Recebi, por comentário, da Prefeitura do município de Rosário, um pedido de direito de resposta e publicarei na integra o que a assessoria disse sobre a postagem “Lixo bloqueia estrada vicinal na zona rural de Rosário”.

Caro Luis Pablo, boa tarde.

Em resposta a matéria publicada, esclarecemos que a coleta está sendo realizada normalmente, mesmo com todas as dificuldades deixadas pela gestão anterior. O acumulo do lixo retratado na imagem deu-se em razão da não-realização do serviço em 2012, isto é, com outra gestão municipal.

Temos conhecimento de todas as problemáticas geradas pelo lixo não coletado, por isso das ações que estão sendo tomadas não somente povoado Itamirim quanto no município em sua totalidade, como a coleta períodica. Ou seja, aos poucos estamos tentando dirimir todas as demandas que são geradas no munícipio.

Mesmo discordando veementemente da matéria, agrademos aos meios de comunicação e pedimos que continuem nos ajudando a construir uma gestão participativa entre gestor, poderes constituidos, sociedade civil e imprensa e colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Att,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Rosário-MA

Em primeira mão – a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, se livrou da tornozeleira eletrônica.

A Polícia Federal tirou ontem, dia 10, no período da tarde, o aparelho que monitorava 24h a ex-prefeita. A informação foi confirmada por uma alta fonte da PF ao Blog do Luis Pablo.

Bia Venâncio foi presa pela PF, no ano passado, durante a Operação Allien, que desarticulou uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões dos recursos provenientes do FUNDEB e PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Além dela, foi preso também o seu filho, o ex-vereador Thiago Aroso, que também recebeu a tornozeleira eletrônica junto com mais 12 pessoas envolvidas no esquema.

Prefeita Bia Venancio na PF usando a tornozeleira eletrônica

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), precisa ficar de olhos bem abertos com o Núcleo de Programas Especiais – NEPE, para que o seu governo não seja defenestrado pela grande imprensa.

Denuncias de um presidente de uma associação do interior do Estado, tem coisas terríveis contra o órgão. O Blog do Luís Pablo vai estourar essa bomba. Anotem!

Abre o olho Roseana, no NEPE a coisa não anda muito boa.

Beto Rocha: o cangaceiro de Bom Jardim

Rocha tem ameaçado as pessoas que não rezam na sua cartilha. Até o presidente da Câmara Municipal, o vereador Silvano Andrade, já foi vitima das ameaças do primeiro “damo” da cidade. E pasmem, dentro do gabinete da sua esposa, a prefeita Lidiane Rocha.

Um morador da cidade identificado como Odabson Lobato de Oliveira registrou uma ocorrência no final do ano passado, no dia 20 de novembro, contra Beto Rocha por ameaça.

No B.O (Boletim de Ocorrência), a vitima relata que o primeiro “damo” ameaçou de morte o seu tio, conhecido como Toinho Paraibano, dizendo que “iria dá dez tiros na cara dele [Toinho Paraibano]”.

E mais: que Beto Rocha “só não matou Toinho naquele momento porque o mesmo não estava em casa”.

Além das ameaças relatada pela vitima, constam ainda vários boletins de ocorrência contra o primeiro “damo” da cidade, inclusive, por agressão e intimidação.

Beto Rocha, na verdade, é o prefeito de fato da cidade. Ele não levou a sua candidatura até o final por ser ficha suja e ter ainda vários processos a serem julgados.

Por isso, na última hora, Rocha colocou em seu lugar a sua esposa, que ganhou a eleição com uma pequena diferença de votos.

A população, que anda apavorada com as ameaças do primeiro “damo”, clama por uma solução para que algo de mais grave não aconteça na cidade.

Em boa parte dos municípios do Estado do Maranhão, os novos prefeitos não pagaram os salários atrasados deixados pelas ex-administrações.

Todos receberam hoje, dia 11, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maior, e não efetuaram o pagamento do funcionalismo público.

A maioria das prefeituras maranhenses está com a folha do mês de dezembro atrasada. Em algumas, até o décimo terceiro, que por lei deve ser efetuado até o dia 20 do final do ano, está atrasado.

A revolta é grande por parte da população que se sente indignada e ludibriada pelas falsas promessas durante o período eleitoral.

Alguns prefeitos têm declarado que o atraso nos salários dos servidores é por causa do resultado da má gestão de seus antecessores. E que por isso, pasmem, chegam a dizer que não vão pagar o funcionalismo.

Como estamos no Maranhão, onde a coisa pública dificilmente muda, o Blog do Luís Pablo passará a semana denunciando quais são as prefeituras que embolsaram o FPM sem passar um centavo para o servidor público.

Ainda resistindo a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, em querer parcelar o salário atrasado de Dezembro – 2012 do município em 03 meses (Janeiro, Fevereiro e Março), os servidores municipais voltam a se reunir em Assembleia Geral com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL.

A Assembleia vai acontecer no dia 15 de janeiro, próxima terça-feira, na sede da FETIEMA, Praça da Bíblia, as 15h00.

Mesmo com a promessa cumprida pela prefeitura de que 50% do pagamento atrasado estaria na conta hoje, dia 11, os servidores não desistem de lutar pela contraproposta que elaboraram.

O sindicato quer que o pagamento seja efetuado e concluído durante o mês de Janeiro. Mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) rejeitou a reivindicação e argumentou que a Prefeitura de São Luís não dispõe de meios financeiros para pagar a folha integralmente.

A direção do SINFUSP tenta buscar um entendimento com a prefeitura, para que os servidores municipais não sejam prejudicados.

Logo após ter feito um apelo ontem, dia 11, em sua página no facebook, o diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Yglesio Moyses, já contabiliza doações de alimentos para o hospital.

As doações começaram a chegar à unidade hoje, dia 11 e, segundo a direção, há uma equipe responsável pela recepção e tratamento dos alimentos recebidos.

A alimentação dos pacientes já está sendo preparada com as doações recebidas.

“Já recebemos doações, mas ainda não conseguimos catalogar. É importante ressaltar que a Vigilância Sanitária já instalou profissionais de plantão para fiscalizar toda a entrada de alimentos, no sentido de garantir a segurança alimentar no hospital. Espero que em uma semana já esteja tudo regularizado”, afirmou Yglesio Moyses.

Com informações do G1MA…

Diretor do Hospital, Yglesio Moyses (de costas), verificando a chegada das primeiras doações

O candidato derrotado à vereador em São Luís e diretor do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Yglésio Moisés, deu uma infeliz declaração ao pedir mantimentos para o fim de semana no Socorrão.

Em sua página de relacionamento, no Facebook, Yglésio Moisés disse que “por conta das inúmeras dívidas deixadas pelo Prefeito Castelo, a Secretaria de Saúde está com uma dívida superior a 100 milhões de reais”.

E pediu que “se por acaso nós pudermos contar com a ajuda de cada um de vocês para doar os seguintes gêneros alimentícios, agradeceremos de coração e muitas pessoas não irão correr risco de passar fome”.

As palavras do diretor do Socorrão foram duramente criticadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), que classificou como um absurdo.

Vereador Fábio Câmara

O vereador disse que a “secretaria [de Saúde] pode fazer reserva de contingência. Numa hipótese mais emergencial, uma parceria como o Governo do Estado, como ocorreu no final do ano”. E não “cobrar da população, que já banca, com seus impostos, o funcionamento do Socorrão”.

A assessoria do diretor Yglésio Moisés encaminhou às 16h, uma nota à imprensa esclarecendo sobre a campanha de doação de alimentos para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I). Veja abaixo:

Nota de esclarecimento‏

Em relação à campanha de doação de alimentos iniciada pelo Diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) através do Facebook, esclarecemos através desta que:

I. Trata-se de uma situação excepcional, emergencial, voluntária e temporária, uma vez que os alimentos e materiais fornecidos em caráter emergencial pelo Governo do Estado já se esgotaram e não houve continuidade do fornecimento;

II. Praticamente todos os contratos de fornecimento de alimentos e insumos da SEMUS estão encerrados ou demandam auditoria por indícios de irregularidade, situação extrema que exige um prazo legal mínimo para seu equacionamento;

III. Inúmeras outras medidas legais e administrativas estão sendo tomadas pela Prefeitura visando normalizar o atendimento do serviço de saúde, tendo como maior exemplo, a decretação de estado de emergência e a viabilização de novos contratos de fornecimento. Além disso, o município está pleiteando e negociando novas parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que a população de São Luís e de todos os demais municípios que utilizam os serviços do HMDM possa receber um atendimento de qualidade.

IV. Todo alimento doado ao Hospital Municipal Djlama Marques (Socorrão I) será avaliado pela Vigilância Sanitária e pela equipe de nutrição da HMDM, bem como supervisionada pela Controladoria do Município, que assegurará a legalidade de todo o processo. Ou seja, não há e não haverá nada que possa causar dano aos pacientes e usuários do hospital;

Por fim, convoca-se as entidades beneméritas e sociais a se engajarem na campanha e nesse Pacto por São Luís, em que a sociedade civil e o poder público se unem para melhorar a vida da população de nossa cidade.

Yglésio Moyses – Diretor Geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I)

Servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Maranhão e empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista do Sistema de Gestão da Folha de Pagamento do Estado já podem contratar empréstimos consignados na instituição financeira que desejar.

A quebra da exclusividade do Banco do Brasil na contratação de empréstimos consignados é respaldada pelo Decreto n° 28.798 do governo do estado e na Instrução Normativa n° 001, assinada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que estabelece normas operacionais sobre as consignações em folha de pagamento.

Secretário Fábio Gondim

A medida garante ainda ao servidor a liberação do empréstimo contratado em no máximo 48 horas. Os limites estabelecidos como margem para as consignações facultativas são de 40% para empréstimos, sendo reservado 10% para cartão de crédito, com juros limitados em até 4% ao mês. Caso o servidor não faça opção pelo cartão, essa reserva de 10% pode ser utilizada em outro desconto facultativo.

Em caso de cartão de crédito, a instituição financeira não pode cobrar ao servidor taxa de manutenção ou anuidade, taxa de abertura de crédito e quaisquer outras taxas administrativas, aplicar juros sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito quando o servidor efetuar o pagamento no valor total da fatura, em uma única parcela na data de vencimento.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira, 10, uma comissão especial de promotores de justiça para apurar a questão do não pagamento dos salários dos servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de 2012. A medida é a primeira ação concreta desencadeada por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa no município de São Luís.

O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva Guimarães, da 6ª Promotoria Criminal, que está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e preside a comissão, Valdenir Cavalcante Lima, da 15ª Promotoria de Justiça Cível, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Danilo José de Castro Ferreira, da 28ª Promotoria de Justiça Cível, e ainda pelo promotor João Leonardo Pires Leal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Os membros da comissão irão investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no não pagamento dos salários, bem como interpor as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público, pela administração pública e por toda a sociedade.

Para auxiliar a comissão na apuração dos fatos, a procuradora-geral designou, também, os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Gladston Fernandes de Araújo, que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e os servidores da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

FORÇA-TAREFA

Além de investigar a ausência do pagamento dos servidores municipais, a força-tarefa terá, ainda, a atribuição de fiscalizar outros atos de improbidade administrativa na Prefeitura de São Luís.

Para isto, num prazo de 90 dias, os servidores da Assessoria Técnica da PGJ, em conjunto com os promotores de justiça, irão atuar diretamente nos procedimentos administrativos da área do patrimônio público existentes nas Promotorias de Justiça Especializadas da Educação, Saúde, Probidade Administrativa, Infância e Juventude e Meio Ambiente de São Luís.

Na última segunda-feira, em reunião com os titulares dessas promotorias, a procuradora Regina Rocha solicitou especial atenção e atuação conjunta na apuração de possíveis atos de improbidade.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Em reunião com a procuradora-geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, o procurador-geral do município de São Luís, Marcos Braid, elogiou a iniciativa do Ministério Público e colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho da comissão. Ele garantiu que todas as informações disponíveis serão repassadas para o grupo de promotores de justiça.

Na oportunidade, o promotor Justino Guimarães, na qualidade de presidente da comissão, solicitou ao procurador-geral do município extratos de pagamentos dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e outros dados pertinentes ao caso. Pedidos semelhantes serão encaminhados para as Secretarias Municipais de Administração e de Fazenda, incluindo informações sobre o motivo do não pagamento e sobre a existência ou não de recursos para essa finalidade.

Procurador Geral do Município informa ao MP criação de comissão para investigar irregularidades

Regina Rocha informou que o ano de 2013, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, será especialmente dedicado às ações de combate à improbidade administrativa em todo o estado. No mês de fevereiro próximo, será realizado um seminário com a participação de todos os prefeitos para estabelecermos parcerias em defesa do patrimônio e de combate à improbidade.

Da reunião participaram os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos), Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Raimundo Nonato de Carvalho Filho, os promotores de justiça Justino Guimarães, Valdenir Cavalcante Lima, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, e o procurador-geral adjunto do município Domerval Moreno.