Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares

Em entrevista ao Blog do Jorge Aragão, Tavares falou que o governo não irá interferir no processo. Disse ainda que é um assunto exclusivamente da Assembleia.

“Essa é uma matéria exclusivamente do Poder Legislativo, não terá nenhuma interferência nossa. Evidentemente que partidariamente nós acompanhamos de fora, mas esse é um assunto que cabe a Assembleia decidir, quando e como fazer a eleição da Mesa Diretora. O Governo não vai interferir de forma alguma nesse processo”, garantiu secretário.

Sobre sua nova função de ser o intermediador do governador Flávio Dino com o legislativo, Marcelo ressaltou sua boa relação com a classe política.

“É uma função que nós não tínhamos na Casa Civil no primeiro ano, mas passamos a ter, mas continuaremos a trabalhar em equipe, sempre sob o comando do governador Flávio Dino. Eu acho que não muda muita coisa, talvez aproxime mais um pouco, pois tenho a visão do parlamento dos dois lados. Tenho de fato essa boa relação com a classe política do Maranhão, não só na Assembleia Legislativa, mas na Câmara Federal e nos municípios”, disse Tavares.

Deputado Waldir Maranhão

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (2), o que foi alvo de questionamento do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Presidente Eduardo Cunha

Com a decisão de Waldir Maranhão, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero. Conforme a Secretaria-Geral da Câmara, Cunha poderá apresentar uma nova defesa prévia ao Conselho de Ética. Em seguida, terá que ser reaberta a discussão do parecer de Marcos Rogério pelos parlamentares. Líderes e integrantes do colegiado poderão se pronunciar por 10 minutos cada.

Os deputados terão ainda o direito de pedir vista antes da votação, o que pode atrasar ainda mais a decisão sobre o início das investigações. Essa é a segunda vez que uma decisão de Waldir Maranhão beneficia Cunha.

No dia 9 de dezembro, o vice-presidente determinou a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

(Com informações do G1)

O Blog do Luís Pablo recebeu uma imagem que retrata bem a qualidade dos serviços que estão sendo feitos pela Prefeitura de São Luís e o porquê do asfalto, muitas vezes recém colocado, ser chamado pela cidade de “sonrisal”.

A foto abaixo é de uma das operações da prefeitura realizada no bairro do São Cristóvão. Nas proximidades do local, segundo a denúncia, há várias ruas interditadas pelos moradores por conta da falta de infraestrutura.

Sem qualquer preparação e claramente sem seguir as normas necessárias para colocação do asfalto, os trabalhadores fazem de qualquer jeito e o resultado é um serviço de má qualidade que se dissolve na primeira chuva e até pela passagem de um carro mais pesado.

Isso tem deixado a população revoltada…

Valdir Moreira Pinto e Sérgio Luís Pereira Lima

Na manhã de hoje, dia 2, a polícia prendeu dois idosos por acusação de estupro em São Luís-MA. Os suspeitos foram identificados como Valdir Moreira Pinto e Sérgio Luís Pereira Lima.

Além deles também foi preso um homem identificado como Raimundo Miranda dos Santos. Todos foram alvos da Operação Inocência Roubada, que investiga crimes de estupro na capital maranhense.

Mais prisões

A polícia prendeu também, na semana passada dois homens de ter feito a mesma prática criminosa. Eles foram identificados como Adão Santos e Carlos Braga.

Raimundo Miranda dos Santos

Prefeito Raimundo Nonato Silva

De acordo com a denúncia do MPMA, nos anos de 2013 e 2014, o prefeito contratou 554 servidores comissionados sem apresentar a lei que criou os respectivos cargos em comissão, apesar de exigência do órgão ministerial nesse sentido.

Em sua defesa, Raimundo Nonato Silva alegou que as contratações dos servidores ocorreram de forma temporária, somente para suprir as dificuldades transitórias que o Município enfrentava, em decorrência do abandono dos cargos pela gestão anterior no final de 2012.

Sustentou também que houve lei autorizando as contratações temporárias e que a situação foi superada com a realização de concurso público em 6 de setembro de 2015.

Ao analisar as peças processuais, o relator do processo, desembargador Fróz Sobrinho, verificou que os documentos constantes dos autos demonstram que na verdade os servidores foram contratados com vínculos comissionados, não tendo a defesa apresentado a legislação que respaldou a criação dos cargos.

O magistrado ressaltou que, apesar de ter alegado a efetivação de concurso público, o prefeito juntou apenas cópia da Lei nº 195/2013, cujo teor trata somente da contratação temporária e do edital de licitação para contratação da empresa responsável pela realização do certame e o seu resultado.

Com base nesses elementos, o desembargador apontou a necessidade de recebimento da denúncia contra o gestor municipal e a consequente realização da instrução para melhor esclarecimento do crime de responsabilidade.

O voto do relator pela instauração da ação penal foi seguido pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo e José Bernardo Rodrigues. (Processo nº. 0375482015)

Recebi um e-mail da assessoria do deputado estadual Alexandre Almeida e publicarei na íntegra o esclarecimento do parlamentar. Na nota, Almeida não explica nada e usa aquele mesmo discurso de quem não tem argumento diante de uma denúncia.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Caro blogueiro Luiz Pablo, em relação à matéria publicada em seu blog, venho fazer os seguintes esclarecimentos:

1. Todas as contas da minha campanha para 2012 foram APROVADAS pelo Tribunal Regional Eleitoral;

2. As empresas citadas na matéria não fizeram nenhuma doação para minha campanha de 2012, conforme pode ser constatado, por qualquer cidadão, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

3. Das empresas citadas, apenas duas foram doadoras para minha campanha de 2014, o que também pode ser confirmado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do TSE. Em relação a essas empresas, afirmamos que as mesmas apresentaram capacidade financeira para doar, e atenderam a todos os critérios exigidos pela lei, inclusive o que determina o prazo mínimo de um ano de existência.

4. A prestação de contas da minha campanha de 2014 foi APROVADA pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Assim sendo, cabe-me lamentar mais esse ataque infundado a minha pessoa, e concluir que o mesmo deve ter sido motivado pela divulgação de recente pesquisa de cenário eleitoral em Timon, que aponta o meu nome com expressiva vantagem.

Alexandre Almeida
Deputado Estadual (PSD)

Agiota Pacovan

O agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan, que foi solto em pleno domingo, dia 31, durante o plantão do desembargador Froz Sobrinho, foi detido ontem (1) à noite pela Polícia Militar. A informação é do Blog do Jorge Aragão.

Pavocan foi detido por porte ilegal de arma. Ele estava na companhia de seu funcionário Geraldo Valdônio Lima da Silva e um bancário identificado como Tamerson Damasceno Fontinelle, quando passaram numa Hilux branca em alta velocidade pela barreira da polícia, na entrada de São Luís-MA.

A PM encontrou com o agiota mais de R$ 6 mil e uma pistola. Pacovan e seus acompanhantes foram levados para uma delegacia. Ele e seu funcionário foram liberados. Já o bancário ficou preso por ter assumido ser o dono do revólver.

Os Dois Lados da Moeda

Deputado Alexandre Almeida

O deputado estadual e pretenso candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida está envolvido num escândalo de doações de campanha eleitorais envolvendo 4 empresas de fachadas, que juntas doaram mais de R$ 124.000,00 mil para a campanha em 2014.

A prática ilegal envolve funcionários do gabinete do próprio deputado e empresas inexistentes que foram utilizadas como pano de fundo para que o então candidato beneficia-se.

Uma das empresas envolvidas no esquema é a SEVEN CONSTRUTORA, localizada na BR 226, nº 1445-B, bairro Vila do BEC em Timon. A mesma está em nomes de Viviano Vieira das Neves Neto e seu pai Anige Costa Neves, que são sócios.

A SEVEN CONSTRUTORA que atuava de forma terceirizada, tinha como principal atividade, a coleta do lixo hospitalar da UPA de Timon e também a manutenção do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco. No entanto, o endereço citado, encontra-se instalado a empresa “O CARRETEIRO”, recondicionadora de embreagens. O contrato rendeu trezentos e noventa mil reais, sendo R$ 345.000,00 do HRANP e R$ 45.000,00 da UPA.

Noutra situação escandalosa, a empresa RAABY CONSTRUÇÕES que é registrada em nome de José Alves de Oliveira Neto, também prestou serviços para a UPA de Timon. Na época de vigência do contrato a empresa, que também tinha como sócia a própria esposa de Alves Neto, Laura Freire, chegou a doar R$ 46.000,00 para a campanha de Alexandre Almeida.

O fato curioso que os dois foram nomeados na época para o gabinete do deputado. O agravante é que Alves Neto também acumulava a função de motorista da UPA, o que vai de encontro a Lei, uma vez que ele não poderia como funcionário público, firmar contrato de prestação de serviço, além de ser doador do próprio parlamentar.

Para piorar a situação do deputado, as investigações aponta que a mesma empresa, que antes usava o nome de fantasia CONSTRUTORA UDSON LTDA teve seu endereço comercial modificado pelo menos três vezes.

De acordo o denunciante, o endereço inicial era a Rua Marcos Batista, complemento B, no Centro Operário de Timon e depois modificado para a Avenida Presidente Médici, 887, sala 105, no Parque Piaui. No entanto, no primeiro endereço citado funciona uma clinica veterinária e no outro um escritório de contabilidade. Uma terceira localização da mesma nunca existiu.

Também como doadora de campanha de Alexandre Almeida consta a empresa JP GESTÃO EM SAÚDE LTDA, com endereço na Avenida Paulo Ramos, 244, Sala 02, no centro de Timon. A mesma teria financiado a campanha do deputado com um montante de R$ 45.000,00.

A JP GESTÃO EM SAÚDE LTDA que recebeu como contrato o montante de R$ 3.662.819,95, tem como sócio-administrador, Pierre Julian Rodrigues Vieira, que também doou para Alexandre Almeida R$ 16.500,00 e a empresa já havia doado R$ 45.000,00, juntas as doações somaram mais de R$ 60.000,00. Pierre também acumulava o cargo de diretor clínico da UPA de Timon.

As denúncias feitas ao MP apontam também que mais uma empresa foi utilizada para favorecer o deputado Alexandre Almeida. No endereço citado o que existe na verdade é uma clínica de diagnostico por imagem denominada RAD IMAGEM.

O esquema envolve uma quarta empresa, a GESTÃO MÉDICA, com endereço na Avenida Jaime rios, 610, sala 02, no Parque Piauí, em Timon. A mesma é registrada em nome de Maicon Magalhães Carvalho. No local funcionava em 2013 um escritório de advocacia e atualmente uma loja de moda íntima. Para o Deputado, a GESTÃO MÉDICA doou R$ 17.000,00

A denuncia do esquema de fraude comercial e doações irregulares de dinheiro para campanha do deputado Alexandre Almeida foi protocolada no MPE sob registro do nº 000037-2522016 e tem como denunciante Hosaias Desiderio, ex-vereador de Matões, que pede providências ao órgãos competentes.

Se a situação do parlamentar parece está complicada, o denunciante vai mais além, e afirma que isso é “café pequeno”, diante de todos outros escândalos envolvendo o deputado que podem vir a tona a qualquer momento.

Citado, Alexandre Almeida terá agora que se explicar na Justiça sobre toda essa movimentação financeira a cerca das doações para sua campanha.

É tudo o que ele quer.

O supersecretário Márcio Jerry (Articulação Política/ Comunicação) retuitou uma reportagem sobre uma “disputa” entre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o irmão, deputado federal Sarney Filho (PV), ao Senado Federal nas eleições de 2018.

A reportagem diz que “Roseana não aceita que o irmão ocupe um cargo de maior envergadura”.

Quem conhece os bastidores sabe que, se a ex-governadora não quis ser candidata ao Senado nas eleições passadas de 2014 – com uma vaga praticamente garantida, por que seria em 2018?!

Por mais que tenha negado e tentado esconder o desejo, Roseana vem preparando o terreno para disputar, novamente, uma eleição ao Governo do Maranhão. Tanto que aguarda só um recurso da Direção do PMDB, para iniciar uma caminhada em vários municípios do Estado.

E Jerry sabe disso.