Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Em um movimento coordenado dentro do Congresso Nacional, a oposição apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As iniciativas miram diretamente Flávio Dino e Alexandre de Moraes, dois dos nomes mais influentes da Corte, e reacendem o debate sobre o papel do STF e os limites de atuação do Judiciário nas decisões de caráter político e administrativo.

O pedido contra Flávio Dino conta com a assinatura de dez senadores e foi protocolado sob a alegação de participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência, especialmente no julgamento da ADPF 1178, que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos autores do pedido, sustenta que Dino teria desrespeitado o princípio da imparcialidade ao adotar decisões com viés ideológico.

Entre as ações mencionadas está a determinação, de novembro de 2024, que retirou de circulação quatro obras jurídicas acusadas de conter conteúdo homofóbico e discriminatório. A medida, segundo os oposicionistas, teria configurado censura e violação à liberdade de expressão.

Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, também figura como relator de investigações sobre emendas parlamentares, o que, na visão da oposição, reforça a tese de conflito de interesses ao julgar temas que envolvem diretamente o Executivo e o Legislativo.

O segundo pedido, com 90 assinaturas de deputados federais, foi protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e resgata questionamentos sobre decisões tomadas por Alexandre de Moraes no âmbito da trama golpista.

O documento cita uma informação oficial do Departamento de Alfândega e Imigração dos Estados Unidos, divulgada em 10 de outubro, que nega a entrada no país de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Essa informação contraria a fundamentação usada por Moraes para manter Martins preso por seis meses em 2024, sob a justificativa de que o ex-assessor teria fugido para os EUA. A oposição alega que o ministro cometeu “erro grave” e “abuso de autoridade”.

Ambos os pedidos foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por decidir se darão ou não andamento aos processos.

Até o momento, Alcolumbre tem evitado pautar pedidos semelhantes, o que gera críticas da oposição e alimenta a narrativa de blindagem institucional dos ministros do STF.

Durante sessão plenária, o senador Girão cobrou de Alcolumbre uma resposta formal sobre o novo pedido contra Dino e sobre o processo pendente há mais de um ano referente a Moraes.

Rubão e Rubens Jr.

O episódio envolvendo o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que afirmou ter sido gravado dentro das dependências do Palácio dos Leões, deixou marcas profundas dentro e fora do governo.

A revelação de que o fato ocorreu dentro da sede oficial do Estado — e de que o material passou a ser usado em benefício político do próprio governo — colocou o secretário de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), em uma situação insustentável.

Rubão ocupa uma das pastas mais estratégicas do governo Carlos Brandão, responsável pelo diálogo e pela base política que sustenta a gestão. Mas após o que foi feito contra seu filho, a permanência dele no cargo já não se justifica moralmente. Não se trata apenas de uma decisão administrativa, e sim de uma questão de honra e respeito familiar.

Ao permanecer em silêncio e continuar integrando um governo que permitiu a exposição pública do próprio filho de um auxiliar, Brandão demonstrou falta de lealdade e de humanidade.

O governador não teve o mínimo gesto de solidariedade ou de consideração com a família de quem o ajuda a governar. E diante disso, Rubão tem o dever moral de se afastar — não como ato de revolta, mas como resposta de quem ainda preza por princípios e pela dignidade pessoal.

Nos bastidores, o entendimento é que o governo se perdeu na própria ambição de poder, deixando claro que a ética é relativa quando o assunto envolve a manutenção do clã familiar.

Permanecer em um ambiente onde a honra da própria família foi atingida seria chancelar a injustiça e legitimar a falta de caráter político que se instalou dentro do Palácio dos Leões.

Rubão e Brandão

A revelação de que o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) teria sido gravado dentro das dependências do Palácio dos Leões provocou um verdadeiro abalo político no governo Carlos Brandão.

O episódio, que deveria ser tratado com cautela e responsabilidade, acabou se transformando em um problema ético e moral para o próprio governador.

O caso expôs a maneira como o governo vem lidando com o poder — sem limites, sem lealdade e sem consideração por quem o ajuda a governar.

A gravação está sob posse da grande imprensa, que prepara reportagem para expor o deputado e favorecer a narrativa do governo.

O que choca aliados é que tudo teria ocorrido dentro da sede oficial do Estado, e com o silêncio absoluto do governador, mesmo sabendo que o pai do parlamentar, Rubens Pereira (Rubão), é secretário de Articulação Política, responsável pelo diálogo entre o governo e sua base.

A postura de Brandão em permitir que o próprio governo exponha a família de um auxiliar é vista como um erro político grave e moralmente indefensável. Imagina a situação da ex-prefeita Suely Torres, mãe de Rubens Jr., vendo o chefe do marido num silêncio conivente?

A situação gerou mal-estar e desconfiança entre aliados, que enxergam na omissão do governador um gesto de frieza e desprezo.

Nos bastidores, a avaliação é de que o governo perdeu a linha e o episódio causou mais desgaste do que benefício ao grupo no poder.

O saldo é negativo. A tentativa de preservar o projeto familiar acabou atingindo a credibilidade do próprio governo, que agora enfrenta uma crise de confiança interna.

O governador Brandão mostrou que, para manter o poder nas mãos do clã, é capaz de ultrapassar até os limites da ética. E essa postura deixou claro, para dentro e fora do Palácio dos Leões, que a lealdade já não tem valor — nem mesmo com quem sempre esteve ao seu lado.

Os 7 deputados em dois momentos: Leandro Bello, Rodrigo Lago, Othelino Neto, Felipe Camarão, Carlos Lula, e Júlio Mendonça. Na imagem abaixo Ricardo Rios, Othelino Neto, Márcio Jerry, Rodrigo Lago, Carlos Lula e Leandro Bello

Uma grave tentativa de censura vem sendo protagonizada por um grupo de deputados maranhenses que assinaram uma representação ao Ministério Público pedindo providências contra o site Luís Pablo e seu jornalista responsável.

O documento, subscrito pelos deputado estaduais Rodrigo Lago, Carlos Lula, Othelino Neto, Ricardo Rios, Leandro Bello e Júlio Mendonça, além do deputado federal Márcio Jerry, exige que o Ministério Público atue para “responsabilizar” o profissional por divulgar informações de investigações sigilosas — investigações essas conduzidas por autoridades policiais, acompanhadas pelo próprio MP e autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na representação, os deputados afirmam que o site publicou “informações pormenorizadas de procedimentos sigilosos, com nomes de autoridades, menções a policiais envolvidos, valores supostamente movimentados e até conclusões preliminares de diligências”.

Os parlamentares pedem que sejam requisitados registros telemáticos e metadados do blog — o que, na prática, representa uma tentativa direta de violar o sigilo da fonte e intimidar o trabalho de um repórter.

Curiosamente, em nenhum momento os deputados afirmam que as informações publicadas são falsas. Não há uma única linha contestando o conteúdo das matérias, que revelam suspeitas graves de lavagem de dinheiro envolvendo o vice-governador Felipe Camarão, seus familiares os policiais militares que integravam sua segurança. O foco desses parlamentares não é desmentir o que foi publicado, mas calar quem publicou.

A Constituição Federal, em seu artigo 220, é clara: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.” E o artigo 5º, inciso XIV, garante o sigilo da fonte, um direito fundamental que protege o jornalista e assegura o livre exercício da imprensa. Isso significa que nenhum profissional da comunicação pode ser obrigado a revelar a origem de suas informações, sob pena de violar um dos pilares da democracia.

A tentativa desses deputados de transformar o dever de informar em crime é uma afronta direta à liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 130, deixou claro que a censura prévia é inconstitucional e que eventuais excessos devem ser apurados posteriormente, jamais com o cerceamento prévio do direito de informar. O que está em curso, portanto, é um ataque coordenado à imprensa livre, travestido de preocupação institucional.

O site Luís Pablo apenas cumpriu seu papel constitucional de informar a sociedade sobre fatos de interesse público. Quando uma figura pública é investigada, o povo tem o direito de saber. Não é o jornalista que está sob suspeita — são os agentes públicos, as autoridades e os políticos cujos atos foram revelados e agora tentam, por meio da força política, impor uma mordaça a quem ousa divulgar a verdade.

Ao defender o direito de informar, o site reafirma que nenhuma pressão política ou ameaça institucional vai calar o jornalismo independente. A liberdade de imprensa não é concessão de governo nem privilégio de corporação — é garantia constitucional de toda a sociedade brasileira. Calar um jornalista é calar o cidadão. E isso, a Constituição não permite.

Prefeito Adilson do Guri, ex-prefeito Augusto Filho e o vice José Carlos

A Justiça Eleitoral do Maranhão proferiu uma das decisões mais duras já vistas contra o uso da máquina pública em ano eleitoral. O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, cassou os diplomas do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Adilson da Silva Sousa, e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo, declarando ainda a inelegibilidade de ambos e do antecessor, o ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho por oito anos.

A sentença, assinada nesta segunda-feira, dia 14, concluiu que os três cometeram abuso de poder político e econômico e praticaram condutas vedadas pela legislação eleitoral, utilizando recursos da educação municipal como instrumento de favorecimento político em plena campanha de 2024.

De acordo com o processo, o então prefeito Augusto Filho, à época dos fatos, se valeu da estrutura administrativa para impulsionar a candidatura de seu sucessor, Adilson Sousa. A investigação revelou que, em 2024, ano da eleição, houve uma explosão nos gastos da Secretaria Municipal de Educação com contratações temporárias, especialmente de servidores terceirizados vinculados ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

As despesas, que no orçamento inicial estavam previstas em R$ 6,4 milhões, ultrapassaram a marca de R$ 14 milhões, dobrando o valor estimado e chamando a atenção do Ministério Público Eleitoral, que apontou forte indício de desvio de finalidade.

Um dos trechos mais contundentes da decisão judicial menciona o depoimento do então secretário municipal de Educação, professor Ranilson Edilson da Silva, que admitiu em audiência a contratação de 400 vigias para a rede de ensino de Bela Vista — município que possui apenas 19 escolas. O magistrado destacou que esse número representa uma média de 21 vigias por unidade escolar, algo completamente desproporcional e sem justificativa plausível, configurando, segundo ele, a formação de um verdadeiro exército de cabos eleitorais pagos com dinheiro público.

O juiz frisou que o depoimento foi prestado por uma testemunha arrolada pelos próprios investigados, o que reforça sua credibilidade, já que os dados apresentados coincidem com documentos bancários e relatórios oficiais anexados ao processo.

Os extratos do FUNDEB juntados aos autos comprovam que os repasses ao IDG dispararam nos meses que antecederam a eleição — especialmente entre abril e setembro de 2024 — e despencaram logo após o pleito, em outubro e novembro. Para o magistrado, esse comportamento financeiro deixa evidente o caráter eleitoral das contratações.

A sentença cita inclusive a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que apontou que os valores pagos à empresa saltaram de R$ 7,2 milhões para R$ 16,1 milhões, sem qualquer justificativa técnica, apenas no setor educacional.

O juiz Alexandre Mesquita reforçou que o artigo 73, inciso V, da Lei das Eleições é claro ao proibir nomeações, contratações ou demissões nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, justamente para impedir que o poder público seja usado como ferramenta de manipulação do eleitorado.

Segundo a sentença, as contratações realizadas entre julho e setembro de 2024 ocorreram dentro do período vedado e sem qualquer ato formal de autorização do Executivo que justificasse a urgência dos serviços. “A regra é a proibição e as exceções são raras. No caso concreto, a ausência de necessidade inadiável e a dimensão das contratações demonstram um desvio consciente da finalidade pública, utilizado para fins eleitorais”, escreveu o magistrado.

A decisão ainda afirma que o esquema teve impacto direto na isonomia da disputa eleitoral, ao injetar milhões de reais em contratações temporárias às vésperas da eleição, alterando o equilíbrio de forças no pleito. “A contratação de 400 vigias em um município de pequeno porte é um ato que transcende a gestão administrativa. Trata-se de uma estratégia política deliberada, uma tentativa de comprar apoio e fidelidade com recursos públicos”, destacou o juiz.

Com base nas provas reunidas, a Justiça Eleitoral julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600664-80.2024.6.10.0057), cassando os mandatos de Adilson da Silva Sousa e José Carlos Soares Melo, declarando-os inelegíveis por oito anos, junto ao ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho, e aplicando multa de R$ 50 mil.

A sentença também ordena a anulação das contratações irregulares feitas durante o período eleitoral e determina a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para adoção das medidas cabíveis.

O caso deverá provocar grande repercussão política na cidade e reacende o debate sobre o uso de recursos do FUNDEB — que deveriam ser destinados exclusivamente à melhoria da educação — para fins eleitorais. Com a cassação, Bela Vista do Maranhão poderá enfrentar uma nova eleição suplementar.

O juiz encerra a decisão com uma advertência severa: “A desproporção dos números e o aumento repentino das despesas revelam a instrumentalização do serviço público como moeda de troca eleitoral, o que atenta contra a moralidade, a igualdade e a própria essência do processo democrático”.

VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA (1)

VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA (2)

Deputado federal Rubens Pereira Jr.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) utilizou suas redes sociais para afirmar que teria sido alvo de uma gravação ilegal por parte do Governo do Maranhão e que trechos de um áudio estariam sendo divulgados de forma manipulada, com o objetivo de atingir sua imagem.

Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar destacou a necessidade de apuração pela Polícia Federal, disse ter acionado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e sustentou agir com “ética” e “legalidade”.

No entanto, o site do Luís Pablo apurou que o próprio deputado expôs mensagens trocadas com um magistrado de Brasília, compartilhando o conteúdo da conversa com terceiros.

As mensagens, segundo informações obtidas pela site, trazem teor político e indicam pressão em torno do governador Carlos Brandão e de sua família, em meio a movimentações que visam abrir espaço para o vice-governador Felipe Camarão assumir o governo e disputar a reeleição.

A atitude do parlamentar, que nas redes defende a ética e a legalidade, contrasta com o gesto que teve. E o que é pior, ao que tudo indica essas conversas privadas irão se tornar públicas pela imprensa nacional.

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Deputado Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes emitiu nota após reportagem do jornal O Globo, que citou supostas irregularidades na aplicação de uma emenda no valor de R$ 1,25 milhão destinada ao município de Arari, para a recuperação de estradas vicinais.

Pedro Lucas destacou que a emenda parlamentar foi viabilizada para apoiar benfeitorias em benefício da população.

“Cumpri minha atribuição como parlamentar, que é garantir os recursos necessários.A aplicação desses recursos e a devida prestação de contas são de inteira responsabilidade da Prefeitura, que deve executá-los conforme as regras legais e de transparência exigidas”, pontuou

Pedro Lucas reforçou que a fiscalização sobre a correta utilização dos valores cabe exclusivamente aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, responsáveis por acompanhar e avaliar a execução dos recursos públicos.

“Reforço que o parlamentar não é ordenador de despesa e, portanto, não participa da execução nem da gestão financeira das emendas. Defendo o papel independente e técnico dos órgãos de controle e a importância de que cada gestor municipal atue com responsabilidade e preste contas de forma rigorosa”, frisou.

Deputado Márcio Jerry

O site do Luís Pablo teve acesso com exclusividade a informações que desmentem a denúncia encaminhada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre supostas “graves violações de prerrogativas parlamentares” e alegações de interceptação ilegal de comunicações por parte da Polícia Civil do Maranhão.

O documento, também assinado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pede providências da Câmara e até da Polícia Federal para apurar o que os parlamentares chamaram de possível uso político da estrutura policial do Estado.

De acordo com apuração exclusiva do site do Luís Pablo, não houve nenhum tipo de grampo telefônico ou interceptação ilegal contra Márcio Jerry. O que de fato ocorreu foi a gravação de uma reunião da qual o parlamentar participou — e não uma escuta clandestina. Essa gravação está em posse de veículos da grande imprensa e deve ser veiculada nos próximos dias.

Ainda conforme apurado, o áudio contém declarações consideradas comprometedores de Márcio Jerry, o que explicaria a movimentação política em torno da denúncia. O parlamentar, ao acionar a presidência da Câmara e pedir investigação da Polícia Federal, tenta antecipar-se à repercussão pública do conteúdo e transformar o caso em uma suposta perseguição política, o que não corresponde à realidade dos fatos.

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A cidade de Alto Alegre do Maranhão viveu uma tarde de muita alegria neste sábado, 11 de outubro, durante a grande festa das crianças promovida pelo empresário e filho da terra, Hélcio Bezerra. O evento reuniu centenas de famílias em um clima de diversão e confraternização.

Com o tema “A Festa das Crianças do Tio Hélcio”, a celebração contou com uma ampla estrutura de lazer, incluindo brinquedos infláveis, parque de diversões, distribuição de lanches e entrega de brinquedos. O momento mais aguardado ficou por conta da apresentação da banda infantil, com animadores e personagens que encantaram o público e transformaram o local em um verdadeiro espetáculo de cores, música e sorrisos.

Durante o evento, Hélcio Bezerra destacou a emoção de poder proporcionar um dia especial para as crianças de sua cidade natal. “É com imensa gratidão a Deus que realizamos essa festa. Como filho de Alto Alegre, fico feliz em poder retribuir com alegria e esperança para nossas crianças. Nada paga ver o sorriso de cada uma delas”, afirmou.

O empresário fez questão de agradecer aos amigos e parceiros que contribuíram para o sucesso da ação, entre eles Marcos Miranda Jr., pré-candidato a deputado estadual, que esteve presente, e o deputado federal Marreca Filho, que também esteve presente e apoiou a iniciativa.

Empresário Hélcio Bezerra e sua esposa Bruna Anjos

A esposa de Hélcio, Bruna Anjos, também participou ativamente da festa e ressaltou que o momento representa a realização de um sonho do casal em fazer o bem à população. “Ver tanta alegria e união nos motiva a continuar fazendo mais pelo nosso povo. Esse dia vai ficar marcado na memória de todos nós”, disse.

Ao final da tarde, o público se emocionou com a energia contagiante das crianças e a grande participação popular, que tomou conta das ruas em um evento marcado pela solidariedade, diversão e carinho.

22º Batalhão da PM realiza ação especial pelo Dia das Crianças no bairro Nova Canaã

Na manhã deste sábado (12), o 22º Batalhão de Polícia Militar promoveu uma linda ação em homenagem ao Dia das Crianças, em parceria com a Associação de Moradores do bairro Nova Canaã e o Projeto Criança Feliz.

O evento foi marcado por muita alegria, união e solidariedade, reunindo dezenas de famílias da comunidade. As crianças participaram de diversas brincadeiras, receberam lanches e ganharam brinquedos — tudo preparado com muito carinho pelos organizadores.

O momento foi de descontração, mas também de aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, reforçando o compromisso da corporação com a promoção do bem-estar social e o fortalecimento dos laços comunitários.

O Capitão Guedes, que atualmente responde pelo comando do 22º BPM, destacou a importância de ações como essa: “O evento foi feito com muito carinho para as nossas crianças e seus familiares, com muitas brincadeiras, lanches e entregas de brinquedos.”

A iniciativa contou com o apoio de voluntários e parceiros locais, demonstrando que a união entre instituições e comunidade é capaz de transformar o Dia das Crianças em um momento inesquecível para todos.

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