Governo torra R$ 3,6 bilhões com segurança e o sistema continua precário

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Jefferson Portela

Secretário Jefferson Portela

O sistema de segurança pública do Estado do Maranhão é precário. E isso é fato. O governo já gastou bilhões e ainda não mostrou nenhum resultado eficaz.

Do início do governo Flávio Dino até a data de hoje, dia 21, já saiu dos cofres públicos um total de R$ 3.601.924.790,18 (conforme mostra abaixo os dados do Portal de Transparência).

O secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela, é pré-candidato a deputado federal. Na maior parte do tempo, ele tem se dedicado mais a sua campanha do que mostrar melhorias para diminuir o altíssimo índice de violência no Estado.

Enquanto isso, a bandidagem continua dominando as ruas e bairros da capital. Sem contar com a falta de segurança em diversos municípios maranhenses, onde já foram registrados inúmeros assaltos a bancos.

Para se ter ideia, a precariedade é tão grande dentro do sistema, que um morador do município de Santa Inês registrou uma viatura sendo guinchada por um outro carro que puxava por uma corda – o Blog vai divulgar o vídeo na próxima postagem.

Um verdadeiro absurdo!

Construtora do Ceará fatura R$ 2 milhões para asfaltar ruas de Tutóia e Buriti

Por Luís Pablo Política
 

A empresa Athos Construções, localizada no Ceará, garantiu um contrato milionário com o governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Serão exatos R$ 2 milhões para realizar a execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nas cidades de Tutóia e Buriti da Regional de Santa Quitéria. As informação foram divulgadas no Diário Oficial do Estado do dia 20 de julho.

O contrato, assinado no dia 18 de julho pelos representantes da Sinfra e da empresa, possui vigência de doze meses.

ABSURDO! Governo Flávio Dino já gastou quase R$ 90 milhões só em diárias

Por Luís Pablo Política
 

É um verdadeiro absurdo o montante que já saiu de recursos públicos dos cofres do Estado com pagamento de diárias (estadias em deslocamentos dentro e para fora do estado).

Foram gastos no primeiro ano do governo Flávio Dino R$ 27.150.740,78. No ano passado, a gastança foi de R$ 36.029.012,12. Este ano já chegou as cifras milionárias de R$ 26.445.641,38.

No total, o governo já torrou somente em 2 anos, 7 meses e 21 dias a quantia de R$ 89.625.394,28. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão (veja abaixo).

Para quem diz que o Estado “está quebrado” e o “cofre zerado”, o governador Flávio Dino tem muito o que explicar sobre esse exorbitante valor que foi gasto só em diárias.

São Luís sediará seminário para orientar presidentes de câmaras municipais

Por Luís Pablo Política
 
Astro de Ogum presidindo a sessão da Câmara de São Luís-MA

Astro de Ogum presidindo a sessão da Câmara de São Luís-MA

Limites do Poder Legislativo municipal e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa. Estes serão alguns dos temas abordados durante o I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais. O evento está marcado para acontecer na próxima quarta-feira 23, no Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, na capital maranhense.

A abertura será feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e contará com a presença de representares do Poder Executivo e Judiciário estadual, além de membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dos 217 presidentes de câmaras municipais do Maranhão, 190 já confirmaram presença. De acordo com a programação, o seminário terá início às 9 horas e segue até às 17 horas. O credenciamento deve ser feito no próprio local, a partir das 8 horas.

Um dos palestrantes será o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins. Ele irá proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui, ainda, palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da CMSL, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga.

Fundação da Fecam

Durante o encontro, representantes das câmaras de vereadores devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão, nova entidade representativa do legislativo, que pretende auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da Fecam é unificar e representar as reivindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalecê-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Programação

8h00min – Credenciamento

8h30min – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

9h00min – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15min – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

11h00min – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.

12h00min – Almoço.

14h30min – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30min – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais (Fecam) do Maranhão

17h00min – Encerramento.

Aniversário de Pinheiro promete agitar a Baixada Maranhense com Matheus & Kauan, Léo Santana e Gerrard Lima

Por Luís Pablo Diversão
 

A cidade de Pinheiro-MA vai comemorar 161 anos, no próximo dia 03 de setembro. Para comemorar o prefeito Luciano Genésio preparou uma grande festa para a população pinheirense curtir um verdadeiro espetáculo.

O show será aberto ao público, com exceção ao espaço de camarote e front (que está custando a bagatela de apenas R$ 50 reais).

Com atrações nacionais e maranhense, os shows, que ocorrerão no Parque do Povo, entrarão para a história da Baixada Maranhense.

O cantor Gerrard Lima é uma das presenças confirmadas. Com o melhor repertório da atualidade, o novo fenômeno da música maranhense começará o agito da noite de comemorações.

A dupla Matheus & Kauan, que desembarca pela primeira no Maranhão, levará grandes sucessos ao público que curte o melhor da música sertaneja.

“O Gigante”, como é conhecido o cantor Léo Santana, promete não deixar ninguém parado com seus sucessos que agitam os quatro cantos do país.

A festa será imperdível!!!

Gerrard Lima:

Léo Santana:

Matheus & Kauan:

Em Estreito, prefeito vai gastar R$ 1,4 milhão com serviços de tapa-buraco

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Cicin

Reeleito para comandar Estreito por mais quatro anos, o prefeito Cícero Neco Morais, o “Cicin” (PMDB), continua celebrando gordos contratos.

No ano passado, o Blog do Luis Pablo publicou sobre o alto valor gasto, às vésperas da eleição, para realizar serviços de reformas e pinturas de prédios e áreas públicas da cidade. (reveja aqui)

Desta vez, para realizar serviços de tapa-buraco em alguns bairros da cidade, ele irá gastar R$ 1.470.592,48 dos cofres públicos.

De acordo com informações do Diário Oficial do Estado do dia 17 de agosto, a empresa contratada é a Campo Alegre Empreendimentos, localizada no município de Governador Edson Lobão.

O contrato, que possui vigência de quase dez meses, foi assinado no dia 1º de agosto.

Veja os detalhes abaixo:

Após denúncias, Procon notifica Faculdade Estácio São Luís

Por Luís Pablo Denúncia
 
Faculdade Estácio São Luís-MA

Faculdade Estácio São Luís-MA

Após denúncias de consumidores, o PROCON/MA notificou a Faculdade Estácio para prestar esclarecimentos quanto à oferta do curso de Nutrição e, também, falhas na prestação de serviço do curso de Direito.

Segundo denúncias, consta na grade curricular dos alunos do 6º período de Nutrição e nos períodos superiores, a cadeira de estágio. Entretanto, não está sendo oferecida, e a coordenação do curso não informou datas para início da atividade. Reclamações sobre o curso de Direito também foram formalizadas junto ao órgão, relacionadas ao desligamento de professores, o que resultou no descumprimento da grade curricular para este semestre, deixando de ser garantida diversas disciplinas obrigatórias.

De acordo com o PROCON/MA, a faculdade afronta o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso II, quando recusa atendimento dos consumidores e disponibiliza vagas sem ter capacidade para atender.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, estas são denúncias graves. “A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, explicou.

A instituição deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Homem é recapturado após fugir de bicicleta de delegacia em Imperatriz

Por Luís Pablo Polícia
 

Evanderson Rafael Alves, que havia fugido da Delegacia de Homicídios de Imperatriz, nesta sexta-feira (18), foi recapturado pela polícia. Ele foi localizado no setor da Rodoviária Velha.

De acordo com a polícia, para sair da cela, o homem entortou as grades e, em seguida, aproveitou a pouca movimentação, em razão do horário do almoço, e pegou uma bicicleta para escapar do local.

Evanderson, que já estava preso por roubo na Penitenciária Regional do Imperatriz, foi à Delegacia prestar esclarecimentos sobre 33 kg de drogas apreendida que, segundo denúncia, pertenciam a ele.

Deputado Fábio Braga convoca população para participar do festejo de São Raimundo e da ExpoVargem

Por Luís Pablo Política
 

A cidade de Vargem Grande, no Leste Maranhense, volta a realizar na próxima semana um dos mais antigos e consagrados festejos religiosos do estado do Maranhão, os festejos de São Raimundo Nonato dos Mulundus, considerado o padroeiro dos vaqueiros, evento que se estenderá do dia 22 até o dia 31 deste mês.

Ainda em Vargem Grande e também no mês de agosto, ocorrerá o festejo de São Bartolomeu, no povoado do Rampa, este se encerrando no próximo dia vinte e quatro.

O deputado Fábio Braga – SD, que costumeiramente já reverencia a cidade pela importância que ela desfruta na região Leste e por ser seu berço natal não perdeu tempo, e foi à tribuna da Assembleia nesta quinta-feira, 17, para divulgar os eventos religiosos, convidar a todos os maranhenses a participar das festas e parabenizar ao prefeito municipal e sua equipe pelos esforços desenvolvidos na realização de obras e serviços, deixando a cidade em condições de receber os visitantes, ajudando, com isso, a manter acesa a chama da tradição e fé, que estimula milhares de pessoas de dentro e fora estado, a se deslocar até Vargem Grande e se envolver inteiramente nos ritos.

Lembrou-se de agradecer ao governador Flávio Dino que também deu sua parcela de colaboração para a realização dos festejos, ao celebrar parceria com a prefeitura para a realização de obras de infraestrutura urbana, como o Programa Mais Asfalto, por exemplo, que pavimentou as principais ruas e avenidas da cidade, atendendo pedidos do próprio deputado, do prefeito municipal e dos vereadores, em visita feita recentemente ao chefe do executivo estadual.

Mas, Vargem Grande não será somente isso na próxima semana, pois, Fábio Braga também repercutiu da tribuna da Assembleia, e convidou a todos a participar da IX ExpoVargem, uma feira de negócios especializados nas áreas de agricultura, caprinocultura e ovinocultura que terá lugar na cidade entre os dias 25 e 27, evento que a cada ano ganha expressão econômica e tecnológica dentro e fora do estado, pelas inovações e arranjos agropecuários que apresenta, pelas oportunidades que oferece a produtores, compradores e vendedores e pela oferta de crédito, considerando que diversas instituições financeiras se farão presentes para assegurar as trocas comerciais.

Fábio Braga encerrou sua fala agradecendo outra vez ao prefeito Carlinhos Barros, ao vice prefeito Jorge Fortes, aos vereadores e aos secretários municipais, pela dedicação de todos na garantia da continuidade de uma exposição dessa envergadura, que traz tantas esperanças para a cidade de Vargem Grande e para a região do Leste Maranhense, porque é capaz de oferecer alternativas econômicas geradoras de emprego, renda e difusão de novas tecnologias para o desenvolvimento rural, sobretudo num momento como esse, onde é grande o nível de desemprego e a economia do estado precisa dar respostas ao trabalhador maranhense quer necessita e quer trabalhar – opinou o parlamentar com otimismo.

VEM BOMBA AÍ! Cármen Lúcia decide investigar salários de juízes de todo o país

Por Luís Pablo Judiciário
 
Presidente do CNJ e STF, Cármen Lúcia

Presidente do CNJ e STF, Cármen Lúcia

(Com informações da Agência Brasil)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país.

De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

“A partir do mês de setembro de 2017 todos os tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ.

Conforme a nova norma, o CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos magistrados do país.