O clima é tenso no Poder Legislativo. O deputado Roberto Costa (PMDB) relator da CPI dos R$ 73 milhões, que foi suspensa pela presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Chaves Cruz, afirmou que vai denunciar a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o peemedesbista, a decisão da desembargadora favoreceu diretamente o prefeito João Castelo […]

Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, recebeu em seu gabinete a visita da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, formada pelos advogados Mário Macieira, presidente, e Valéria Lauande, vice-presidente. Além de receber os cumprimentos por esses dois anos de gestão à frente da CGJ, o corregedor-geral […]

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Pivô da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) engessa movimentos corporativistas da magistratura. Em entrevista ao Estado, Calmon afirmou que a decisão do STF […]

A juíza titular da 1ª vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, expediu liminar obrigando o Estado do Maranhão a reforçar a segurança no município, com várias medidas. Entre elas, disponibilizar para as delegacias de Paço do Lumiar e Maiobão, viaturas em bom estado de funcionamento, uma motocicleta e armamento adequado. Na ação civil […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, negou hoje, 2, novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, que permanece foragido. Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno […]

São grandes os comentários nos meios judiciais dando conta de uma reforma que a presidente Anildes Chaves Cruz pretende fazer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os alvos seriam o diretor-geral e a chefe de licitação, que segundo o blog apurou, estão há um passo de ser afastados dos cargos. Para fazer a reforma em […]

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

Mal sentou na cadeira da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a desembargadora Anildes Chaves Cruz já passou a caneta e nomeou o seu genro, Edgard Ferreira Neto, que namora com Aline Chaves Cruz, que também, recebe pelo Poder Público (Assembleia Legislativa), mas não trabalha. De acordo com a matéria publicada no portal […]

A juíza Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, expediu uma liminar obrigando o município, entre outras determinações, a criar um abrigo ou casa de passagem para menores e adolescentes. A ação em 2006, foi movida pelo Ministério Público e enfatiza a necessidade da criação de programas específicos voltados para proteção […]

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam hoje, 31, a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e […]