Magno Amorim

O agora ex-gestor estaria afirmando que o juiz Tyrone José Silva, responsável pelo plantão, segundo publicado no site do TJ, acatará prontamente o seu pedido de retorno.

A afirmação tem levantado suspeitas na cidade.

Magno foi retirado do cargo por 180 dias para evitar o embaraçamento da instrução processual e a reiteração de atos administrativos nocivos ao patrimônio e ao interesse públicos.

Ele responde por diversos processos na Justiça, que variam de ações de improbidade administrativa a consequentes danos ao erário público.

No comando de Itapecuru, está o vice-prefeito da cidade, Pastor Silvano, que em sua primeira ação já exonerou todos os secretários municipais e funcionários comissionados do ex-prefeito

Está sendo cada vez mais difícil a campanha eleitoral para a candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama.

Além da queda nas pesquisas, ela vem enfrentado nas redes sociais a revolta da população devido a suas recentes alianças e em como tem direcionado sua campanha.

Ao ser criticada, Eliziane não deixa barato e tem travado embates com os eleitores que demonstram seu descontentamento nas redes sociais.

Em postagem recente, por exemplo, a candidata questiona se as pessoas acompanharam e o que acharam do programa eleitoral e a transmissão no Facebook feita por ela no fim de semana.

Como resposta, um internauta, identificado como Giaccomo Ferraro, foi direto.“Ainda não vi nada, só a senhora falando mal do atual prefeito!”

Eliziane prontamente respondeu que não fala mal do prefeito e não ter nada contra ele.“Não falo mal do prefeito. Falo da gestão, meu irmão. Não tenho nada contra o prefeito, temo contra o estado de abandono da cidade. Se eu achasse que está tudo bem, não teria razão de ser candidata. Obrigada pela participação”, escreveu.

Ao que parece, a deputada federal está com tempo de sobra para confrontar eleitores nas redes sociais.

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica na íntegra uma nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre a postagem “Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”. Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) vem, por meio de nota, informar a este Blog que não é verdadeira a afirmação feita no texto dizendo que “permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”, na postagem “Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”.

A permuta entre juízes é procedimento previsto em Lei e no artigo 159 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e requerida por vontade única e exclusiva dos magistrados envolvidos. O processo em questão obedece todos os trâmites e prazos legais.

As afirmações de que a Vara da Mulher será prejudicada não correspondem à verdade. A Corregedoria da Justiça acompanha mensalmente o índice de congestionamento da Justiça de 1º grau, inclusive na vara em questão, e caso seja necessário, serão designados juízes auxiliares em número suficiente para atuar na referida unidade judicial.

A Corregedoria informa ainda, que este órgão dispõe da Comissão Sentenciante Itinerante – CSI, composta por três juízes, assessores, e servidores que atuam em varas após a realização de um diagnóstico que leva em consideração a base de dados do acervo geral e processos conclusos com mais de 100 dias (Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça), com atuação reconhecida em âmbito nacional.

Desta forma, os fatos publicizados por este Blog não passam de mera especulação e tentativa de fazer desacreditar o Poder Judiciário, afirmações falsas oriundas de pessoa(s) interessada(s) em obstacularizar os avanços necessários à prestação da Justiça.

Por fim, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ/MA, reafirma seu compromisso com a sociedade na incessante busca por uma prestação jurisdicional célere e eficaz.

Juízes Nelson Melo e Rosaria de Fátima

Uma situação preocupante envolvendo o poder judiciário maranhense chegou ao conhecimento do Blog do Luis Pablo.

Um processo de permuta entre os juízes Nelson Moraes Rêgo, atual titular da Vara da Mulher, e Rosária de Fátima Almeida Duarte, Titular da Auditoria Militar está em andamento.

Caso a tramitação se efetive, segundo a denúncia, será apenas visando interesses particulares em detrimento do bem estar da população.

A juíza Rosária de Fátima atualmente está cedida à Corregedoria Geral de Justiça e só encerrará as suas atribuições em dezembro de 2017, quando mudará a administração do Tribunal.

Ou seja, com essa permuta, a Vara da Mulher, que, atualmente funciona com um juiz auxiliar em conjunto com o titular e possui um acervo monstruoso, passará, com a juíza Rosária titularizada, a contar apenas com o juiz auxiliar, pois a mesma está na corregedoria.

Ocorre que a Vara da Mulher possui mais de 8.000 processos em tramitação, enquanto a Auditoria Militar possui uma média de 700. A necessidade de pessoal na primeira é claramente muito maior.

Recentemente, na visita da Ministra Cármen Lúcia, o TJ destacou a Vara da Mulher como uma das prioridades do estado, mas agora retiram o juiz titular deixando apenas um auxiliar até 2017.

“Ora, não tem como deixar de observar que esse procedimento vai de encontro com um bom andamento processual. Como pode o Tribunal permutar o juiz titular e no seu lugar ficar um juiz que está cedido para a Corregedoria? Onde fica o bem estar populacional? Como ficam as vítimas dos processos da Vara? É ilógico que existam mais de 100 juízes só em São Luís, e a futura titular de uma das Varas mais congestionadas esteja cedida para a corregedoria, executando trabalhos administrativos, enquanto a Vara da mulher padece com um acervo processual gigantesco e sem apoio do TJ/MA”, destaca trecho da denúncia.

O pedido é para que o próprio judiciário ou Defensoria, Ministério Público, OAB, bem como dos movimentos sociais de defesa da mulher, verifiquem essa situação e impeçam que o bem estar do povo e das mulheres vítimas de violência sejam colocados de lado por meros interesses individuais de magistrados.

“O fato aqui trazido é sério e poderá prejudicar várias vítimas, pois justiça lenta é estímulo para que se cometa crimes. Um agressor que sabe que o processo dele não anda, perde o medo de continuar agredindo a mulher e isso é algo indiscutível”, diz ainda a denúncia.

Além de tudo isso, fica a questão sobre a troca, no mínimo, esquisita que será feita. Um juíza deixar uma Vara com 600 a 700 processos por uma de 8 mil.

Há quem diga que faz tempo que o juiz Nelson quer sair da Vara da Mulher, mas ninguém aceitava a permuta justamente pelo caos que é a Vara. Outros dizem que existam muitas reclamações contra ele devido a morosidade dos processos e que a ideia da troca foi do juiz José Américo, auxiliar da corregedoria e muito amigo do juiz Nelson.

Eliziane carrega as sombras de Castelo e Waldir Maranhão

A deputada federal e candidata a prefeita Eliziane Gama pretende chegar ao comando da Prefeitura de São Luís arrodeada de péssimos exemplos da política local e até nacional.

O primeiro deles é o deputado federal Waldir Maranhão, que tem dito que vai apoiar e terá espaço na administração dela, caso seja eleita. Eliziane nega o apoio de Waldir, mas ele mesmo faz questão de dizer que estão juntos.

Waldir Maranhão e Eliziane fazendo gestos de apoio

Mas não é só de Waldir que a candidata Eliziane Gama vai ter que carregar o reflexo da mascara, ela também terá consigo a imagem sombria do ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB).

Castelo foi um prefeito tão “bom” para capital que nem conseguiu se eleger. Perdeu o comando do Executivo Municipal, mesmo com toda estrutura e poder econômico que tinha em mãos. A maioria da população disse “NÃO” nas urnas para ele.

Na época, quando era deputada estadual, Eliziane ocupou a tribuna inúmeras vezes para criticar a gestão de João Castelo, que agora segue de mãos dadas com ela.

E não para por aí: Gama também tem o apoio para ajudar a administrar São Luís, do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). Tavares, como todos sabem, foi preso pela Polícia Federal por corrupção. Foi acusada de desviar milhões de recursos públicos, quando governou o Maranhão.

Zé Reinaldo apoia e participa de quase todos os atos políticos da candidata Eliziane Gama, que demonstra satisfação com o apoio do ex-governador.

Além desses dois personagens tarimbados da política maranhense, Gama também tem o apoio do advogado e presidente estadual do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Márcio Coutinho.

O antes e depois da candidata Eliziane Gama

Coutinho é ligado a família Lobão e foi citado em um inquérito na Justiça Federal em São Paulo como representante do ex-­ministro e senador Edson Lobão na Diamond – uma holding nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal no Caribe.

Um ex­-dirigente da Diamond Mountain, em declaração, disse que Márcio Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo, para “acompanhar o negócio em nome do [então] ministro Lobão”. A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

Não satisfeita com todos esses apoios, Eliziane ainda botou no seu palanque no dia da sua convenção, o deputado federal Aluísio Mendes, que ocupou o cargo de secretário de Segurança no governo Roseana, na época em que Pedrinhas só faltou explodir com tanta rebelião, além de várias cabeças decepadas de presidiários.

Aluísio foi ex-segurança particular do ex-senador José Sarney e leva com ele a digital do grupo Sarney para apoiar Eliziane em São Luís.

São essas pessoas que devem administrar a capital com a candidata Eliziane Gama, que está em todos os registros (veja as imagens) com seus aliados.

Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, Mário Coutinho e Eliziane Gama na convenção

Aviso está na porta da Sectur

O aviso acima está afixado na porta da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e comprova mais uma vez a falta de organização e planejamento do governo Flávio Dino.

Três meses depois do São João de Todos 2016 realizado pelo Governo do Maranhão, várias atrações que se apresentaram durante a festividade ainda não receberam pagamento.

Resta aos grupos e artistas, aguardar a boa vontade, ou como diz o aviso, a chamada da Sectur para o recebimento do pagamento, que nem previsão tem.

A pasta da Cultura, que já teve três secretários diferentes em menos de dois anos, vem sendo uma das mais problemáticas da atual gestão. Denúncias de favorecimento, cargos ocupados por apadrinhados políticos e principalmente atrasos nos pagamentos são constantes.

Uma verdadeira bagunça que até agora ninguém deu jeito. É lamentável!

Jovem à direita na foto teve que pedir desculpas à PMMA após foto

Circula nas redes sociais, desde o início desta quinta-feira (1º), um vídeo em que um jovem pede desculpas à policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.

O vídeo foi feito após vazarem fotos em que ele e outro rapaz aparecem fazendo símbolos de uma das facções criminosas da capital maranhense, o Bonde dos 40, em frente a uma viatura da PM.

No vídeo, um dos rapazes da foto, orientado por policiais que gravam as imagens, pede desculpas ao Batalhão. “9º Batalhão se respeita. Pela merda que eu fiz, eu sou um pau no c*”, diz.

Prefeito Marcel Curió

A reportagem desta página mostrou documentos em que aparece uma verdadeira farra de empréstimos consignados. Para se ter ideia, até o irmão do prefeito da cidade também foi beneficiado.

Paulo Curió, que é candidato a prefeito em Turilândia, realizou vários empréstimos parcelando em 72 vezes e outros cinco em 60 vezes cada. E tudo com o aval do irmão prefeito Marcel Curió.

A farra dos consignados resultou em Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2015, que tramita sob sigilo na Promotoria de Justiça da Comarca.

Para apurar a prática de possíveis delitos na concessão dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, a polícia e o Gaeco deram cumprimento a mandados de busca e apreensão em 12 endereços, entre eles na Secretaria Municipal de Administração e na residência e fazenda do prefeito Curió.

Segundo apurado até o momento, os contratos de empréstimos consignados foram celebrados mediante a apresentação de contracheques e cartas de margem consignável constando valores superiores aos reais, beneficiando autoridades municipais, servidores públicos concursados e contratados, bem como pessoas sem qualquer vínculo comprovado com a Administração Pública Municipal.

Os indícios encontrados apontam que o esquema tinha o objetivo de desviar dinheiro público e que foram movimentadas quantias superiores a R$ 300 mil.

A medida cautelar de busca e apreensão tem por objetivo obter provas documentais referentes aos empréstimos consignados, tais como folhas de pagamento, contracheques, cartas de margem consignável, dentre outros.

O prefeito de Governador Nunes Freire não quis apresentar os documentos, quando foram solicitados. Por conta disso, as medidas de busca e apreensão foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através da decisão dos desembargadores Angela Salazar e Marcelo Carvalho.

Ildon Marques

Marques coleciona uma ficha criminal de fazer inveja a qualquer presidiário da Penitenciária de Pedrinhas.

Responde a mais de 70 ações por improbidade administrativa, sendo condenado em no mínimo seis delas, sob a acusação de desviar recursos de merenda escolar, do leite das crianças, de convênios federal etc. Ele também é acusado de usar um servidor da prefeitura como seu piloto particular.

Interventor indicado a dedo por Roseana Sarney (PMDB) para administrar o município em 1995, o socialista de araque doutrinado pelo senador Roberto Rocha (PSB) ainda foi duas vezes prefeito.

Com um estilo clientelista e patrimonialista, o proprietário das Lojas Liliani ficou cada vez mais rico a cada passagem pela prefeitura, enquanto mergulhava Imperatriz num caos administrativo, social e econômico que atravancou o desenvolvimento da cidade em no mínimo duas décadas.

Na tentativa de retornar mais uma vez ao Palácio Renato Cortez Moreira, Ildon ameaça protelar na justiça até a última instância – ainda que dispute a eleição sub-judice.

O ex-prefeito fatalmente terá a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, assim como em 2014, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Além das condenações nas justiça comum e federal, ele aparece nas listas e inelegíveis do TCU e TCE, não reunindo condições de elegibilidade para participar do pleito.

Ex-secretário Trinchão

Na decisão da magistrada, ela ressalta que foram assinadas 33 concessões de regimes especiais cumuladas com atos de inclusão de empresa e renovação de regime sem observância da legislação pertinente e sem publicidade, o que gerou beneficio para 190 empresas.

Entre as 190 empresas que garantiram grandes vantagens durante a gestão de Trinchão e de seu substituto, que também foi condenado, Akio Valente Wakiyama, estão as Construtoras Amorim Coutinho, Edencosil, San Motos e Real Distribuidora.

Além dessas empresas, quem também configura na lista de privilegiados é o Grupo Mateus, que pertencem ao empresário Ilson Mateus. Com o regime especial, Mateus deixou de pagar milhões aos cofres do estado e garantiu ainda mais seu enriquecimento.

Veja a lista completa abaixo: