Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, dia 5, em sua tradicional transmissão pelas redes sociais, que a economia do Brasil está reagindo e, após citar dados positivos na geração de empregos no país, pediu para prefeitos e governadores “não inventarem” novos confinamentos e lockdowns após as eleições municipais.

“A economia está reagindo, peço a Deus que a gente volte à normalidade e que não inventem a partir do ano que vem, depois das eleições, novos confinamentos, novos lockdowns”, pediu.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro usou como argumento para a melhora econômica dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados) que têm sido positivos desde julho.

O presidente foi um dos principais críticos de medidas tomadas por governadores e prefeitos de fechamento temporário de atividades econômicas para conter a propagação do covid-19.

Na transmissão, Bolsonaro também disse que o governo reduziu o imposto sobre brinquedos de 35% para 20%. Novamente, ele acusou o governador de São Paulo, João Doria, por ter aumentado impostos. Apontado como potencial adversário na corrida presidencial de 2022, Doria já rechaçou essa acusação.

Fernando de Noronha

Bolsonaro disse ainda que vai trabalhar pela federalização do arquipélago de Fernando de Noronha, que atualmente é vinculado ao Estado de Pernambuco, e criticou o que considera alto custo para se visitar o local, defendendo transformá-lo em um polo turístico.

“Eu sugeri a gente federalizar Fernando de Noronha porque parece que virou ali uma ilha de amigos — não quero falar o nome aqui para não criar problema —, de amigos do rei, e o rei não sou eu”, disse ele na transmissão.

O presidente chamou de “absurdo” e “inacreditável” ir para uma praia na ilha e pagar R$ 100. Na verdade, há uma taxa de preservação ambiental do arquipélago no valor diário de R$ 75,93.

“Poderia ser um local aí de arranjar recursos para o Brasil, vindo de fora, do turismo, dar uma condição de vida melhor para a população. Então é muita coisa errada no Brasil que a gente vai arrumando devagar, arranjando solução. Não dá para aquela ilha ter dono”, criticou o presidente, sem citar quem seria o “dono” do local.

O atual governador de Pernambuco é Paulo Câmara, filiado ao PSB, partido que tradicionalmente tem feito oposição ao governo Jair Bolsonaro.

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Umbelino Junior, candidato a vereador

No vídeo, o parlamentar destaca três propostas que colaboraram para o desenvolvimento e melhora da qualidade de vida na capital.

O vereador destaca a lei municipal n° 6.777/2020 que garantiu mais transparência nos dados e recursos que estão sendo aplicados para o combate ao novo coronavírus.

A medida foi apresentada e aprovada no início da pandemia para que o Poder Público Municipal divulgasse informações sobre como estaria sendo aplicado cada recurso recebido através dos repasses estaduais e federais.

Outra proposta apresentada por Umbelino foi o projeto de lei n° 148/19 que proíbe o acúmulo das funções de cobrador e motoristas nos transportes coletivos de São Luís.

O parlamentar também comentou a lei n° 6702/2020 de sua autoria que proíbe a revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa. A medida segundo o vereador, evita constrangimento ao cliente.

Como forma de prestar conta com a população, Umbelino convida todos a acessar seu site e acompanhar os projetos e ações realizados pela cidade.

“São propostas importantes que mudaram para melhor a nossa vida”, destacou.

Pinto Itamaraty faz megaencontro em São Luís

Na reta final da campanha, o candidato a vereador Pinto Itamaraty (PTB) intensifica atividades de campanha com um megaencontro na Batuque Brasil (Cohama) para declarar apoio ao candidato a prefeito a Duarte Jr (Republicanos).

O evento foi um dos maiores já vistos nas eleições municipais deste ano, e levou centenas de apoiadores, lideranças e eleitores de vários bairros e regiões de São Luís, em uma noite que contou com as presenças do vice-governador Carlos Brandão e do secretário estadual de Esportes, Rogério Cafeteira.

Pinto é um dos fortes nomes na corrida eleitoral por uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ele falou da sua trajetória na vida política e na carreira profissional e do novo momento que São Luís terá com Duarte Jr na prefeitura a partir de 2021.

Eleitores abraçam a candidatura de Pinto Itamaraty

“Acreditamos nas propostas de Duarte Jr para nossa cidade. Ele é jovem, competente e sabe das necessidades da nossa gente. Temos o projeto de elegê-lo nosso prefeito junto com o 14000 a vereador. São Luís vai avançar em todas às áreas, como educação, saúde, infraestrutura”, destacou.

Já o candidato Duarte Jr. agradeceu a manifestação e a presença das milhares de pessoas ali em apoio a seu nome para ser o próximo prefeito da capital maranhense.

“Fico honrado em receber seu apoio em nossa candidatura principalmente nessa reta final. É com muita alegria que estou aqui. Agradeço a você, sua família e todos que vieram ouvir nossas propostas. E vamos rumo à vitória”, falou Duarte Jr.

Pinto aparece entre os primeiros colocados nas últimas pesquisas eleitorais divulgadas em São Luís. Ele tem experiência, conhece da cidade e deve ser um dos mais bem votados nas urnas. O candidato é, hoje, Senador suplente. Já foi duas vezes vereador de São Luís e duas vezes deputado federal, eleito com votações recordes em eleições na ilha.

Desembargadores Jamil Gedeon e Nelma Sarney diante de um conflito de competência

O impasse nas decisões dos desembargadores Nelma Sarney e Jamil Gedeon tem gerado instabilidade no município de Governador Nunes Freire. O afastamento arbitrário do prefeito Josimar da Serraria (PSB) pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando do PT, no último dia 26, deu origem ao conflito de competências. (Reveja).

A desembargadora Nelma Sarney chegou a tornar sem efeito a decisão do juiz da Comarca de Governador Nunes Freire, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, no que diz respeito ao congelamento das contas da prefeitura.

Durante o plantão do último fim de semana, a desembargadora manteve a decisão do afastamento do prefeito Josimar. Na quarta-feira (4), o desembargador Jamil Gedeon suspendeu os efeitos da decisão da magistrada, e reconduziu o prefeito ao cargo.

Diante do feito, Nelma Sarney determinou, nesta quinta-feira (5), a suspensão do Agravo de Instrumento relatado por Jamil Gedeon, e reestabeleceu os efeitos da sua decisão.

“Para evitar indesejável quadro de alternância administrativa no Município de Governador Nunes Freire, por importar em grave instabilidade, mostra-se prudente reestabelecer a eficácia da primeira decisão (…), sustando-se a eficácia do decisum exarado pelo Emin. Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, até que sobrevenha a solução definitiva do presente conflito pelo órgão competente”, proferiu a desembargadora.

Nelma Sarney reforça, em um dos trechos, que torna sem efeito a decisão do desembargador Jamil Gedeon, por ele não ser competente para relatar o feito. Fato é, que a população de Governador Nunes Freire não sabe mais quem é o seu prefeito, e nem quando essa situação vai ser resolvida, haja vista o impasse travado pelos desembargadores.

Diante da situação, a desembargadora Nelma Sarney será denunciada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão da magistrada, parece que falta harmonia entre seus pares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Veja na íntegra a Decisão da desembargadora Nelma Sarney

Marco Aurélio lidera com 27,8% das intenções de votos

Pesquisa Econométrica, encomendada pela TV Guará, divulgada nesta quinta-feira (05), confirma o favoritismo de Marco Aurélio na disputa pela prefeitura de Imperatriz.

Foram entrevistados 605 eleitores entre os dias 27 e 29 de outubro de 2020, com confiança estimada em 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE no dia 30 de outubro de 2020, com número de identificação MA-01182/2020.

Na pesquisa estimulada, foi feita a seguinte pergunta: “Caso a eleição para prefeito fosse realizada hoje, em qual destes candidatos o(a) senhor(a) votaria?”.

Nesse cenário, Marco Aurélio lidera de forma isolada com 27,8% das intenções de votos, seguido por Assis Ramos com 21%, Ildon Marques com 20,2%, Madeira com 12,1%, Mariana Carvalho com 5,1%, Daniel Fiim com 3,6%, Pastor Daniel Vieira com 1,3%. Aluizio Melo, Manoel Garimpeiro e Sandro Ricardo marcaram menos de 1% cada. 3,8% votariam nulo e 4,4% não souberam opinar ou não responderam.

A dez dias das eleições, Marco Aurélio tem apresentado uma liderança sólida e caminha para ser confirmado como o próximo prefeito de Imperatriz.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira, 5, a operação “Fragmentado”, que investiga fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

De acordo com as investigações, as fraudes incluíam tanto a falsificação dos documentos para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção, como realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento.

Estão sendo cumpridos 25 mandados no Maranhão, nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim, sendo um de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 18 de busca e apreensão.

Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social e outro na residência de uma servidora do INSS em Santa Rita.

Os pagamentos referentes a 61 benefícios foram suspensos a pedido da Polícia Federal, que devem passar por auditoria.

A identidade dos envolvidos não foi divulgada, mas seguem sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

Desembargadora Nelma Sarney

Após nova derrota na justiça (veja aqui), por força da decisão do desembargador Jamil Gedeon, relator do processo, advogados do Presidente da Câmara, que é liderado pelo grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), tentam nova medida (absurda, diga-se de passagem) à desembargadora Nelma Sarney.

Os advogados fizeram pedido da volta do presidente da Câmara municipal ao cargo de Prefeito, em processo que sequer mais tem objeto, em uma última tentativa desesperada (entenda aqui).

Nelma, que já passou por cima do regimento interno uma vez, dessa vez terá que ter ainda mais coragem para rasgar não somente o regimento interno novamente, mas também o código de processo civil, em decisão que beiraria à teratologia (termo jurídico sinônimo de loucura).

Aguardemos o que ela decidirá!

Candidata a prefeita Dóris Rios e deputado estadual Ricardo Rios

O governador Flávio Dino declarou apoio à candidatura de Dóris Rios para a prefeitura de Vitória do Mearim.

Em vídeo, o governador destaca seu respeito e carinho pelo município que vem sendo representado com obras, ações e benefícios em várias áreas e aproveita para registrar seu apoio e confiança na candidata.

“Vocês conhecem a Dóris e sabem dos seus compromissos de vida com a cidade, eu também conheço ela e posso registrar que chegando à prefeitura será uma pessoa que vai trabalhar em união com os princípios que regem o governo”, destacou.

Como testemunha da dedicação da candidata ao município, o governador pede aos vitorienses que se unam em apoio para eleger Dóris como prefeita.

“Tenho certeza que ela está preparada para fazer um grande mandato em Vitória do Mearim”, afirmou.

Flávio Dino também reiterou o apoio do deputado estadual Ricardo Rios nessa candidatura, que através da Assembléia Legislativa realiza um trabalho fundamental, sempre reivindicando direitos, benefícios e destinando emendas parlamentares para a cidade.

Segundo Ricardo Rios, o apoio de Flávio Dino foi recebido com muito entusiasmo, não apenas por demonstrar o respeito e credibilidade de Dóris nas várias instâncias, mas também por ser garantia de que uma vez na prefeitura, ela terá todas as condições de fazer um grande governo.

“Com o governo estadual e municipal juntos quem ganha é a cidade e seus moradores”, festejou o deputado.

Dóris Rios com apoio da população de Vitória do Mearim

Secretários e dirigentes de órgãos do governo participaram da reunião

O candidato Rubens Júnior (PCdoB) tem feito de tudo para subir nas pesquisas eleitorais e disputar o segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Luís. Inclusive, infringir a Lei das Eleições (Nº 9.504/1997).

Nesta quarta-feira (4), o grupo 65 reuniu a elite do governo para promover a candidatura de Rubens Júnior. O encontro foi registrado e publicado nas redes sociais do coordenador da campanha, o deputado federal Márcio Jerry (PC do B).

“Time forte reuniu hoje para reforçar a campanha Rubens 65 prefeito de São Luís. Secretários e dirigentes de órgãos do governo Flávio Dino na campanha rumo ao segundo turno. À vitória”, postou Márcio Jerry.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (4)

De acordo com o artigo 73, inciso III, da lei eleitoral, é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.

A norma deixa claro que a conduta é para não afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. A campanha de Rubens Júnior não está jogando limpo com as demais candidaturas, e já mostra o poder que tem com a máquina estadual, ainda no primeiro turno.

Prefeito Josimar da Serraria retorna ao cargo de prefeito

O episódio do afastamento do prefeito de Governador Nunes Freire-MA, Josimar da Serraria (PSB), pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando do PT, deixou um clima de mal-estar no Tribunal de Justiça do Maranhão, diante de uma decisão da Nelma Sarney.

No último dia 26, a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire recebeu denúncia de supostas irregularidades do prefeito Josimar e, no mesmo dia, sem sequer permitir aos vereadores vista da denúncia, bem como sem qualquer notificação, contraditório e ampla a defesa, cassou o gestor (reveja aqui). Com o episódio, o presidente da Câmara assumiu a prefeitura.

Diante do absurdo, os advogados do prefeito impetraram um mandado de segurança para suspender a decisão da Câmara. No entanto, no plantão do último fim de semana, a desembargadora Nelma Sarney decidiu manter o afastamento do prefeito Josimar.

Vale ressaltar que a desembargadora já tinha invalidado a decisão do juiz da Comarca de Governador Nunes Freire, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, que exigia o congelamento das contas da prefeitura para impedir saques indevidos aos cofres públicos.

Nesta quarta-feira (4), o desembargador Jamil Gedeon, relator do processo, suspendeu os efeitos da decisão da desembargadora Nelma Sarney, que mantinha o afastamento do prefeito Josimar da Serraria.

O desembargador reconheceu ser dele a competência do processo, pois o primeiro recurso havia sido distribuído a ele. Verificou ainda o direito indicado pelos advogados do prefeito, uma vez que não foi observada a legalidade no processo de cassação do gestor por parte da Câmara Municipal.

“Defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo interno, reconsiderando a decisão agravada (ID 8371512), restabelecendo os efeitos da decisão liminar proferida pelo magistrado de origem no ID 37451730 dos autos originários, por seus próprios fundamentos”, assinalou o magistrado.

Veja na íntegra a Decisão do desembargador Jamil Gedeon