Oposição boicota o PSD com base no regimento interno da Câmara

Por Luís Pablo Brasil
 

A sangria causada pelo PSD nas bancadas de partidos de oposição não vai sair de graça para a legenda, recém-criada sob a bandeira de “apoio independente” ao governo. PSDB e DEM se mobilizam para impedir que a nova sigla consiga ocupar na Câmara espaços políticos vitais para que o PSD ganhe relevância além da massa de votos a favor — ou contra — o Palácio do Planalto.

Teoricamente, o direito a ocupar cargos em comissões e ter participação na Mesa Diretora da Casa é cedido aos partidos segundo suas bancadas eleitas no início de cada legislatura. Entretanto, acordos entre os partidos com representação na Câmara permitem exceções à regra. “Mas isso não deve ocorrer com o PSD, que não gastou um centavo para eleger sua bancada”, diz o líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP).

A barreira imposta pelos partidos de oposição debilitaria o peso político do PSD, que passaria os próximos três anos sem ter direito a nenhum cargo na Câmara. O entendimento tem apoio do DEM, principal prejudicado com a perda de quadros para o PSD. Para o líder tucano, acordos que beneficiem a legenda estão fora de questão. “Não vamos ceder nada que não esteja no regimento da Câmara. Não tem sentido um partido ser criado no meio da legislatura e disputar espaços com quem elegeu uma bancada”, afirma Nogueira.

Nas contas do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), a sigla deve fechar uma bancada de 54 deputados. A oficialização desse número, contudo, só deve ocorrer no dia 27, quando o partido pretende formalizar na Mesa Diretora as comunicações de filiação de todos os integrantes de sua bancada. Se concretizado, o número prometido por Campos daria direito ao PSD a um assento na Mesa Diretora e a pelo menos duas presidências de comissão, além dos cargos de natureza especial a que os partidos têm direito na Casa. “O que está em questão aqui é o direito da legenda com base no respeito à proporcionalidade. Temos direito a esses espaços”, argumenta o líder do PSD

Segundo Campos, a regra da bancada eleita não deve ser aplicada ao seu partido. “Somos um fato novo. Se necessário, vamos discutir a possibilidade de alterar o regimento com a presidência da Câmara”, afirmou. Segundo o parlamentar, o PSD só deve entrar na discussão sobre cargos nas comissões permanentes da Casa no próximo ano, para evitar desgastes com os demais partidos.

A mesma batalha deve ser enfrentada fora da Câmara, na definição da parcela do Fundo Partidário que seguirá para o PSD. Nesse caso, também vale o tamanho da bancada eleita pela legenda no último pleito. Pelas regras de hoje, 95% do fundo é distribuído segundo a proporção de bancada. Os outros 5% são divididos igualmente entre as siglas. Na letra da lei, o PSD teria direito apenas a essa pequena fatia dos recursos que abastecem os partidos. A direção do PSD se prepara para entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a regra.

Correio Braziliense

Ministro Orlando Silva rebate acusação e se diz 'perplexo'

Por Luís Pablo Brasil
 

O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu as acusações de foi o mentor e beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Na edição que chega neste sábado às bancas, a revista VEJA traz uma entrevista com o policial João Dias Ferreira, um militante do PC do B que também é dono de uma ONG que sumiu com 2 milhões de reais que deveriam ter sido usados na compra material esportivo e alimentos para crianças carentes.

De Guadalajara, no México, onde participou da cerimônia de abertura dos Jogos Panamericanos, Orlando Silva se disse chocado com a denúncia e classificou o denunciante como “bandido”. O ministro afirmou que tinha conhecimento de que o policial ameaçara fazer denúncias públicas envolvendo sua pasta e admitiu ter recebido João Dias no ministério, a pedido de seu antecessor na pasta e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

“Confesso que eu estou chocado”, disse. “Estou estupefato, perplexo. Um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”, afirmou o comunista, informando que vai processar o policial.

Orlando Silva, ministro do Esporte: promessa de processar acusador

Orlando Silva, ministro do Esporte: promessa de processar acusador

O ministro disse que sabia das ameaças do policial há algum tempo. “Durante um ano esse sujeito procurou gente do ministério e fez ameaça, insinuação. E qual foi a nossa posição? Amigo, denuncie, fale o que você quiser. Por quê? Porque como nós temos convicção de que o que foi feito foi o correto, nós não tememos. E falávamos para ele: não nos interessa. Ele falava que existia um dossiê, que ia denunciar… A resposta era: faça, procure o Ministério Público, a polícia, a justiça, faça o que você quiser fazer”, afirmou.

Indagado sobre a razão pela qual o ministério não comunicou as ameaças à polícia, o ministro disse que “imaginou” que um de seus subordinados pudesse ter levado o assunto às autoridades competentes. “Chegamos a falar sobre essa hipótese.”

O ministério não registrou queixa das ameaças nem da agressão física que o próprio policial diz ter cometido contra Júlio Filgueira, ex-secretário nacional de Esporte Educacional do ministério. João Dias disse ter dado socos e coronhadas em Filgueira, nas dependências da secretaria.

Sobre o encontro que teve com o soldado, Orlando Silva explicou: “Estive com ele uma única vez, quando o Agnelo recomendou que eu recebesse ele, que era presidente de uma federação esportiva em Brasília e ele propôs fazer a tal parceria com o programa Segundo Tempo. Foi no gabinete, em audiência. Não foi num lugar escuso, sombrio. E quando ele não cumpriu aquilo que estava determinado, eu assinei a Tomada de Contas Especial, eu mandei para o Tribunal de Contas apurar”, declarou.

Orlando Silva desafiou o policial a provar o que diz e sugeriu que o militar, seu colega de partido, enriqueceu às custas de corrupção. “Vale a pena olhar qual é a minha declaração de renda, qual é meu patrimônio, qual é minha conta bancária e qual é a dele”. Por fim, emendou, enigmático: “Qual é a (conta) dele e de outras pessoas que têm relação (com o soldado)”.

Apesar de sua assessoria ter sido procurada na quinta-feira por VEJA, só após o fechamento da revista, na noite de sexta-feira, é que Orlando Silva fez contato com a reportagem. Antes, seus assessores haviam pedido que as perguntas fossem encaminhadas por escrito.

Revista Veja

Últimas notícias…

Por Luís Pablo Maranhão
 

BR-135: nota do DNIT

Ontem, 14, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou em seu site, uma nota oficial garantindo o acordo que foi feito com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, na última quinta-feira, 13, para que a obra da duplicação da BR-135 comece em junho do próximo ano. Veja abaixo:

Nota – A obra na BR-135/MA foi e continua sendo uma das prioridades do DNIT. A revogação do edital de licitação, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2011, teve por objetivo fazer as necessárias e indispensáveis adequações no projeto de engenharia, sem as quais, seguramente, haveria impacto negativo nos custos e prazo das obras.

Foram detectados, pelos técnicos do DNIT, insuficiências nos estudos geotécnicos e problemas na concepção de Obras de Arte Especiais (pontes e viadutos rodoviários) que redundariam em um empreendimento mais demorado e de maior custo. Na fase em que se encontrava a licitação, era impossível efetuar a revisão do projeto, o que tornou a revogação do edital a opção mais responsável. A determinação de revisão imediata do projeto não impacta o prazo final do empreendimento, uma vez que no primeiro semestre de 2012 seria inviável a execução de obras devido às chuvas na região. Durante este período, o DNIT poderá fazer as alterações necessárias no projeto de engenharia.

Estas questões foram transmitidas ao Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Max Barros, em reunião realizada em Brasília nesta quinta-feira (13/10), na qual ficaram acertadas questões técnicas e o lançamento de um novo edital de licitação das obras, de modo que seja possível emitir a Ordem de Serviço ainda em junho de 2012.

A duplicação da BR-135 no Maranhão terá tratamento prioritário no DNIT e será piloto para a implantação do novo Sistema de Acompanhamento de Projetos que terá por objetivo a redução dos prazos de análise e aprovação de cada componente do projeto.

Coordenação de Comunicação Social
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

FAMEM discute 2ª fase do Minha Casa Minha Vida com CEF e Sinduscon

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, participou, na manhã desta quinta feira (13), de uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal do Maranhão (CEF-MA), Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON) e a classe empresarial maranhense, durante a qual foi divulgado o resultado final e hierarquizado do edital de convocação das empresas que estão aptas para construir novas habitações no Estado.

Durante a reunião, Marreca cobrou da CEF que sejam viabilizadas condições adequadas para construção de mais habitações nos municípios. Na avaliação do prefeito, a intenção é fomentar a participação dos gestores nessa nova etapa do programa “Minha Casa Minha Vida”, que de forma planejada, irá fazer construções que poderão mudar a cara dos municípios de forma organizada.

A reunião contou com a presença de três superintendentes da Caixa Econômica, que falaram sobre a retomada do programa “Minha Casa Minha Vida” pelo Governo Federal todo o Maranhão. Eles anteciparam que a segunda fase do programa será direcionada à população rural, que, a partir de agora, poderá ter acesso a uma moradia mais digna. A nova fase dos trabalhos do programa atenderá as famílias da chamada “Faixa 1”, de menor poder aquisitivo.

Ufa! Bancários fecham acordo e greve pode acabar na terça-feira

Por Luís Pablo Brasil
 

Folha.com

No segundo dia de negociações, os bancários e as principais instituições financeiras conseguiram chegar a um acordo de reajuste salarial de 9% para pôr fim à greve, que já dura 18 dias.

Agora, os bancários vão levar a proposta para votar o fim da greve em assembleias na segunda-feira, voltando ao trabalho já na terça.

Ambos os lados cederam, mas conseguiram garantir um reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação, diferentemente dos trabalhadores dos Correios, que terminaram a greve, por ordem da Justiça, quase sem aumento real.

Será o oitavo ano em que os bancários terão aumento real.

Inicialmente, os bancários pediam ganho real de 5%, índice que os bancos consideraram “impraticável”.

Se aprovado, o aumento vale a partir de setembro. O piso para os bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900, no caso de jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso passa para R$ 1.400.

O acordo prevê ainda aumento da PPR (Participação dos Lucros e Resultados) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

“Foi um processo de negociação bastante longo, mas que finalmente levou a um acordo contruído na mesa de negociação”, disse o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), Magnus Apostólico.

HISTÓRICO

De qualquer forma, a greve continua pelo menos até a segunda, atingindo o 21º dia de paralisação.

Ontem, os bancários tiveram a primeira reunião com os bancos desde o início da greve.

A paralisação deste ano já é a maior desde 2004, quando a greve durou 30 dias.

Neste ano, a greve teve forte adesão nos centros administrativos dos bancos.

Diretoria da Caema já treme com a ida na Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 
CAEMA vai ter que se explicar na Assembleia Legislativa

CAEMA vai ter que se explicar na Assembleia Legislativa

O medo é grande por parte da Diretoria da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) com a suposta convocação para ir na Assembleia Legislativa do Maranhão explicar o aumento abusivo na tarifa da água.

Segundo interlocutores do blog, a diretoria não gostou nenhum pouco do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, ter solicitado para o líder do governo na Casa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), que convoque os membros do Conselho Estadual de Saneamento para prestarem esclarecimentos.

Alguns, já andam comentando que não querem passar pela mesma vergonha que Murad passou na sessão especial, que aconteceu na Assembleia Legislativa, onde o líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), desmoralizou o secretário, deixando sem respostas sobre as inúmeras irregularidades na Saúde.

E isso é só o começo…

Segunda-feira vai pegar fogo na Assembleia Legislativa do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Uma coisa é certa. Na próxima segunda-feira, 17, a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão vai pegar fogo.

Tudo porque, de forma precipitada, resolveram mexer novamente no vespeiro das supostas ‘negociatas’ com emendas parlamentares feitas com agiotas. E para alguns deputados que se sentiram ofendidos, isso não vai ficar assim.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em agosto, após a denúncia de agiotagem na Assembleia, o deputado Raimundo Cutrim apresentou um requerimento para apurar a suposta corrupção envolvendo o poder Legislativo.

No requerimento, Cutrim pedia para que fosse instituída uma comissão de apuração das denúncias de que alguns parlamentares estariam negociando emendas parlamentares com agiotas.

Receosos, dezenove deputados votaram contra o requerimento, alegando não haver motivos para a formação de uma comissão para apurar as denúncias.

Agora, quem resolveu mexer de novo na lambança, vai ter que aguentar as consequências. Aguardem!

O Ministério dos Transportes está 'enrolando' o MA, diz Fernandes

Por Luís Pablo Política
 

Indignado com o novo prazo do Ministério dos Transportes, para licitação das obras para duplicação da BR-135, o secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes (PTB), disse ter certeza que o Maranhão está sendo enrolado.

Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

Para Pedro Fernandes, a obra já era para estar sendo executada desde o ano passado. Mas com a crise econômica, o ministério resolveu cortar gastos e escolheu logo o Maranhão.

Segundo o secretário, o estado não deve aceitar a nova proposta que a linha férrea passe entre as duas vias da BR.

Fernandes, criticou também o fato da obra não poder ser realizada entre janeiro e junho, no período chuvoso.

“Eles estão inventando que não pode fazer no inverno. É possível ir fazendo colocação de estacas. Não dá para trabalhar todos os dias, mas dá para ir fazendo”, disse.

O secretário afirmou que vai ajudar as bancadas estadual e federal a se mobilizarem para que as decisões do Ministério dos Transportes não sejam aceitas.

Roberto Costa faz festa do dia das crianças na Madre Deus…

Por Luís Pablo Política
 
A alegria das crianças durante o evento

A alegria das crianças durante o evento

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) participou de grande festa do Dia das Crianças na região da Madre Deus, no Centro de São Luís.

No início da noite de quarta-feira, o parlamentar reuniu centenas de crianças da comunidade para comemorar o dia delas, com distribuição de lanches, brincadeiras e presentes.

– É uma festa tradicional que a gente realiza com a comunidade. Muitas crianças paticipam do evento e ficam felizes com a possibilidade de comemorar esta data – destacou Costa.

Na festa deste ano, também participaram o senador João Alberto de Souza (PMDB) e o secretário de infra-estrutura, Max Barros (PMDB).

Uma das principais lideranças da área da área da Madre Deus, Roberto Costa focaliza sua atuação política no bairro, participando de atividades e priorizando ações na comunidade.

Ao final da festa, ele agradeceu á presença das cianças e de suas famílias e promteu outras atividades na área.

Blog do Marco D’Eça

Bancários voltam a se reunir para avaliar propostas da Fenaban

Por Luís Pablo Brasil
 

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) convoca toda a categoria para nova assembleia geral a ser realizada, nesta sexta-feira às 17h, para avaliar e deliberar sobre as propostas da Fenaban e do Governo Federal.

Muita conversa e proposta insignificante. Esse foi o resultado parcial da negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) realizada, nesta quinta-feira (13), em São Paulo.

A rodada teve início às 16h e entrou pela noite, mas nada ficou acertado. Os patrões ofereceram reajuste de 8,4%, índice muito inferior aos 17,45% oferecidos pelo Banco Regional de Brasília (BRB) aos seus empregados.

A proposta foi rejeitada ainda na mesa, pois não atende às reivindicações da categoria nacional. Para se ter uma ideia, o reajuste proposto apenas repõe a inflação e representa aumento real de míseros 0,94%.

Diante dessa proposta pífia, as negociações foram interrompidas e serão retomadas nesta sexta-feira (14) às 10h.

Negociação com a Fenaban

Durante a reunião, os patrões disseram que era importante “as partes construírem uma proposta juntas”, mas o índice de 8,4% apresentado, além das negativas sobre outras questões de interesse da categoria (PLR, piso salarial), só comprovam que o discurso dos bancos é um engodo.

Os trabalhadores reforçaram a posição de lutar pelo aumento real de salário e reiteraram que não haverá acordo sem a elevação do piso salarial, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de discussões sobre as questões específicas dos empregados dos bancos públicos.

Como não houve avanço na mesa com a Fenaban, as negociações com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil foram adiadas para hoje (14), após o desfecho das conversas com os banqueiros. Após 18 dias do início da greve nacional da categoria, os bancários esperam que a classe patronal, finalmente, apresente uma proposta aceitável.

Imirante