Zé Renato e Domingas Cabral

Uma pesquisa realizada no município de Mirador, entre os dias 18 e 20 maio, mostra o crescimento do pré-candidato Zé Renato, que aparece empatado tecnicamente com a prefeita Domingas Cabral.

Em um cenário estimulado com a atual prefeita, Zé Renato obteve 40,24% das intenções de voto, a atual gestora teve 47,06%. Indecisos somam 7,53% e os que não sabem ou não opinaram são 5,17%.

Em outro cenário estimulado com o nome do médico Joacy, Zé Renato aparece com 35,53%, Domingas Cabral com 44,47%, e Joacy com 7,29%. Indecisos somam 8% e os que não sabem ou não opinaram 4,71%.

Quando questionados em quem não votariam de jeito nenhum, 33,41% dos entrevistados responderam em Domingas Cabral; 31,77% preferiram não opinar.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Agilize e encomendada pela TV Mirador. Foi registrada junto ao sistema da Justiça Eleitoral sob número de identificação 05996/2024.

O levantamento foi feito na zona urbana e na zona rural de Mirador. Ao todo foram entrevistados 425 eleitores. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 4,70 pontos percentuais para mais ou para menos.

Encontro interinstitucional discutiu harmonia e diálogo entre os poderes municipais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, esteve com uma comitiva de vereadores no Tribunal de Justiça do Maranhão, nessa terça-feira (28). No encontro, os parlamentares solicitaram mediação interinstitucional entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Luís.

Os vereadores foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho; e pelos desembargadores Raimundo Bogéa (1º vice-presidente) e Ricardo Duailibe.

“Sabemos das dificuldades da população, e a visita dos representantes da Câmara de Vereadores eleva a nossa responsabilidade. O prestígio é da Justiça, estamos representando os 37 colegas do Tribunal, e todos têm a mesma sensibilidade. A Justiça moderna faz um empenho muito grande de ser um instrumento de conciliação, de tentar resolver as situações sem necessidade de demandar uma ação”, comentou o presidente do TJ-MA.

Froz Sobrinho também afirmou que o Judiciário vai se empenhar para ser o elo de conciliação das demandas entre os poderes Legislativo e Executivo. “Estamos prontos para solucionar essas demandas”, finalizou o magistrado.

O presidente da Câmara de São Luís ressaltou a satisfação de ser recebido pelos membros da Mesa Diretora do TJ. “Hoje, a Câmara Municipal de São Luís se faz presente para mostrar os projetos em favor da cidade, e pedir, sobretudo, uma colaboração institucional à Presidência do TJ, para que a harmonia entre os Poderes Municipais seja aprimorada. A nossa busca pela harmonia, essa pacificação política, é pela cidade de São Luís, em respeito à população”, pontuou o vereador Paulo Victor, que disse também acreditar que o Tribunal de Justiça sempre foi uma balança muito positiva em favor da cidade de São Luís, contribuindo com a harmonia e independência de todos os poderes.

Durante a reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marquinhos e Beto Castro agradeceram ao presidente do TJ-MA pela consideração e por conduzir esse entendimento entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Marcos Miranda e a esposa, Marlene Miranda

O marido da prefeita de Bom Lugar-MA, Marcos Miranda, é alvo de uma investigação do Ministério Público por, supostamente, ter utilizado verbas públicas para a aquisição de cestas básicas e peixes, que foram distribuídos no Município de Bacabal.

Uma Notícia de Fato chegou a ser autuada, em 17 de abril de 2023, mediante o recebimento de demanda sigilosa apresentada na Ouvidoria Geral do Ministério Público.

A denúncia informava possível promoção pessoal em vídeos e imagens
em redes sociais de Antônio Miranda, após participar de ação semelhante promovida pela Prefeitura de Bom Lugar, comandada pela prefeita Marlene Miranda.

Diante da necessidade da apuração do fato, a promotora Klycia Luiza Castro de Menezes converteu a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.

Marcos Miranda é ex-prefeito de Bom Lugar e possível candidato à Prefeitura de Bacabal.

Prefeito Bartolomeu Gomes Alves

O Ministério Público Estadual abriu mais uma investigação contra o prefeito de Senador La Rocque-MA, Bartolomeu Gomes Alves.

Desta vez, o gestor municipal e a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Francisquinha Menes da Silva Miranda, realizaram contratação direta fora da legislação.

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado pelo promotor de justiça José Carlos Faria Filho, por delegação do procurador-geral de justiça.

O procedimento tem prazo de 90 dias para conclusão. Bartolomeu já é alvo de outra investigação do MP, instaurada, em setembro do ano passado, pelo descumprimento de requisição ministerial.

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A Prefeitura de Milagres do Maranhão se pronunciou a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a suspensão de um contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 para a aquisição de portais com detectores de metais para a Rede Municipal de Educação.

Em resposta, o Município disse que o processo licitatório foi realizado pela CPL sem nenhuma requisição da Secretaria de Educação. Disse ainda que não existe nenhum contrato assinado.

“Após notícia chegar ao conhecimento da administração na data de hoje, imediatamente foi instaurado sindicância para apurar de quem partiu a iniciativa para realizar tal certame e se foi feita adesão da ata para algum município. Referente essa licitação não existe contrato nem tão pouco foi realizado qualquer pagamento”, disse a prefeitura.

Agora a Prefeitura de Milagres aguarda a notificação do TCE para prestar os devidos esclarecimentos.

Cyreno Rezende (de azul) e Beleza

O vereador Cyreno Rezende, do Município de Vitorino Freire-MA, foi surpreendido pelo secretário municipal de Obras, enquanto gravava um vídeo denunciando a queda de uma caixa d’água.

Cyreno frisa que o incidente não foi por falta de aviso e culpa a gestão municipal, incluindo o titular da pasta de Obras, Orlando de Oliveira, conhecido como Beleza, pelo problema.

Com a queda da caixa d’água, mais de 200 famílias do bairro Novo foram prejudicadas com o abastecimento de água.

Segundo o vereador, a prefeita Luanna Rezende está realizando uma licitação de quase R$ 7 milhões, e só a manutenção de poços artesianos já custou mais de R$ 1 milhão.

Diante da denúncia, o secretário de Obras tentou atrapalhar a denúncia do vereador e iniciou uma bate-boca. “Tentando intimidar, mas não me intimida. O troco vem nas urnas”, frisou Cyreno.

Beleza está à frente da pasta de Obras, mas no Portal da Transparência do Município ainda aparece como vigia, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com salário de R$ 2.824,00.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) indeferiu um mandado de segurança com pedido de liminar do Ministério Público contra decisão que suspendeu investigações em desfavor do vereador Paulo Victor.

O despacho foi assinado pelo desembargador Raimundo Barros. Com o indeferimento do recurso, continuam suspensos um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido de busca e apreensão contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís.

“Ocorre que, ainda em juízo de cognição sumária, o manejo do presente mandado de segurança para tal desiderato, a meu ver, implica no desvirtuamento da finalidade das garantias constitucionais, que, em princípio, visam resguardar o indivíduo frente ao arbítrio do Estado e não o contrário”, citou o desembargador.

Os procedimentos estão suspensos desde o fim do ano passado, por determinação do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do TJ-MA.

Veja a íntegra da decisão Aqui.

Daniella e Raimundo da Audiolar

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, criticou a deputada estadual Daniella durante uma entrevista.

Raimundinho mencionou que Daniella, que é pré-candidata a prefeita de Presidente Dutra, vive mudando o título conforme interesse próprio e deixa a população decepcionada.

“Você vê o que aconteceu lá em Tuntum. Em 2018, ela tirou 6486 votos. Em quatro anos, ela tirou 125 votos. O que quer dizer isso, ela decepcionou o povo de Tuntum”, frisou o prefeito.

Raimundinho ainda atribuiu a queda do prestígio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, namorado de Daniella, à parlamentar.

“Olha como tava a política lá em Caxias. 62 mil eleitores, em 2020, o prefeito atual tirou 52 mil. A oposição tinha 10 mil. Os comentários que constam hoje é que tá meio a meio. Em dois anos que ela está lá, já decepcionou o povo de Caxias”, alfinetou Raimundinho.

Maurício Fernandes

O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes (PT), enfrenta um cenário desafiador, após ter seus direitos políticos cassados por improbidade administrativa, durante seu mandato. Recentemente, em entrevista, ele afirmou que nem a própria Justiça tira o direito dele de se candidatar novamente. Essa postura é um verdadeiro afronte à democracia e à integridade das instituições.

Em 19 de abril de 2024, a Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA acolheu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e manteve a decisão de reprovar as contas de Maurício Fernandes referentes ao Exercício Financeiro de 2015. Por 7 votos a 4, os vereadores confirmaram sua inelegibilidade por oito anos. Essa reprovação é resultado de irregularidades detectadas nas finanças municipais durante sua gestão.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito, suspeitando de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, destinados ao combate à pandemia da COVID-19. Essa acusação reforça a gravidade das infrações cometidas por Maurício Fernandes.

Afronta à Democracia e à Justiça:

Ao declarar que nem a justiça o impedirá de se candidatar novamente, Maurício Fernandes demonstra uma postura soberba, desafiadora e desrespeitosa. A democracia pressupõe a obediência às leis e o respeito às decisões judiciais. Ignorar a inelegibilidade imposta pelo TCE e acatada pela Câmara Municipal é uma tentativa de sobrepor-se às instituições e minar a confiança da população no sistema democrático.

Como resposta, é fundamental que a sociedade e os veículos de comunicação denunciem essa atitude. A imprensa deve destacar a gravidade das infrações cometidas por Maurício Fernandes, reforçando que ninguém está acima da lei. Além disso, é importante que os eleitores estejam cientes da inelegibilidade do ex-prefeito e não permitam que ele subverta o processo democrático.

A Democracia e a Justiça são pilares fundamentais de nossa sociedade. A postura de Maurício Fernandes representa uma ameaça a esses valores e uma enganação aos seus antigos eleitores. Cabe a todos nós, como cidadãos, defender a integridade das instituições e garantir que a lei seja aplicada de forma igualitária para todos.

Deputado Josivaldo JP

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz abriu procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos recursos, no valor de R$ 2.003.604,00, destinados ao Município de Imperatriz-MA pelo Deputado Federal Josivaldo JP. O recurso é fruto de transferências especiais advindas de emenda parlamentar. O valor foi destinado para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

No folheto de divulgação do parlamentar, contam como aquisições: um aparelho de raio-x fixo, 100 unidades de cama hospitalar, um aparelho de raio-x móvel, um ultrassom, um monitor multiparâmetros para centro cirúrgico, um desfibrilador, um cardioversor, 26 unidades de cadeira de banho/higiênica, 10 cadeiras de rodas, 98 unidades de poltrona hospitalar, 10 unidades de aparelhos de ar condicionado, um eletrocardiógrafo e um sistema computadorizado para teste ergométrico.

O MP destacou que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.