Judiciário

STF decide que concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem

Por Luís Pablo Judiciário
 

Foi decidido nesta quarta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que órgãos públicos não poderão excluir dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. A exceção da decisão ocorre apenas quando a tatuagem violar valores constitucionais como, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia […]

Continue lendo

Ex-prefeito de Nova Iorque é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram condenação do juízo de Pastos Bons contra ex-prefeito do município de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de […]

Continue lendo

Denúncia contra o presidente do TJMA é arquivada no CNJ

Por Luís Pablo Judiciário
 

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Benedita Neves Santos contra o presidente do […]

Continue lendo

No Maranhão, desembargadores se unem contra a liberdade de expressão

 

Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão muito semelhante ao caso do Jornal Gazeta do Povo, pode acontecer no Estado do Maranhão. Vários desembargadores se uniram em ato de intimidação à jornalistas e blogueiros, que divulgaram representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 19 magistrados […]

Continue lendo

Bomba! Análise aponta várias irregularidades em licitação do TJMA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]

Continue lendo

Pauta-bomba no blog…

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Blog do Luis Pablo está com uma ‘pauta-bomba’ para estourar amanhã, dia 28, sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se da análise da licitação feita pelo TJMA para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões, que foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O documento […]

Continue lendo

CNJ derruba decisão de Anildes Cruz sobre cartório de Lago da Pedra

 

A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, pegou uma lapada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro José Norberto Campelo concedeu liminar na última sexta-feira, dia 17, anulando ato de Anildes Cruz, que retirou o tabelião Francisco das Chagas de Oliveira Júnior do cartório de Lago da Pedra-MA. […]

Continue lendo

Maria das Graças reage à nota da AMMA e diz que juiz demonstrou interesse pessoal em decisão contra prefeito

Por Luís Pablo Judiciário
 

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria […]

Continue lendo

Decisão contra prefeito gera crise entre juízes e a vice-presidente do TJMA

 

Uma grande crise se instalou no Judiciário do Maranhão, entre a Associação dos Magistrados (AM-MA) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. A AMMA emitiu uma nota na quarta-feira, dia 14, assinada pelo presidente Gervásio Santos, em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza. Na nota diz que Marcelo Moraes foi “vítima de ato […]

Continue lendo

Licitação do TJ-MA é suspensa pelo CNJ por omitir informações

Por Luís Pablo Judiciário
 

Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]

Continue lendo