Veja a documentação sem informação que Noleto enviou à Assembleia

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Edilázio Júnior e o secretário Clayton Noleto

Deputado Edilázio Júnior e o secretário Clayton Noleto

Após toda polêmica envolvendo o pedido de processo por crime de responsabilidade contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, por ele não ter encaminhado informações acerca dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto” e o cronograma dos mesmos para o deputado Edilázio Júnior, os documentos foram entregues, mas sem todas as informações solicitadas.

Os documentos apresentam apenas uma parte do que pede o requerimento do deputado e pouco contribuem para analisar como foi realizado o Programa, que, para Edilázio, foi usado de forma eleitoreira pelo Executivo nas eleições de 2016.

Foram enviadas somente a lista de todos os municípios beneficiados e especificado os que tiveram obras concluídss e as que estão em andamento.

Nenhuma data de realização, período de término ou começo e valores destinados às obras do Programa foram encaminhados ao parlamentar, que solicitou, além da lista das cidades, também o cronograma de obras.

Confira abaixo as informações enviadas por Noleto:

Líder do governo considera crime de responsabilidade como “falha cometida”

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo

Deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo

Continua rendendo bastante na Assembleia Legislativa do Maranhão, a convocação e abertura de processo contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que foi barrada pela maioria dos deputados. (saiba mais aqui)

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, ocupou ontem a tribuna da Casa para afirmar que a convocação e abertura de processo contra Noleto, seria uma medida desproporcional à suposta falha cometida por ele.

“Nesse caso específico eu gostaria que encaminhasse pela negativa do requerimento, de abertura de procedimentos contra o secretário, por ter convicção que é uma medida desproporcional para a falha cometida”, disse o deputado.

Cafeteira considerou que o fato de não prestar informações solicitadas, que são garantidas por lei, não pode ser crime de responsabilidade, mas somente uma “falha cometida” pelo secretário.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Por Luís Pablo Política
 

Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (07), por 6 votos a 3 rejeitar o afastamento Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Com isso, Renan segue no comando da Casa, mas fica proibido de assumir a presidência da República em caso de ausência do mesmo.

Votaram contra o afastamento, os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, a Cármen Lúcia. Além do relator do processo, Marco Aurélio Mello, votaram a favor, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Renan acompanha sessão do gabinete da presidência do Senado

Por Luís Pablo Política
 

G1

Presidente Renan Calheiros

Presidente Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou no início da tarde desta quarta-feira ao gabinete da Presidência do Senado para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afastá-lo do comando da Casa (veja no vídeo acima o momento da chegada do senador ao gabinete).

O plenário do Supremo começou a analisar por volta das 14h15 desta quarta a decisão provisória do ministro Marco Aurélio que afastou Renan da Presidência do Senado.

Nesta terça, Renan se recusou a a assinar notificação da ordem judicial do ministro Marco Aurélio Mello, que, em decisão liminar (provisória), o afastou da presidência do Senado. Depois disso, em reunião, a Mesa Diretora do Senado, decidiu descumprir a determinação do ministro.

O afastamento do peemedebista pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará “enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”.

Deputado repudia agressão contra prefeita na procuradoria do estado

Por Luís Pablo Política
 

Deputado César Pires

Deputado César Pires

O deputado estadual César Pires (PEN) denunciou, na manhã desta terça-feira (6), que a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Rocha, foi agredida moralmente na Procuradoria Geral do Estado.

Pires informou que fez questão de acompanhar a prefeita até uma delegacia de polícia, em São Luís, para registrar um Boletim de Ocorrência contra uma assessora especial da Procuradoria do Estado, identificada como Lorena Duailibe.

“Acompanhada de uma assessora e acompanhada de um assessor do meu gabinete, a prefeita foi agredida moralmente pela senhora Lorena e também pelo senhor procurador. O que ela foi fazer lá? Pedir, na verdade, uma documentação da qual ela tem direito e tramita dentro daquela Procuradoria”, explicou César Pires.

O parlamentar foi enfático ao repudiar o tratamento dado à prefeita Luiza Rocha pela assessora Lorena Duailibe. “Fica aqui um alerta ao Gabinete Civil, que ligue para lá e tome as providências necessárias. Acredito até que o governador não tenha conhecimento dessas pequenas falanges que exaltam os comportamentos beligerantes, como a gente encontra aí. Verdadeiras contumélias foram professadas por aquela senhora em relação à prefeita”, afirmou.

César Pires advertiu que a Assembleia Legislativa precisa ficar vigilante, sob pena de ver reduzido o seu papel como uma instituição legítima de defesa da sociedade.

“Eu já vejo deputados reclamarem de secretários que não atendem, ou quando atendem postergam ao máximo que podem em relação ao atendimento, não atendem as situações que estão acontecendo, é preciso que a gente diga isso, sim, e que chegue ao Governador, para o Governador poder tomar uma atitude em relação a isso, eu não creio que isso tenha conhecimento dele, ou seja, uma recomendação, porque não é só para deputado de oposição, até mesmo as bases de governo e os cargos maiores estão tendo também esse processo de ressentimento e não pode vir aqui dizer o contrário, porque é isso que a gente escuta”, ressaltou Pires.

Governo compra o exercício do mandato de deputados com “emenda natalina”

Por Luís Pablo Política
 

Plenário da Assembleia do Maranhão

Plenário da Assembleia do Maranhão

A maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão não está exercendo seu mandato de fiscalizar o Poder Executivo.

Vários deputados estão fazendo vista grossa diante dos desmandos do Governo do Estado. Prova disso foi o que ocorreu ontem, dia 6.

Os parlamentares revogaram a decisão da Mesa Diretora que, na segunda-feira, dia 5, havia deferido requerimento de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) pedindo a abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

A abertura de processo contra Noleto foi barrada após a ida do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, no Poder Legislativo. Tavares garantiu a liberação de R$ 500 mil de emenda parlamentar, em troca de blindagem ao secretário de governo. E o martelo foi batido.

Deputados comemoram o ‘acordão’ e o governo mais uma vez saiu em vantagem, ao comprar o exercício do mandato de deputados com “emenda natalina”.

O clima na Casa é de festa, mesmo que de forma descarada.

“Reajo com desprezo a ataques pessoais”, diz Jerry para Roberto Rocha

Por Luís Pablo Política
 

Por meio de sua conta no Twitter, o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, se pronunciou, sobre o episódio envolvendo seu irmão, Samuel Barroso, e o senador Roberto Rocha.

Na tarde de ontem (05), durante discussão na mesma rede social, o senador, após ter sido chamado de desleal com quem o elegeu pelo irmão de Jerry, retrucou dizendo que Barroso era rato como o irmão e por isso não sabia o que falava. (reveja aqui)

Sem citar nomes – até porque nem precisava – Jerry disse que trata com desprezo aos ataques pessoais, que denominou como desqualificados.

“Reajo com desprezo a ataques pessoais desqualificados e até desqualificantes de quem os faz. E sigo firme, como sempre!”, escreveu o secretário.

Tavares promete emendas à deputados para barrar investigação contra Noleto

Por Luís Pablo Política
 

Marcelo Tavares ( direita) tenta barrar procedimento contra Noleto (esquerda) na Assembleia

Marcelo Tavares ( direita) tenta barrar procedimento contra Noleto (esquerda) na Assembleia

Após o pedido protocolado na semana passada pelo deputado Edilázio Júnior (PV), solicitando a abertura de processo, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, membros do governo do Estado começaram a se articular.

O titular da Sinfra, não prestou informações solicitadas ao órgão acerca dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto” e nem o cronograma de obras, que foi solicitado por Edilázio em outubro, e por isso deverá ser alvo de processo.

O Blog do Luis Pablo recebeu a informação de que o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, estava na Assembleia Legislativa para tentar barrar o procedimento em desfavor de Noleto.

Tavares estaria prometendo a liberação de R$ 500 mil em emendas, que seriam pagas ainda essa semana, para evitar a abertura do procedimento.

O caso, pelo visto, deve dar muito o que falar na Assembleia Legislativa e fora dela.

Prefeito de Matinha pode ser preso por contratar e pagar empresa ‘fantasma’

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Beto Pixuta só curtindo a vida boa

Prefeito Beto Pixuta só curtindo a vida boa

O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto Pixuta, pode ir parar na cadeia se à Superintendência Estadual de Combate à Corrupção – SECCOR investigar um caso de corrupção no município.

Trata-se de um esquema – já conhecido na praça, de venda de notas frias. O prefeito contrata uma empresa ‘fantasma’, que o único serviço que faz é emitir nota.

A empresa é a EURO-Construções e Serviços Ltda – ME, que pertence a um amigo de Beto Pixuta, que mantém uma “parceria” antiga com a construtora.

Basta a polícia investigar esse CNPJ (13.870.342/0001-04) e verificar no Diário Oficial (dá um google) para ver os contratos que a prefeitura realizou com a empresa.

Prefeito eleito de Timbiras é alvo de investigação por compra de votos

Por Luís Pablo Política
 

Dr. Antonio Borba

Dr. Antonio Borba

O prefeito eleito de Timbiras, Dr. Antônio Borba Lima (PSDB), corre o risco de não assumir o comando da cidade em janeiro de 2017.

De acordo com o documento obtido pelo Blog do Luis Pablo, o tucano está sendo investigado por compra de votos.

O processo, que é de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), tem como réu, além do prefeito eleito, também seu companheiro de chapa, Reginaldo Leal Sousa, vice-prefeito.

Antônio Borba foi eleito com 5.365 votos ao derrotar o candidato comunista Carlinhos Borba, que obteve 4264 votos.

Veja abaixo detalhes do processo:

timbiras