Karlos Figueiredo dos Anjos e o pai desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

O Blog do Luís Pablo conseguiu identificar uma ligação suspeita entre o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o seu filho Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos com a Prefeitura de Raposa, interior do Maranhão.

No dia 2 de fevereiro de 2015, José Joaquim arquivou um processo do ex-prefeito José Laci Oliveira. No mês seguinte daquele ano, a filha do ex-prefeito, Talita Laci fez um pregão presencial para fornecimento de combustível e quem ganhou o contrato foi a empresa P S Lazera Comércio de Combustíveis Ltda, que pertence a Karlos Figueiredo dos Anjos.

O filho do magistrado assinou o contrato no dia 2 de abril de 2015 e recebeu vários repasses da prefeitura em pouco tempo que Talita passou no cargo. Isso porque naquela época, Talita Laci perdeu as eleições de 2012 e assumiu o comando do município por diversas vezes devido as várias decisões de cassação do então prefeito Clodomir de Oliveira e seu vice Messias Lisboa (reveja aqui, aqui, aqui e aqui).

Talita hoje é prefeita de Raposa – sendo eleita nas eleições do ano passado, e pertence ao quadro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, que apoia nos bastidores a candidatura do desembargador José Joaquim à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O que levanta a maior suspeita nisso tudo é a localização do posto de combustível do filho do desembargador. O posto funciona no bairro da Ponta d’Areia, em São Luís-MA. A distância de Raposa para a capital é de 28 km. Um carro para sair do município, abastecer em São Luís e depois retornar, roda cerca de 56 km.

O que levaria uma prefeitura fazer um contrato com um posto desse? Qual a vantagem para os cofres públicos, num pregão de menor preço? Nenhuma.

O titular do Blog do Luís Pablo recebeu uma gravíssima informação que vai movimentar os corredores do judiciário.

A denúncia é envolvendo um desembargador do chamado “alto clero” do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Para se ter ideia da gravidade, o magistrado deverá ser denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É nitroglicerina pura o que vai ser publicado amanhã, dia 29. Aguardem!

Tadeu Palácio

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por ato de improbidade administrativa, em face de danos causados ao erário municipal que somam R$ 186.716,90, decorrente de obras de urbanização do Rio das Bicas, no trecho Areinha-Bairro de Fátima. A ação civil pública foi proposta pelo município na gestão do prefeito João Castelo.

A sentença determina também a perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil correspondente a 50% do valor do dano (R$ 93.358,45), além de proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O ex-prefeito terá ainda que ressarcir o erário municipal em R$ 186.716,90, corrigido monetariamente a partir 18/05/2006, data do encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional da prestação final de contas do convênio, e mais juros legais de 1% ao mês.

Na ação, o Município de São Luís sustenta que Tadeu Palácio, quando no exercício do cargo de prefeito, em 2003, firmou convênio com a União para a execução de obras de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, no trecho Areinha-Bairro de Fátima.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao realizar a inspeção física do projeto, no período de 02 a 06 de outubro de 2006, teria constatado várias irregularidades na gestão dos recursos e aferiu que apenas 81,38% do total de obras previstas foram executados, além de discordâncias entre o que constava no projeto aprovado previamente e o que fora efetivamente construído.

De acordo com a denúncia, o projeto não foi executado conforme o Plano de Trabalho aprovado, gerando um déficit de 18,62% relativo a obras e serviços não realizados, o que implicou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 416.041,69, atualizada desde a data da inicial.

Na fase de instrução do processo, uma perícia designada pela justiça constatou que o objeto celebrado no Convênio nº 246/2003 não foi cumprido como acordado, pois, teria havido alterações nos quantitativos entregues de obra finalizada, seja quanto ao material empregado ou no que se refere às dimensões especificadas. Também foi construída uma ponte não prevista no plano de trabalho do referido convênio, e sem autorização formal para sua construção.

A perícia concluiu que houve um dispêndio de R$ 186.716,90, o equivalente a 16,11% de obra paga e não realizada. O Município de São Luís teria sido prejudicado com a não construção de 1Km de ciclovia e calçada de pedestre. Em sua defesa, o ex-prefeito disse desconhecer os valores cobrados, afirmando que a obra fora executada conforme previsto no projeto. Também apresentou, no curso da instrução do processo, o resultado de um recurso administrativo junto ao Ministério da Integração Nacional, em que o órgão, após vistoria da obra, dá o Município como adimplente junto ao SIAF.

Em sua decisão, a juíza Luzia Madeiro Neponucena assinala que “resta claro e evidente o ato de improbidade administrativa cometido pelo requerido, ante as alterações supracitadas, que ocasionaram prejuízos ao erário municipal correspondente a R$ 186.716,90.

Lucas Porto no Hospital Nina Rodrigues durante segunda avaliação

O assassino confesso da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, Lucas Porto, que é cunhado da vítima, voltou ao Hospital Nina Rodrigues para realizar exame psiquiátrico. O exame feito na manhã desta quinta-feira, dia 28, já é o terceiro em menos de dois meses.

Lucas, que segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, chegou ao hospital em uma uma viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e escoltado por agentes penitenciários.

Durante o exame, Lucas respondeu a um questionário, que deverá ser analisado pela equipe no que tange sua conduta e pensamento. O resultado deverá ser entregue à Justiça em até 60 dias.

Na primeira avaliação mental do empresário, que ocorreu dia 17 de agosto, Mateus Porto, irmão de Lucas Porto, foi filmado agredindo a irmã da vítima, Juliana Costa. ( Reveja aqui)

Relembre o caso:

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto confessou que matou a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, filha do ex-deputado Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney. O crime ocorreu, em novembro do ano passado, dentro do apartamento da vítima, localizado no bairro do Turu.

Lucas Porto revelou à polícia que sentia forte atração pela cunhada. Em novo depoimento, o empresário contou que ao retornar ao apartamento da vítima encontrou ela sem roupa e tentou abusar sexualmente. Mariana recusou ter relação com Lucas, que então a violentou e estrangulou

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Chapadinha.

A loja Junior Construções, uma residência localizada na Avenida Vieira de Almeida, um sitio localizado na MA 230 e o escritório da Madereira Marques, endereços ligados a ex-prefeita da cidade, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha, que deixou o comando da cidade no ano passado, foram os alvos da ação.

Além destes, foram feitas buscas também no endereço de Aluízio de Souza Santos, companheiro da ex-prefeita.

Nos locais, policiais apreenderam vários documentos e computadores que serão analisados e usados como prova documental no processo. Ninguém foi preso.

O inquérito policial contra Belezinha apura irregularidade em licitações e contratos, entre eles locação de veículos e limpeza pública e, ainda, supressão de documentos públicos.

Grand Park

Duas pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), na manhã desta quinta-feira (28), por furto de energia em São Luís.

A fraude, que também é conhecida popularmente como “gato”, foi constatada em um prédio do condomínio Grand Park, no bairro Barramar, após uma fiscalização de equipe da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

De acordo com a polícia, os dois apartamentos onde eles moravam continuava tendo acesso à energia normalmente, mesmo após do uso da corrente elétrica ter sido interrompido pela Cemar. Um perito do Instituto de Criminalística (ICRIM) confirmou que nos apartamentos existiam dois fios de energia ligados a corrente elétrica irregularmente.

Ambos serão autuados pelo crime de furto de energia mediante fraude, sujeitos a quatro anos de prisão, mas poderão ser liberadoss após pagamento de fiança e responder ao processo em liberdade.

Flávio Dino e Cléber Verde

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não honrou o acordo que fechou com o deputado federal Cléber Verde para ter o apoio do PRB nas próximas eleições.

Líder do PRB na Câmara dos Deputados e mandatário do partido no estado, Cléber já comunicou aos prefeitos, vereadores e lideranças políticas que não está no projeto de reeleição de Flávio.

O Blog do Luís Pablo apurou que o governador havia prometido ao deputado federal o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), comandado por Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho Lidio, ex-prefeito de Paulino Neves.

Além do órgão, Flávio Dino também assumiu o compromisso de nomear algumas lideranças do PRB no governo. E até agora nada foi feito. Por conta disso, Cléber Verde já avisou que o apoio do partido está em aberto.

Após sofrer uma pane na tarde de hoje, dia 27, o helicóptero do grupo Franere foi rebocado por um caminhão.

Chamou à atenção da população do município de Raposa o helicóptero passando pelas ruas da cidade.

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Deputado Ricardo Rios e o governador Flávio Dino

O deputado Ricardo Rios (SD) participou hoje, acompanhando o governador Flávio Dino, de três importantes ações governamentais no município de Bom Jesus das Selvas. Na oportunidade foram inauguradas duas escolas no âmbito do programa Escola Digna, e entregue à população vias urbanas do centro beneficiadas com pavimentação asfáltica.

Ricardo Rios parabenizou o governo pelo avanço nesses dois importantes programas governamentais, e felicitou a população de Bom Jesus das Selvas em nome do prefeito da cidade, Fernando Coelho. “É uma satisfação estar presente em Bom Jesus para compartilhar com o povo e a administração municipal esse momento de alegria pelo trabalho realizado”, disse o deputado.

A primeira escola inaugurada foi a Padre José de Ribamar, no povoado Chapéu. Em seguida, foi a vez do povoado Comunidade Nova Vida receber o governador e demais autoridades para a inauguração da escola municipal Beatriz de Melo Gomes. Finalmente, no âmbito do programa Mais Asfalto, ruas do centro de Bom Jesus das Selvas foram entregues devidamente asfaltada.

Rios enfatizou a relevância dos programas Escola Digna e Mais Asfalto, como de grande importância para o Maranhão. “São programas que levam educação, cidadania e dignidade para nossa gente. E que são fundamentais na medida em que estabelecem as bases para o desenvolvimento e o progresso que queremos para o nosso estado”, finalizou.

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, alvo de uma visita técnica dos parlamentares de oposição no início da semana.

No local, o deputado afirmou que o aparelho Ozonizador – que é utilizado para eliminar as bactérias no processo de tratamento do esgoto -, não funciona.

Segundo o parlamentar, parte dos resíduos são despejados de volta em mangues, rios e chegam ao mar, o que provoca a degradação, em larga escala, do meio ambiente.

Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual e para o promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

Clique e veja o discurso do deputado: