Telefone do Socorrão está bloqueado. Conta não é paga desde janeiro

Por Luís Pablo Maranhão
 

O prédio do pronto-socorro de Bacabal está fechado há 3 anos para reforma. Os serviços de atendimento de urgência e emergência são prestados no hospital Laura Vasconcelos. É lá que está instalada a linha telefônica de número 3621-5280.

Mas ninguém pode usar. O telefone apenas recebe ligações. A causa é uma conta que já soma 7 mil e nove reais.

O descaso é grande. Desde janeiro a conta do telefone do Socorrão não é paga. O leitor pode constatar na tela exibida na consulta que fiz no site da operadora OI.

(Com informações do blog do Louremar Fernandes)

Também são exibidos os códigos de barra, caso alguma alma bondosa queira pagar, sinta-se à vontade.

Roberto Costa denuncia desrespeito da prefeitura com o código de trânsito e com a população de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB), criticou duramente a Prefeitura de São Luís na sessão desta terça-feira (26), por conta de uma matéria publicada no Jornal O Estado do Maranhão, que informava que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte proibia através de uma portaria os agentes de trânsito multar veículos oficiais do município de São Luís.

Roberto Costa declarou não acreditar que a Prefeitura desrespeite o cidadão de forma tão arbitraria.

“ Não consigo acreditar que a prefeitura trate o cidadão desta forma, quer dizer que nós, que passamos com os nossos carros em ruas cheias de buracos e pelos sinais quebrados, somos penalizados com multas e os carros da prefeitura ficam intocáveis”, questionou o deputado.

O parlamentar afirmou que a portaria foi assinada pelo superintendente de Trânsito, Nestor Reinaldo Conceição Filho, que determinou que em “hipótese alguma” os agentes de trânsito municipal poderão abordar os veículos da Prefeitura.

Roberto Costa mencionou o Art. 3º do Código de Trânsito Brasileiro que afirma. “As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas”.

Roberto Costa lamentou esta situação e severamente disparou. “A Prefeitura está perdendo a vergonha na cara e não tem o que argumentar sobre esse fato, porque o Código Brasileiro de Trânsito é bem claro”.

O deputado ainda denunciou a situação nas ruas do Bairro do Gapara. “Fui neste final de semana no bairro e constatei que estão cobrando pedágio para não passarmos nos buracos. Ou seja, algumas pessoas estão cobrando dinheiro para consertar os buracos nas ruas”, disse Roberto Costa.

E fez um apelo ao Prefeito João Castelo. “Gostaria que o cidadão fosse tratado com respeito. A nossa cidade vai completar 400 anos e a nossa população nesse momento, é a maior prejudicada”, finalizou Roberto Costa.

Operação Tubarão procura fraudes na Assembleia Legislativa do Paraná

Por Luís Pablo Política
 

Igualzinho ao que pode ocorrer na Assembleia Legislativa Maranhão

Do G1

Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal iniciaram uma operação nesta terça (26) para apurar fraudes em restituições do Imposto de Renda de contribuintes “laranjas” na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Investigações da Receita apontaram para um esquema que utilizava de contribuintes supostamente “laranjas”, que desconheciam o recebimento de valores expressivos de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essa restituição teria origem em pagamentos feitos pela Alep.

A Receita também apurou que o valor dessas restituições era incrementado com deduções que não existiam. Essas deduções, comprovadas como falsas pela Receita, diziam respeito a “Despesas com Instrução”, “Despesas com Planos de Saúde” e “Contribuições mensais a fundos de Previdência Privada”. A Receita suspeita que dois funcionários da Alep estavam envolvidos no processo de fraudes, aliados com funcionários de uma instituição financeira.

Os valores restituídos foram creditados em contas bancárias mantidas em nome desses contribuintes “laranjas”, sendo que a maioria tinha origem na mesma agência de um banco privado.

Mais informações em breve.

MP garante ressarcimento dos consumidores lesados pela Euromar

Por Luís Pablo Cidade
 

Filial da extinta concessionária Euromar

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), assinado por representantes das empresas Volkswagen do Brasil, em julho/2010, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, informa que a lista dos consumidores lesados encontra-se no edital publicado no Diário da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para ressarcimento devido aos danos causados pelas operações irregulares feitas pela administração da extinta concessionária Euromar.

De acordo com o TAC, a montadora se comprometeu em realizar recompensa patrimonial aos clientes lesados pela fraude, exclusivamente, aos consumidores que não sabiam da conduta criminosa praticada pela Euromar, principalmente àqueles que adquiriram veículos entre os meses de outubro de 2008 e fevereiro de 2009.

Os consumidores listados devem comparecer em uma das concessionárias da Volkswagen do Brasil em São Luís: Bremen Veículos LTDA (Av. dos Holandeses, nº 09, Anexo 1, Lote A/B, Q. 07 – Calhau) e AUTOMOTOS – Automóveis e Motos do Amapá LTDA ( Av. Daniel de La Touche, nº 51, Bequimão), para efetuarem o levantamento do valor de R$1.000,00 (mil reais) em dinheiro, peças ou serviços.

Para a efetivação do pagamento, o consumidor deve apresentar documento de identificação pessoal no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do edital no Diário da Justiça do Estado do Maranhão do dia 18 de abril de 2011. Para maiores informações, os interessados devem procurar a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, situada na Av. Daniel de La Touche, nº 2.800, Cohama.

Juízes federais paralisam atividades amanhã

Por Luís Pablo Brasil
 

Para tentar chamar a atenção para os problemas enfrentados pela magistratura federal, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informou nesta segunda-feira (25), que os juízes federais de todo o país farão uma paralisação de 24 horas. Segundo a entidade, as portas da Justiça estarão abertas. Todos os casos de urgência serão atendidos para não prejudicar o cidadão.

A decisão pela paralisação foi tomada por 83% da carreira. Além de mais segurança – reivindicada por intermédio do PLC 3/2010, aguardando votação no Senado – os magistrados também querem a simetria de direitos e prerrogativas com o Ministério Público Federal, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça; e a revisão dos subsídios de acordo com as perdas inflacionárias, como determina a Constituição.

A revisão deveria ser anual, mas nos últimos seis anos ocorreu apenas uma correção e as perdas acumuladas chegam a quase 16%. Outra reivindicação é a ampliação da Justiça Federal no 2º Grau e a estruturação das Turmas Recursais.

O objetivo do movimento é a luta por um Judiciário independente que ofereça uma justiça mais acessível, rápida e que não permita impunidade em benefício do povo brasileiro.

População do município de Pindaré Mirim se revolta com o prefeito

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, recebeu em 2008, do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura – SECID, uma quantia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como mostra o diário ofícial abaixo, para melhoramento da estrada que liga o Povoado de Areias à Sede do Município.

Supostamente, Salgado teria utilizado seu maquinário (Patrol e Caçambas) e feito uma pequena obra mal feita para melhorar a estrada.

Com as chuvas do mês de abril deste, a estrada ficou intrafegável. A comunidade tomou conhecimento dos recursos recebidos, e diante das precárias condições que se encontra a estrada, gerou um grande tumulto, inclusive com uma manifestação popular para fechar a passagem, como mostram as fotos abaixo.

Estrada de Areias antes do interrompimento do tráfego. Hoje intrafegável.

Moradores fazem barricada com vala e fogo em protesto na estrada

Revoltados, os moradores fizeram uma marcha até a prefeitura para protestar, mas não foram recebidos pelo prefeito, apenas por funcionários que não resolveram nada.

Chateados com a situação, os moradores foram para a promotoria onde foram recebidos pelo promotor que chamou as partes para o devido ajuste.

O prefeito prometeu melhorar a estrada em questão e acabar com o lixão que fica nas imediações. Mas nenhuma das medidas prometidas ainda não aconteceu.

Observe nas publicações que maquiaram os valores do Estado e do Município, diferença de R$ 404,20.

Segundo informações, um engenheiro fez a medição da estrada e constatou que só mede 4,9 Km e não 10 Km como mostra o extrato do convênio. Com dispensa de Licitação.

Acorda, Ministério Público!

Nada mais que a obrigação; bancada governista aprova convocação de Olga

Por Luís Pablo Política
 

A bancada governista da Assembleia Legislativa, aprovou ontem a convocação da secretária de Estado da Educação, Olga Simão, para falar sobre a greve dos professores e da relação do governo com a categoria.

O requerimento do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), é subscrito pelos deputados Rubens Pereira Junior (PC do B), Bira do Pindaré (PT), Carlos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho e Eliziane Gama (PPS).

A base governista insatisfeitos, ou não, com a ausência da governadora Roseana Sarney (PMDB) nas articulações com os aliados. Fizeram mais que sua obrigação ao aprovar o requerimento feito pela bancada da oposição.

Afinal, o que está em jogo são milhares de estudantes que estão há mais de quarenta dias sem aula.

Deputado Roberto Costa apresenta monção de aplausos ao Grupo Grita

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa usou a tribuna nesta segunda-feira (25), para apresentar a Monção de Aplausos ao Grupo Grita (Grupo Independente de Teatro Amador), pela encenação do espetáculo da Paixão de Cristo, realizado nos dias 21 e 22 de Abril nas ruas do Bairro Anjo da Guarda, que este ano reuniu mais de 100 mil pessoas.

Roberto Costa ressaltou a fundação do Grupo Grita em 14 de julho de 1975, por um grupo de estudantes do Colégio Cema e mencionou o primeiro presidente Elson Gomes.

“Esse trabalho iniciou com o objetivo de fazer apresentações teatrais, em escolas, igrejas, trazendo sempre os temas de reivindicação da comunidade”, disse o deputado.

O parlamentar ainda ofereceu a monção a todos os artistas do Grita e mencionou todos os nomes da coordenação do Grupo.

Homenageou de forma carinhosa o retorno de Claudio Silva á coordenação geral, que por motivos de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), teve que ausentar por um tempo.

E informou que o Governo do Estado deu total apoio ao evento. “ A governadora Roseana fez um convênio no valor de 100 mil reais com o intuito de promover o espetáculo, que hoje, não é só da comunidade do Anjo da Guarda e sim do todo o Maranhão”, afirmou o deputado.

Roberto Costa finalizou parabenizando a realização do espetáculo, e agradeceu a presença do deputado Bira do Pindaré que também esteve presente ao evento.

“Que bom que estivemos juntos no espetáculo, isso mostra que as diferenças políticas não fazem sentido quando o interesse é a cultura do Maranhão”, disse Roberto Costa.

Bacabal receberá mais de R$ 1,5 milhão extra do Fundeb

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura de Bacabal receberá mais de R$ 1,5 milhão extras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, a exemplo de todos os municípios maranhenses e o próprio Governo do Estado. Esses repasses são provenientes de ajustes do Fundeb e distribuídos aos municípios com o intuito de garantir melhorias na educação básica do Maranhão.

O município de Bacabal receberá R$ 1.593.536,67 (um milhão,quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos)

O que será que o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, vai fazer com esse dinheirinho extra? Espero que aplique de fato na educação.

Dívida pública interna avança 1,61% em março, para R$ 1,611 trilhão

Por Luís Pablo Política
 

O estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) cresceu 1,61% em março, para R$ 1,611 trilhão, depois de ficar em R$ 1,586 trilhão em fevereiro.

Os dados constam de relatório do Tesouro Nacional divulgado há pouco. O avanço está relacionado com a emissão líquida no valor de R$ 6,87 bilhões, somado à apropriação de juros no valor de R$ 16,39 bilhões.

O relatório do Tesouro informa a composição da DPMFI por indexador, após operações de swap cambial – onde títulos públicos entram como garantia – do Banco Central (BC).

A parcela referenciada na taxa Selic caiu de 35,99% em fevereiro para 35,0% em março, equivalente a R$ 564,09 bilhões. A parcela prefixada subiu de 34,72% para 35,62%, somando R$ 574,05 bilhões.

A dívida atrelada a índice de preços evoluiu de 29,56% do total em fevereiro para 29,80% em março, equivalente a R$ 480,25 bilhões.

Na parcela atrelada a câmbio, o Tesouro ficou credor em R$ 6,87 bilhões ou 0,43% da dívida total, contra uma posição também credora em fevereiro, de 0,28% do total.

(Com informações Valor)