Prefeitos de vários municípios do Maranhão participaram do seminário “Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos” na tarde desta segunda-feira, 05, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O evento, que teve apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Estadual.
O Seminário reuniu também promotores de Justiça, gestores municipais da área de meio ambiente, estudantes, além várias autoridades da esfera estadual com o objetivo de atender às resoluções previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, constituindo diretrizes para a atuação do estado e sensibilizando os prefeitos para a importância dos municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes do Plano Estadual.
Para o presidente da FAMEM, Júnior Marreca, o ponto de partida para o manejo adequado dos resíduos sólidos foi dado com a realização desse Seminário.
“A FAMEM já está colhendo informações junto aos municípios para começarmos a fazer os debates regionais. Hoje viemos participar junto a Sema da elaboração do Plano Estadual. Vamos tentar encaixá-lo junto com os Planos Municipais para fazermos um grande trabalho, com um plano altamente viável e aplicável para a nossa realidade”, disse o presidente.
Atualmente, 50,8% dos municípios brasileiros convivem com lixões a céu aberto, número que sobre para 70% quando incluídos os aterros controlados. No Maranhão esse número é ainda mais alarmante, pois 95,3% das cidades do estado convivem com essa triste realidade.
Para mudar esse fato foi criada a lei n° 12.305/10, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Dentre outros aspectos definidos na lei está a obrigatoriedade de estados e municípios formularem e aprovarem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012.
Os municípios que deixarem de cumprir essa determinação ficam sujeitos à fiscalização por parte dos órgãos ambientais e à consequente responsabilização de seus gestores, o que pode dificultar o acesso a recursos federais e para a celebração de convênios, por exemplo.
A FAMEM já está se movimentando para o auxilio na elaboração dos Planos Municipais. A partir do próximo ano as oficinas ministradas por técnicos da Federação começarão e o objetivo é preparar os municípios para que em três meses eles já estejam aptos a formar os Planos Estaduais.
“Temos que dar ao lixo um destino mais sustentável, por isso a importância de discutirmos estratégias de mobilização dos municípios em conjunto, e, assim, formularmos os Planos Municipais. O objetivo é que até agosto de 2012, prazo estipulado pela lei nº12. 305/2010, os municípios já estejam com seus planos encaminhados”, ressaltou Júnior Marreca.
O Seminário “Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos” contou com palestras de especialistas e representantes do Ministério Público e de municípios que adotam boas práticas no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.
Para o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, esse primeiro momento é o de interação, de sensibilizar e dividir as responsabilidades.
“O importante agora é incentivar, se articular para que os municípios se consociem a fim de criar políticas públicas sustentáveis. As experiências mostradas nesse Seminário deram um suporte e com certeza servirão de modelo para os municípios maranhenses”, ressaltou o secretário.
