Flávio Dino quer governar o Maranhão tirando dinheiro do povo

Em “homenagem” a população maranhense, no Dia Mundial do Consumidor, dia 15, o governador Flávio Dino deu um ‘presentaço’: aumentou o imposto de produtos e serviços essências.

A partir de hoje, entra em vigor a Lei nº 10.542/2016 que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentando a energia elétrica, álcool e gasolina, cigarro, TV por assinatura, telefonia e internet.

A Lei foi sancionada por Flávio Dino no dia 15 de dezembro do ano passado e foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa por 25 parlamentares, dos 34 deputados estaduais que estavam presentes.

O aumento terá impacto na tarifa de energia de 12% para 18%, a quem consome até 500 quilowatts-hora por mês. No caso do consumo de energia elétrica superior a 500 quilowatts-hora, o aumento do imposto passa de 25% para 27%.

No setor de combustíveis, a alíquota passa de 25% para 26%, bem como fumo e derivados de 25% para 27%. Os serviços como TV por assinatura, telefone e internet, também de 25% para 27%.

Desde o mês passado, que empresas como operadoras de TV, telefonia e internet, estão comunicando seus clientes sobre a elevação de alíquotas do ICMS.

O governador Flávio Dino e seus aliados tenta amenizar a situação e convencer a população de que o aumento de imposto é positivo. Ocorre que o contribuinte não consegue engolir – em menos de três anos do governo comunista, o segundo aumento de imposto.

Infelizmente, Flávio preferiu penalizar a população maranhense com o aumento de ICMS, principalmente os mais pobres. Ele não quis tomar a medida de reduzir número de secretarias e cortar cargos comissionados. Talvez se enxugasse mais a máquina administrativa, pudesse amealhar uma quantidade de recursos maior do que elevando a alíquota de imposto.

Presidente da AL, Humberto Coutinho

Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão da quinta-feira (16).

De acordo com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Vereador Pavão Filho

Segundo o parlamentar, o fato ocorreu em janeiro e não na semana passada, conforme o Blog noticiou. Pavão disse que houve a discussão, mas que em momento algum humilhou o funcionário da prefeitura.

O parlamentar disse ainda que o funcionário foi na prefeitura para lhe pedir desculpa, mas que preferiu não ir ao encontro e decidiu encerrar o assunto.

Sobre qualquer perseguição ao servidor, Pavão diz que não está havendo. Ocorre que pessoas da prefeitura informaram ao Blog que o pedetista está pedindo a “cabeça” do funcionário ao prefeito de São Luís.

Abaixo o Blog publica na íntegra o direito de resposta do vereador:

CARO BLOGUEIRO,

Tendo em vista matéria postada em seu Blog, no dia 14 de março de 2017, sobre o Vereador Pavão Filho, a bem da verdade e em respeito aos seus leitores, o Gabinete do Vereador Pavão Filho, faz os seguintes esclarecimentos:

1. O Vereador Pavão Filho jamais humilhou qualquer funcionário da Prefeitura, pelo contrário, foi insultado de forma gratuita por um funcionário da controladoria do Município, Sr. Luís Fernando Cunha Araújo, no dia 17 de janeiro de 2017, ao lado da Fonte do Ribeirão próximo da sede da Controladoria. O fato ocorreu da seguinte forma: o Vereador Pavão Filho levou um documento para o Vereador Honorato Fernandes assinar, e este estava naquele local, quando assinava o documento, chegou o referido funcionário de forma agressiva, solicitando que retirasse o carro daquele local, o Vereador Pavão Filho pediu que ele aguardasse um instante, para que o Vereador Honorato assinasse o documento. O funcionário de forma transloucada, começou a insultar o Vereador Pavão Filho, momento em que o Vereador respondeu a altura para o funcionário. Em seguida, o Vereador Pavão Filho foi até a sede da controladoria e comunicou o fato ao controlador Geral do Município, pois seria inconcebível um comportamento como esse, de um funcionário graduado daquele órgão. O Controlador por sua vez prometeu apurar e tomar as providências cabíveis.

2. O Vereador Pavão Filho, comunicou também o fato ao Secretário de Articulação Política, Jota Pinto, este por sua vez conversou com o Controlador sobre o ocorrido. O Controlador depois de fazer apurada verificação dos fatos junto às testemunhas que presenciaram, inclusive o Vereador Honorato Fernandes, confirmou o relato feito pelo Vereador Pavão Filho e levou o funcionário que reconheceu seu erro, para pedir desculpas ao Vereador Pavão Filho.

3. Com relação aos fatos relatados do episódio em 2008, na época foram prestados todos os esclarecimentos necessários. Inclusive, o Vereador Pavão Filho jamais pediu transferência do Capitão Sá. Pelo contrário, o homenageou juntamente com os demais comandantes da Policia Militar, quando da homenagem feita pelo Vereador Pavão Filho pelos 180 anos daquela Corporação.

São Luís – MA, 14 de março de 2017

José Ribamar Melo
Chefe de Gabinete do Vereador Pavão Filho

Vereador Chico Carvalho

Carvalho divulgou a notícia em um grupo de WhatsApp. A matéria é da Coluna do Dr. Pêta, que sem citar nome falou sobre a confusão de Pavão na Controladoria do Município.

O Blog do Luís Pablo apurou que Chico Carvalho está com raiva de Pavão Filho por ter pedido vista de um projeto de lei da sua autoria. Nos bastidores, Carvalho detona Pavão.

Abaixo imagem da notícia que Chico Carvalho divulgou no WhatsApp:

Prefeita Mayra Guimarães

Para conseguir ir à escola, eles precisam ir na carroceria de caminhonetes improvisadas pela Prefeitura. Tudo sem cinto de segurança e muito menos local para sentar adequadamente. Ou seja, uma verdadeira tragédia anunciada.

No comando da cidade desde janeiro, a prefeita Mayra Guimarães (PSL), que foi eleita com 57,22% dos votos, até o momento não sinalizou qualquer mudança no transporte escolar. Enquanto isso, os estudantes seguem arriscando duas vidas para continuar assistindo às aulas.

Fica, mais uma vez, o alerta para o Ministério Público tomar as providências necessárias antes que o pior aconteça.

Vereador Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT) protagonizou uma verdadeira baixaria, na última sexta-feira (10), no prédio da Controladoria do Município, em São Luís-MA.

Ao chegar no local com o motorista, Pavão deixou o carro estacionado na frente da vaga de um auditor, onde tem cinco espaços reservados para funcionários graduados da Controladoria.

O parlamentar estava ainda na porta do órgão, quando o auditor chegou e pediu para o motorista retirar o carro da sua vaga para poder estacionar.

Pavão Filho ouviu, não gostou e mandou o motorista não retirar o veículo do local. Aí a discussão foi grande. Ele esculhambou o auditor e ainda o ameaçou, dizendo que não ia mais ficar no emprego.

Dito e feito: o vereador, que é líder do governo na Câmara Municipal, já mandou um recado para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Disse que se o funcionário não lhe pedir desculpas – sendo que ele é o erro, vai deixar a liderança do governo na Casa Legislativa.

Segunda Vez

Não é a primeira vez que Pavão usa do cargo para tentar humilhar servidor público. Em 2008, quando exercia o mandato de deputado estadual e ocupava a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca e não apresentou o licenciamento do carro que dirigia.

Os agentes anunciaram que o seu veículo seria apreendido. Transtornado, Pavão tentou dar uma carteirada na equipe de fiscalização. “Você sabe com quem está falando? Eu sou deputado”.

O capitão Sá, hoje coronel da PM, que comandava a blitz, não deixou barato e respondeu. “Você está sendo deputado. Agora, eu sou policial militar e serei o resto da minha vida”.

Na época, toda a confusão foi filmada por uma equipe da TV Mirante e a reportagem foi exibida no dia seguinte. Sentindo-se humilhado após a veiculação da matéria, Pavão Filho ainda tentou se vingar do policial, articulando sua transferência para uma cidade distância, mas não conseguiu.

Flávio Dino na solenidade dos novos diretores da AMMA, em 2015, quando o presidente era o juiz Gervásio Santos

O juiz Gervásio Santos, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), não consegue esconder sua admiração pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O magistrado fez um elogiou, publicamente, em sua rede social ao Governo do Maranhão. Ele disse que percebe que “o MA está no caminho certo e as dificuldades sendo superadas”, comparando o Estado aos demais como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que enfrentam uma forte crise.

Quem fez questão de compartilhar o Twitter do juiz foi o secretário de Articulação Política e de Comunicação, Márcio Jerry, juntamente com os governistas.

Procurados pelo Blog do Luis Pablo, alguns juristas disseram que, como juiz, Gervásio deveria tomar cuidado com esse tipo de declaração, até para não ser colocado sob impedimento para julgar processos de interesse do Palácio.

Congresso em Foco

Gilmar e Temer se encontraram no domingo no Palácio do Jaburu para discutir, segundo o ministro, reforma política

O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014.

A indicação de Francisval Dias Mendes para a Antaq foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Caberá ao Senado sabatinar Francisval e confirmar sua nomeação.

O primo de Gilmar é mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera, em São Paulo. É também especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.

Francisval é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), cargo para o qual foi nomeado pelo então governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura de Temer e amigo de Gilmar.

O presidente do TSE se reuniu com Temer, no Palácio do Jaburu, no último domingo (12). O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar o presidente ou sobre a Lava Jato.

Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política. Gilmar tem defendido cautela no julgamento do processo de Temer e Dilma, alegando que é preciso analisar as consequências políticas de uma eventual cassação do peemedebista, que chegou ao Planalto após o impeachment da titular da chapa.

Márcio Jerry, Jefferson Portela e Marco Aurélio

O governador Flávio Dino (PCdoB) enterrou o sonho do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, em ser candidato a deputado federal nas próximas eleições.

O Palácio dos Leões decidiu que Noleto não será mais candidato. A decisão não agradou o secretário, que teve que engolir goela abaixo. A informação é de uma fonte da equipe de governo.

Secretário Clayton Noleto

O governo decidiu por três novos nomes para disputar vaga na Câmara Federal, em 2018. São eles: Márcio Jerry (Secretário de Articulação Política e de Comunicação), Jefferson Portela (Delegado e Secretário de Segurança Pública) e Marco Aurélio (Deputado Estadual).

A pretensão do PCdoB é fazer quatro federais, com a reeleição do deputado Rubens Pereira Júnior.

Tudo foi definido no último sábado, dia 11, durante reunião no comitê do partido, com a presença do vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino.

Waldir Maranhão na residência de Camilo Figueiredo

O deputado federal Waldir Maranhão recebeu mais um importante apoio para seu projeto ao Senado Federal, nas próximas eleições em 2018.

No último domingo, dia 12, Maranhão esteve com o ex-deputado Camilo Figueiredo. A reunião foi na residência de Camilo, no bairro do Araçagy, em São Luís-MA.

Waldir ouviu de Figueiredo a garantia do fortalecimento para sua candidatura de senador e também apoio de todo o grupo político do ex-deputado.

Camilo é primeiro suplente pela coligação “Pra Frente Maranhão”. Ele é filho mais velho do empresário e também político Biné Figueiredo, ex-prefeito do município de Codó e forte liderança na região.