Homens do Gaeco e Polícia Civil na Prefeitura de Turiaçu

Na manhã de hoje, dia 7, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e a Polícia Civil realizaram operação no Município de Turiaçu-MA, comandada por Edésio Cavalcanti.

A operação é resultado de uma denúncia feita por um vereador sobre possível fraude na contratação de empresa para fornecimento de combustível.

Segundo informações repassadas ao site do Luís Pablo, as autoridades policiais estão cumprindo mandados na sede da Prefeitura, na casa do prefeito Edésio e na Secretaria Municipal de Saúde.

Vereador Ribeiro Neto

O caso do vereador Ribeiro Neto, da Câmara Municipal de São Luís-MA, envolvendo a nutricionista Amanda Carolline Abreu Gomes tem dado o que falar. Desta vez, o parlamentar envolveu até autoridades durante uma discussão com um parente e também em um áudio encaminhado a (agora) ex-namorada nutricionista.

O site do Luís Pablo teve acesso a imagem de uma conversa do vereador um parente pelo Whatsapp. Na discussão, Ribeiro diz que já encarou o governador na casa do chefe de Estado.

“Macho nenhum me intimida! Se encarei o governador na casa dele. Encaro o sistema,” disse o parlamentar.

Em um áudio com a ex, ele diz que tolera ameaça e que foi assim com várias autoridades: “eu não sou um homem que tolero ameaça de seu ninguém, assim foi com o Estado, assim foi com o Município, assim foi com gente grande, mas muito grande da política do Estado, não só da política, autoridade de todas as espécies”, falou Ribeiro Neto.

No mesmo áudio, o vereador ameaça a ex-namorada dizendo que vai divulgar algo para prejudicar ela no trabalho. “Aquilo ali que Rodrigo postou foi só um aviso. Não foi colocado o nome do prefeito, mas será colocado. Eu tenho as provas da pessoa, os áudios da pessoa que mexe com a merenda escolar do município que é você. Se é pra gente se acaba, a gente se acaba”.

CLICA E OUÇA:

IMAGENS DA CONVERSA DO VEREADOR COM O PARENTE:

Marcial Arruda, prefeito de Grajaú

Grajaú foi o segundo município maranhense que mais fraudou matrículas em tempo integral no Censo Escolar 2022. A prefeitura comandada por Mercial Arruda forjou 9300 matrículas e 50 unidades de tempo integral.

A fraude resultou no repasse irregular de R$ 14.535.714,00 do Fundeb aos cofres de Grajaú. Os auditores do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontraram apenas três escolas no município: Centro de Ensino Municipal Educação Infantil (CEMEI), Colégio Municipal Santo Antônio e Escola Municipal Professor Hilton Nunes.

O NUFIS pediu à Corte de Contas que o prefeito e o secretário de Educação, Pedro Lima, apresentem a relação dos nomes dos alunos, através do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no sistema e comprovem a aplicação das receitas do Fundeb.

A inspeção in loco foi realizada em 156 escolas, em 40 municípios maranhenses, que apresentaram elevado número de matrículas em escolas em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022.

Nutricionista Amanda Carolline e o vereador Ribeiro Neto

O caso do vereador Ribeiro Neto envolvendo a nutricionista Amanda Carolline, que lhe acusou de ameaça, será encaminhado para a Procuradoria da Mulher na Câmara de São Luís-MA, comandada pela vereadora Concita Pinto.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira do Maaranhão, Susan Lucena, informou ao site do Luís Pablo que será encaminhado na segunda-feira, dia 6.

Sobre à assistência com a nutricionista, a diretora Susan disse que ela foi atendida na Casa da Mulher, na Delegacia Especial da Mulher e teve a Medidas Protetivas de Urgência (MPU) expedida e a patrulha policial também foi notificada pra acompanhá-la.

O site procurou a vereadora Concita para saber se a Procuradoria da Mulher tomou alguma providência. A parlamentar ainda não respondeu às mensagens enviadas para o seu Whatsapp.

Toca Serra, prefeito de Pedro do Rosário

Uma pesquisa realizada no município de Pedro do Rosário aponta o prefeito Toca Serra como candidato favorito para as eleições de 2024.

No cenário espontâneo, o atual gestor ficou em 1° lugar, com 38,50%; o segundo colocado obteve apenas 10% das intenções de voto.

Em todos os cenários da pesquisa estimulada, Toca Serra ficou na liderança, com mais de 57%. A imagem do prefeito também foi avaliada como positiva, por 75% dos entrevistados.

O levantamento foi realizado pelo instituto Exata e ouviu 400 pessoas. A margem de erro é de 4% e o nível de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto deste ano, em cinco bairros e 16 povoados. Foi registrada no Conselho Regional de Estatística (CONRE)- 5ª Região sob o n° 10/2008.

Calvet Filho, prefeito de Rosário

A Prefeitura de Rosário, comandada por Calvet Filho, maquiou 5.198 matrículas em tempo integral no Censo Escolar 2022, que resultaram em R$ 8.124.370,04 a mais aos cofres públicos do município.

A gestão municipal informou ainda que havia 35 unidades de ensino em tempo integral. No entanto, auditores do TCE-MA identificaram apenas o Colégio Militar CMCB VII, com 150 alunos matriculados na modalidade.

Conforme relatório do Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) do TCE, a diferença entre os valores repassados (R$ 54.122.754,32) e o valor devido (R$ 45.998.384,28) do Fundeb, em Rosário, é significativa.

O NUFIS pediu a notificação do prefeito Calvet Filho e da Secretária de Educação, Lícia Rosário Carvalho Calvet, para que informem, detalhadamente, as matrículas em educação de tempo integral e a utilização dos recursos do Fundeb.

Vereador Ribeiro Neto e a nutricionista Amanda Carolline

O vereador Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto, da Câmara Municipal de São Luís-MA, está sendo acusado de ter ameaçado a nutricionista Amanda Carolinne Abreu Gomes, com quem manteve um relacionamento durante 3 meses.

A nutricionista registrou um Boletim de Ocorrência e relatou que, além das ameaças, descobriu que o vereador ainda era casado enquanto se relacionava com ela (veja o B.O. abaixo).

Ribeiro Neto, como é conhecido politicamente, se pronunciou em suas redes sociais após a repercussão do caso.

O parlamentar disse que “notícias improcedentes sobre a minha vida pessoal e de minha família estão sendo divulgadas de maneira sensacionalista” e atribuiu a situação como uma questão política para lhe prejudicar às vésperas das eleições de 2024.

O site do Luís Pablo teve acesso aos áudios que o vereador encaminhou para nutricionista. Num tom de voz alterado, ele desafia a mulher e diz: “vamos partir pra cima, vamos para o game, viu?!”

Em um outro áudio, Ribeiro Neto fala que Amanda Carolinne é um “zero à esquerda”, que ela não lhe conhece e dispara: “se for pra gente se acabar, a gente se acaba amada. Não tem dessa, envolve quem quer que seja, parte pra cima de tudo mesmo. Tu pode é vir, se tu acha que tu é essa mulherzona toda mesmo, pode vir.”

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Os dois eventos estavam previstos para o dia 10 de novembro

As prefeituras de Trizidela do Vale e Apicum-Açu, comandadas pelos prefeitos Deibson Balé e Zequinha Ribeiro, respectivamente, acataram Recomendação do Ministério Público Estadual e cancelaram os shows das festividades de aniversário das cidades.

Os dois municípios completam 29 anos de emancipação neste mês e estavam com os shows agendados para o próximo dia 10.

A prefeitura de Trizidela emitiu uma nota informando a decisão e também lamentou o cancelamento do evento, pois movimenta a economia local. A gestão municipal explicou que, dentre outros motivos da Recomendação, está a cheia do Rio Mearim.

“Ao acatar tal recomendação, a prefeitura municipal de Trizidela do Vale, sob a gestão Trabalho e Desenvolvimento, reforça sua postura e seu caráter de sempre agir em consonância com os mais diversos órgãos da administração pública”, cita a nota.

O prefeito de Apicum-Açu recebeu a Recomendação na terça-feira (31) (Reveja). O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques alegou que há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade.

“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclarece o membro do MPMA, na Recomendação.

Dr Julinho, prefeito de São José de Ribamar

Dos 40 municípios maranhenses fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no levantamento das escolas municipais de tempo integral, São José de Ribamar ocupou o primeiro lugar das prefeituras que receberam verbas a mais do Fundeb.

Segundo o levantamento, o município de São José de Ribamar inflou 20.853 matrículas em tempo integral no Censo Escolar 2022, que resultou na transferência indevida de R$ 32.592.821,94 ao município. Também informou que existem três escolas na modalidade, mas os auditores só identificaram uma.

Ao todo, o Maranhão recebeu, de forma irregular, quase R$ 200 milhões. Os auditores do TCE-MA visitaram 156 escolas, com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.

Com fundamento nos resultados, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

Zequinha Ribeiro, prefeito de Apicum-Açu

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nessa terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas.

No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques fixa prazo de 48 horas para que a administração preste ao MPMA informações sobre o acatamento da Recomendação ou apresentação de razões escritas para não acatá-la.

Em 10 de novembro, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade, com apresentação do trio paraense de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom, acarretando gastos aos cofres públicos.

Entretanto, no município há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais.

“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclarece o membro do MPMA, na Recomendação.

Igor Marques também reforça que a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), considerou ilegítimas despesas com festividades bancadas pelo poder público quando houver atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou estado de calamidade ou emergência decretado.

Caso o Município não obedeça à Recomendação, o MPMA adotará medidas legais necessárias, incluindo ajuizamento da ação cabível e por improbidade administrativa.