Deputado denuncia que prefeito planeja dar calote de R$ 20 milhões

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Dr. Sérgio Vieira (PTB) denunciou nesta quarta-feira (5), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) estaria prestes a dar um golpe calculado em mais de R$ 20 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).

Deputado Dr. Sérgio Vieira

Deputado Dr. Sérgio Vieira

O parlamentar informou que os R$ 20 milhões foram descontados nos contra-chegues dos servidores municipais de Açailândia, para posterior cálculo de aposentadoria, durante toda a gestão do prefeito Ildemar Gonçalves, e deveriam ser repassados mensalmente para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (de regime próprio).

De acordo com Dr. Sérgio Vieira, o prefeito Ildemar Gonçalves mandou um projeto de lei para a Câmara Municipal, tentando repassar o pagamento do débito para a gestão da prefeita eleita Gleide Santos (PSDB). “O projeto o débito é ilegal porque não discrimina o débito e os recursos para pagá-lo não foram incluídos na lei orçamentária do governo municipal de 2013”, denuncia.

Doutor Sérgio informou que a Previdência de Açailândia foi criada em 2009 e, desde então, a Prefeitura recolhe a contribuição, mas não repassou o dinheiro ao IPSEMS. “Além de ilegal e imoral, o projeto desrespeita os princípios de moralidade da administração pública e tem repercussão na esfera criminal. Se Câmara aprovar o projeto, dará um passaporte para o prefeito tornar inviável o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia”, alertou.

EMPRÉSTIMOS

No pronunciamento, Dr. Sérgio Vieira revelou que a Prefeitura de Açailândia já contraiu três empréstimos para a prefeita eleita Gleide Santos pagar. O primeiro, de R$ 20 milhões, para a pavimentação de ruas parcialmente feitas. O segundo, de 10 milhões, para a modernização do setor de tributos e o terceiro, de R$ 5 milhões,para comprar ônibus escolares que nunca apareceram.

“Agora, estão o prefeito está querendo tirar o sonho da aposentadoria dos servidores públicos de Açailândia. Vou levar a denúncia ao Ministério Público. O Sindicato dos Servidores Públicos já se mobilizou. Convoco a população para estarem presentes na Câmara Municipal de Açailândia na segunda-feira (10), para pressionar os vereadores a rejeitar absurdo o projeto do prefeito”, disse.

Soliney declara apoio a Gil Cutrim para presidente da FAMEM

Por Luís Pablo Política
 

Agora é oficial. Durante encontro realizado na noite desta terça-feira (04), o prefeito reeleito do município de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), declarou apoio a candidatura do prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) – biênio 2013/14.

O encontro entre os dois gestores também contou com a participação do deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros.

Gil, Max e Soliney destacaram a união do grupo político

Gil, Max e Soliney destacaram a união do grupo político

Com a desistência de Soliney Silva em disputar a eleição para a presidência da FAMEM, Gil Cutrim, que é vice-presidente da entidade, segue como candidato único contanto, até o momento, com os apoios declarados de mais de 120 prefeitos (entre eleitos e reeleitos), além do apoio do atual presidente, prefeito Júnior Marreca (PR), da cidade de Itapecuru Mirim. A eleição para a presidência da Federação ocorrerá na última semana de janeiro ou na primeira semana de fevereiro.

“Desisti da disputa para apoiar o Gil por entender que eu e ele fazemos parte do mesmo grupo político, comandado pela governadora Roseana Sarney. Por este motivo, a unidade na eleição da FAMEM vai prevalecer. Além disso, o Gil governa uma cidade que fica praticamente ao lado da sede da entidade, situação que irá ajudá-lo no processo de administrar a Federação. A partir de agora, sou eleitor e cabo eleitoral de Gil Cutrim”, disse o prefeito de Coelho Neto, que comporá a chapa encabeçada por Cutrim na condição de vice-presidente.

Com base eleitoral forte em São José de Ribamar e Coelho Neto, Max Barros avaliou a união selada entre Gil e Soliney como um ato de total desprendimento dos dois gestores e que fortalecerá, ainda mais, o grupo político do qual fazem parte.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do colega Soliney Silva e ratificou o seu compromisso de trabalhar para fortalecer, cada vez mais, o municipalismo no Maranhão. Disse, ainda, que, já a partir dos próximos dias, intensificará o trabalho de visita a todas as regiões do Estado com o objetivo de conversar diretamente com os prefeitos e prefeitas, ouvir suas propostas e reivindicações e transformá-las em compromissos que serão executados ao longo dos próximos dois anos.

“Vamos trabalhar pela valorização das administrações municipais como forma de beneficiar o povo maranhense”, afirmou o prefeito ribamarense.

Ana Emília Figueiredo de Oliveira será a nova secretária de Saúde de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Ana Emília Figueiredo de Oliveira

Ana Emília Figueiredo de Oliveira

A odontóloga e atual coordenadora da Universidade Aberta do SUS/ UFMA, Ana Emília Figueiredo de Oliveira, está confirmada para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís a partir do dia 1° de janeiro de 2013. A informação é de um auxiliar do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior.

Ana Emília terá um grande desafio pela frente: melhorar o setor da saúde na capital, que se encontra em completo estado de abandono.

A escolha pelo seu nome foi em razão das suas várias especializações na área da saúde. Ela possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tem especialização em Radiologia Odontológica e Endodontia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde (UFMA).

A odontóloga também tem mestrado e doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pós-Doutorado/Professora Visitante pela Universidade da Carolina do Norte/Chapel Hill-EUA.

Com Ana Emília no comando da saúde, Edivaldo Holanda Júnior pretende dar um choque de gestão no setor, que está um verdadeiro caos.

Outros nomes

Também estão confirmados para integrar a equipe de governo de Edivaldo Júnior, a professora da UFMA, Débora Baesse, que comandará a Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e Miriam Aguiar na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Ao todo, já foram confirmados 11 nomes que passarão a comanda as secretarias municipais de São Luís. Veja abaixo a lista dos outros nomes:

Rodrigo Marques – Secretaria de Governo, como um dos homens de confiança de Edivaldo Holanda Júnior.

Professor Lisboa – Secretaria de Educação (vereador eleito de São Luís, terá o seu lugar ocupado pelo primeiro, Paulo César, que assumirá na Câmara de São Luís)

José Azzolinni – Secretaria de Fazenda

Candidatos querem a anulação do concurso da Segurança Pública no MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

É geral a reclamação dos candidatos que fizeram o concurso da Segurança Pública no Maranhão no último fim de semana. Após a prisão de uma quadrilha que tentou fraudar o concurso em São Luís e no interior do Estado, vários candidatos querem a anulação.

Centenas deles, segundo o blog do Luís Cardoso, ingressarão na Justiça pela anulação do concurso. Eles marcaram um grande encontro nesta sexta-feira, 7, na porta do Ministério Público Estadual (MP/MA), para que seja solicitada a Secretaria de Segurança Pública a anulação das provas.

Mais de 76 mil pessoas participaram do concurso para a SSP em três cidades

Mais de 76 mil pessoas participaram do concurso para a SSP em três cidades

Muitos desses candidatos estão revoltados com a decisão do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que afirmou que o concurso não será anulado.

Segundo Aluísio Mendes, “a ação da polícia evitou que o concurso fosse fraudado. Não há nenhuma possibilidade de algum candidato ter sido beneficiado com essa tentativa de fraude”.

Mesmo assim, os candidatos alegam que não houve concentração no momento das provas por conta das prisões dos envolvidos na fraude.

Durante a operação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), foram presas 27 pessoas que tentaram fraudar o concurso. Entre os presos está o líder da quadrilha, Antônio Ferreira Lima Sobrinho, que tem histórico de aprovação em vários concursos no Brasil e fazia prova na cidade de Caxias.

Em média, cada candidato pagou R$ 15 mil pela aprovação. A quadrilha atuava em vários estados do Brasil. A maneira de fraudar os concursos envolvia duas técnicas: uma era com alteração do nome dos candidatos, permitindo que eles ficassem dentro de uma mesma sala. O gabarito era transmitido dentro dessa sala aos demais candidatos.

A outra tentativa era que o líder da quadrilha fazia a prova, fotografava o gabarito da prova e transmitindo via mensagem de celular para os outros candidatos.

Justiça determina bloqueio dos recursos de São Vicente Férrer

Por Luís Pablo Política
 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (4) o bloqueio das verbas públicas de São Vicente Férrer, após denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do muncípio, João Batista Freitas, acusado de lesar o erário. A decisão foi encaminhada às instituições bancárias responsáveis pelas referidas contas.

No processo – que tem como relator o desembargador Bayma Araújo – o proprietário da empresa Mar Azul Comércio e Representações, Pedro de Alcântara Raposo Masullo, foi acusado de dispensar licitação fora das regras previstas em lei, deixando de observar as formalidades pertinentes à mencionada dispensa.

Prefeito João Batista Freitas

Prefeito João Batista Freitas

Conforme consta nos autos, em 2006, o prefeito celebrou convênio com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no valor de R$ 2.120.665,91, para construção de 25 poços artesianos em povoados daquele município, visando desenvolver ações de abastecimento de água e rede de esgoto sanitário para controle de esquistossomose mansônica.

Após perícia do Instituto de Criminalística (Icrim), foi constatado que entre os 25 poços apenas um foi concluído conforme as especificidades técnicas do projeto, com custo de R$ 38.147,40. Quatro poços destinados aos povoados Garrida, Itabiguari, Tabocal e Monte Aires não foram construídos, embora tenham sido repassados R$ 320.956,01.

Mesmo com oito perfurações nos povoados de São Marcos, Pascoal, Buenos Aires, Soares, Cantagalo, Conceição, Taboca e São Joaquim e o repasse de R$ 662.109,84, o prefeito não concluiu as obras.

Em relação aos 11 poços restantes – que atenderiam às localidades de Vista Alegre, Juçara, Cantanhede, Goiabal, Itapecuru, Baixa Grande, São Pedro, Água Limpa, Teso Alto, Limão e Bom Viver – foram verificados problemas técnicos que impediam o funcionamento, mesmo com repasse de R$1.033.101,80.

O Icrim constatou também que o poço construído no povoado de Santa Teresa, no valor de R$ 69.950,84, apresentou problemas técnicos, embora este tenha sido declarado como concluído.
Em relação ao segundo denunciado, Pedro Alcântara, recai a acusação de ter realizado as obras sem processo licitatório, recebendo pelas mesmas R$1.608.000, mesmo sabendo da necessidade desse procedimento legal por se tratar de obra paga pela Prefeitura Municipal.

Em seu voto, Bayma Araújo também ressaltou o fato de não pedir o afastamento do prefeito, diante do impedimento do vice-prefeito assumir o cargo, em decorrência de denúncias contra o mesmo. Os desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire acompanharam o voto do relator.

As informações são da Asscom do TJ…

Cinco nomes já definidos na equipe de Edivaldo Holanda Júnior; veja

Por Luís Pablo Política
 

Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Holanda Júnior

Até agora já foram apenas cinco nomes definidos para fazer parte da equipe do prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a partir do dia 1º de janeiro de 2013.

São eles: o presidente do Diretório Municipal do PCdoB, Márcio Jerry (Comunicação), o advogado Marcos Braide (Procuradoria Geral do Município), Nelson Brito Martins, o Nelson (Cultura), o ex-gerente do Procon, Felipe Camarão (Habitação), a diretora da Unidade Regional do Sest Senat, Roseana Mina de Araujo Costa (Trânsito e Transportes) e o proprietário do Bar Por Acaso, Lula Filho (Turismo).

Edivaldo Holanda Júnior só anunciará oficialmente sua equipe completa de governo na sexta-feira, 7. Ele também deverá anunciar a nova pasta de Habitação, que será desmembrada da Semurh.

Felipe Camarão, que comandará a nova pasta, terá um grande desafio de realizar ações de construção, de reconstrução e melhorias nas unidades habitacionais da cidade, além de trabalhar no desenvolvimento urbano, diminuição do déficit habitacional, implementação e controle da execução dos programas habitacionais.

Dados extraídos do blog do Neto Ferreira

Absurdo: Promotor do Piauí pede soltura dos mandantes do crime de Décio Sá

Por Luís Pablo Crime
 

As informações são do Portal AZ

Promotor Benigno Filho

Promotor Benigno Filho

O promotor Benigno Filho, responsável pelo caso da morte do empresário Fábio Brasil, está pedindo a soltura de parte dos envolvidos no crime.

Segundo ele, essa seria uma estratégia da promotoria para dar andamento ao processo. A primeira audiência que ocorreria no Tribunal do Júri Popular, marcada para o dia 19 de novembro foi adiada. Ela não ocorreu pela ausência dos seis acusados de envolvimento no assassinato.

Jhonathan de Sousa Silva, apontado como assassino de Fábio Brasil e do jornalista Décio Sá, está preso no Presídio Federal no Mato Grosso e Elker Farias Cardoso, que segundo o inquérito estava pilotando a moto no momento do crime e está preso em Minas Gerais, não seriam soltos por serem reincidentes. Já os demais: José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e Fábio Aurélio Saraiva Silva, que estão custodiados no Maranhão seriam ‘beneficiados’ com a medida. Um absurdo.

A intenção do pedido, segundo Benigno é garantir o julgamento. “Quem fez o pedido de prisão foi eu, quando eu dei esse parecer foi porque a audiência tinha sido adiada, pois tanto o Estado do Maranhão quando do Piauí não se pronunciaram para recambiar os presos. A viúva e o advogado também não compareceram, o que eu quero com isso é obrigar o julgamento, soltos eles serão julgados, presentes ou não”.

O crime aconteceu no dia 31 de março. Já no dia 13 de julho estava oferecida a denúncia com o pedido de prisão preventiva, sendo ela executada no dia 14 de agosto, pela Polícia Civil do estado do Maranhão.

“Não podemos chover no molhado, os presídios estão cheios de criminosos esperando julgamento, nos havíamos feito o pedido a prisão preventiva, ninguém pode ser preso eternamente esperando o julgamento do processo”, ressaltou o promotor.

A próxima audiência está marcada para o dia 18 de dezembro. Segundo o promotor Benigno FIlho, até o momento o advogado Alessandro dos Santos Lopes, nomeado como assistente da promotoria, não o procurou.

O presídio federal do Mato Grosso informou por meio de ofício que restrições orçamentárias impedem a remoção do acusado Jhonathan de Sousa Silva, dando opção de a audiência ser realizada por meio de videoconferência, tecnologia que o judiciário do Piauí ainda não possui.

O que esperar de policiais como estes???

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Marco D’Éça

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão só descobriu no segundo dia a fraude no concurso para preenchimento de vagas na PM, na Polícia Civil e nos Bombeiros, segundo revela hoje o jornal O EstadoMaranhão.

Antônio Ferreira, líder do bando

Antônio Ferreira, líder do bando

A polícia garante que a quadrilha não conseguiu seu intento de fraudar o concurso.

De qualquer forma, no entanto, fica a suspeita.

Para que o serviço de investigação seja completo, é preciso identiicar, também, os candidatos que aceitaram pagar até R$ 20 mil pelas provas e eliminá-los do concurso, por fraude.

O que esperar de uma turma de policiais que entra para o sistema de Segurança Pública já com os vícios da fraude e da corrupção?

É claro que a maioria dos que se submeteram as provas é formada por gente honesta, que estuda almejando um vida digna como funcionário público.

Mas ninguém pode garantir que entre os aprovados estejam muitos dos que pretendiam pagar pela aprovação.

Ora, se foram capazes de pagar pela aprovação fraudulenta, o que não seriam capazes de fazer depois de investidos na função de policial?

O fato é que o concurso público da Secretaria de Segurança está manchado e sob suspeita.

E não se tem garantia alguma de que os policiais que lograrem êxito são de fato idôneos para assumir a farda ou o distintivo de policial e agente da lei.

É simples assim…

Se lascou! Preso tenta fugir e fica entalado em buraco na parede da cela

Por Luís Pablo Brasil
 

Preso cava buraco para fugir e fica preso na parede, em Ceres. Foto: Dudu Bala/ Jornal Populacional

Preso cava buraco para fugir e fica preso na parede, em Ceres. Foto: Dudu Bala/ Jornal Populacional

Um preso tentou fugir da cela e acabou ficando preso no buraco que foi feito pelos detentos para a fuga. O caso aconteceu na Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, na noite de segunda-feira (3). Um dos presos conseguiu fugir.

De acordo com o tenente Tiago Costa do Corpo de Bombeiros, o buraco foi feito usando um cano de metal do chuveiro da cela. Segundo informações da corporação, o primeiro detento conseguiu passar pelo buraco, mas o segundo ficou preso.

“Ele tem o porte físico maior. É mais alto. E os outros tentaram empurrá-lo. Daí, ele não saía e nem entrava mais. Ficou com o corpo pela metade. Ele começou a gritar de dor, e a corporação e a Polícia Militar foram acionadas”, disse o tenente.

Os bombeiros usaram uma pequena marreta para furar a parede e outra ferramenta para cortar as ferragens e retirar o detento. Ele teve escoriações pelo corpo, foi atendido e voltou para a cela, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, estava uma mala com suas roupas. O detento que fugiu ainda não havia sido recapturado até a manhã desta terça-feira (4).

Durante fuga, preso fica preso em buraco na parede. Foto: Dudu Bala/Jornal Populacional

Durante fuga, preso fica preso em buraco na parede. Foto: Dudu Bala/Jornal Populacional

Arnaldo Melo “rouba” a cena e deixa Magno Bacelar indignado

Por Luís Pablo Política
 

A vinda da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão ainda está dando o que falar nos bastidores. O burburinho rola solto no meio político.

Ontem, 03, durante a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão – maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) ficou indignado.

Arnaldo condecora Dilma Rousseff no lugar de Barcelar

Arnaldo condecora Dilma Rousseff no lugar de Barcelar

Motivo: Bacelar, como autor do Projeto de Resolução que concedeu a medalha para à presidenta Dilma, não conseguiu entregar a condecoração.

Quem condecorou a presidente da República e “roubou” a cena, foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Magno Bacelar teria ficado “tiririca” por conta da iniciativa dos organizadores do evento, que retiraram dele o direito de entregar a medalha Manoel Bequimão à Dilma Rousseff.

Ao proferir discurso durante cerimônia realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Arnaldo disse que o autor foi Bacelar.

“É com imensa alegria que entregamos à presidente da República a mais alta comenda que a nossa Casa possui e fazemos esta homenagem, fruto de uma proposição do deputado Magno Bacelar, em nome da Mesa Diretora da nossa Assembleia e em nome também de todos os deputados estaduais do nosso Estado”.

Mesmo assim, há quem diga que Magno Bacelar passou toda a cerimônia engolindo seco.