Desembargador determina suspensão da greve dos militares

 

O desembargador Stélio Muniz, durante o plantão judicial desta quinta-feira (24), deferiu liminar determinnado a imediata suspensão da greve das Forças Auxiliares – Corpo de Bombeiros e Polícia Militar – sob pena de multa diária de R$ 200,00 para cada integrante da corporação.

A decisão foi tomada pelo desembargador Stelio Muniz durante plantão judicial

A decisão foi tomada pelo desembargador Stelio Muniz durante plantão judicial

O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento seria ilegal, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria semelhante, do ministro Eros Grau, considerando as atividades de segurança pública como serviço público essencial, não alcançáveis pelo direito de greve.

Stélio Muniz citou a decisão do STF (Reclamação 6568), que decidiu pela impossibilidade de paralisação total das forças de segurança e saúde, tornando-se necessária a relativização do direito de greve de algumas categorias de servidores públicos, que exerçam atividades indelegáveis, em prol da defesa e conservação de outros direitos necessários ao bem comum.

A decisão do ministro considera as atividades exercidas pelos policiais civis análogas às dos policiais militares, aos quais a greve é expressamente proibida pela Constituição Federal (Art.142, inciso IV).

Arnaldo Melo não comparece ao prédio da Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 
O presidente Arnaldo Melo e o líder do governo Manoel Ribeiro deixaram os grevistas na estrada. Anotem esses dois nomes para as eleições em 2014.

O presidente Arnaldo Melo e o líder do governo Manoel Ribeiro deixaram os grevistas na estrada. Anotem esses dois nomes para as eleições em 2014.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que negociou a suspensão da greve dos militares e dos bombeiros no dia 8 deste mês, dando a garantia de que a pauta de reivindicação seria atendida, simplesmente não compareceu até agora, às 23 horas na sede do Poder.

O prédio foi ocupado pelos manifestantes que bloquearam as entradas e saídas. Apesar dos apelos do chefe do gabinete militar, coronel Pinheiro Filho, os grevistas permaneceram na Casa Legislativa por tempo indeterminado.

Eles concordaram em abrir o bloqueio somente para os deputados, a partir de amanhã, 24.

Além de Arnaldo Melo e de Manoel Ribeiro (este último se refugiou em Portugal), os manifestantes lamentam a ausência dos parlamentares do bloco oposicionista, que no discurso diziam uma coisa, mas na prática a realidade é outra. Nenhum deputado compareceu até agora para apoiar o movimento.

Familiares dos manifestantes aderem ao movimento grevista.

Familiares dos manifestantes aderem ao movimento grevista.

Militares e bombeiros acabam de chegar na porta da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Danou-se. Os militares e bombeiros acabaram de chegar na Assembleia Legislativa do Maranhão para uma nova paralisação do movimento grevista.

Segundo informações que chegaram ao blog, são cerca de 2 mil membros das duas categorias que ocuparam o prédio Legislativo.

Os militares estão espalhados pela Assembleia para fazer vigília. E a situação pode ficar feia.

A Força Nacional foi comunicada da nova paralisação e já está a caminho da Assembleia Legislativa. Aí tudo pode acontecer.

Daqui a pouco mais informações.

Que vergonha! Líder do governo foge da greve e viaja para Portugal

Por Luís Pablo Política
 

O líder do governo da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), para fugir da greve dos militares e bombeiros, na qual havia prometido que se juntaria a eles, arrumou as malas e viajou ontem, 22, para Portugal.

Líder do Governo, Manoel Ribeiro

Líder do Governo, Manoel Ribeiro

Ribeiro, que de bobo não tem nada, acabou deixando o pipino nas mãos dos seus aliados da base governista, que não acharam uma atitude de líder.

Provavelmente, o parlamentar que pediu uma semana de licença para uma viagem à Europa, só voltará depois que tudo tiver resolvido.

Enquanto isso…

As duas categorias estão neste momento, em assembleia geral na sede da Fetiema, para decidir os rumos da greve e onde ela iniciará.

Fátima Travassos apresenta revisão de Plano de Cargos a servidores

 

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, recebeu ontem (22) a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público para reunião. Na última segunda-feira (21), os servidores “acamparam” no gabinete da procuradora para que ela os recebesse para reunião sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).

Procuradora Fátima Travassos

Procuradora Fátima Travassos

Além da procuradora-geral, estavam presentes o subprocurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o diretor-geral Pedro Lino Curvelo o secretário para assuntos institucionais Marco Aurélio Ramos e compondo a diretoria do SINDSEMP, estavam presentes, o Presidente Valdeny Barros, o diretor de assuntos jurídicos Ronilson Carvalho, o diretor de comunicação Laércio Leonel, o representante sindical de base Gabriel Leite e representantes do escritório Macieira, Nunes & Zagalo Associados, que prestam assessoria jurídica ao sindicato.

Fátima Travassos garantiu que o PCCS já está pronto e é prioridade da administração do MPMA para o ano de 2012, e ele deve ser pauta da próxima reunião no Colégio de Procuradores, para ser aprovado no próximo ano.

O Sindicato afirmou que se a proposta de projeto de lei de revisão do PCCS for considerada boa pela categoria, os servidores irão; caso contrário as mobilizações serão retomadas.

Com informações da assessoria de comunicação do SINDSEMP

Edilázio Júnior pedirá ao MPF que investigue Ricardo Murad

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luis Cardoso:

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que é genro da desembargadora Nelma Sarney e de Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney, anunciou hoje da tribuna da Assembleia Legislativa que pedirá oficialmente ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual que investiguem os procedimentos adotados pelo cunhado da governadora Roseana Sarney, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, na contratação de servidores para a UPAs que foram ou que serão instaladas no Maranhão.

Deputado Edilázio Júnior (PV)

Deputado Edilázio Júnior (PV)

Sem se referir aos contratados na capital, Edilázio Júnior denunciou que o processo seletivo no interior tem conotação política, citando os casos da cidade de Timon.

O parlamentar do Partido Verde condenou a forma como Murad vem fazendo as contratações, deixando de adotar o processo seletivo para a escolha de técnicos gabaritados da área de saúde para as Unidades de Pronto Atendimento, Edilázio Júnior obteve o apoio de diversos deputados da base aliada, durante seu pronunciamento.

“O secretário de Saúde, pela forma como faz as contratações, fere cinco princípios básicos da Constituição Federal, que são da imparcialidade, legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade”, lembrou o parlamentar.

“É grave essa situação, até porque estão rasgando as duas Constituições, transgredindo as leis, é uma precarização exarcerbada, a continuação do vício na indicação política”, reagiu o deputado Bira do Pindaré, do PT, partidão que apóia a governadora Roseana Sarney.

Já o parlamentar Marcos Caldas, também da base governista, disse que pessoas com competência comprovada não estão sendo aproveitadas e outros sem a menor experiência estão sendo recrutados. ” O Maranhão é a terra do sem nunca, a terra do muro baixo”, afirmou Caldas, após elogiar o discurso de Edilázio Júnior.

Para o deputado André Fufuca, que também corroborou com o discursos do parlamentar do PV, a melhor maneira para a escolha seria através de concurso público.

O líder da oposição, Marcelo Tavares, aproveitou o momento para fazer uma grave denúncia. Disse que tomou conhecimento através de uma funcionária da Secretaria de Saúde de que o processo seletivo feito por Ricardo Murad para contratar os funcionários das UPAs de São Luís foi uma farsa.

Segundo Tavares, a Saúde alugou um apartamento no Hotel Praia Mar e alí recebeu 10 mil curriculuns de profissionais da área de saúde, mas já havia escolhido os nomes que seriam contratados, cerca de 200. E quando indagado o que faria com a montanha de documentos dos pretendes às vagas, mandou que fosse jogado no lixo, ou queimado.

O líder da oposição insinuou que os contratados na capital serão cabos eleitorais dos candidatos de Murad para vereador em São Luís.

Roseana Sarney não viaja e permanece no Palácio do Leões

Por Luís Pablo Política
 

Blog do John Cutrim:

Não confere a informação de que a governadora Roseana Sarney saiu do Estado para não acompanhar a iminente greve dos policiais militares e bombeiros, que deve ocorrer nas primeiras de amanhã, quinta-feira (24).

Jorge Murad e Roseana Sarney

Jorge Murad e Roseana Sarney

Ao contrário do que foi informado hoje na Assembleia, por volta de 10h45 o titular do blog viu a governadora Roseana Sarney e seu marido, Jorge Murad, dentro da Pajero do casal, adentrando ao Palácio dos Leões, acompanhado de duas Hilux da equipe de Segurança.

E permanecem até agora na Residência Oficial do Governo. Roseana certamente continuará no Estado para acompanhar o desenrolar da greve dos militares. Melhor para o Vice-Governador Washington Luiz, que não corre o risco de ser desmoralizado novamente.

Uma Assembleia Geral dos militares será realizada hoje às 19h na Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia, onde o movimento paredista decidirá, em conjunto com os militares, se haverá ou não a paralisação.

Cadê Manoel Ribeiro?

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Manoel Ribeiro

Deputado Manoel Ribeiro

O sumiço do líder governista na Assembleia, deputado Manoel Ribeiro (PTB), tem nome: a greve dos militares e bombeiros.

O parlamentar assim que percebeu que a situação ia ficar complicada, decidiu logo viajar e deixar o abacaxi que havia prometido resolver para os seus aliados na Casa.

Mas vindo de Manoel Ribeiro, uma atitude como essa não é de se estranhar.

O líder do governo, havia prometido aos militares e bombeiros em reunião no dia 8, que se juntaria a eles, em uma nova greve, caso o governo não atendesse as reivindicações das duas categorias.

Agora, depois que o parlamentar pegou um puxão de orelha da governadora Roseana Sarney, tratou logo de fugir do movimento grevista. Uma lastima!