Os servidores de Serrano do Maranhão têm vivido momentos difíceis, desde que o prefeito Maguila Rodrigues (PSB) assumiu o comando do município. Com salários atrasados constantemente, a categoria resolveu ir às ruas protestar contra o caos administrativo na cidade.

Servidores contratados e comissionados não recebem há mais de cinco meses. Os contratados, segundo informações repassadas ao Blog, foram despachados desde 30 de novembro sem um centavo em suas contas.

Funcionários das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, por exemplo, também estão sem receber desde o dezembro. Nem mesmo o décimo terceiro foi pago à alguns deles.

Na última terça-feira (30), os servidores entraram em greve e realizaram uma caminhada pelas ruas da cidade.(veja no vídeo abaixo) A promessa é que só retornem após todos serem pagos.

Prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues, o Maguila, tem feito uma péssima administração.

De acordo com a Maria Nazaré Oliveira Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrano do Maranhão, ainda na terça o prefeito pagou apenas os funcionários da saúde e administração.

“Hoje, fomos a promotoria onde foi feito novamente o TAC, sendo que hoje pagará a educação 60 % e amanhã a educação 40 %. Tudo referente ao ano de 2017. Estamos aguardando”, explicou.

Também foi feito o parcelamento das férias e do décimo terceiro em cinco vezes.

Infelizmente, em Serrano do Maranhão, o caos vai além dos salários em atraso. A energia da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de todos os poços artesianos dos povoados estão cortados.

Alguns funcionários da Prefeitura estão realizando suas atividades em casa e o chefe de gabinete na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Um verdadeiro absurdo.

A situação é lamentável e precisa urgente da intervenção dos órgãos de fiscalização.

Prefeito Cleomar Tema

Tema foi eleito para representar todos os prefeitos do Estado, através da Famem, mas vem envergonhando dando um péssimo exemplo. Ele é um dos prefeitos que está devendo servidores, mas pretende fazer festa de Carnaval com dinheiro público.

O Blog do Luis Pablo apurou que o gestor até o momento não efetuou o pagamento dos professores de Tuntum. Os servidores sequer têm uma posição da Prefeitura com relação ao recebimento de seus salários.

Como já é de conhecimento público, ontem (31), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, decidiram que é ilegítimo custear carnaval quando o município estiver em estado de calamidade ou com folha de pagamento em atraso. (reveja aqui).

Ao que parece, Cleomar Tema está pouco se importando com o servidor de Tuntum e muito menos em dar exemplo, como presidente da Famem, aos demais prefeitos que insistem em bancar festa de carnaval com dinheiro público e em não cumprir seus deveres com os servidores.

A Prefeitura de Vargem Grande-MA efetuou ontem, dia 31 de janeiro, o pagamento dos servidores que estava em atraso. Em nota, o executivo municipal informou que “os pagamentos das remunerações ou vencimentos do Funcionalismo Público Municipal estão 100% em dia.”

A denúncia do atraso salarial do município de Vargem Grande foi feita pelo Blog do Luís Pablo, que recebeu e-mail de vários funcionários reclamando da falta de pagamento.

O carnaval da cidade poderia não ser realizado (conforme o Blog divulgou aqui) se a prefeitura não efetuasse o pagamento da folha do funcionalismo público. O próprio procurador-geral do Ministério Público avisou: “não vamos aceitar que festa seja realizada às custas da miséria de muitos”. Veja aqui.

Ontem, todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram que é ilegítimo custear carnaval com folha de pagamento em atraso, além também do município que estiver em estado de calamidade (saiba mais aqui).

A população tem o dever de denunciar a prefeitura que ousar em realizar carnaval com a folha de pagamento dos servidores em atraso.

Ontem, dia 31 de janeiro, Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, que é ilegítimo o poder executivo municipal custear carnaval com salário atrasado do funcionalismo, incluindo terceirizados, temporários e comissionados.

A decisão do TCE, que atendeu Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC), dar forças para o servidor público denunciar a irresponsabilidade do gestor que não tem compromisso com sua obrigação.

São várias prefeituras que estão com salário atrasados e que buscam recursos públicos do governo do estado para fazer festa de carnaval. Mas pagar o funcionário público, esses prefeitos não fazem o menor esforço. Para se ter ideia, tem prefeitura com mais de 3 meses de salário atrasado.

Um verdadeiro absurdo!

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE-MA para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à Corte de Contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM

A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Prédio do Ciops, que funciona dentro da Secretaria de Segurança Pública.

Segundo a nova denúncia encaminhada ao Blog do Luís Pablo, já são dois meses sem salários e com três ticket atrasados.

A empresa Supritech, que é a terceirizada responsável pelos pagamentos, não dá qualquer previsão de regularização e a situação dos funcionários é cada dia pior.

“Mães e pais de família desesperados. Famílias sendo despejadas pois não tem dinheiro para pagar aluguel. Filhos sem condições de ir para escola, funcionários com luz cortada porque não tem dinheiro para pagar”, diz trecho da denúncia.

Até o momento apenas a metade do décimo foi pago e, de acordo com o que foi informado ao Blog, funcionários foram obrigados a assinar contracheques como se estivessem recebendo o ticket.

O absurdo, infelizmente, não para por aí. Um coordenador, identificado na denúncia como Hélio Paz, estaria ameaçando os funcionários que reclama do atraso.

O caso é grave e precisa da intervenção dos órgãos competentes. Mais uma vez, fica o alerta aos Ministérios Público e do Trabalho.

Ex-prefeito José Nilton Marreiros Ferraz

No ano de 2011, o gestor teria recebido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 178.583,93, referentes ao Programa Nacional ao Transporte Escolar (Pnate).

A condenação foi a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).

Segundo o MPF, a prestação de contas deveria ter realizada até o dia 30/04/2013, mas passados dois anos desde o prazo final, a omissão ainda persistiu, mesmo sendo possível notar que o ex-gestor possuía todos os documentos necessários. Sendo assim, o fato é por si mesmo danoso ao patrimônio público, que por sua vez, exige transparência nas contas públicas.

Pela sentença, o ex-gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Além disso, José Nilton Marreiros Ferraz deverá pagar uma multa civil no valor de três vezes a sua última remuneração.

(Com informações do G1MA)

Daniele Nunes Silva morreu após sofrer um AVC durante teste de concurso

Segundo Renilton Ferreira, delegado regional de Barra do Corda, Daniele exercia a função de escrivã de polícia na cidade de Barra do Corda e tinha o sonho de ingressar na carreira policial.

“Ela atuava como funcionária administrativa e exercia também a função de escrivã de polícia. Então, ela era quem cuidava de toda parte administrativa daqui da Regional juntamente comigo, e também fazia diversos procedimentos ao meu lado. Ela tinha esse sonho de ingressar na carreira policial”, desabafou o delegado.

O delegado acrescentou que Daniele Nunes já estava trabalhando na área policial há cerca de dois anos e meio. Ele disse também que a jovem já havia prestado também o concurso para a polícia do estado do Piauí antes de ser aprovada no Maranhão.

“Ela já estava conosco há dois anos e meio aproximadamente. Ela já vinha estudando há muito tempo e bem antes de sair a prova ela já vinha estudando para concursos e tinha, inclusive, prestado o concurso da polícia do estado do Piauí e agora prestou aqui do estado do Maranhão, o estado natal dela, e teve aprovação”, disse o delegado.

O corpo de Daniele Nunes Silva, que ainda se encontra no Instituto Médico Legal (IML), na capital, será encaminhado para o município de Barra do Corpo onde será enterrado.

Deputado Pedro Fernandes

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) falou sobre seu posicionamento político e da polêmico que foi sua “nomeação relâmpago” no Ministério do Trabalho.

Fernandes revelou, em entrevista ao Imparcial, que para ficar no Ministério o presidente nacional do seu partido, Roberto Jefferson, disse que ele teria que beijar a mão do ex-presidente José Sarney.

Questionado sobre qual seu posicionamento em relação ao grupo Sarney e de Flávio Dino, o parlamentar respondeu: “não sou sarneísta e nem me considero dinista. Me considero pedrista. Acho que eu tenho uma corrente própria. Eu defendo os meus pontos de vista. Até para se desmistificar uma coisa: eu tenho considerações, tenho respeito pelo governador Flávio Dino, mas eu não voto de acordo com ele.”

Abaixo a íntegra da entrevista do deputado Pedro Fernandes:

O Imparcial – Como o senhor se sente depois de “virar ministro” e ser destituído logo em seguida do cargo?

Pedro Fernandes – Tranquilo. Acho que são coisas da política. Eu compreendo muito bem e entendo que essas coisas se passam assim mesmo. A informação que eu tenho é que eu tinha sido aceito, que eu era um bom nome e que estava tudo certo para que a gente fosse nomeado. Mas o presidente do partido recebeu uma ligação do presidente Michel Temer dizendo que meu nome criava embaraços junto ao ex-presidente José Sarney. E, depois de uma série de ponderações, o Roberto [Jefferson] pedia que eu fosse até o presidente Sarney por uma recomendação do Temer para que acertasse, tirasse essas arestas. A minha colocação foi que, como eu já tinha sido indicado pelo PTB, tinha sido aceito pelo presidente, não seria bom eu ir ao presidente Sarney. O próprio Roberto Jefferson disse: ‘mas ele tá querendo que você beije a mão do Sarney’. Isso não é uma coisa muito republicana de se fazer. O Temer falou para o Roberto que devia muito ao Sarney e aí eu compreendi, entendi. Ser ministro e não poder fazer nada pelo Maranhão não dá para mim. Eu sou crítico dos ministros que não fazem nada pelo Maranhão, que ocupam os cargos e não fazem nada pelo Maranhão.

O Imparcial – Seria possível exercer o cargo de ministro mesmo “beijando a mão do Sarney”?

Pedro Fernandes – Se me colocassem, antes de levar meu nome, que haveria essa necessidade, eu até veria de uma maneira diferente. Eu não fui porque eu já havia sido indicado, já havia sido aceito. E aí eu não podia fazer isso. Eu não seria mais o ministro do PTB. Mas se o Roberto colocasse que tinha esse outro problema, eu analisaria talvez até a possibilidade de conversar. Mas depois de indicado, depois de aceito, não dava para fazer isso.

O Imparcial – Por que o senhor trocou de lado?

Pedro Fernandes – Na verdade, eu sempre fui contra. Eu comecei com Jackson Lago há muito tempo, fui até secretário do Jackson. Por eu não ter podido sair como candidato a prefeito na época, porque o PSDB me negou a legenda, eu fui apoiado pelo PSD, que recebia um “apoio” do grupo Sarney e aí fiquei sempre fazendo política ao seu lado. Mas o meu projeto político sempre foi o Maranhão. Eu nunca troco nada contra o Maranhão. Eu sempre fui respeitado no grupo, sempre os respeitei, sempre os trato bem, mas, nesse momento, o PTB está alinhado com o governo do estado.

O Imparcial – Então o senhor não se considera um sarneísta?

Pedro Fernandes – Não sou sarneísta e nem me considero dinista. Me considero pedrista. Acho que eu tenho uma corrente própria. Eu defendo os meus pontos de vista. Até para se desmistificar uma coisa: eu tenho considerações, tenho respeito pelo governador Flávio Dino, mas eu não voto de acordo com ele. Não tenho nenhuma indicação política no Maranhão.

O Imparcial – Como é a sua relação com o Sarney após o episódio do veto?

Pedro Fernandes – Aprendi muito cedo que não se deve carregar mágoas. Essa estrada é longa e mágoas são pesadas e eu não daria conta. Isso passou, não é problema. O embate político não tem esse negócio de vingança, de mágoa. Eu compreendi a situação e dar um cargo de ministro a uma pessoa que não seja de confiança deles é muito ruim para eles. Entendi isso. Eu também entendo que foi ruim para o Maranhão. Se você olhar a história do Maranhão, é o estado que tem mais empregados informais, é um estado que precisa crescer muito na área trabalhista. Eu imaginava que eu poderia ajudar muito. Eu não faria isso de tirar um ministro do Maranhão para dar um ministro para outro estado. Claro que, como ministro, não poderia fazer uma campanha contra o governo que estou servindo. Mas, ao não deixar eu ser ministro, acho que prejudicou o Maranhão.

O Imparcial – Não seria uma incoerência se o senhor se tornasse ministro de Temer apoiando o Dino?

Pedro Fernandes – Acho que não, porque se você pegar as minhas votações no Congresso, não são votações encomendadas pelo governador Dino. Nós pensamos diferente em muitas coisas. Tem uma coisa que nos une: o Maranhão. Negar que o Dino está inovando no Maranhão é negar a política. Não reconhecer que o Dino tenta mudar as práticas políticas no Maranhão é também não querer enxergar. Se ele fizer as coisas boas para o Maranhão, eu tenho que aplaudir, como também reconheço qualquer grupo que faça coisas boas. O Maranhão precisa largar de ser província política.

O Imparcial – O que é melhor: a continuidade do Dino ou o retorno de Roseana?

Pedro Fernandes – A Roseana foi quatro vezes governadora. Ela fez a sua história. A política precisa ser renovada. Quando eu deixo de ser candidato a deputado, é porque eu estou pensando em renovação. Tem muita gente que já na hora de ir para casa e não quer largar o osso. Tá na hora de ir para casa. Muita gente já deu o que tinha que dar. Eu vejo gente querendo ser candidato a senador com mais de 80 anos já. Pra que isso? Para se proteger, para ter foro privilegiado ou para querer trabalhar pelo Maranhão? Acho que está na hora do maranhense renovar. Não renovar só pela idade, mas renovar as práticas políticas.

O Imparcial – Por ter recorrido novamente à ex-governadora Roseana, o Grupo Sarney estaria em decadência?

Pedro Fernandes – Acho que não é decadência, muito pelo contrário. Você está vendo aí jovens como Adriano Sarney. Isso é renovação. É essa a renovação que eu prego. Essa renovação tem que chegar. O Adriano é um grande político.

O Imparcial – O Pedro Lucas concorrer à Câmara Federal não é um passo muito grande?

Pedro Fernandes – Eu não fui deputado estadual. Fui vereador e, de vereador, passei para deputado federal. Ser vereador é uma grande escola. Dentro do partido aqui, ele ocupa um espaço bom. Ele se torna uma liderança, e a tendência é eu ir me afastando. Ele não tem um privilégio maior por ser meu filho, mas pelo que ele representa. Hoje, ele tem todas as credenciais para ser um bom candidato a deputado federal.

O Imparcial – O que o PTB pleiteia nessa campanha junto ao governador?

Pedro Fernandes – É claro que, partindo juntos, vamos, no próximo governo, reivindicar o nosso espaço dentro do governo. Mas, hoje, nós não cobramos espaço no governo. Nós fomos convidados para participar e estamos participando intensamente. Temos de tentar eleger companheiros nossos a deputado estadual e federal. Quanto à chapa majoritária, você vê briga pelo vice, congestionamento nas vagas de senador. O PTB não está pleiteando isso.

O Imparcial – O senhor foi convidado para assumir a Casa Civil?

Pedro Fernandes – Especulou-se maldosamente para que, não sendo feito, dissessem que Flávio deixou o Pedro na chuva. Eu não estou na chuva. Eu tenho mandato e não quero sair desse mandato. Não houve essa conversa, não houve esse interesse nem por parte do governo e nem por minha parte.

Procurador-geral Luiz Gonzaga não vai tolerar carnaval em cidade com salários atrasados

O procurador-geral de justiça do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu uma dura declaração para os prefeitos que pensam em fazer o carnaval com o pagamento do funcionalismo em atraso.

Luiz Gonzaga foi taxativo: “não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos.”

O Ministério Público (MP), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), vão barrar as festas carnavalesca nas cidades que estão com situação precárias em setores considerados como fundamentais (Saúde, Saneamento e Educação).

O município de Vargem Grande é uma das cidades que deve ter seu carnaval cancelado. A prefeitura está com salário atrasado e fará uma festa de arromba (reveja aqui). O MP deverá pedir à Justiça o cancelamento do carnaval, caso não seja efetuado o pagamento dos servidores.