O ministro da Justiça, Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF. Apesar de ter feito sua carreira política criticando o cacique do MDB, Dino se reaproximou de Sarney nas últimas duas semanas. Para conseguir chegar ao STF, Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado […]

O clima foi tenso na sessão desta quarta-feira, dia 13, no Tribunal de Justiça do Maranhão, entre o presidente Paulo Velten e as desembargadoras Nelma Sarney e Angela Salazar. O motivo foi por conta da “novela” que se tornou a definição da lista tríplice para escolha do novo membro do TJ orinundo da advocacia, via […]

A NBR Empreendimentos foi condenada pela Justiça Federal a promover a reparação ambiental, por meio de compensação ecológica, e pagar mais de R$ 51 milhões pela construção irregular do Residencial Casa do Morro, localizado na Praia de São Marcos, Ponta do Farol. Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública (ACP), em conjunto […]

Imagens obtidas pela reportagem do Blog do Neto Ferreira confirmam que houve irregularidades na eleição da Ordem dos Advogados do Maranhão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O advogado Alex Ferreira Borralho não conseguiu votar no processo eleitoral, pois o seu nome não constava na lista […]

Nesta sexta, dia 28, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, decidiu pela anulação da eleição realizada no início da semana para escolha do desembargador que será indicado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. Foi tomada a decisão após reunião do Conselho Seccional, que apoiou a medida. Agora uma nova eleição será […]

Foi marcada por uma grande surpresa o processo de votação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão para a formação da lista de 12 advogados que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) pelo Quinto Constitucional. As surpresas foram os advogados Flávio Vinicius Araújo Costa, Gustavo Araújo Vilas Boas e […]

As estruturas do Tribunal de Justiça do Maranhão estremeceram com a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma ordem de prisão contra o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, suspeito de participação em um homicídio ocorrido no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu revogar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, detido ontem após uma operação da Polícia Federal o acusar de suposto envolvimento em um esquema de desvios de recursos na pasta. Uma nova decisão foi assinada por Ney Bello, desembargador responsável pelo caso. Mais cedo, o […]

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deve ter bastante cautela ao tomar qualquer decisão sobre a Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal contra a Prefeitura de Santa Inês-MA por desvio de recursos na área da saúde (mais detalhes aqui). Cotado como favorito para o Superior Tribunal de Justiça […]

O vereador do município de Pinheiro-MA, Felipe Chicão (MDB), fez uma gravíssima acusação contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em declaração numa reportagem do O Globo, o parlamentar disse que o magistrado teria vendido uma sentença em favor do prefeito Luciano Genesio. “Desde que ele […]