Na manhã de ontem, dia 18, dando prosseguimento as atividades da gestão, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos, realizou uma vistoria nos postos de atendimento do órgão instalados nos shoppings Dal Plaza, na Cohab, e no Shopping do Automóvel, no Calhau, além dos postos de atendimento que atendem nos Vivas Cidadãos da Praia Grande, Jaracaty e João Paulo.

André Campos ouve usuários no shopping Dal Plaza na Cohab

A vistoria do diretor geral tem o objetivo de conhecer a realidade dos serviços prestados à população na capital e buscar melhorar a qualidade desses serviços.

“Essa foi uma determinação da governadora Roseana Sarney que exigiu que o cidadão seja atendido cada vez melhor e, no menor espaço de tempo. Estamos aqui para conhecer essa realidade e colocar em prática o mais breve possível a determinação da governadora”, destacou.

Diretor ouviu sugestões dos usuários no Viva Cidadão

Ele também conheceu as instalações do Detran nos postos do Viva Cidadão no João Paulo, Jaracaty e Reviver, onde também adotará medidas para melhorar o atendimento, inclusive no setor de devolução de documentos, haja visto que nos meses de maio, junho e julho aumenta de forma significativa a procura.

Em todos os locais vistoriados, o diretor do Detran fez questão de visitar os guichês de atendimento e de ouvir tanto os funcionários quanto os usuários, detectando as dificuldades dos mais diversos setores e dos usuários.

Confusão, na madrugada desta sexta-feira (18), com um tenente da Polícia Militar, um policial da Polícia Civil e um filho de uma delegada, foi acabar no Plantão da RFFSA, na avenida Beira-Mar.

Segundo o capitão Paulo Ramos, a confusão teve início com a abordagem feita ao policial civil, identificado como Ney, feita pelo tenente Jackson que estava à paisana, da Polícia Militar do Estado do Maranhão, na porta da boate Mandamentos Hall, na Lagoa da Jansen. Ele disse, ainda, que, no veículo do tenente, um Ecosport preto, foi encontrado um revólver calibre 38, que foi apreendido com o automóvel.

Os cabos Lima e Fontenele disseram, em entrevista à rádio Mirante AM, que foram acionados, por volta das 6h desta sexta-feira (18), para resolver o episódio envolvendo os policiais e acabaram vivenciando outro episódio com os jovens Hudson Winston Lage Lobo, de 18 anos, e Gabriel Diniz Lameiras.

Os militares disseram que os dois estavam embriagados e começaram a agredi-los verbalmente. O cabo Lima afirmou que o Hudson chegou a dizer a ele que era filho de uma delegada e que iria demiti-lo da polícia. O jovem, ainda, chegou a acusar o militar de ter roubado o relógio dele. O cabo Lima negou a acusação e não aceitou o constrangimento. Ele anunciou a voz de prisão aos jovens por desacato à autoridade. A dupla foi conduzida para o Plantão da RFFSA, na avenida Beira-Mar.

Todos os policiais militares e o investigador da Polícia Civil envolvidos na confusão prestam depoimento ao delegado Lawrence Pereira, titular do Plantão da Rffsa. O pai e a delegada titular da Polinter, mãe de Hudson Winston, assim como os pais de Gabriel, estão na delegacia acompanhando o depoimento dos filhos.

Secretário Aluísio Mendes

No dia 19 de dezembro do ano passado, o secretário havia sido internado pela primeira vez no UDI Hospital, após ter sentido fortes dores abdominais, em que foi diagnosticado, depois de uma bateria de exames, um problema de cálculo renal.

Aluísio Mendes deverá receber alta neste sábado (19), e permanecerá em repouso conforme orientações médicas.

A governadora Roseana Sarney respondeu, nesta quinta-feira (17), à solicitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que o governo prorrogue a parceria na área da saúde.

Em ofício, após análise e orientação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Estado propõe assumir a gestão do Clementino Moura (Socorrão II) desde que a prefeitura disponibilize os recursos de outros municípios repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a atendimentos na capital de pacientes de outras cidades. O total de R$ 77 milhões.

“Queremos celebrar a parceria e garantir atendimento com presteza à população, mas não temos como fazer isso usando as verbas que temos para o custeio das unidades estaduais. Por isso, estamos encaminhando essa proposta ao prefeito”, declarou a governadora Roseana Sarney.

No encaminhamento, a governadora reconhece o caráter emergencial da questão e pede celeridade na decisão do prefeito Holanda Júnior. “Em razão da gravidade da situação em que se encontra o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde de São Luís, aguardo sua manifestação com a maior brevidade possível”, afirma no ofício.

O documento base elaborado pela SES e também encaminhado ao prefeito pela governadora, faz uma análise detalhada da atual situação do setor, considerando o papel de cada ente federado (União, Estados e Municípios) e os recursos disponibilizados para o bom atendimento nas unidades de saúde. Também cita pactuação celebrada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e destaca as responsabilidades de cada um.

O texto informa, por exemplo, que a Prefeitura de São Luís recebe do SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente. O Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano.

“Cada ente federado tem que administrar sua parte com seus insumos, só assim o sistema funciona. Como a SES tem suas obrigações financeiras, sua programação orçamentária, não dá para assumir sem que se receba esses recursos”, reforçou o subsecretário de Saúde, José Marcio Leite.

O documento considera, ainda, que a parceria no setor foi ampliada, com participação dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, e o reforço de recursos do Ministério da Saúde para ações emergenciais, por meio da Portaria nº 3.110, de janeiro deste ano, que aprovou Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís (PAR/São Luís).

As informações são do governo do Estado.

Imparcial

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, determinou que 50% do valor destinado ao Carnaval de 2013 sejam transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o que corresponde a uma injeção de R$ 1 milhão para a pasta.

A decisão foi tomada após as entidades que representam as escolas de samba da capital informarem que não participariam do desfile na Passarela do Samba.

Como o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, já havia garantido na semana passada, o Carnaval 2013 será realizado.

Os eventos carnavalescos estão assegurados com recursos na ordem de R$ 1 milhão que será utilizado para custeio dos gastos com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas de bailes e eventos comunitários.

De acordo com o regulamento do Carnaval de Passarela compete à Prefeitura de São Luís, através da Func, adotar medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como higienização, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração.

O custeio dos gastos foi assegurado pela Func com o anúncio do investimento de R$ 2 milhões para a festa deste ano.

O valor, entretanto, não era suficiente para o pagamento de cachê solicitado pela maior parte das agremiações carnavalescas e por isso a União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) decidiram não participar do desfile na Passarela do Samba.

Carnaval garantido

A temporada carnavalesca em São Luís será iniciada nesta quinta-feira (17) com o Baile da Corte onde serão eleitos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do Carnaval 2013. Com o tema “São Luís, Capital Brasileira da Alegria”, a festa está marcada para às 21h na casa de eventos Patrimônio Show, na Praia Grande, e a entrada é gratuita.

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada ontem as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração.

O relator das contas foi o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa.

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, foi condenado a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, valor também decorrente da realização de despesas sem comprovação durante o exercício de 2008. Do total do débito, R$ 1,4 milhão correspondem a recursos do Fundo Municipal de Saúde, R$ 1,3 milhão dizem respeito a despesas da administração direta e R$ 32,8 mil são recursos do Fundeb.

As irregularidades resultaram em multas no total de R$ 117,2 mil. Cabe recurso de reconsideração, uma vez que se trata de primeiro julgamento.

Foram ainda reprovadas as contas de Celson César do Nascimento Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2009 do município de Porto Rico do Maranhão, com débitos no total de R$ 1,3 milhão e multas no total de R$ 159,6 mil. Foram reprovadas as contas do Fundeb, da administração direta, de governo e do Fundo Municipal de Saúde. Somente as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foram julgadas regulares. Cabe recurso.

O Tribunal também julgou irregulares as contas de Josélio Gonçalves Lima (Câmara Municipal de Davinópolis, 2008), com débito de R$ 53 mil e multas no total de R$ 27,5 mil.

Uma gestão marcada pela corrupção deixou a Educação em São Luís catastrófica e sob investigação. Prova disto foi a edição que foi ao ar no Jornal Hoje, da TV Globo.

A equipe do JH flagrou o descaso com o material escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.

A reportagem mostrou 300 mil livros, milhares de uniformes completos – com camisa, calção, tênis e mochilas, ônibus escolares novinhos e uma montanha de equipamentos que poderiam ser usados pelos alunos e estão estragando, debaixo de sol e chuva.

Do lado de fora do depósito, estão ônibus escolares comprados com dinheiro de um programa federal, que chegaram novos dois anos atrás, mas nunca foram colocados em circulação.

Na matéria, aparece uma funcionária pública contando que até novembro do ano passado, os veículos sequer tinham sido emplacados.

O desastre que a Educação se encontra é resultado da péssima administração do ex-prefeito João Castelo, que deixou a capital maranhense um verdadeiro caos.

Clique e veja a reportagem completa do Jornal Hoje AQUI…

Edivaldo Holanda Júnior

Na reunião foi discutida a proposta de um Pacto por São Luís, lançada por Edivaldo Júnior, a partir de uma série de conversas com os governos federal e estadual.

Holandinha explicou para Pereirinha que o objetivo da proposta é o desenvolvimento da capital, juntando esforços dos vários níveis de governo, dos empresários, dos movimentos sociais e da sociedade civil.

Isaías Pereirinha

E disse ainda, que os 19 vereadores que integram seu grupo político na Câmara Municipal, farão o possível para ajudá-lo a tirar São Luís do caos.

Aliados de Edivaldo Holanda Júnior informaram ao Blog do Luís Pablo, que a reunião foi positiva e que o grupo de Pereirinha vai votar no que for importante para a população.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira de Souza, em entrevista a Rádio Difusora AM, disse que há pelo menos 200 ‘fantasmas’ (pessoas que recebem sem trabalhar) na Prefeitura de São Luís.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. nomeando o secretário José Silveira de Souza

O levantamento funcional ainda está sendo feito pela administração municipal, que iniciou um recadastramento funcional nesta semana. Prática idêntica foi realizadas nas últimas três administrações, mas nunca houve demissão de pessoal excedente. Na Secretaria de Obras o número de servidores ainda está sendo feito.

José Silveira disse que encontrou uma pasta sucateada e até mesmo duas retroescavadeiras estão sendo alugadas para executar serviços emergenciais. Informou que não há dinheiro e que receberá ainda hoje uma doação de 200 sacos de cimento para atender algumas demandas de maior urgência.

Com informações do IDifusora…

Blog do Cardoso

É ferrenha a disputa entre os deputados César Pires e Rogério Cafeteira por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, a ser aberta em outubro com a aposentadoria do conselheiro Yedo Lobão.

Mas, ao que tudo indica, a vaga não será dada a nenhum deputado estadual, embora a indicação seja do plenário do Legislativo maranhense.

Vice-governador, Washington Oliveira

A principal delas aponta para o vice-governador, Washington Oliveira, que pode ser indicado para o cargo e ter o nome aprovado pelos deputados.

Ele também não trata do assunto em público, mas com assessores mais próximos admite a possibilidade, embora deseje mesmo sair candidato a deputado federal na hipótese de Roseana Sarney permanecer até o final do mandato de governadora.

Uma outra possibilidade acena para um técnico ligado ao Palácio dos Leões e que tem o aval da governadora. Agradaria também aos conselheiros do TCE e uma parte da classe política.

Mesmo remota, a indicação cairia no colo do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, para que o seu vice, Ricardo Murad, pudesse substituí-lo