Representantes de setores variados da sociedade maranhense, entre políticos, secretários de Estado, procuradores e promotores de Justiça, além de membros da classe empresarial, destacaram o modelo de excelência educacional da Escola Municipal Liceu Ribamarense II, localizada no Parque Jair, município de São José de Ribamar.

O Liceu II e a E.M Liceu Ribamarense, ambas construídas e implantadas com recursos próprios da Prefeitura, integram a primeira rede de ensino público em tempo integral de Ribamar e do Maranhão.

Os reitores Natalino Salgado (UFMA) e José Augusto Silva Oliveira (UEMA); a secretária estadual Olga Simão (Educação); a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; a vereadora Arlete Pontes (Raposa); o ex-deputado e atual secretário de Estado do Esporte, Joaquim Haickel; além dos empresários José de Ribamar da Silva (vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão) e Rafael Sombra (presidente da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão); visitaram, nesta quinta-feira (09), o Liceu Ribamarense II.

Eles conheceram a unidade de ensino acompanhados do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva.

A primeira rede de ensino público em tempo integral de Ribamar e do Estado foi idealizada e implantada por Luis Fernando que, em 2008, inaugurou o Liceu Ribamarense, situado na região da sede do município. Dando continuidade a este trabalho, Gil Cutrim, no início deste ano, inaugurou o Liceu II.
“Depois que conheci esta escola, tenho a convicção de que é possível fazer educação pública de qualidade. Este projeto audacioso, iniciado na gestão de Luis Fernando e que está tendo continuidade no governo Gil Cutrim, serve de exemplo não apenas para os prefeitos maranhenses, mas para todos os gestores públicos do Brasil”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Natalino Salgado e José Augusto Silva Oliveira destacaram a gestão pedagógica da unidade de ensino que, segundo eles, é referência na Educação Básica. “O sistema é totalmente informatizado e controla todos os setores da escola. Fora isso, o nível dos professores, todos aprovados em concurso público, é de ótima qualidade. Educação de qualidade se faz na base. E é esta a proposta do Liceu Ribamarense”, avaliaram os reitores.

Olga Simão ressaltou, mais uma vez, a capacidade administrativa de Luis Fernando. “Somente quem tem um olhar diferenciado da educação é capaz de conceber um projeto como este. A experiência das gestões Luis Fernando e Gil Cutrim deve, sim, ser copiada pelas demais Prefeituras maranhenses. Ela também serve de referência para nós, representantes do Governo do Estado, que pretendemos implantar, em breve, uma Escola de Ensino Médio em tempo integral”.

Para Joaquim Haickel, a experiência exitosa dos Liceus Ribamarenses deve servir de exemplo para o Maranhão e para o Brasil.

“Educação pública, além de ser prioridade para um gestor, tem que ser de qualidade. Os Liceus, duas Escolas Municipais em tempo integral, são a prova concreta de que, quando se quer, é possível transformar para muito melhor a educação de uma cidade”, afirmou Luis Fernando.

Gil Cutrim aproveitou a oportunidade para ratificar o seu compromisso de dar continuidade ao trabalho de construção do Liceu Ribamarense III. “Já adquirimos o terreno, localizado na região das Vilas, onde, em breve, iremos iniciar a obra de construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III. Desta forma, estaremos dando prosseguimento a este processo de qualificar, ainda mais, a educação pública de nossa cidade”.

Da Folha

Dois padres da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão e 17 quilombolas entraram em greve de fome nesta quinta-feira (9). O protesto é uma forma de pressionar pela presença da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para tratar sobre a questão da violência contra líderes quilombolas no Estado.

Desde a sexta-feira passada, cerca de 40 comunidades de remanescente de quilombo do Maranhão ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís.

“Estamos há dois dias tentando falar com a ministra dos Direitos Humanos e não conseguimos. Perdemos a paciência”, disse o padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Estado e quem lidera o movimento. O outro padre que aderiu ao protesto é Clemir Batista da Silva.

Segundo a CPT, a lista de quilombolas ameaçados de morte no Maranhão aumentou de 52 para 59 nesta semana. A entidade diz que “nos últimos dias pelo menos duas lideranças quilombolas no estado sofreram tentativas de assassinato”.

O padre Serejo ressalta ainda que as últimas reuniões realizadas com representantes do Incra não avançaram. “Estamos reunidos há dois dias e nada é resolvido. A presidente Dilma deveria dar uma ordem à ministra para vir discutir a questão da segurança aqui, que piora a cada dia”, disse.

Ainda de acordo com Serejo, a greve de fome não tem data para acabar. “Vamos avaliar a situação de cada um, mas não vamos parar enquanto não conseguirmos conversar com a ministra”, conclui.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Direitos Humanos informou que há uma equipe em Brasília cuidando do caso. Disse, ainda, que a ministra já sabe do protesto e que ela “determinou que continue tratando a situação com prioridade e que, se for preciso, ela irá até o Maranhão”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, a devolver R$ 8,6 milhões malversados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ivaldo Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008, teve suas contas tomadas in loco pelo TCE.

Além dos R$ 8,6 milhões do Fundeb, Ivaldo foi condenado a repor ao erário um total de R$ 10 milhões, o que corresponde à totalidade do orçamento do município naquele ano, já que a documentação analisada pelo TCE não foi capaz de comprovar nenhum dos gastos feitos no período, levando o Tribunal a reprovar as contas de governo e julgar irregulares as contas da administração direta e de todos os fundos municipais.

Somente em multas, o ex-prefeito terá que arcar com uma conta de R$ 3,7 milhões. Cabe recurso.

(As informações são do TCE)

Durou pouco a alegre do prefeito em exercício Raimundo Filho (PHS), a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, teve a liminar hoje, 9, para assurmir o cargo na Prefeitura.

O desembargador Paulo Velten foi quem concedeu a liminar determinando a volta de Bia Venâncio. Abaixo o resumo da decisão:

Segundo informações, a prefeita vai deixar para voltar para prefeitura nesta sexta-feira, 10, devido toda essa turbulência judicial que passou durante esses dias que esteve afastada do cargo.

Pela manhã, Bia deve está ocupando seu cargo novamente. Agora, só resta saber como a prefeita vai ser recebida novamente.

Concedida a Medida Liminar – GAB. DES. PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA

Desembargador Paulo Velten

Na Audiência Pública, hoje, 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir o projeto da Prefeitura de São Luís de construir um corredor de transporte urbano, na capital maranhense, foi uma verdadeira baixaria.

Os embates entre os aliados do Governo e do Município foi lamentável. Quem esteve presente na Audiência saiu sem entender nada sobre o projeto, porque do começo ao fim, foi só bate-boca.

O presidente da audiência, o deputado estadual Raimundo Loiro (PR), não conseguiu conter os animos da população, parlamentares e dos secretários presentes.

Ao encerrar, os deputados Roberto Costa e Gardeninha Castelo, travaram um verdadeiro bate-boca.

Com a palavra, Roberto Costa achou um absurdo o motante do recurso em que a Prefeitura falou que iria gastar (um valor de R$ 430.000.000,00) com o projeto do corredor de transporte urbano. E questinou a secretária Municipal de Planejamento, Maria do Amparo, dizendo que os recursos que a Prefeitura apresentou com parceria ao Governo Federal não estão seguros, porque o Ministério das Cidades ainda está analisando o projeto.

Na última fala, Gardeninha Castelo rebateu as críticas do deputado Costa, dizendo que a Prefeitura fez uma excelente apresentação, parabenizando todos os seus aliados presentes e desafiou o Governo para apresentar em Audiência Pública na Assembleia Legislativa o projeto da Via Expressa.

Ao finalizar, Raimundo Loiro disse que vai marcar uma Audiência com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, para apresentar o projeto do Governo da Via Expressa e, que todos estavam convidados para participar.

Secretário Fábio Gondim

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), e alguns deputados da bancada governista estão chateados com a forma que Fábio Gondim está conduzindo o Governo.

Semana passada, Manoel Ribeiro chutou o pau da barraca e fez um disrcuso na tribuna fazendo fortes criticas sobre Gondim.

Se não bastasse, agora é a vez dos secretários do Governo, que andam irritados por não estarem recebendo os repasses para as Secretarias.

Segundo um secretário em conversa com o titular do blog, disse que a governadora autoriza o repasse dos recursos, mas na hora de ser repassado Fábio Gondim fica amarrando a verba.

Muita água vai rolar…

O deputado Roberto Costa defendeu na sessão desta quinta-feira (09), a Associação do Ministério Público Estadual – AMPEM, que divulgou uma nota de repúdio ao prefeito João Castelo por ter chamado de “cretinos” aqueles que criticam sua administração.

Roberto Costa mencionou trechos da nota que dizia: “A diretoria da AMPEM repudia a atitude do chefe do executivo municipal, ao qualificar o trabalho desta instituição como cretinice… faz-se necessário o respeito por parte do prefeito João Castelo, que demonstra nada saber o que tange nossas atribuições como fiscais no cumprimento das leis, bem como a defesa dos direitos de qualquer cidadão”.

O parlamentar declarou apoio à presidente da AMPEM, Doracy Reis, que estava presente no plenário Nagib Haickel e agradeceu pela atitude da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos por ter ingressado como uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Prefeitura de São Luís, que segundo o relatório do promotor José Osmar fraudou a Ata que elaborou a Planta Genérica de Valores do IPTU.

Roberto Costa deu entrada em uma representação contra a cobrança abusiva do IPTU, no dia 11 de maio no Ministério Público Estadual. Durante a reunião, a procuradora Fátima Travassos garantiu ao deputado Roberto Costa que após analisar todos os documentos entraria com uma ADIN.

O deputado cobrou do prefeito João Castelo celeridade no funcionamento do Portal da Transparência, para que a população tenha informação sobre a aplicação do dinheiro público.

“O prefeito não tem experiência de viver na democracia, ele vive até hoje, no tempo da ditadura”, disse o deputado.

Roberto Costa finalizou parabenizando o Mistério Público e solicitando a população de São Luís, para não pagar o IPTU enquanto os novos carnês não chegarem em suas residências, conforme determinou o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Prefeito Humberto Coutinho

A manifestação judicial, assinada pelo juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, acolhe a Ação Civil Pública interposta, no dia 10 de maio, pela promotora Carla Mendes Pereira Alencar.

O Ministério Público do Maranhão baseou-se na Lei Municipal nº 1.707/2008, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, instituindo o Procon.

Segundo relato da promotora de Justiça presente na ação, mesmo com a vigência da lei desde 2008, o município nunca implementou, na prática, o Sistema de Defesa do Consumidor.

Anteriormente, o Ministério Público já tinha recomendado ao município a instalação do Procon, mas não obteve êxito para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.707/2008, por meio desta manifestação extrajudicial.

(As informações são do Ministério Público)

Prefeito de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda

O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.

A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor. Leia mais aqui.

(Com informações do TJ-MA)

Marcelo Tavares

Segundo Tavares, ao ser reprisado o seu discurso, a comunicação da Casa cortou sua fala e colocou uma música do cantor Reginaldo Rossi.

Ao finalizar, Marcelo Tavares mostrou indignação com a situação ocorrida e, disse que a Comunicação da Assembleia Legislativa teria que ter mais respeito com o parlamento.

Na ocasião, o deputado Helio Soares que estava presidindo a sessão, disse que não acredita que o erro seja da TV Assembleia, mas sim, da empresa de canal TVN que faz a transmissão da Casa.