmar Lunelli de Freitas, dono da empresa Masul Agrícola, com sede em Chapadinha, tem sido vítima da divulgação de dados e informações distorcidas, que tem como cunho prejudicar sua imagem, colocando em dúvida a legalidade das operações de suas empresas.

O empresário que atua há vários anos no ramo sojicultor, vem sendo prejudicado por publicações em blogs. O foco das publicações é a localidade de Coceira (município de Santa Quitéria), onde o empresário é detentor de uma fazenda.

Os moradores da comunidade, possivelmente influenciados, deram início a confrontos contra o empresário. As informações que supostamente a empresa Masul não tem licença para operação, de forma que o desmatamento das áreas pertencentes acontece de maneira errada, não condiz com realidade.

A empresa detém de AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, de N° 14/2010, expedida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, SEMA. Abaixo, o primeiro documento torna licito a remoção de vegetação da área citada, tendo em vista o desenvolvimento de PROJETO AGRÍCIOLA. O segundo documento, abaixo, expressa a posse da empresa, que trata da LICENÇA PRÉVIA de N° 186/2009, também fornecido pela SEMA.

Vale ressaltar que um empreendimento desse tipo requer grande quantidade de área aberta. A remoção e alteração da vegetação existente só é permitida com o fornecimento dos documentos abaixo citados e ainda das LICENÇAS DE INSTALAÇÃO e de OPERAÇÃO, fornecidas de acordo com os registros de N°s: 014/2010 e 818/2010.

Segundo informações da direção da empresa, os tramites legais e exigências são cumpridas a risca em suas operações e fazem parte de sua política de qualidade. E as imagens e informações que estão sendo divulgadas, dos moradores da própria localidade como “jagunços armados” não passam de verdadeiros equívocos.

A empresa nega o uso de escolta ou qualquer tipo de segurança armada e que na realidade a pratica da caça é algo comum a muitos que vivem na região, assim como o uso dos acessos que cortam os campos agrícolas, para o consequente tráfego.

Veja abaixo a documentação:

Maranhão tem aumento de 370% nos casos de dengue

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do G1

A Vigilância Sanitária do Maranhão voltou a registrar casos de dengue tipo I. Esta é uma das explicações para o aumento de 370% no número de casos da doença registrados em 2011 no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agora, foram confirmados 2.797 casos – em 2010 foram 595 casos – e a tendência é que haja aumento no volume de notificações até maio, quando termina o período chuvoso.

Segundo o coordenador do programa estadual de combate a dengue, José Batista da Silva, o início mais cedo das chuvas é uma das principais explicações para o crescimento do número de casos da doença. “Uma das razões que contribuiu para esse aumento reside no fato do início precoce do período chuvoso em 2011, enquanto que em 2010, o período chuvoso só teve início a partir do mês de abril”, disse.

Na tentativa de conter o avanço da moléstia, o governo do Maranhão lançou um plano emergencial de combate a dengue. Apenas na capital, uma força tarefa com 550 agentes de saúde, equipes do exército e do Corpo de Bombeiros, apoiados por 20 carros “fumacê” e outros dez veículos estão sendo empregados para combater a doença. A última epidemia no Maranhão foi registrada em 2007, quando foram contabilizados mais de 14.616 casos, sendo que 136 foram de dengue hemorrágica. Naquele ano foram 13 mortes.

Roberto Costa, Alberto Franco e Jura Filho na expectativa

Por Luís Pablo Política
 

Do blog Marcelo Vieira

O deputado Roberto Costa (PMDB) deve assumir a Secretaria de Juventude somente na próxima semana. Ele viajou para Brasília e só deve retornar a São Luís na quinta (24). Por conta disso, a posse que estava prevista para essa semana teve que ser adiada.

Enquanto isso os suplentes Jura Filho e Alberto Franco (ambos do PMDB) continuam na expectativa para saber quem assume a vaga com a saída de Costa.

Roberto Costa tem dito aos mais próximos que sua vontade é de continuar na Casa, mas que vai atender a determinação da governadora Roseana (PMDB).

O blog apurou a existência de um suposto acordo entre a governadora e o deputado para que ele permanecesse na Assembleia pelo período de cinco meses, ainda restam dois meses.

O deputado acredita que o governo pode aproveitá-lo melhor na Assembleia. Para a governadora, Roberto pode contribuir muito na Secretaria de Juventude. Além disso, a ida do deputado para a Pasta resolveria mais uma questão política com seus aliados.

Jura Filho já declarou que quer deixar a Secretaria de Assuntos Especiais para retornar ao Legislativo. Mas segundo apurou o blog, a preferência de Roseana seria pelo suplente Alberto Franco, mais dado aos debates o que reforçaria a base aliada na AL.

Em caso de Jura bater o pé para assumir na Assembleia, Franco assumiria a Secretaria de Assuntos Especiais.

Trânsito de Chapadinha e suas vitimas; até quando?

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Mais um acidente de trânsito no município de Chapadinha, por falta de sinalização, resultou em uma vitima fatal.

O acidente aconteceu na última quarta-feira, por volta das 23h00min, na Av. José Caetano. A vitima foi a jovem Rosileide dos Santos Sales, de 24 anos, que sofreu um grave acidente de moto que resultou em traumatismo e afundamento craniano, além de outras lesões, chegando a perder os dois dedos do pé.

No dia 20 deste, a jovem que estava hospitalizada no Socorrão 2, em São Luis, após quatro dias na UTI, não resistiu a gravidade dos ferimentos e faceleceu. Este caso passar ser mais um número de morte de trânsito em Chapadinha.

Constatemente atrocidades e violações ao código brasileito de trânsito vem acontecendo no município, como crianças pilotando motos, dirigindo carros. Na grande maiorias das vezes, os pais estão ou na garupa como carona, ou ao lado.

Nos finais de semana, o desrespeito as leis de trânsito é enorme: jovens dirigindo embriagados, pilotando em alta velocidade. As ruas e avenidas parecem mais pista de autodromo.

Veja abaixo o cometário de desespero de um chapadinhense:

“Diante de tudo o que vem acontecendo, o que podemos fazer para evitar que mais vidas sejam ceifadas? Como garantir a nossa segurança e a de nossa familia nas vias urbanas e rurais de Chapadinha? Gostaria muito que idéias iniovadoras fossem apresentadas, soluções ao problema do trânsito surgissem, e que idéias sem sentidos não tivessem espaço nesta cidade tão bela, até quando esse trânsito vai continuar assim?”

Caminhão da Juventude é lançado no Parque Jair

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Mais 300 jovens do Parque Jair serão capacitados gratuitamente

Os moradores do Parque Jair, um dos bairros mais populosos de São José de Ribamar, estão em festa. Em solenidade realizada recentemente, foi lançado no bairro o projeto Caminhão da Juventude, ação pioneira no Estado, criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, e que visa capacitar os jovens da cidade para inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho.

A exemplo do que aconteceu nas regiões da Sede (duas etapas), Parque Vitória, Vilas, Maiobinha, Jardim Tropical (duas etapas), Panaquatira, Cohatrac V e Novo Cohatrac, cerca de 300 jovens do Parque Jair serão capacitados, gratuitamente, com cursos profissionalizantes de excelência no atendimento, excelência em vendas, unhas decoradas, habilidades gerenciais, introdução ao processamento de dados, sistema operacional, processador de texto e noções básicas de Internet.

Lançado no ano passado, o Caminhão da Juventude, é importante destacar, já capacitou mais de 2.600 jovens ribamarenses. “Desde 2005, o Parque Jair recebe uma atenção especial da Prefeitura de Ribamar. Hoje, temos saúde, educação e infra-estrutura de qualidade. O Caminhão da Juventude é mais uma ação do prefeito Gil que demonstra o seu total compromisso com a juventude deste bairro”, afirmou o comerciante Lindomar Silveira.

Inscrita no curso de unhas decoradas, a jovem Talita Seixas, que recentemente concluiu o Ensino Médio, avaliou a chegada do Caminhão no Parque Jair como uma ótima oportunidade para que os jovens do bairro possam disputar, de igual para igual, uma vaga no mercado de trabalho. “Este projeto deveria era ser copiado por todos os municípios brasileiros. Ele leva, de forma gratuita, conhecimento para todas as regiões de Ribamar. Isso sim é compromisso com o desenvolvimento de um povo”, disse.

O projeto Caminhão da Juventude funciona da seguinte forma: O laboratório de informática (com 12 computadores interligados à Internet), assim como o espaço para a realização dos cursos profissionalizantes, que também possui computadores interligados à Internet, foi instalado no container de um caminhão baú de 13 metros de comprimento, que foi totalmente adaptado e climatizado para receber bem os jovens.

É importante destacar, ainda, que no horário das 18h às 22h (período no qual os cursos de profissionalização não estão sendo ministrados) o Caminhão da Juventude funciona como uma lan house gratuita. Só para se ter uma idéia, durante o período que o Caminhão ficou instalado nas nove primeiras regiões, mais de dez mil pessoas, que não possuem computador em casa, utilizaram a Internet gratuita oferecida no espaço.

“Fora Nenzim!” População protesta contra corrupção em Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 

Da turma da Barra

Mais de 3 mil pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira, do movimento pela ética, cidadania e contra a corrupção em Barra do Corda.

Após a concentração em frente ao sindicato dos trabalhadores rurais, entidade que organizou o movimento, os manifestantes partiram em direção ao fórum da cidade onde uma comissão protocolou uma representação cobrando ações do judiciário em relação aos escândalos envolvendo o prefeito Nenzin e sua família, denunciados pela Polícia Federal durante a operação astiages por inúmeros crimes.

O documento, assinado por diversas entidades e partidos políticos exige entre outras uma ação pública afastando o prefeito Nenzin até a conclusão da investigação pela Policia Federal ou seu impeachment através da câmara municipal, pedido também dirigido aos vereadores no documento

O documento também denuncia a morosidade e solicita suspeição do Promotor Guaracy Figueiredo, acusado de parcialidade e morosidade na julgamento de processos contra o prefeito.

Em seguida a comissão, que contou com o apoio dos deputados Valdir Maranhão e Antonio Pereira entregou cópia da representação ao promotor Jorge Ribeiro.

Seguindo pelas ruas, a manifestação percorreu todo o centro histórico da cidade sendo aplaudida inúmeras vezes pela população que assistia nas calçadas, nas janelas e nas portas da casas.

Concentrados na praça Melo Uchoa, os manifestantes assistiram a várias manifestações de apoio, entre elas os deputados Antonio Pereira e Waldir Maranhão.

Uma nova manifestação deverá ser marcada para os próximos dias. Segundo os organizadores o evento foi um sucesso.

Abaixo a documentação: