Francisco Nagib e sua esposa Agnes com vereadores e comerciantes de Codó beneficiadas pelo Mais Renda

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) viabilizou quatro kits do programa Mais Renda, do Governo do Estado, para quatro pequenas empreendedoras de Codó.

Os kits, compostos por carrinho de lanche, ajuda de custo e capacitação, foram entregues ontem,13, em solenidade realizada no Multicenter Sebrae, que contou com a participação do governador Carlos Brandão, deputados estaduais, secretários de Estado e outras autoridades.

No total, foram entregues 200 kits do programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Participaram também da entrega os vereadores codoenses Leonel Filho, Rodrigo Figueiredo, Evimar Barbosa e Itamar da Saúde.

“O apoio ao empreendedorismo é um dos meus focos como parlamentar. Quando fui prefeito de Codó, a geração de emprego e renda foi um dos pontos fortes da minha gestão e quero continuar atuando como deputado para que mais pessoas sejam beneficiadas com programas dessa magnitude e possam, assim, melhorar a sua renda, podendo ter e melhorar a qualidade de vida de suas famílias. Este é um programa magnífico do Governo do Estado, que tem melhorado a vida de centenas de maranhenses e que merece nosso total apoio. Muitas pessoas só precisam de uma oportunidade e é isso que estamos dando a elas”, afirmou Francisco Nagib.

A vendedora de lanches Maria Rita da Silva Almeida, que mora no bairro São Raimundo, em Codó, vende seus produtos em casa mesmo devido à falta de estrutura para locomoção e exposição dos seus lanches. Ficou feliz da vida com o benefício.

“Agora, vou ter onde fazer e colocar os lanches e vou poder ir pra qualquer lugar vender. Agora no Carnaval, ‘vou me fazer’”, disse ela, sorrindo, ao receber o carrinho.

Dona Fracinete Clarinda dos Reis trabalha vendendo lanches na Praça São Sebastião, em Codó, e também foi beneficiada pelo Mais Renda. Ela lembrou que foi agraciada duas vezes por Francisco Nagib. Uma pela praça, recuperada por ele quando prefeito, e agora, com os kits.

“Trabalho em uma praça linda, feita por ele [Francisco Nagib] e agora ganho esse carrinho, que vai me ajudar muito. Agradeço demais ao nosso deputado por sempre nos apoiar e ajudar. Precisamos muito dessa ajuda”, afirmou a vendedora de lanches.

O vereador Rodrigo Figueiredo elogiou o Mais Renda e destacou sua satisfação em participar da entrega dos kits. “É mais uma grande iniciativa do governador Carlos Brandão que tem gerado oportunidade e dignidade para as famílias de Codó. É uma alegria participar desse programa e alegria ainda maior é poder contribuir com nossas queridas guerreiras da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Outro vereador que ficou feliz em integrar as ações do programa foi Leonel Filho. “Parabenizo, primeiramente, o governador Brandão e o deputado Nagib, que priorizaram Codó nessa importante ação, que vai ajudar muito essas chefas de família do nosso município. A gente fica muito grato em nome da população de Codó”, disse ele.

Flávio Dino e Josimar

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) ‘encontrou’ um caminho com objetivo de tentar se livrar de novas operações da Polícia Federal.

Maranhãozinho quer levar parte dos deputados federais do seu partido para base do governo Lula. Isso tudo por intermédio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Dino tem usado Josimar para agradar Lula com a ida dos parlamentares do PL. Ele mandou seus homens de confiança conversar com Maranhãozinho.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), já se reuniram com Josimar de Maranhãozinho, em Brasília. A reunião contou com a presença da mulher de Josimar, a deputada federal Detinha.

O encontrou ocorreu cinco dias depois de uma operação da PF no Maranhão contra empresários ligados a Josimar. Após a reunião, Maranhãozinho se encontrou com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e desde então ficou designado ser o interlocutor entre o PL e o governo Lula.

Governador Carlos Brandão e o sobrinho Daniel Itapary Brandão

Foi protocolado hoje, dia 9, um pedido de impugnação feito pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior contra a candidatura do também advogado Daniel Itapary Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O documento foi encaminhado à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Aldenor Rebouças requer o indeferimento da inscrição de Daniel Brandão no processo de escolha do novo conselheiro com base no entendimento do ministro Ricardo Lewandowski sobre nepotismo.

“Afirma caracterizar afronta direta aos mais elementares princípios republicanos, a nomeação de sobrinho, pelo governador de estado, para o cargo de conselheiro do TCE, agente incumbido de fiscalizar as contas do nomeante”, diz no documento.

A indicação do novo conselheiro será feita pela Assembleia Legislativa. O novo membro da Corte de Contas vai substituir o ex-conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou compulsoriamente no último dia 07 de janeiro.

Atualmente secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Daniel é sobrinho do governador Carlos Brandão e já conta com o apoio de 40 deputados estaduais.

Quem é o propineiro?

O site do Luís Pablo tomou conhecimento de um suposto esquema de propina na saúde pública do Maranhão.

As empresas que prestam serviços estariam sendo obrigadas a repassarem 40% de cada pagamento que recebem dos cofres públicos.

A revolta é grande por parte dos empresários, que estão pensando em denunciar o caso. Há, inclusive, comprovante bancário como prova do repasse da propina.

O homem que tem feito a cobrança criminosa teria o aval de um ‘peixe grande’, que agora é blindado pelos seus ‘braços direitos’ que estão sob suas ordens em cada área do governo.

“Ele não abre mão dos 40%. Ele mesmo fala: ‘estou aqui por pouco tempo’, já ciente que a casa vai cair e ele carregar a culpa. É conhecido em Colinas. A filha dele está até no financeiro de algum órgão. Tá todo mundo puto”, disse a fonte a reportagem.

Uma verdadeira bomba que vai estourar!

Deputado Guilherme Paz fez pronunciamento para agradecer votação e reafirmar compromissos

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) agradeceu a votação que recebeu nas eleições de 2022 e reafirmou compromisso com os maranhenses. Ele também parabenizou a presidente deputada Iracema Vale (PSB) pelas primeiras ações realizadas à frente do Parlamento Estadual.

“A presidente de Iracema vem demonstrando total interesse em compartilhar com todos os deputados as tomadas de decisões para a melhoria do Legislativo maranhense. Tenho esperança de que ela continuará fazendo um exitoso trabalho que beneficiará todo o povo do nosso estado”, afirmou Guilherme Paz.

Ainda na tribuna, o deputado destacou sua trajetória política. “A minha presença nesta Casa nada tem a ver com interesses econômicos ou herança política familiar. Foi através de muito trabalho, em especial junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e pescadores artesanais. Passei os últimos quatro anos rodando por todos os cantos do estado, recolhendo demandas e levando benefícios aos mais necessitados”, enfatizou.

Guilherme Paz finalizou o seu pronunciamento colocando o seu mandato à disposição de todos os maranhenses. “Com muita emoção dou início a um novo ciclo da minha vida, e meu coração é só gratidão. Em breve, voltarei a esta tribuna para relatar o revolucionário trabalho que fizemos à frente da Superintendência Federal de Agricultura e Pesca, bem como o que faremos em prol de todos os maranhenses”, concluiu.

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram, no dia 1º de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses.

Pelo MPMA, assinou o documento a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, e pelo Município, o prefeito Carlos Augusto Furtado Cidreira, conhecido como Carrinho.

O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco que aconteceria no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.

Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor.

Em caso de descumprimento do termo, o Município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

CONCORRÊNCIA

Ainda de acordo com o TAC, o Município de Viana deve iniciar, em caráter de urgência, processo de concorrência para a concessão de espaço público para implementação de camarotes para o Carnaval 2023.

“A renda decorrente do pagamento das taxas de concessão pela empresa vencedora do certame deverá necessariamente ser utilizada para custeio das despesas com a festa, reduzindo assim o montante final que será deduzido do erário municipal”, prevê o termo.

Para minimizar os gastos públicos com o custeio das festividades carnavalescas, o Município de Viana se compromete também a buscar patrocínios de empresas privadas.

RECOMENDAÇÃO

No mesmo dia 1º de fevereiro, a promotora Isabelle Fernandes Saraiva emitiu Recomendação ao prefeito de Viana para que ele se abstenha de organizar, financiar, inserir na programação oficial do carnaval vianense ou participar, de qualquer forma, de bloco carnavalesco que contenha em vestimentas ou quaisquer outros elementos da festividade referências explícitas ou implícitas à figura do gestor municipal, com a intenção de exaltá-lo ou de angariar benefício político-eleitoral.

A representante do Ministério Público destacou que tal postura configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, princípios da administração pública inseridos na Constituição Federal.

Marcus Barbosa Brandão

O empresário Marcus Barbosa Brandão, irmão caçula do governador Carlos Brandão (PSB), é a “joia da coroa” do Governo do Maranhão.

Marcus é o elo entre o governo e o alto escalão político do estado. Ele é responsável por “gerenciar” o governo.

É o homem que exerce um grande poder, sendo uma figura tão influente quanto discreta na política como braço direito do irmão governador.

Mais do que uma “joia da coroa”, Marcus Barbosa Brandão é a “eminência parda”.

Advogado Daniel Itapary Brandão

O site do Luís Pablo teve acesso ao inquérito sobre a morte do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, executado no dia 19 de agosto de 2022 pelo assassino confesso Gilbson César Soares Cutrim Júnior.

No documento, Anna Priscielly Sousa Pereira Néri, filha da vítima João Bosco, pediu duas vezes a quebra de sigilo de dados telemáticos do advogado Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB) e secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais.

“A quebra de sigilo de dados telemáticos se faz necessária e indispensável para obter evidências sobre históricos específicos dos suspeitos, e elucidar o possível caminho percorrido para um crime investigado. Desta forma, o histórico das ligações, os horários, números chamados, recebidos e o tempo das ligações realizadas, contas em redes sociais, whatsapp e afins, entre a vítima e as pessoas que estiveram na cena do crime,” diz no documento.

A filha de João Bosco fez o primeiro pedido ao delegado no dia 19 de outubro. Após quase um mês, no dia 18 de novembro, foi feito o mesmo pedido ao juiz da Central de Inquéritos. Nenhum pedido foi atendido.

Daniel Brandão esteve no local do crime junto com a vítima João Bosco, o assassino Gilbson Júnior e o vereador Beto Castro, de São Luís-MA. Nas imagens gravadas pela câmera de segurança do local, os quatro aparecem em uma mesa numa lanchonete.

Há uma suspeita do sobrinho do governador ter participado de um esquema de propina na Secretaria de Educação que culminou com o assassinato do empresário.

A motivação do crime foi a cobrança de uma dívida para o acerto de proprina de um pagamento a uma empresa contratada pela Seduc.

A filha da vítima ainda requereu uma oitiva de Daniel Brandão, que nunca foi prestar depoimento. Na época, ele alegou que estava em viagem a serviço do Estado.

PEDIDO FEITO AO DELEGADO:

PEDIDO FEITO AO JUIZ:

Prefeito de Timbiras-MA, Antonio Borba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 1, deferiu medida cautelar que suspende o andamento do Pregão Eletrônico n° 001/2023 que vinha sendo realizado pela Prefeitura de Timbiras-MA.

O referido Pregão tem como objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de toda estrutura, como também, a contratação de bandas e/ou artistas, decorações e banheiros químicos, para compor a programação das festividades de 2023 e 2024 do município de Timbiras.

A decisão do TCE maranhense foi tomada em decorrência de Representação com pedido de medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinada pelo procurador-chefe Jairo Cavalcanti Vieira.

Entre as irregularidades detectadas no Edital pelo MPC e que constam da Representação, encontram-se: aparente possibilidade de cota reservada a microempresa de pequeno porte; apresentação de declaração de localização e funcionamento, com foto da fachada que possa identificar com clareza a empresa com nome, CNPJ e endereço, para fins de qualificação econômico-financeira, acarretando a inabilitação sumária em caso de não apresentação de tais documentos; apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial da Sede da Licitante para fins de qualificação econômico-financeira e apresentação do atestado de capacidade técnica com firma reconhecida da assinatura do seu representante em cartório, quando emitido por pessoa jurídica de direito privado, para fins de qualificação técnica.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, em seu voto, acolheu os argumentos do Ministério Público de Contas e determinou, em medida cautelar, a imediata suspensão dos atos administrativos que envolvem o Pregão Eletrônico n° 001/2023, sendo acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à Sessão Plenária.

Os responsáveis pela realização do Pregão Eletrônico n° 001/2023 serão citados pelo TCE para a apresentação de defesa. Em Sessão Plenária ainda a ser definida, o Pleno do TCE julgará o mérito da cautelar.

De olho se tiver nepotismo na Assembeia Legislativa do Maranhão

A equipe de reportagem do site do Luís Pablo está acompanhando todas as publicações do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Motivo: as novas noemações de cargos comissionados da Casa.

Como todos sabem, sempre tem algum parlamentar – principalmente os novatos – que querem empregar algum parente ou fazer a conhecida modalidade de nepotismo cruzado (quando o político nomeia pessoa ligada a outro político e o mesmo faz da mesma forma por vínculos de parentescos, como troca de favores).

A prática ilegal de favorecer parentes com cargos dentro da administração pública é crime e será denunciado pelo site..