Prefeita é acionada por cometer irregularidades em processos licitatório

Por Luís Pablo Política
 
Prefeita Gilzânia Ribeiro

Prefeita Gilzânia Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão ingressou no último dia 28 de fevereiro com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, o funcionário público José Warlen Barbosa e duas empresas prestadoras de serviço.

A ação, ajuizada pelo promotor de justiça de São João dos Patos, Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivada por irregularidades encontradas em processos de licitação realizados pela prefeitura para contratação de obras de saneamento, pavimentação de ruas e reforma de uma praça em Sucupira do Riachão. O município é termo judiciário da Comarca de São João dos Patos.

Em 2014, o MPMA teve conhecimento de que a Prefeitura de Sucupira do Riachão firmou dois convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de promover a implantação do saneamento ambiental, de realizar serviços de pavimentação de vias urbanas e a reforma da Praça São Benedito.

A documentação apresentada pelo município indica que a prefeita autorizou a abertura de procedimentos licitatórios nesse ano de 2014.

Saíram vencedoras do processo de licitação as empresas Prest Serv Construções LTDA e S.C. Construções LTDA. O primeiro convênio, no valor de R$ 630.000,00, previa que o saneamento ambiental e a pavimentação das ruas seriam realizados com recursos do Governo do Estado e do Município. E o segundo, que tratava da reforma da praça, também em parceria entre os governos estadual e municipal, tinha custos no valor de R$ 262.500,00.

Em parecer da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram apontadas irregularidades nos processos licitatórios, especialmente em relação à ausência dos projetos básico e executivo da obra; não houve a ampla divulgação do processo; ausências de comprovante de empenho, de pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, documentos da empresa vencedora, bem como de publicação resumida do instrumento do contrato.

“Esses fatos levam à conclusão de que se trataram de licitações irregulares, com parca publicidade, que impossibilitaram um maior conhecimento dos certames por pretensos interessados e, consequentemente, uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, comentou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.

A Secid declarou que a prefeitura recebeu R$ 180.000,00 para dar início à pavimentação das vias urbanas e R$ 175.000,00 para iniciar a reforma da Praça São Benedito.

ENDEREÇOS DAS EMPRESAS

Durante as investigações, o Ministério Público constatou que os endereços indicados como sedes das empresas são apenas residências comuns, onde não foi observado nenhum tipo de comercialização, presença de equipamentos e máquinas.

O pregoeiro do Município de Sucupira do Riachão, José Warlen Barbosa da Silva, homologou o resultado das licitações, que ainda foi avalizado pela assessoria jurídica da Prefeitura e, em seguida, os contratos com as empresas foram assinados pela prefeita Gilzânia Ribeiro.

PEDIDOS

Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação da prefeita Gilzânia Ribeiro, do pregoeiro José Warlen e das duas empresas prestadoras de serviço, com aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.

SUSPEITA DE FEMINICÍDIO! Jovem é morta com 17 facadas no Maranhão

Por Luís Pablo Crime
 

G1MA

Maria Layla tinha 16 anos e foi morta a facadas em Lago da Pedra, no Maranhão

Maria Layla tinha 16 anos e foi morta a facadas em Lago da Pedra, no Maranhão

Uma adolescente identificada como Maria Layla, de 16 anos, foi assassinada com aproximadamente 17 facadas em Lago da Pedra-MA.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na noite de sexta-feira (6) na rua Sabiá, bairro Vieira Neto. A polícia ainda investiga quem teria cometido o crime.

Uma das suspeitas é de que pode ter sido um ex-companheiro da vítima, o que caracterizaria o crime como feminicídio.

Deputado Leonardo Sá contrata banda e não paga desde o ano passado

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Leonardo Sá

Deputado Leonardo Sá

A fama do deputado estadual Leonardo Sá de mau pagador só vem crescendo. Após ser visto como caloteiro por liderança em Pinheiro (reveja aqui), o parlamentar agora passou a não honrar compromisso nem com banda.

Em outubro de ano passado, no Dia das Crianças, o deputado promoveu uma festa no Parque do Povão, em Pinheiro – onde é pré-candidato a prefeito, com os shows de Pablo do Arrocha e Michael Wesley.

Leonardo nunca pagou a banda do cantor Michael Wesley, que foi contratado por R$ 6 mil. O site do Luís Pablo apurou que o parlamentar nem responde mais as mensagens do artista, que está revoltado com a situação.

Deputado Leonardo Sá faz festa com Pablo do Arrocha e Michael Wesley

Deputado Leonardo Sá faz festa com Pablo do Arrocha e Michael Wesley

Duarte Júnior condena a ‘velha política’, mas quer um vice do PT

Por Luís Pablo Política
 
Duarte Jr e o presidente do PT de São Luís

Duarte Jr e o presidente do PT de São Luís

O jovem deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís-MA, Duarte Júnior, está sendo contraditório quanto ao seu discurso de condenar as práticas da ‘velha política’.

Duarte prega a renovação, mas tenta viabilizar um companheiro de chapa de um partido considerado por milhões de brasileiros como um dos mais corruptos do país.

Na quinta-feira, dia 5, ele esteve reunido com o presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes. Em busca de uma aliança com os petistas, chegou a oferecer a vice para o partido.

No discurso é uma coisa, mas na prática é “tudo pelo poder”.

Família Cutrim declara apoio à pré-candidatura de Neto Evangelista

Por Luís Pablo Política
 
Glalbert, Chaguinha, Gil e Neto Evangelista

Glalbert, Chaguinha, Gil e Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) recebeu mais apoio para sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís-MA. Ontem, dia 6, a família Cutrim declarou apoio a Neto.

O deputado estadual Glalbert Cutrim e o deputado federal Gil Cutrim assumiram compromisso com pré-candidatura do democrata. Além dos Cutrim, o pré-candidato também recebeu o apoio do vereador de São Luís, Edson Gaguinho.

Neto Evangelista agradeceu o apoio dos jovens deputados e do vereador. “O nosso projeto à prefeitura de São Luís recebeu o apoio de grandes amigos. Chegam para fortalecer nosso grupo o deputado federal Gil Cutrim, o deputado estadual Glalbert e o vereador Edson Gaguinho, vamos juntos”, disse.

Edivaldo comunica alteração no comando de três secretarias em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), emitiu um comunicado nas suas redes sociais informando mudanças na sua equipe de secretariado.

Além de Canindé Barros, conforme o site do Luís Pablo informou em primeira mão, mais dois secretários também irão deixar suas respectivas pastas.

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, e o secretário de Esportes e Lazer, Rommeo Amim, vão deixar o cargo. Ambos irão disputar vaga na Câmara Municipal. Ivaldo, no caso, irá reassumir seu cargo de vereador e vai buscar a reeleição.

Empresa que possui capital social de apenas R$ 20 mil promete construir Resort de R$ 30 milhões em Tutóia

Por Luís Pablo Maranhão
 

Maramais

Ilustração do empreendimento de R$ 30 milhões que será construído pela Stelle, empresa que possui capital de apenas R$ 20 mil

Ilustração do empreendimento de R$ 30 milhões que será construído pela Stelle, empresa que possui capital de apenas R$ 20 mil

No mês passado, vídeos e fotos de um empreendimento cinematográfico circularam nas redes sociais e em sites de Turismo, informando sobre a construção de um Resort em Tutóia.

A reportagem buscou informações sobre quem estaria por trás do empreendimento milionário, avaliado em R$ 30 milhões e descobriu que o Dulinem Island Resort será executado pela novata Stelle Incorporadora, criada há menos de quatro meses e que funciona em uma pequena sala no centro de Ponta Grossa, município do Estado do Paraná.

Receita Federal confirma capital de apenas R$ 20 mil

Receita Federal confirma capital de apenas R$ 20 mil

Aliás, é de lá que vem a dupla de corretores de imóveis que se apresentam como CEO e Diretor da empresa que tem capital de R$ 20 mil reais, segundo dados oficiais da Receita Federal.

Este é o perfil da empresa que promete construir um Resort que deve mudar a história de Tutóia.

Os dois amigos conquistaram o Registro de Corretores de Imóveis há um ano

Os dois amigos conquistaram o Registro de Corretores de Imóveis há um ano

Com peça publicitária encantadora, o vídeo de apresentação do Dulinem Island Resort, nome dado ao projeto pelos amigos Thiago Weckerlin e Jean Ewerton Conrado Filho, que conseguiram o registro no Conselho de Corretores de Imóveis do Paraná há apenas um ano, parece muito real e atrativo.

Segundo informações oficiais repassadas pela própria empresa a imprensa nacional, a dupla planejava vender logo no início, sem nenhum tijolo na obra, sete bangalôs, com preço inicial de R$ 750 mil reais, o que renderia mais de R$ 5 milhões aos dois amigos.

Dados oficiais da Receita Federal confirmam que a empresa tem menos de quatro meses de fundação

Dados oficiais da Receita Federal confirmam que a empresa tem menos de quatro meses de fundação

Para acelerar a venda e ter dinheiro para construção, o anúncio feito na imprensa dizia que o valor das unidades iria subir para R$ 1,1 milhão em apenas 90 dias.

No final, se os dois corretores de imóveis e proprietários da Stella Incorporadora conseguirem vender a ideia, como está no papel, poderão conseguir quase R$ 60 milhões de reais.

EM PRIMEIRA MÃO! Canindé Barros vai deixar a SMTT para ser pré-candidato

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Canindé Barros

Secretário Canindé Barros

O secretário Canindé Barros vai deixar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Ele deixará a pasta para disputar uma vaga na Câmara de São Luís-MA.

Barros já comunicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em reunião na Prefeitura.

Os funcionários da SMTT ligados ao secretário foram avisados hoje, dia 6, sobre sua saída e receberam a ordem de arrumar a pasta para o próximo secretário.

Canindé Barros vai ser pré-candidato a vereador pelo PDT e irá se filiar na legenda na próxima segunda-feira, dia 9. O ato ocorrerá no escritório do senador Weverton Rocha, no Edifício Tech Office, na Ponta D’areia.

Justiça manda citar a empresa WPR e os empresários Walter Torre Jr. e Paulo Remy Gillet Neto no caso do Cajueiro

Por Luís Pablo Maranhão
 

Atual7

Paulo Remy Gillet Neto, sócio da WTorre

Paulo Remy Gillet Neto, sócio da WTorre

A Justiça do Maranhão mandou citar a empresa WPR São Luís Gestão e Portos e Terminais Ltda e os empresários Walter Torre Júnior e Paulo Remy Gillet Neto na ação penal em que são réus sob acusação de crime de descumprimento de condicionantes em licenças e autorizações ambientais.

Os mandados foram expedidos no início desta semana, por determinação da juíza Laysa de Jesus Mendes, auxiliar de entrância final respondendo pela 8º Vara Criminal de São Luís, onde tramita o processo.

Braço do grupo WTorre, a WPR é acusada de prática de crimes ambientais na área do Cajueiro/Vila Maranhão, zona rural de São Luís. No local, em acerto fechado sob incentivo do governo de Flávio Dino (PCdoB), está sendo construindo o Terminal Portuário de São Luís.

A denúncia é baseada em inquéritos da Polícia Civil e investigações do Ministério Público do Maranhão, e aponta que os envolvidos praticaram diversas condutas enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, como: morte de animais silvestres; danificação de floresta em área de proteção permanente e manguezais; retirada de grande extensão de vegetação; irregularidades no processo de licenciamento ambiental.

Indica também o descumprimento das condicionantes impostas nos documentos de licença prévia, licença de instalação e autorizações para supressão de vegetação e captura e transporte de fauna silvestre.

Altamira do Maranhão recebe ambulância

Por Luís Pablo Política
 

O município de Altamira do Maranhão foi contemplado com a entregada de uma ambulância do Governo do Estado. A entrega foi realizada em solenidade no Palácio dos Leões, na quarta-feira (4).

Estiverem presentes no ato o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e os vereadores da cidade, Ubiratan, Marcus Roseno e Lola.

O prefeito Dr. Ricardo ficou muito satisfeito com a aquisição do veiculo, que foi fruto de uma iniciativa entre a Assembleia Legislativo e o Governo.