Judiciário

Jaime Ferreira dá a volta por cima e retornará ao Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Jaime Araújo Ferreira deu uma verdeira voltar por cima e voltará a exercer suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu hoje, dia 4, liminar determinando o retorno do magistrado. Jaime Ferreira foi afastado do TJ-MA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período […]

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Cleones Cunha e Anildes Cruz entregam prestação de contas ao TCE/MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

No início da tarde desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou a Prestação de Contas de 2016 do Judiciário maranhense ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado. “Como no ano passado, faço questão de vir pessoalmente […]

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Por decisão do Tribunal de Justiça, Lucas Porto continuará preso

 

O pedido de habeas corpus da defesa do empresário Lucas Porto, que está preso preventivamente acusado de matar e estuprar a cunhada Mariana Costa em novembro de 2016, não obteve exito. Na verdade, o pedido, feito ontem, dia 30, não chegou a ser analisado pelo desembargador Guerreiro Junior. Segundo o magistrado, o julgamento do pleito […]

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NO MARANHÃO É ASSIM! Juiz elogia governo publicamente em sua rede social

 

O juiz Gervásio Santos, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), não consegue esconder sua admiração pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O magistrado fez um elogiou, publicamente, em sua rede social ao Governo do Maranhão. Ele disse que percebe que “o MA está no caminho certo e as dificuldades sendo superadas”, comparando o Estado […]

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Justiça Federal determina matrícula de alunos excluídos pela UFMA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Em decisão do Desembargador Jirair Meguerian, o TRF da 1ª Região determinou ontem (7), que a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) rematricule os alunos do curso de medicina selecionados por meio do Edital 183/2016 e 184/2016 – Proen, que foram admitidos na Universidade para preenchimento de vagas ociosas. Para o Ministério Público Federal no Maranhão […]

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Ex-prefeito de Magalhães de Almeida tem condenação mantida pela Justiça

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto. O Juízo da Vara Única da Comarca já havia condenado o ex-gestor e a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial ao ressarcimento integral – […]

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Decisão mantém quebra de sigilo e bloqueio de bens de Cláudio Trinchão

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado […]

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MAIS BOMBA! Juízas se reúnem na Associação dos Magistrados e ameaçam: “mexeu com uma mexeu com todas”

 

O editor do Blog do Luis Pablo tem sofrido ameaças desde quando revelou a denúncia contra a juíza de Coroatá-MA, Josane Araújo Farias Braga, que recebeu dinheiro público da Prefeitura de Peritoró-MA em sua conta pessoal. Os ataques que partiram de pessoas por meio de Facebook e do WhatsApp (reveja aqui), agora está vindo dos […]

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Bomba! Advogado desconstituído em causa com acordo homologado em R$ 50 mil exige honorários de R$ 1,5 milhão

Por Luís Pablo Judiciário
 

Um caso inédito no Brasil envolvendo um membro do Tribunal de Justiça do Maranhão chegou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um advogado que foi legalmente desconstituído de uma ação patrocinada pelo extinto Banco Sudameris, mas que entrou na Justiça para ganhar 15% de honorários e quer receber R$ 1,5 milhão. […]

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Juíza que recebeu recurso do FPM na conta só vai responder depois das férias

 

A juíza de Coroatá-MA, Josane Araújo Farias Braga, que recebeu dinheiro em sua conta pessoal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Peritoró-MA (reveja aqui), só irá responder sobre a denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após retornar das férias. A informação foi repassada ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro […]

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