O secretário de Estado de Infraestrurutra, Max Barros, apresentou, nesta segunda-feira (21), em palestra realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), detalhes dos principais projetos em desenvolvimento ou a desenvolver pela Sinfra na ilha de São Luís.

O Programa Viva Infraestrutura, que já garantiu a pavimentação e restauração de mais de 1.000 km de estradas maranhenses em dois anos, também foi destacado na apresentação do secretário.

Na capital, Max Barros destacou a construção da Via Expressa e a conclusão da reforma do Castelão. Ele explicou o porquê da escolha do traçado atual da nova avenida de São Luís e esclareceu dúvidas sobra o seu trajeto.

“Foi muito questionado o traçado por conta de, supostamente, passar sobre áreas tombadas pelo Patrimônio Histórico, mas isso não procede. Ao longo de toda a Via Expressa, apenas a Igreja do Vinhais é tombada, e permanecerá intacta”, ressaltou o secretário, lembrando que outra obra de Infrasestrutura rodoviária para a Ilha de São Luís, a Avenida Metropolitana, éstá em fase de projeto.

Sobre a conclusão da reforma do Castelo, Max Barros lembrou que a licitação já foi concluída e que a contratação de empresa vencedora deve ocorrer em breve.

“A licitação já foi concluída e estamos apenas aguardando adjudicação para assinar a ordem de serviço”, garantiu.

Na sua apresentação, Max Barros também deu destaque para um amplo projeto de valorização do Centro Histórico de São Luís, que envolve reforma em prédios históricos e recuperação de ruas e calçadas em por toda a extensão da Praia Grande e adjacências.

No total, o projeto prevê investimentos da ordem de US$ 40 milhões, dos quais US$ 24 milhões serão oriundos da inclusão do Maranhão no Prodetur – plano do Governo Federal que visa a fortalecer a Política Nacional do Turismo – e US$ 16 referentes à contrapartida do Governo do Estado.

Segundo Max Barros, alguns projetos já estão em andamento, como as obras de recuperação de ruas e calçadas, reforma do Palacete Gentil Braga e do prédio da REFFSA – com a transformação da área onde hoje funciona a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em um grande centro turístico -, recuperação do prédio da Oleama e um grande projeto de revitalização da Rua Grande.

Em pleno andamento, mereceram destaque na apresentação, também, a reforma da Biblioteca Benedito Leite, cuja conclusão está prevista para janeiro de 2012, e a construção do Espigão Costeiro, concluído há dois meses.

A deputada Eliziane Gama (PPS) anunciou nesta segunda-feira (21) que seu partido ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada na Assembleia Legislativa que estatiza a Fundação José Sarney.

Deputada Eliziane Gama

A transformação ofende o princípio da impessoalidade ao tentar, ainda que de forma dissimulada, reverenciar a figura do ex-presidente José Sarney, argumenta o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire.

A Ação argüi também a constitucionalidade da cláusula que confere a Sarney a prerrogativa de indicar dois membros do Conselho Curador da Fundação com direito a veto no que se refere a deliberações que impliquem em alienação patrimonial da entidade.

Para o PPS, o objetivo da lei é estatizar a Fundação e repassar os gastos com sua manutenção para o poder público. E questiona: como poderia o legislador prever que uma fundação de direito privado iria transferir todos os seus bens e direitos para uma fundação de direito público, se tal assunto não tivesse sido objeto de tratativas preliminares realizadas nos desvão da política maranhense?

O PPS também afirma que é vedado à administração pública atuar em relação a algumas pessoas identificadas; deve a atuação estatal ser voltada para a coletividade.

(Com informações da Agência Assembleia)

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição, subiu à tribuna hoje, 21, para questionar a governadora Roseana Sarney (PMDB), que determinou a prisão de todos os militares e bombeiros que participarem de um novo movimento grevista.

Deputado Marcelo Tavares

“A ordem já foi dada ao Comando da Polícia Militar do Maranhão e o policial ou bombeiro que, nesta quarta e quinta-feira, participar de qualquer protesto será preso”, relatou Tavares em tom de críticas ao Governo do Estado.

Conforme o blog publicou hoje (reveja), a governadora decidiu punir as duas categorias com 20 dias de prisão.

O líder da oposição lamentou o que ele classificou de intransigência de Roseana Sarney.

“Diante deste quadro lamentável, peço aos deputados que se comprometeram com esta causa a tomar uma posição urgente e enérgica com o objetivo de resolver esta situação e evitar um caos maior no setor da Segurança Pública”, finalizou.

Correio Braziliense:

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

O presidente da Assembleia Legislativa decidiu mesmo encarar de frente a governadora do Estado do Maranhão. Arnaldo Melo (PMDB) conseguiu para o seu sonho de reeleição da Mesa Diretora as assinaturas de 15 deputados. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) será apresentada pelo faz de conta governista Hélio Soares (PP). Ela terá que ter no mínimo 25 assinaturas para ser aprovada em plenário.

Da bancada da oposição apenas o deputado Edivaldo Holanda topou apoiar a reeleição, o Instituto quase abolido na maioria das Assembleias Legislativas. O próprio Arnaldo Melo sempre foi contra a reeleição de membro da mesa, mas agora o poder lhe subiu a cabeça e o fez mudar da noite pro dia. Aquilo que achava ser antidemocrático agora lhe parece uma coisa justa.

O Palácio dos Leões é contra a reeleição e considera prematuro colocar em pauta o tema antes de completar um ano, como deseja o grupo liderado pelo presidente Arnaldo Melo. A governadora, conforme o blog do jornalista Jorge Aragão, teria ligado para o presidente da Assembleia e manifestado sua posição contraria ao projeto.

Embora seja uma interferência direta, mas tem sido praxe a participação do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos no processo de escolha das mesas diretoras dos legislativos. Aqui no Maranhão nunca foi diferente. Olhando rapidamente a relação dos que assinaram até agora, percebe-se que 90% das assinaturas postas, são de parlamentares que não inspiram a confiança da governadora Roseana Sarney.

Veja abaixo a relação dos deputado que assinaram:

Raimundo Cutrim
Raimundo Louro
César Pires
Rigo Teles
Hélio Soares
Arnaldo Melo
Jota Pinto
Stênio Rezende
Edilázio Júnior
Afonso Manoel
Marcos Caldas
André Fufuca
Edivaldo Holanda
Hemetério Weba
Édson Araújo

Policiais militares e bombeiros começaram a semana no regime do terror. Depois da reunião na última sexta-feira, 18, que todos os comandantes dos batalhões foram chamados no Comando Geral, a coisa ficou feia para os PMs.

Na reunião, o comandante geral, Franklin Pacheco, mandou um recado em nome da governadora para todos em uma frase: “Roseana não negocia com a faca no pescoço”.

Todos foram informados, ainda, como devem agir com os subordinados. A ordem é punir todos os militares e bombeiros que estavam de serviço no dia da paralisação.

Hoje vários policiais e bombeiros receberam o Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar. É um documento onde o militar justifica a sua falta. Mas segundo apurou o blog, é tudo uma encenação para dizer que deram direito de defesa aos militares.

A governadora Roseana Sarney já decidiu que todos devem ser punidos com 20 dias de prisão.

Com essa medida, o governo poderá gerar uma grande crise para o Estado do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou em 8 de novembro, uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Santos, para que este efetue pagamento no valor de R$ 239.762,88 sendo R$ 111.262,38 ao erário estadual e R$ 128.500,50 ao municipal.

O débito é decorrente de vários Acórdãos(Decisão) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que julgou irregulares as prestações de contas do executado, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2008 quando exerceu a função de prefeito do município.

Interpôs a ação a promotora de Justiça de Lago da Pedra, Karina Freitas Chaves. Lagoa Grande do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Lago da Pedra.

De acordo com as contas examinadas pelo TCE pesam contra o ex-gestor municipal irregularidades em processos licitatórios, contratação temporária de serviços de terceiros feitos de forma irregular, repasse à Câmara Municipal acima do teto constitucional, inconsistência na gestão patrimonial, encaminhamento intempestivo (fora de prazo) dos relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, entre outras.

(CCOM-MPMA)

Correio Braziliense:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje (21) a segunda fase do tratamento contra o câncer de laringe diagnosticado no fim de outubro. Às 8h, ele deve chegar ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para se submeter à segunda sessão de quimioterapia, exatamente 21 dias após a primeira aplicação do medicamento. A expectativa é de que o ex-presidente durma no hospital para que os médicos possam monitorar efeitos colaterais.

Lula teve os cabelos e a barba raspados por dona Marisa na quarta-feira

Também na semana passada, Lula fez exames de sangue em casa, considerados importantes para essa segunda sessão. Ao fim da aplicação, o Hospital Sírio-Libanês deve divulgar um boletim médico, atendendo a um pedido do próprio paciente, que exigiu transparência máxima sobre seu estado de saúde. A equipe médica responsável pelo tratamento de Lula, formada, entre outros, pelos médicos Roberto Kalil e Paulo Hoff, não tem conversado com a imprensa, seguindo acerto feito com a direção do hospital.

O tratamento funciona em ciclos de cada 21 dias. A próxima e última aplicação da quimioterapia está prevista para 12 de dezembro. Lula havia agendado algumas visitas para o fim de semana, que, de acordo com sua assessoria de imprensa, não ocorreram.

A rotina do ex-presidente desde o início do tratamento tem se pautado por um recolhimento moderado. Embora tenha evitado sair de casa, cancelando toda a sua agenda até o fim do ano, Lula tem recebido uma série de visitas de políticos e amigos em casa. A presidente Dilma Rousseff, o senador José Sarney (PMDB-MA) e o deputado Marco Maia (PT-RS) foram alguns dos que o visitaram.

A última personalidade que recebeu foi o técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes. Amigos e admiradores, como o cantor Zeca Pagodinho e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, também têm lhe escrito. Sua atuação no governo Dilma Rousseff tampouco cessou. Há duas semanas, Lula telefonou para Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, para criticar a avaliação feita pelo Programa das Nações Unidas paral o Desenvolvimento (Pnud) sobre o Brasil.

Blog do Luís Cardoso:

Depois que foi descartado de vez de ser o candidato a prefeito apoiado por Zé Francisco Pestana, prefeito agora afastado do cargo, o seu vice, que responde neste momento pelo titular do posto, enxerga nos emaranhados da Justiça a possibilidade de ficar em definitivo como prefeito e até ameaça fazer auditoria nas contas da prefeitura de Cururupu.

Os irmãos Alberto Franco foram recebidos por Roseana Sarney

Era uma administração compartilhada, como sugere boa parte dos moradores de Cururpu. Exemplo disso foi do primeiro afastamento de Pestana pela Justiça. Júnior Franco fez de conta que sentou na principal cadeira da cidade. Entrou calado e saiu mudo. Sequer usou a caneta.

Depois que assumiu, o prefeito tampão já recebeu duas boladas de recursos dos FPM, sendo a do dia 10 deste o maior volume. Agora entrou mais uma, correspondente a segunda parcela do dia 20.

Ainda assim, só pagou pequena parcela dos salários em atraso, deixando de lado principais fornecedores e até mesmo sequer pagou os carroçeiros que fazem o serviço de carregamento do lixo de Cururupu.

Folha:

O comando do PDT se reúne nesta segunda-feira (21) para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro deverá participar da reunião.

Ministro Carlos Lupi

Além dos rumores de que será acomodado num ministério menor, o PDT reclama do desgaste de sua imagem nas últimas semanas. A situação de Lupi se agravou com a revelação da revista “Veja” de que o ministro cumprira agenda oficial no Maranhão a bordo de avião providenciado por Aldair Meira.

Meira controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com a pasta. Lupi negou o uso do avião, mas, confrontado com a versão do empresário, voltou atrás e atribuiu o equívoco a uma falha de memória.

Presidente interino do PDT, o deputado André Figueiredo externou sua preocupação à Executiva da sigla na semana passada. “Não quero falar mais sobre isso”, disse, resistindo a conceder entrevista.

Enquete feita pela Folha na semana passada mostra que Lupi tem apoio de 15 dos 31 parlamentares do PDT para ficar na pasta. Em favor de Lupi, o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, convocou uma reunião do Diretório Nacional para o mês que vem. “É o diretório que decide isso. E temos a maioria.”

“Não acredito que Lupi vá sair. Nem vi a presidente falar em reforma”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).