Janaina Marques

O TSE entendeu que Janaina Marques cumpria o quarto mandato como prefeita. Dois mandatos na cidade de Joca Marques e mais dois no município de Luzilândia, sendo considerada como “prefeita intinerante”. Ela foi prefeita de Joca Marques no período de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Próximo ao final do segundo mandato, a gestora desincompatibilizou-se da prefeitura, mudou o domicílio eleitoral para Luzilândia, concorreu e venceu mais duas eleições (em 2004 e 2008).

A defesa de Janaina Marques vai pedir efeito suspensivo na decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar nova eleição na cidade.

Considerando os casos semelhantes que tem ocorrido no Piauí, a tendência é de que o Tribunal Regional Eleitoral marque nova eleição em Luzilândia.

(Com informações do Portal Hoje)

O senador João Alberto (PMDB), esteve visitando na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Maranhão.
No primeiro momento o senador reuniu-se com o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) e com o deputado Roberto Costa (PMDB), na sala da presidência.

Durante a reunião eles conversaram sobre o papel da atual legislatura e os desafios para manter a governabilidade da Casa.

O senador João Alberto, elogiou o presidente Arnaldo Melo e colocou-se a disposição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em seguida o senador participou do Encontro Estadual do PMDB, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, onde foram discutidas as estratégias para as eleições de 2012.

“O PMDB precisa acompanhar as mudanças sociais e nesse momento essa discussão é muito importante, porque o partido sai na frente para debater o pleito eleitoral do próximo ano”, disse o senador.

Após o termino do encontro partidário, o senador João Alberto visitou o gabinete do deputado Roberto Costa, onde se reuniu com diversas lideranças.

Estiveram presentes no gabinete do deputado Roberto Costa, o secretário Hildo Rocha (articulação política), Flavio Trindade (Detran), Remi Ribeiro (presidente em exercício do PMDB), os secretários adjunto de juventude, Ruy Pires e André Campos, o vereador de Pio XII, Assis Filho, além de ex-prefeitos e lideranças da região tocantina.

Sentido-se a vontade no gabinete, o senador falou a respeito da nova missão como presidente do Conselho de Ética do Senado, cargo este, que ocupa pela terceira vez.

“Cumprirei essa nova jornada, conforme determina o regimento interno da casa, honrando meus princípios e o povo brasileiro”, disse o senador.

O deputado Roberto Costa falou da alegria em recepcionar o seu líder político em seu gabinete.

“Esse é um momento histórico senador que muito nos honra, sua visita neste gabinete deveria ser marcada com o registro de uma placa”, disse Roberto Costa.

O senado muito emocionado agradeceu e declarou.

“Essa é a primeira vez que visito um gabinete de deputado e fico muito feliz em ser o de Roberto Costa.”, finalizou o senador.

A Prefeitura de São José de Ribamar realiza, nesta sábado (30), um dia de mobilização municipal e de vacinação contra a gripe Influenza, infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e brônquios.

O trabalho faz parte das ações da 13ª campanha municipal de vacinação contra a Influenza, que está sendo promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) desde o último dia 25.

Neste sábado, as doses da vacina contra a gripe estarão sendo oferecidas gratuitamente, no horário das 8h às 17h, em 67 postos – fixos e volantes – instalados em todas as regiões do município de Ribamar. Cerca de 200 profissionais estarão envolvidos na mobilização.

A vacinação é destinada aos idosos com idade igual ou superior aos 60 anos, crianças com idade variando entre 06 meses a 02 anos, trabalhadores de saúde, mulheres em qualquer período gestacional e indígenas.

A vacinação destes grupos é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a mais efetiva estratégia de prevenção para a redução da ocorrência da doença.

A 13º campanha municipal de vacinação contra a Influenza em São José de Ribamar terá continuidade até o próximo dia 13 de maio. A meta é atingir o quantitativo de 16.698 pessoas vacinadas.

A partir desta segunda-feira (02), a vacinação voltará a estar disponível somente nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Relação dos postos de vacinação que estarão funcionando, neste sábado, das 8h as 17h. Mais informações aqui.

A Procuradora Fátima Travassos, ao fundo a Prefeita Socorro Waquim, o Presidente do TJ-Ma, Desembargador Jamil Neto e o Corregedor Antonio Guerreiro

Em discurso durante solenidade de instalação da 7ª. Vara da Comarca de Timon, na manhã desta sexta-feira(29), a procuradora geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Travassos, empanou o brilho da festa cívico-jurídica ao determinar aos promotores da cidade que procurem “priorizar o dialogo” e não processar a prefeita Socorro Waquim(PMDB).

A recomendação da procuradora – que é a chefe maior do Ministério Público maranhense – deixou constrangidos os seis promotores timonenses que, nos últimos cinco anos, moveram cerca de 50 processos contra a prefeita Socorro Waquim, todos por atos de improbidade administrativa.

Para Fátima Travassos, a prefeita é uma pessoa de caráter e reputação ilibados. Depois do discurso a procuradora deu um abraço apertado e demorado em Socorro Waquim.

Os processos:

Dentre os mais de 50 processos que responde a honorável – para a cúpula do MP e do Judiciário maranhense – prefeita Socorro Waquim consta de tudo: já fez concurso fraudulento, recolheu dinheiro de servidor sem autorização, atrasou salários há um ano e até hoje não atualizou, sucateou a educação, sumiu com o dinheiro do Fundeb, acabou com os serviços de saúde, enganou o Diário Oficial da União ao publicar edital mentiroso para viagem à Europa, desobedeceu sentença da Justiça do Trabalho, deu o cano na previdência, inaugura obras federais e municipais inacabadas ou que não funcionam e já deu até cheque sem fundo para pagar dívida com o Ministério da Previdência, a forma que encontrou para receber verba de convênio com o Ministério da Agricultura. Convênio este que ninguém sabe pra que serviu. Mas

Do UOL

O Maranhão tem proporcionalmente a maior quantidade de domicílios com moradores de baixa renda no Brasil. Entre as casas pesquisadas, 26,51% têm moradores com renda mensal individual de até R$ 127,50, o menor nível de rendimento considerado pelo IBGE.

Esse índice é quase o triplo da média nacional. No Brasil, 9,16% dos domicílios têm habitantes com essa faixa de renda. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na outra ponta, de maior renda, o Maranhão também tem o pior desempenho. Apenas 1,47% dos lares apresentam moradores com renda mensal per capita acima de R$ 2.550 (a maior faixa considerada pelo IBGE na pesquisa). A média nacional dessa fatia é de 5,13%.

Piauí e Alagoas são o segundo e o terceiro Estados com pior colocação no ranking. No Piauí, 24,80% das casas têm habitantes com renda individual de até R$ 127,50. Em Alagoas, são 22,57%.
O Estado com menos proporção de baixa renda é Santa Catarina. Só 2,12% de suas casas abrigam habitantes com renda mensal de até R$ 127,50.

Com relação ao topo da renda, Santa Catarina está ligeiramente acima da média nacional, com 5,50% dos imóveis com moradores ganhando mais de R$ 2.550 per capita.

A unidade da Federação que tem proporcionalmente mais moradores de renda alta é o Distrito Federal, onde 18,96% das residências têm moradores com ganhos mensais individuais além de R$ 2.550. Isso representa quase quatro vezes o índice médio nacional.

Rio de Janeiro supera São Paulo e é o segundo Estado com maior proporção de renda alta. É de 8,14% o índice de casas no Rio com moradores que ganham acima de R$ 2.550 por mês. São Paulo vem a seguir com 7,37%.

O prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, mais conhecido como Cecé, está sendo supostamente investigado pela Polícia Federal, por atos praticados em sua gestão.

Segundo informações, o prefeito está envolvido por supostas irregularidades, de processos licitatórios irregulares, fragmentação de despesas com intuito de não efetuar licitação referente à aquisição de merenda escolar, medicamentos, material hospitalar, serviços de eletrificação rural, construção civil, material gráfico, passagens rodoviárias e frete de aeronave.

E mais: A Polícia Federal teria encontrado notas fiscais com indícios de inidoneidade e ausência de comprovantes de despesas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou a existência de um suposto esquema de cartel em postos de combustíveis de Brasília, atuando no período entre janeiro de 2010 e março de 2011.

Em nota, a ANP informou que encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informações sobre o possível cartel.

“Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão“, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima na nota.

A reguladora informou também que no dia 30 de março já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís do Maranhão, no período que engloba o final de fevereiro até o início de março.

As análises mostraram que a variação de preços até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 e R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82.

Também foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de São Luís praticamente dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e início de março deste ano.

Do Estadão

João Alberto

Trabalha lá, por exemplo, a jovem Giovana Duailibe de Abreu. Ela é filha do empresário João Guilherme Abreu, ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney no governo do Maranhão e ex-sócio do marido dela, Jorge Murad.

O presidente do Conselho de Ética emprega também Juliana Nunes Escórcio Lima de Moura, filha de Alba Nunes Lima, uma assessora do gabinete de Sarney, segundo o registro do Senado. Juliana é filha e Alba é mulher do deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), uma espécie de faz-tudo da família Sarney.

Crise – No gabinete de João Alberto trabalha ainda Virginia Murad de Araújo, que foi personagem da crise administrativa no Senado em 2009.

Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupado por Roseana Sarney, então senadora.

Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro – R$ 2.494. Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney.

Também ligado ao clã Sarney, Luis Carlos Bello Parga Júnior é assessor de João Alberto. Ele é filho do ex-senador Bello Parga, já falecido. Em 2009, Sarney admitiu que emprestara um imóvel funcional do Senado para o ex-senador morar entre 2003 e 2007, o que era irregular. Na época, o presidente do Senado alegou que o colega estava doente e que tentou ajudá-lo.

Senador Paulo Bauer

A conversa será política e terá por objetivo amenizar os impactos da crise do Democratas, que teve reflexos na administração estadual. Bauer deverá comentar o teor da conversa que manteve na manhã desta quinta-feira com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da executiva nacional dos tucanos, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Os três discutiram as notícias cada vez mais fortes da possibilidade de fusão do PSDB com o Democratas, como forma de estancar a fuga de filiados para o PSD, partido que está sendo articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e a senadora Kátia Abreu (TO), com aval do Palácio do Planalto.

Raimundo Colombo avisou publicamente que deixará o Democratas ou, se acontecer a fusão, prefere ficar no ninho tucano.

Deborah Guerner

A decisão foi tomada após o recebimento de informações prestadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo segue agora ao Ministério Público Federal (MPF) para parecer, antes de ter o mérito julgado pela Quinta Turma do STJ.

Para o relator, a recusa em comparecer ao MPF não pode justificar a prisão dos indiciados, apesar de comportar, eventualmente, outras sanções. O mesmo raciocínio valeria para os atestados médicos tidos como falsos após perícia realizada peloTRF-1. Em sua análise, não há motivos que justifiquem a prisão antecipada dos investigados, que não tiveram nem mesmo a denúncia recebida até o momento.

Conforme explicou o ministro, diante do não comparecimento dos investigados, restaria apenas o eventual dever de punir, “talvez até com severidade, mas segundo as normas, as regras e os princípios do Direito”, os que produziram e usaram os documentos falsos, mas não prendê-los às vésperas do julgamento do recebimento da denúncia e possível abertura da ação penal. O TRF-1 deve julgar a denúncia no dia 19 de maio. Continue lendo aqui.