Prefeito Fernando Pessoa ao lado da irmã Bianca Pessoa

Dinheiro público vem bancando empresa da família do prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa (PDT), em total afronta à Legislação e aos órgãos de controle.

Levantamento realizado pelo site Luís Pablo revela que entre anos de 2021 e 2022 a Prefeitura direcionou, pelo menos, dez contratos para o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, que tem como sócios Miguel Silveira Pessoa e Bianca Portela Teles Pessoa, pai e irmã do gestor municipal. A empresa fica localizada na rodovia BR 226, s/n, Setor Povoado Placa Violão, no Centro de Tuntum.

Os acordos contratuais foram firmados via as Secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Orçamento, Gestão e Despesas, visando o fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos oficiais.

A contratação viola o artigo 9º, III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), que veda a participação de empresas que tenham sócios, dirigentes ou empregados com parentesco com agentes públicos do órgão ou ente contratante, até o terceiro grau, ainda que a contratação seja realizada por meio de credenciamento.

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dão conta que no ano passado recursos públicos foram direcionados para o pagamento de 4 contratos do posto, que totalizaram R$ 2.419.910 milhões.

Em 2022, o prefeito Fernando Pessoa voltou a contratar a empresa da própria família com valores mais altos.

Cerca de R$ 2.515.684, milhões de verbas deverão ir para as contas do pai e da irmã do prefeito como pagamento pelo fornecimento de combustíveis.

Em dois anos, familiares do gestor de Tuntum terão abocanhados quase R$ 5 milhões em dinheiro público da educação, saúde e demais setores da Administração municipal.

Vaqueiro Douglas Martins foi um dos ganhadores do prêmio

Foi um grande sucesso a 37ª Vaquejada de Barreirinhas-MA, atraindo um imenso número de pessoas e movimentando o turismo da cidade.

A festa que já se tornou uma tradição cultural foi considerada como “a melhor vaquejada dos lençóis maranhenses”.

Prefeito Amílcar ao lado do secretário de Segurança Pública do Maranhão

Com grandes atrações e segurança, o evento ocorreu com tranquilidade e sem registro de crimes violentos.

Bandas como Taty Girl, Mastruz Com Leite e outras atrações embalaram os dias de festas no Parque Chico Pedro, com a produção da empresa CWDR Promoções.

No último dia de evento o prefeito Amílcar Rocha, junto com os produtores da festa, decidiram liberar a entrada para os shows mediante 1kg de alimento não perecível.

A iniciativa do ingresso solidário gerou uma grande arrecadação de alimentos e a Secretaria Municipal de Assistência Social destinou para as famílias carentes do município.

PF combate desvios de R$ 700 mil durante a pandemia de Covid-19 em Pedreiras

Nesta manhã, a Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Arrivismo nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI.

O objetivo foi desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão.

As informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

A pedido da PF, a CGU reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação na Prefeitura de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a PF efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (Art. 90, da Lei n.o 8.666/93), peculato (Art. 312, do Código Penal), sonegação fiscal (Art. 1o, I e II, da Lei n.o 8.137/1990), lavagem de capitais (Art. 1o, da Lei n.o 9.613/1998) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso não se importando com as consequências de seus atos. São pessoas oportunistas, calculistas, ambiciosas e gananciosas. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Presidente da AL-MA, Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), recebeu dinheiro de funcionários do Poder Legislativo para gastar na sua campanha à reeleição. É o que consta no site do DivulgaCand (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais).

As doações de campanha foram feitas pelos funcionários Edwin Jinkigs Rodrigues (Diretor de Comunicação) e Alessandro Monteiro da Silva (Chefe de Gabinete da Presidência).

A maior doação foi do jornalista Edwin, que repassou R$ 28 mil para o presidente. Já o chefe de gabinete realizou um repasse de R$ 25 mil.

O curioso é que valor da doação é superior ao maior salário que um funcionário da Casa Legislativa recebe. Como é que um servidor pode repassar um dinheiro muito acima do seu salário? É estranho e muito suspeito.

Othelino Neto foi reeleito com 84.815 mil votos e declarou ter gastado R$ 445 mil na campanha.

Especulado como possível indicação do presidente eleito Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro, o senador eleito Flávio Dino (PSB) afirmou que não tem esse projeto, pois está “confortável” na política. “Estou bem na política”, disse.

Flávio também falou que vai participar da equipe de transição de governo de Lula, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a área de Justiça e Segurança Pública. Ele afirmou que sua participação tem como objetivo remover o que chamou de “entulho bolsonarista”.

“O Alckmin me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou Dino no UOL News desta terça-feira (8).

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Empresário José Ribamar Sousa dos Reis alvo da “Operação Ceres”

Na Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Operação Ceres” contra fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

Na capital maranhense, o alvo foi o empresário José Ribamar Sousa dos Reis. A polícia encontrou o valor total de R$ 800 mil (em real, dólar e euro) no no condomínio de luxo Île Saint Louis, localizado na Península da Ponta D’areia, área mais nobre de São Luís.

Segundo as investigações, o empresário atuava sob ordem de terceiros e fazia transferências de veículos, pagamentos de boletos, entre outras coisas.

José Ribamar era subordinado ao empresário paulista Jorge Hadad Sobrinho, quem dava as ordens para fazer tudo.

Ainda segundo as investigações, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.

Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.

As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.
A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto

Violando a Lei de Acesso à Informação, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vem mantendo em sigilo dados sobre os gastos relacionados à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP, custeada com dinheiro público.

Em consulta ao Portal da Transparência do Legislativo maranhense, o site do Luís Pablo constatou que não são divulgadas informações detalhadas sobre o uso dos recursos, ao contrário do que acontece com a transparência da Câmara Federal e do Senado, que disponibiliza publicamente todos os dados das despesas dos parlamentares referentes ao “Cotão”.

A gestão de Othelino Neto torna público apenas valores gerais de cada despesa feita pelos deputados durante o exercício do mandato, sem qualquer documento fiscal que especifique os gastos, dificultando a fiscalização. Também não está disponível os nomes das empresas na quais prestaram serviços ou forneceram materiais para os parlamentares.

O decreto legislativo Nº 471/2015 publicado pela Casa institucionalizou o valor de R$ 41.779,83 mil por mês para cada legislador gastar com gasolina, aluguel de carro, casa, alimentação, telefone. As despesas precisam ser comprovadas com a apresentação de notas fiscais.

A omissão dos dados viola o Art. 5º da Lei nº 12.527, na qual afirma que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.”

Procurado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não se manifestou sobre o assunto.

Primeiro pronunciamento de Bolsonaro após a derrota nas eleições 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu hoje à tarde o silêncio, que durava quase dois dias, desde que foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República, e durou 2 minutos e 3 segundos.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, dará início à transição de governo junto ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, declarou o governante.

Antes de se pronunciar, ele virou para Ciro e disse: “Eles vão sentir saudade da gente, né?”. Bolsonaro não parabenizou Lula, nem citou o nome do presidente eleito.

Artuzinho (à esquerda) e Berguinho (à direita)

O empresário Gildenberg de Sá apostou na vitória de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e perdeu o equivalente a R$ 800 mil em uma aposta com Artu Oliveira, também empresário, que acreditava na vitória de Lula (PT).

Nascido em Pernambuco, ele é empresário do ramo da mineração e mora há cerca de 25 anos em Grajaú, no interior do Maranhão. Antes das eleições, observou Artu realizando várias apostas com bolsonaristas e decidiu colocar à sorte 11.111 toneladas de pedras de gesso (avaliada em R$ 800 mil).

Já Artu colocou em disputa uma chácara de 23 hectares, localizada a 41 km de Grajaú, também avaliada em R$ 800 mil. Essa foi a maior aposta de Artu, que chegou a ter 16 apostas com bolsonaristas após o 1º turno.

Com a derrota, o empresário afirmou que lamenta pelo resultado com o país mais do que a perda financeira que ele obteve.

“A derrota não foi minha, a derrota foi do Brasil, infelizmente. Sobre a minha aposta, isso é o de menos. O que está em jogo é a nação. Mas Deus sabe de todas as coisas”, afirmou.

‘Berguinho’, como também é conhecido, também disse que irá honrar a aposta, que chegou a ser registrada no 1º Ofício do Cartório de Grajaú, no dia 1º de setembro. Essa foi a única aposta realizada por ele nessas eleições.

“Vou me encontrar com ele [Artu]. Eu cheguei de viagem, vou sentar e combinar com ele [a entrega] tudo direitinho”, garantiu o empresário.

(Com informações do G1MA)

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito novamente presidente do Brasil. De acordo com a apuração realizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o líder petista venceu o segundo turno da disputa, neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a não conseguir a reeleição.