O bumba-meu-boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. O registro foi aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural nesta terça-feira (30) durante reunião na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

A reunião foi no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, por meio de teleconferência que contou com a participação de cantadores de boi, pesquisadores da cultura, produtores culturais, secretários de Estado e integrantes dessa festa tradicional maranhense que reúne várias manifestações culturais tendo o boi como centro do universo místico-religioso.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, presente na reunião em Brasília, foi quem anunciou o resultado da votação e disse que, como admiradora da cultura maranhense, estava muito feliz com o título dado à expressão do folclore do estado.

“Pelo que foi destacado aqui está é uma manifestação única e parabenizo pelo trabalho brilhante apresentado”, destacou a ministra. O projeto apresentado ao conselho teve como relator Luiz Phelipe Andrés, conselheiro Integrante da Câmara Imaterial.

O trabalho apresentado pela comissão maranhense foi elogiado pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.

A pesquisadora e folclorista Zelinda Lima acompanhou a votação e declarou ser esse é um momento de grande alegria para a cultura maranhense. Ela se lembrou o inicio da história do bumba-meu-boi e dos tempos em que havia discriminação aos integrantes.

O presidente da Liga Independente de Bumba Meu Boi, José Lobato, amo do Boi de Morros, disse que essa é uma grande vitória para a cultura do estado. “A gente sabe que um povo sem cultura e sem história não existe e esse título é um reconhecimento dessa festa maranhense e que será ainda mais perpetuada para as futuras gerações”, disse.

A pesquisadora Ester Marques observou que o registro é o primeiro momento para que se possa parar e discutir os sotaques de bumba-meu-boi que se tem hoje.

“Há uma grande discussão em todos os níveis porque tantas transformações e mudanças no bumba-meu-boi, mas nunca tivemos um fórum onde a gente pudesse discutir o que realmente está acontecendo. Então, o registro é o primeiro momento para a gente organizar uma comissão de salvaguarda do boi”, destacou.

O plenário da Câmara dos Deputados livrou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo que a acusava de quebra de decoro parlamentar por vídeo em que aparecia recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa. 265 deputados votaram pela absolvição da deputada, enquanto 166 votaram pela cassação e 20 se abstiveram. Ao todo, votaram 451 deputados.

Preocupado em garantir que os votos fossem secretos, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a pedir que a imprensa deixasse o plenário durante a votação, mas voltou atrás. Partidos como o PSOL, o PPS, o PV e o PSDB, anunciaram ter orientado suas bancadas a votar pela cassação da deputada.

Deputada Jaqueline Roriz

Ao tomar a palavra no plenário, Jaqueline Roriz fez um discurso pautado pela tentativa de comover os colegas e eleitores.

A deputada criticou a mídia, da qual disse ser vítima: “Infelizmente, vivemos em tempos em que parcela da mídia saí destruindo. O que é importante é a execração pública.” No discurso, ela embargou a voz e citou doença do filho, sem qualquer relação aparente com o processo. Durante sua fala, jovens realizaram um protesto, dando as costas para a tribuna.

Nas costas de suas camisetas, apelos pela cassação. Jaqueline deixou o plenário antes da divulgação do resultado.

Caso. Durante a campanha eleitoral de 2006, a deputada Jaqueline Roriz e seu marido, Manuel Neto, foram flagrados recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF e do delator do mensalão, Durval Barbosa. O vídeo, divulgado com exclusividade pelo portal estadão.com.br, foi gravado na sala de Barbosa. O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.

Embora tenha admitido que o dinheiro era de propina, a defesa da deputada sustenta o argumento de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro. A deputada teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3.

Mais cedo, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline. Os manifestantes trouxeram água e sabão e fazem uma “limpeza” da rua. Eles seguraram faixas pedindo a cassação da parlamentar. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas. (Do Estadão).

Presidente Arnaldo Melo

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Hélio Soares, garantiu hoje ao blog que não tem certeza se assinou o contrato. Pelo regimento interno da Casa, o primeiro-secretário assina todos os contratos junto com o presidente. Soares se mostrou surpreso com o valor e com a empresa contratada.

Além de ter participado sozinha do pregão presencial, a PMR não explica quantas horas de voo serão estipuladas e o valor de cada uma.

Sem contar que o contrato foi assinado por um capital da polícia militar do Estado de Pernambuco, Adauto José de Souza Lima Júnior, representando a PMR. Desde quando um oficial da PM pode fazer negócios com o Poder Público? Como a Assembleia Legislativa se permite negociar valores altíssimos com um militar? Só mesmo no Maranhão.

O oficial da PM, que no contrato representa a PMR, encontra-se licenciado para pilotar as aeronaves do GTA. Mas, pelo visto, o militar atua mesmo é como dono ou representante da empresa.

A PMR é uma empresa que aluga aeronaves para os governos do Maranhão e Amapá, ambos sob a influência do senador José Sarney. Nos contratos com os dois estados, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, atuou de forma decisiva.

A empresa foi citada pela imprensa nacional por suspeita de contratos superfaturados e, por isso, passa por investigação federal.

Abaixo a publicação do contrato do diário oficial do dia 22/08/2011:

Enquanto deputados federais e senadores brigam na Justiça pelo direito de receber os chamados supersalários (benefícios acumulados cujos valores ultrapassam o teto de R$ 26, 7 mil), levantamento realizado pela reportagem de O TEMPO mostra que, nos últimos dez anos, a remuneração nominal dos congressistas cresceu mais do que o dobro em relação à de determinadas categorias profissionais consideradas representativas e bem estruturadas em sindicatos.

Em 2001, deputados e senadores recebiam subsídios de R$ 8.280. Em dez anos, esse valor mais do que triplicou, sem contar os muitos penduricalhos, alcançando R$ 26,7 mil (aumento de 222,4%). O último reajuste ocorreu neste ano, quando, de uma só vez, o crescimento foi de 61,8% – desde o aumento anterior, em 2006, a inflação acumulada no período não superava os 20%.

Enquanto isso, os pisos nominais das cinco categorias pesquisadas – bancários, metalúrgicos, rodoviários, comerciários e professores da rede particular – tiveram variações entre 101,8% e 138,5%.

Quando a base de comparação é o salário mínimo, que costuma ter ganho real – cresceu 202,7% no período -, os vencimentos dos parlamentares evoluíram em uma proporção vinte pontos percentuais maior (veja exemplos abaixo).

Dentre as categorias contempladas, a que obteve o menor aumento foi a dos educadores da rede privada. Conforme o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, o piso cresceu de R$ 482,58 para R$ 973,98 – uma variação de 101,8%. Em seguida, aparecem os rodoviários (110,2%), e os bancários (114,4%) de Belo Horizonte e região metropolitana.

Os comerciários obtiveram o melhor reajuste, com um aumento de 138,5% – de R$ 280 para R$ 668 -, seguidos dos metalúrgicos, cujo piso cresceu de R$ 378 para R$ 880 (132,8%).

Custo elevado. Os subsídios são apenas um dos fatores que fazem do Legislativo brasileiro um dos mais caros do mundo. Segundo o site Congresso em Foco, o valor total embolsado por um parlamentar ultrapassa os R$ 100 mil mensais, sem contar a incorporação de cotas e serviços a que todos têm direito por força da legislação.

Em 2007 – antes, portanto, do último aumento – a ONG Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os de Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, México e Portugal. A conclusão foi de que a Casa no Brasil só não era mais cara que a dos Estados Unidos e chegava a custar o triplo quando comparada à da França.

Benefícios sem fim

Além do salário, os congressistas contam ainda, todo mês, com os seguintes benefícios:

– Verba indenizatória de até R$ 15 mil
– Verba para transporte aéreo de até R$ 27 mil
– Cota de até R$ 1.000 para telefone fixo e ilimitada para celular
– Auxílio-moradia no valor de R$ 3.800
– Verba de R$ 520 para a compra de combustível
– “Cotão” de até R$ 35, 5 mil para custear fretamento de aeronaves, combustível, assinaturas de publicações, entre outros gastos.

Fonte: Site Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil

A executiva do PSDB no Maranhão negou nesta terça-feira (30) que tenha sido definida qualquer aliança política ou estratégia concreta para as eleições de 2012. O comunicado, divulgado através de nota pela cúpula do partido, é uma resposta à reportagem publicada pela imprensa dando conta de que a legenda já havia se manifestado oficialmente sobre os rumos e possíveis alianças para as eleições municipais.

“Ainda não deliberamos sobre o tema. A informação não procede”, diz o presidente do PSDB

Ainda de acordo com a reportagem, a executiva do PSDB estadual teria decidido na última reunião manter-se totalmente afastada ao Palácio dos Leões. Porém, Carlos Brandão afirma que o tema também não entrou na pauta e ainda deverá ser debatido com a devida atenção. “Naturalmente o partido tem pessoas mais alinhadas institucionalmente ao governo e outras mais distantes. Isso ainda precisará ser tratado de forma especial. Porém, nada foi discutido. É uma grande inverdade afirmar que já existam decisões tomadas”, afirma.

Carlos Brandão questionou o fato de não ter sido consultado pela reportagem antes da publicação. De acordo com o presidente do PSDB no estado, as discussões internas são feitas de forma democrática pelo colegiado. Entretanto, anunciadas em caráter de decisão pela presidência da legenda, o que de fato não ocorreu.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) destacou a importância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, para o setor da saúde pública da Grande Ilha de São Luís.

Governadora Roseana Sarney, prefeito Gil Cutrim e o Chefe da Casa Civil, Luis Fernando

Acompanhado de várias autoridades, dentre elas a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, e o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, Gil Cutrim fez questão elogiar o apoio que o Governo do Estado vem dando ao município de São José de Ribamar.

“Durante alguns anos [nos governos José Reinaldo e Jackson Lago], o município de São José de Ribamar ficou esquecido. Esta situação só mudou em 2009, quando Roseana retornou ao comando do Maranhão. Hoje, nossa administração possui várias parcerias com o governo estadual que estão beneficiando o povo ribamarense”, disse Gil Cutrim citando como um dos exemplos da parceria institucional as obras de asfaltamento de 17 ruas do próprio Parque Vitória, que estão sendo executadas graças a um convênio celebrado entre a Prefeitura ribamarense e o Governo Roseana.

“Também no Parque Vitória, estamos construindo a Praça da Juventude e, em breve, iniciaremos o trabalho de pavimentação do trecho da Avenida Nossa Senhora da Vitória que pertence ao município de São José de Ribamar. Nossa administração trabalha em todos os bairros da cidade e com o apoio da governadora Roseana e do ex-prefeito Luis Fernando ampliaremos, ainda mais, este processo importante de desenvolvimento do município”, frisou o prefeito.

Roseana Sarney e Luis Fernando foram unânimes ao afirmar que o prefeito Gil Cutrim está realizando a melhor administração que São José de Ribamar já experimentou. “Todos os dias vejo notícias positivas sobre o município de São José de Ribamar. Mais: vejo no rosto das pessoas a felicidade em possuir um prefeito jovem que governa ouvindo o povo e para o povo. Além de ser uma das principais lideranças jovens da política de nosso Estado, Gil Cutrim já se estabeleceu como um gestor público competente e compromissado”, comentou a governadora.

A UPA do Parque Vitória é a primeira das quatro Unidades de Pronto Atendimento que serão entregues pela governadora Roseana Sarney até o dia 15 de setembro. A Unidade, localizada na Avenida Nossa Senhora da Vitória, funciona em regime de plantão 24 horas com atendimento em pediatria e clínica geral beneficiando cerca de 200 mil pessoas, moradores do Parque Vitória e bairros próximos.

Quase 307 mil famílias em todo o país estão com os benefícios do “Bolsa Família” bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do governo federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. No Maranhão, das 902.933 famílias beneficiadas, 20.211, ou seja, 2,24% não foram localizadas. Até 31 de outubro, as famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nessa segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo programa “Bolsa Família”.

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o “Bolsa Família” cancelado em novembro.

Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados. Do Imirante.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

O Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação do Partido Social Democrático, o PSD, partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta segunda (29), o DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação do registro nacional do PSD.

A lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins tem até eleitor morto, de acordo com reportagem de Júlio Mosquera. Eleitores ouvidos pelo JN no município de Crixás (TO) tinham os nomes em listas de apoio à criação do partido, mas não reconheceram as assinaturas. Cerca de 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD.

O procurador eleitoral de Tocantins disse que as autoridades competentes vão abrir investigação.

“Uma vez constatadas irregularidades, eles [os promotores] vão processar perante os juizes eleitorais de primeiro grau aqueles responsáveis pelas falsificações”, declarou o procurador Rodrigo Luiz.

O Tribunal Superior Eleitoral determina que um novo partido só será criado depois de organizar diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso coletar apoio mínimo de 0,5% dos eleitores.

O criador do PSD, Giberto Kassab, prefeito de São Paulo, não quis se manifestar sobre as denúncias. Para o advogado do PSD, as supostas irregularidades são em número insignificante se comparadas às 539 mil assinaturas coletadas em todo o país.

“O processo de certificação é justamente para separar o que vale daquilo que não vale. O que não vale já não foi certificado pelo cartório eleitoral, e o que vale está indo para o TSE atestar definitivamente e deferir o registro do partido”, afirmou o advogado Admar Gonzaga.

Karla Mendes, da Agência Estado – O governo vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina a partir de 1º de outubro. A informação foi dada nesta segunda-feira, 29, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Nós temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e olhando para o próximo ano também porque verificamos que a safra do próximo ano não será muito melhor do que a atual. Então temos que tomar providência desde logo”, justificou Lobão.

O novo porcentual da mistura de álcool na gasolina valerá por tempo “indeterminado”, segundo o ministro. “Depois calibraremos, verificando a resolução, no momento em que acharmos que há segurança para suspendermos”, afirmou.

Além dessa medida de “segurança” contra desabastecimento do mercado e de preços altos, Lobão ressaltou que medidas complementares já anunciadas, como o financiamento da estocagem também serão adotadas. Segundo o ministro, os parâmetros das linhas de financiamento com “favorecimento” estão em fase e considerações finais do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão, segundo Lobão, é de que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias.

Também participaram da reunião Mantega, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Na última sexta-feira, o ministro minimizou a quebra da safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul e os impactos das perdas nas lavouras para a produção de etanol. Mesmo com uma redução de entre 50 milhões e 70 milhões de toneladas de matéria prima entre as safras 2010/2011 e 2011/2012 – o correspondente a toda produção do Nordeste, ou ainda da Tailândia, terceiro produtor mundial de cana – o ministro classificou a perda como “pequena” e “conjuntural”.

No dia 27 de julho, o governo federal anunciou que havia adiado por 30 dias a decisão de reduzir a mistura do etanol na gasolina. Na época, Lobão havia dito “não há desabastecimento de etanol e, muito menos, de gasolina” que exigisse uma alteração neste momento.

Presidente Arnaldo Melo

É que a Assembleia Legislativa do Maranhão acaba de contratar a PMR Táxi Aéreo por 404.250,00.

A empresa, que tem profundas ligações com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, é alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal.

Recentemente a PMR ganhou espaços na imprensa nacional por conta de contratos estranhos com o Governo do Estado Maranhão e com o Governo do Estado do Amapá.

Nos dois casos o nome de Aluísio Mendes aparece como quem intermediou os contratos.

Além da contratação com a Assembleia Legislativa carecer de justificativa convincente, Arnaldo Melo sequer teve o cuidado de observar que a empresa passa por investigação federal. Com a palavra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão?

Abaixo a publicação do contrato do diário oficial do dia 22/08/2011: