Prefeito Rigo Teles

Conforme informações obtidas pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o município pretende gastar a quantia de R$ 1.451.295,05 com gêneros alimentícios para merenda escolar.

Além do valor elevado, o que chama atenção é o prazo de vigência contratual, que é de apenas três meses. O fornecimento dos itens da merenda escolar deve acontecer entre 28 de setembro de 2021 e 31 de dezembro, período que inicia as férias escolares.

O contrato foi firmado no dia 28 de setembro com a M.I Comércio e Serviços, situada no município de Imperatriz. A empresa é de propriedade de Martha Ingrid Milhomem Silva.

Espera-se, que toda essa bonança chegue de verdade na merenda das crianças, e não seja desperdiçada nos ralos da corrupção, que, infelizmente, assola nosso país e afeta diretamente os que mais precisam.

Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto

O secretário de Infraestrutura do Governo do Maranhão, Clayton Noleto, foi denunciado na Polícia Federal pelo deputado estadual César Pires.

A denúncia é sobre contratos da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) com as empreiteiras Moriah e Terramata. A informação foi publicada pelo site Atual7.

O parlamentar quer que a PF apure indícios de irregularidades na execução dos contratos celebrados com verba federal entre a Sinfra e as empreiteiras.

Além da Polícia Federal, César Pires também acionou o MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União).

Vereador Álvaro Pires

A greve já avança para 8º dia e os prejuízos são enormes para a população da Grande Ilha que depende do transporte público coletivo. Diante disso, o vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou, na última terça-feira, Requerimento de Urgência na Câmara Municipal de São Luís para que os créditos presos nos Cartões de Bilhetagem Eletrônica sejam devolvidos imediatamente aos usuários.

“É inadmissível que estudantes, trabalhadores e usuários que tem dinheiro preso nos Cartões de Bilhetagem não possam utilizá-los para garantir seu direito de ir e vir. Entrei com pedido de urgência ao presidente Osmar, para que isso seja imediatamente equacionado, além disso, já entrei em contato com a promotora Lítia Cavalcanti para acionar uma Ação Civil Pública contra os responsáveis e vamos pedir também uma Tutela Antecipada para que o juiz, doutor Douglas Martins entre no caso”, afirmou o vereador.

O vereador ainda reforçou o recebimento antecipado dos créditos que as empresas de transporte de passageiros têm todos os meses.

“O Sistema de Bilhetagem Eletrônica em São Luís é sempre abastecido de forma antecipada, a Prefeitura paga antecipado as passagens dos milhares de servidores municipais, os estudantes colocam crédito para o mês inteiro, os empregadores da iniciativa da mesma forma, portanto, já apresentei o Requerimento e quero que o reembolso seja efetuado imediatamente” finalizou o vereador.

Nesta quarta-feira (27), o Sebrae destacou, em suas redes sociais, a fala do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder da bancada maranhense no Congresso Nacional, referente à política social realizada pela instituição.

“O deputado federal reforçou que o papel do Sebrae é preponderante para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas”, postou o Sebrae.

Na manhã desta quarta, houve uma reunião com representantes do Sebrae e parlamentares do Maranhão para tratar sobre oportunidades de parcerias institucionais que visem o fortalecimento dos pequenos negócios do nosso estado.

O evento, Café da Manhã com o Sebrae, aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília. O encontro contou a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles; do presidente do Conselho, Raimundo Coelho; e do superintendente Albertino. Da bancada maranhense, além do deputado Pedro Lucas, participaram ainda o senador Weverton Rocha e os deputados Rubens Júnior, Edilázio Júnior, Hildo Rocha e Josilvado JP.

“O Sebrae pode contar com o apoio da bancada para a aprovação do PLP 46, que trata da renegociação de dívidas tributárias para pequenas empresas (…). Estamos trabalhando para ajudar as pequenas empresas que geram emprego e renda. As pequenas empresas representam 90% das empresas ativas no Maranhão”, reforçou Pedro Lucas.

Reunião aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é uma grande vitória para a categoria

Nesta quarta-feira (27), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, assinou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal. Uma grande vitória para a categoria, que há 13 anos, aguardava o PCCV, que é de suma importância para estruturar a carreira profissional.

O plano também representa um reforço salarial, além de organizar as etapas que cada guarda vai percorrer dentro da corporação. Essa é uma valorização e incentivo à categoria.

Durante a assinatura do PCCV, estavam presentes o secretário municipal de Segurança, demais secretários, vereadores e guardas. O projeto segue agora para apreciação na Câmara de Vereadores de Pinheiro.

“A valorização da categoria se faz necessária em meio aos esforços para garantir mais segurança aos pinheirenses. Há anos, esse plano é aguardado por nossos bravos guardas municipais de nossa cidade, e é com muita satisfação que assino esse projeto”, destacou o prefeito Luciano.

Prefeita Josinha Cunha

A farra anda boa na Prefeitura de Zé Doca, comandada pela Prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar do Maranhãozinho, velho conhecido da Polícia Civil e do Ministério Público.

No dia 22 de setembro deste ano, o município firmou três contratos com empresas diferentes para aquisição de materiais expediente. Até aí tudo bem. O problema foi o valor exorbitante, a quantia de R$ 1.021.303,09.

As empresas felizardas foram: P. A. da Silva Distribuidora Eireli, com R$ 40.860,00; M dos R Lopes da Silva Eireli, com R$ 500.045,19; e J de J Câmara Comércio e Serviços, com R$ 480.397,90.

Os contratos foram assinados pelos secretários de Educação, Sônia Maria Silva Lima; de Saúde e Saneamento, Isaura Cristina Araújo de Macedo Lima; de Administração, Turismo, Indústria e Comércio, José Jailton Ferreira Santos; e de Assistência Social, Nelson Gomes da Silva.

Nenhum extrato especifica o prazo de fornecimento dos materiais. Os extratos foram publicados no Diário Oficial do Maranhão do dia 26 de outubro, disponibilizados nesta quarta-feira (27).

Polícia apreende carga de anabolizantes em São Luís-MA

A Polícia Civil do Maranhão fez a maior apreensão de anabolizantes no Estado. Durante uma ação conjunta ontem, dia 26, com o DCCT/SEIC, DCCO/SEIC, Receita Federal, e Correios, foi interceptada e apreendida uma carga de anabolizantes avaliada aproximadamente em R$ 800 mil.

A carga é oriunda do Estado de São Paulo e tinha como destino para distribuição no bairro do Cohatrac e também do Jardim das Margaridas, em São Luís.

A operação iniciou ainda na sede dos Correios, culminando com a apreensão de parte do material e identificação do destinatário, e após um árduo trabalho investigativo foi possível localizar a residência em que estariam guardadas grande quantidade do mesmo material anabólico.

As equipes policiais encontraram ainda no local, uma Pistola Taurus 765 com carregador, e uma caixa contendo vários documentos de procedência ilícita.

As investigações continuam afim de que sejam identificados e presos todos os outros autores e cumplices do referidos crimes cometidos contra a saúde pública e outros.

Deputado Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa usou sua rede social para sair em defesa do digital influencer Alex Brito, conhecido nas redes sociais como “Bota Pó”, que foi alvo de um ato homofóbico em uma publicação do senador Roberto Rocha no Instagram.

Em sua rede social, o deputado repudiou a declaração do senador: “repudiamos de forma veemente as agressões sofridas pelo nosso querido Bota Pó, o que nos impulsiona ainda mais a trabalharmos por um mundo com mais tolerância, respeito e dignidade, livre do ódio e de todo tipo de preconceito”.

Após a repercussão negativa, o senador apagou a publicação. Reveja aqui.

Senador Roberto Rocha e o digital influencer Bota Pó

O senador Roberto Rocha se envolveu numa polêmica ao criticar o Governo do Maranhão por usar o influencer Alex Brito, conhecido nas redes sociais como “Bota Pó”, em uma campanha publicitária na área da Educação sobre a Plataforma Gonçalves Dias.

Em seu Instagram, o senador disse: “Agora, analisando friamente, pra que isso? Qual a necessidade disso? É apologia homossexualidade ou não. Agora querer obrigar a aceitação desta opção”.

A declaração de Roberto foi de cunho homofóbico, como um discurso de ódio ao dizer que ninguém é obrigado a aceitar. Não aceitar é o mesmo que não respeitar os homossexuais.

A repercussão foi tão negativa, que o senador apagou a publicação. Ao apagar a postagem, ele indica que foi um ato homofóbico.

Vale ressaltar que outros influenciadores já participaram de campanhas do Governo, a exemplo da Thaynara OG.

Alex Brito é maranhense, de Bacabal, e tem ganhado bastante notoriedade, inclusive do influencer Carlinhos Maia. No instagram, “Bota Pó” tem quase meio milhão de seguidores.

Prefeito Rigo Teles

O site do Luís Pablo teve acesso, com exclusividade, a documentos que apontam para um grave indício de superfaturamento na Prefeitura de Barra do Corda para aquisição de kits de teste rápido para Covid-19. O suposto superfaturamento chega a quase 600% do preço de mercado.

A Prefeitura de Barra do Corda, adquiriu 500 unidades de testes rápidos para pesquisa de anticorpos IGG/IGM e 500 unidades para testagem de antígeno por SWAB, supostamente fornecidas pela empresa G. Maciel Andrade Laboratório – ME, entre 30 de março de 2021 e 9 de abril de 2021. Além de 2 mil unidades de testes rápidos para pesquisa de anticorpos IGG/IGM, supostamente fornecidas pela empresa Aurineia S. Araújo – ME, entre 31 de março de 2021 e 19 de abril de 2021. Um total de 3 mil testes rápidos, que custaram R$ 143.250,00 aos cofres públicos.

Fato intrigante é que dos 3 mil testes rápidos adquiridos pela administração municipal de Barra do Corda, apenas 1491 foram realizados, sendo 1.008 para pesquisa de anticorpos IGG/IGM e 483 para pesquisa de antígeno por SWAB. Segundo o OpenDataSUS, essas testagens foram realizadas entre 30 de março e 30 de junho de 2021, três meses após os supostos fornecimentos.

Além de não utilizar todos os testes comprados, o valor pago pelos kits extrapolou a quantia de R$ 122.696,46. Levando em consideração que o município pagou R$ 143.250,00. Mas, se a Prefeitura de Barra do Corda tivesse adquirido os kits realmente utilizados (ou seja, os 14910) pelo preço praticado pelo mercado, gastaria apenas R$ 20.553,54.

Segundo a denúncia, há graves indícios de pagamento de fatura sem o fornecimento dos itens constantes na nota fiscal, pois, em tese, as compras sem licitação devem ser realizadas apenas quando o município não dispõe de tempo suficiente para realizar o correto processo de licitação, o que não se constata neste caso. Tendo em vista que três meses após a compra direta, foram utilizados menos da metade dos 3 mil testes supostamente fornecidos.

Os valores praticados em Barra do Corda foram muito superiores aos praticados em outros municípios, conforme documentos abaixo, a exemplo de Bela Vista do Maranhão, Chapadinha e Colinas. Mesmo adquirindo os testes com um valor menor, esses municípios ainda compraram com preço superior ao praticado pelo mercado.

Logo na fase preparatória do processo, foram identificadas falhas no procedimento que podem ter dado suporte a superfaturamento dos itens. Isso porque não consta nem no Ofício nº 189/2021/GAB-SEMUS nem no Termo de Referência, ou em qualquer outro documento, dados que justifiquem a quantidade solicitada por meio de dispensa de licitação.

O indício de superfaturamento não é identificado no simples fato da contratação, mas sim pela falta de dados que justifiquem a quantidade solicitada. Ainda foram identificadas duas falhas que invalidam a proposta para fins de contratação: prazo de entrega de 10 dias, o que contraria o item 4.1.1 do termo de referência, que determina o prazo de entrega de 5 dias após a assinatura do contrato; e a falta de indicação da marca do teste rápido que seria fornecido.

Além de todos os indícios de supostas irregularidades, outro fato que chama atenção é que uma das empresas beneficiadas nestes contratos, a G. Maciel Andrade Laboratório – ME, é de propriedade de Gabriel Maciel, casado com Raffisa Cunha Maciel, que é filha de Marcos Cunha, presidente do Diretório Municipal do PL (partido do Prefeito), e irmão de Abigail Cunha, esposa de Rigo Teles.

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e a secretária municipal de Saúde, Vanessa Fonseca Vieira de Ferry, devem explicações sobre o caso.