Ao menos 64 prefeituras maranhenses estão com as contas no vermelho. Foi o que apontou o estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O relatório mostrou que 58% das 111 prefeituras maranhenses, que enviaram as informações para a entidade municipalista, tiveram mais despesas que receitas no primeiro semestre de 2023.

“No primeiro período de 2022, a situação fiscal era favorável, posto que somente 6% das cidades estavam em déficit. Essa mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, é explicada especialmente pelo pequeno crescimento das transferências e a expansão generalizada do gasto público”, indica a entidade.

Em decorrência da crise financeira alegada pelas prefeituras, os municípios maranhenses aderiram à paralisação nacional, deflagrada nesta quarta-feira (30), que contesta a redução do repasse de recursos federais.

Othelino e Brandão

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Calvet Filho, prefeito de Rosário

O Procedimento Preparatório que investiga o enriquecimento ilícito do prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi convertido em Inquérito Civil.

Conforme a Portaria do Ministério Público, considerou-se a necessidade de mais algumas diligências e a proximidade do prazo previsto do procedimento.

Os irmãos do gestor também são alvos da investigação: Lícia Rosário Carvalho Calvet, secretária municipal de Educação de Rosário; e Jonatha Carvalho Calvet, assessor chefe de Assuntos Institucionais de Rosário.

O Ministério Público destaca que foi possível reunir mais elementos no presente procedimento que apontam para enriquecimento desproporcional dos gestores após terem assumido os cargos que ocupam.

Em consulta à folha de pagamento do município de Rosário, a reportagem verificou renda mensal bruta de R$ 15 mil, R$ 11.522,31 e R$ 6.750,00, respectivamente, do prefeito, da secretária de educação e do assessor chefe.

Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendeu uma licitação do transporte escolar no município de Lago da Pedra.

A Corte de Contas ponderou Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório.

O relator do processo foi o Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que acatou a cautelar concedida pelo presidente da Corte, Conselheiro Marcelo Tavares Silva.

O descumprimento da suspensão pode gerar multa, no valor de R$ 20 mil, para a prefeitura de Lago da Pedra, Maura Jorge, e para a secretária municipal de Educação, Eridan Bezerra.

Na última semana, Maura Jorge chegou a ser afastada por suspeita de fraude em contratos de fornecimento de combustível, mas foi, rapidamente, reconduzida ao cargo.

Deputado estadual Othelino Neto

O deputado estadual licenciado e (ainda) secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília (DF), Othelino Neto (PCdoB), está conspirando contra o próprio governo do qual faz parte.

No último fim de semana, Othelino reuniu em sua residência na capital maranhense um grupo de deputados para falar sobre os planos que têm contra o governador Carlos Brandão (PSB).

Othelino Neto disse aos parlamentares que vai deixar o cargo de secretário e retornar à Assembleia Legislativa para formar um bloco de oposição.

Durante a reunião regada com muito whisky, vários deputados afirmaram que iriam compor o bloco oposicionista, que atualmente não existe no Poder Legislativo. Os 42 parlamentares são governistas.

JUDAS

O ato de traição de deputado Othelino não é novidade para ninguém, isso porque ele já carrega essa fama desde o início da carreira política.

A última traição cometida por Othelino foi nas últimas eleições no passado, quando deixou de apoiar a candidatura ao governo do senador Weverton Rocha para apoiar à reeleição do governador Brandão.

A fama de traidor de Othelino Neto foi a principal razão dele não ter permanecido na Presidência da Assembleia. Sem a confiança do governo, ele perdeu o trono para atual presidente Iracema Vale.

O encontro aconteceu na casa do pré-candidato Josinaldo Moraes

O grupo de oposição do município de Santa Helena esteve reunido nessa sexta-feira (25) para alinhar estratégicas para as eleições de 2024 e desmentir boatos lançados pela gestão atual.

O encontro aconteceu na casa do pré-candidato a prefeito Josinaldo Moraes. Os ex-prefeitos Touro Weba e Dr Lobato, vereadores, pré-candidatos e diversas lideranças participaram da reunião.

O encontro foi compartilhado pelo pré-candidato Josinaldo nas redes sociais.

“Um momento crucial de diálogo e construção, onde buscamos fortalecer nosso compromisso com a cidade. Juntos, alinhamos ideias e unimos forças, consolidando nossa união em prol de um futuro melhor para todos. Seguimos firmes na missão de trabalhar pelo desenvolvimento e bem-estar de nossa querida Santa Helena. Mais do que nunca, estamos juntos pela reconstrução!”, pontuou.

Facinho Rocha

O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho, teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (24).

Por oito votos a um, a Mesa Diretora da Casa promulgou o afastamento definitivo do gestor.

“(…) conforme decisão proferida por maioria qualificada 2/3, em sessão extraordinária onde foi julgado o Relatório Final da Comissão Processante pelo Plenário da Câmara Municipal de Cândido Mendes”, traz trecho do decreto.

Facinho foi afastado por falta de decoro parlamentar. O gestor havia acusado, sem provas, um vereador da oposição de ter mais de 90 cargos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Com a cassação de Facinho, a vice-prefeita, Alexsandra Viana, “Alê do Povo”, vai assumir a Prefeitura de Cândido Mendes.

Facinho não emitiu nota oficial, mas respostou nos stories uma nota da população de São Benedito.

“Um conluio do legislativo municipal está agindo de forma criminosa contra a vontade e necessidade do povo de todo município”, diz trecho da nota repostada.

Erik Augusto, prefeito de Balsas

Alunos da rede municipal de ensino de Balsas estão sofrendo com a falta de merenda escolar. O caso foi denunciado pelo vereador Coronel Medeiros.

O parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre a triste realidade dos estudantes do município.

O vereador fez a gravação em frente a uma unidade de ensino e falou que passou pelas escolas Clóvis Vidigal, Carlos Magno, Joca Rêgo e Agostinho Neves.

Nas quatro escolas, segundo o vereador, não tinha merenda escolar há vários dias. O vereador decidiu visitar as unidades de ensino após relatos dos pais dos alunos.

“O mais triste são alunos que vêm de povoados sem tomar café, acordando às 4h da manhã. Essa situação tem que ser resolvida”, disparou o parlamentar.

O site do Luís Pablo não localizou nenhum contrato celebrado para fornecimento de merenda escolar no site da Prefeitura de Balsas em 2023, mas identificou uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.

O procedimento foi aberto em abril e homologado em junho. A reportagem também localizou o termo de homologação de registro de preços com 131 itens de gêneros alimentícios, incluindo carnes, frutas, verduras, polpas e demais itens de cesta básica.

Em consulta ao Portal da Transferência do Governo Federal, foi verificada a transferência de R$1.291.234,80, entre os meses de fevereiro e agosto deste ano, para apoio à alimentação escolar na Educação Básica do município de Balsas.

O município de Balsas é administrado pelo prefeito Erik Augusto.

Deputados Carlos Lula e Cláudio Cunha

A decisão da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) em aderir à paralisação nacional das prefeituras, no próximo dia 30, reverberou na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados estaduais Carlos Lula e Cláudio Cunha criticaram o posicionamento dos prefeitos maranhenses e frisaram que os gestores precisam pensar em soluções para minimizar o impacto da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A queda na arrecadação do FPM ocorre devido ao aumento de isenção da alíquota do Imposto de Renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca“, explicou Carlos Lula, que ressaltou que os prefeitos devem promover o desenvolvimento econômico e geração de emprego para solucionar a questão.

Cláudio Cunha criticou rigorosamente a paralisação e informou que o município administrado pela sua esposa, Val Cunha, não vai aderir ao movimento.

“Em Serrano não haverá paralisação. Os prefeitos precisam trabalhar dobrado. Eles têm que ser proativos na busca por soluções para seus municípios. Não é papel do prefeito transformar o município em um cenário de lamentação”, informou.

A Famem decidiu pela paralisação após reunião com prefeitos no último dia 22, na sede da instituição.

“Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes”, justificou o presidente da Famem, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus.

Fred Campos

A Qualitech Engenharia, do empresário Fred Campos, conseguiu fechar um acordo milionário com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) do Acre.

O valor exato do acordo é R$ 24.833.519,68, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares.

O acordo tem vigência de até 12 meses. A Qualitech venceu por meio de licitação carona, pois a SEE aderiu ao processo licitatório da Secretaria de Estado do Governo do Maranhão (Segov), realizada em 2022.

A Qualitech tem sede no município de Paço do Lumiar e tem acordos milionários no Maranhão.