O clima na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão promete esquentar hoje (07).
Um parlamentar da oposição comentou a pessoas próximas, que fará um duro pronunciamento. E mais: que irá mexer num grande vespero.
A discussão será feia e promete grandes revelações. O Governo do Estado poderá ser o alvo.
Anotem!
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes, por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento.
Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.
Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (Ses), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI.
Ex-secretário Edmundo Gomes
No decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Federal, a empresa Med Surgery Ltda apresentou atestado de exclusividade, fornecido pela Associação Comercial do Maranhão.
No entanto, o documento já havia expirado há dois meses, impossibilitando a empresa de ostentar a condição de fornecedor exclusivo do produto.
Para o MPF, Edmundo Gomes cometeu irregularidade ao contratar diretamente a empresa Med Surgery, que não apresentou toda a documentação necessária à comprovação de sua exclusividade no fornecimento do remédio.
Além disso, a quantia cobrada por unidade (R$ 1.300,00) apresentou-se acima do praticado no mercado à época da contratação irregular (o estado de Santa Catarina desembolsou, pelo mesmo produto, R$ 415,00 por unidade).
Para o procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia, a fraude à licitação é uma grande chaga na administração pública, “a falta do correto procedimento licitatório, além de não selecionar a melhor proposta para o interesse público, indica a intenção de posterior desvio de recursos,” afirmou.
Na denúncia, o MPF requer a condenação do ex-secretário, pela dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, Lei 8.666/93). A pena é de detenção de três a cinco anos, e multa.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato do prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, em 2005, durante o exercício de mandato eletivo no Executivo municipal. A decisão é da 1ª Câmara Criminal em sessão nesta terça-feira (7).
Prefeito Ribamar Rodrigues
O comunicado foi enviado ainda ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Juízo monocrático daquela comarca para as providências cabíveis. O Banco do Brasil foi oficiado para a que o gestor não possa efetuar nenhuma movimentação na conta bancária da prefeitura do Município de Vitorino Freire.
DENÚNCIA – Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual consta que, no exercício do mandato, Rodrigues praticou várias irregularidades enquanto gestor, em 2005. À época, o prefeito teria dispensado o processo licitatório, fora das hipóteses previstas em lei e adquiriu bens e serviços sem concorrência ou coleta de preços.
Para o MP, o gestor municipal procedeu de forma irregular ao fazer a contratação direta de algumas empresas e pessoas físicas para o fornecimento de bens e realizações de serviços públicos que totalizaram R$ 2,3 milhões.
VOTO – Odesembargador Raimundo Melo ressaltou haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, demonstradas pelos relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à aplicação irregular de verbas públicas.
Melo destacou que a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) por conter a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. “Depreende-se, por isso, a existência de crime em tese, que aliada aos indícios de autoria, autorizam o seu recebimento”, assinalou o desembargador.
O relator entendeu ser necessário o afastamento do prefeito, ante o risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção, no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciado pelo órgão ministerial. Acompanharam a decisão, os desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire.
Prefeita Luciana Trinta
A candidata a reeleição teve seu registro indeferido por dois pedidos de impugnação. O primeiro pela coligação “Agora é a vez do Povo” e o segundo pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades nas doações da campanha de 2008.
Como ainda cabe recurso, Luciana Trinta deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral e, se preciso, na última instância, no Tribunal Superior Eleitoral.
Abaixo a decisão:
Já é possível consultar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. .
Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na prestação de contas final partidos e candidatos devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas.
Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos.
O juiz Gladiston Cutrim, titular da comarca de Arari, está promovendo seleção para o cargo de Assessor de Juiz de Entrância Intermediária. O cargo é comissionado e direcionado aos bacharéis em Direito.
Os interessados em participar da seleção devem fazer a inscrição previamente, através do e-mail [email protected], até as 18h do dia 17 de agosto, mediante apresentação de “curriculum vitae” e dos seguintes documentos: copia colorida de foto 3×4 atual, cópia da carteira de identidade, copia do CPF, copia do Diploma de Bacharel em Direito e contatos.
Juiz Gladiston Cutrim
A seleção será realizada em três fases: Na primeira, ocorre a análise de currículo; na segunda, será aplicado exame jurídico que consistirá em 10 questões objetivas (Direito Processual Civil e Direito Processual Penal) e elaboração de duas sentenças (Cível/Criminal) e duas decisões (Cível/Criminal).
Na terceira e última fase, os candidatos selecionados nas duas anteriores passarão por uma entrevista. Os candidatos selecionados na 1ª fase serão comunicados por e-mail para o exame jurídico da 2ª fase, que será aplicado no dia 27 de agosto, das 9 às 14h, nas dependências do Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Arari.
Durante o exame jurídico será permitida a utilização de legislação pura, vedado o uso de doutrina e legislação comentada e/ou anotada. As provas serão corrigidas pelo magistrado titular da Vara. Os 10 melhores colocados serão chamados para entrevista em data a ser posteriormente divulgada (via e-mail ou contato telefônico).
O resultado final será divulgado diretamente ao candidato por e-mail. As notas não serão publicadas, mas somente divulgadas ao próprio candidato selecionado. As provas e os currículos não serão devolvidos aos candidatos. Não há previsão para apresentação de recurso da correção das provas.
A candidata a vereadora pelo PMDB, Clara Moreira, viúva do ex-deputado federal Luciano Moreira, não vinha sendo relacionada pela imprensa especialista entre os 31 prováveis eleitos para a Câmara de São Luís nas eleições de outubro próximo.
Edilázio Júnior declara apoio a Clara Moreira
No último fim de semana, o deputado Edilázio Júnior do PV, resolveu abraçar de vez a campanha de Clara Moreira. Reuniu para um almoço em sua casa, no Calhau, cerca de 200 lideranças dos mais diversos bairros da capital.
O deputado conseguiu ainda levar para sua candidata o apoio do secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, que também participou do encontro.
Como não poderia faltar, Edilázio fez questão de contar com a presença do candidato a prefeito pela coligação “Juntos Por São Luís”, Washington Luís.
Para o deputado verde, é preciso que todos os aliados do governo façam a sua parte para fazer de Washington o futuro prefeito de São Luís.
O blog inicia a enquete sobre a corrida sucessória dos três candidatos que disputam a Prefeitura de Cururupu.
Cada leitor desta página poderá votar ao lado (abaixo da foto do titular do blog) nos candidatos Maria Rita, Júnior Franco e Professora Rosinha.
A pergunta é: Se as eleições para prefeito fossem hoje e sendo estes os candidatos em quem você votaria?
A ferramenta não permite que o mesmo computador (ou IP) possa votar mais de uma vez. A enquete encerrará na sexta-feira (10).
Votem…
Edivaldo Holanda Jr., ex-ministro Carlos Lupi e o comunista Flávio Dino
A imagem acima ilustra o retrato da campanha do candidato a prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Na foto, Holandinha aparece recebendo o apoio do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que veio à São Luís para reforçar a campanha do petecista e cobrar fidelidade partidária dos filiados do PDT.
Em sua rápida passagem pela capital, Lupi disse que Edivaldo Jr. representa a mudança em São Luís para fazer uma administração limpa e transparente.
Carlos Lupi, só para refrescar a memória dos eleitores, foi o 7º ministro a cair do governo Dilma. E pelo mesmo motivo dos outros: corrupção e malversação dos recursos públicos.
Na época (em 2011), o ex-ministro foi alvo de diversas denúncias, como a de se beneficiar de convênios irregulares do seu ministério com ONGs, a de ter trabalhado como “funcionário fantasma” na Câmara de Deputados e a de ter viajado em um jatinho de propriedade de Adair Meira, dirigente da ONG Pró-Cerrado, que possuía convênios com o Ministério do Trabalho.
No período, Lupi tentou se defender das acusações de corrupção, mas acabou renunciado diante de tanta denúncia da grande imprensa.
E é justamente com este apoio, que retrata a campanha de Edivaldo Holanda Júnior, como mostra acima, que o jovem candidato pretende se eleger prefeito e governar São Luís do Maranhão.
Amanhã, 06, começa a segunda etapa de uma serie de enquetes que este blog irá realizar nos municípios onde é consolidado com um grande número de acessos e leitores assíduos que acompanham diariamente os bastidores da notícia desta página.
A primeira, que foi encerrada hoje, 06, do município de Chapadinha, teve mais de 100 comentário, um total de 2.772 votantes em apenas 3 dias e uma grande repercussão nas redes sociais.
A segunda fase será sobre os candidatos que disputam à Prefeitura do município de Cururupu.
A ideia da enquete é para que os leitores do blog do município possam saber como anda o avanço nas eleições deste ano de cada candidato, que concorrem ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.
A votação da enquete terá início as 8h. Vale ressaltar que o programa não permite que o mesmo computador (ou IP) possa votar mais de uma vez. A ferramenta é segura e não tem qualquer possibilidade de sabotagem ou favorecimento de qualquer candidato no resultado.
A enquete ficará disponível para a votação ao lado (abaixo da foto do titular do blog).