Prefeita Bia Venâncio

A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça, na tarde de hoje (01), para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse ainda hoje ao vice-prefeito. Novos mandados serão expedidos amanhã (02), atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.

No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049, o MPE afirma que a prefeita é diretamente responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, no qual o MPE sequencia atos de nepotismo da prefeita e pede a exoneração de todos os servidores de Paço do Limiar que tenham cargo em comissão e relação de parentesco com a prefeita, o vice-prefeito e vereadores.

O MPE alega que Bia Venânciou nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra.

O órgão ministerial argumenta na primeira ação que Alexandre Santos Costa foi coordenador contábil da prefeitura de Paço do Lumiar, quando detectou irregularidades contábeis e administrativas em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões ao erário público.

Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão.

Marcelo Tavares

O parlamentar exibindo uma revista editada pela Secretaria de Estado da Saúde, com diversas fotografias do programa “Saúde é Vida”, foi enfático ao dizer que se trata de um programa megalomaníaco.

“Talvez se o Estado estivesse fazendo 20 hospitais, eles já estariam funcionando e atendendo aos pacientes. Mas, nestes dois anos, o anúncio dos 72 hospitais ainda é somente propaganda. Porque quase a metade desses hospitais é apenas um retrato do abandono”, frisou Tavares.

O deputado disse que as obras dos hospitais estão abandonadas em localidades como: Centro do Guilherme, Luis Domingues, Amapá do Maranhão, Lajeado Novo, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Tasso Fragoso, Governador Newton Belo, Cajari, Bacurituba, Zé Doca, Matinha, Serrano do Maranhão, Araguanã, Apicum-Açu, Porto Rico do Maranhão e Palmeirândia.

Marcelo Tavares acrescentou dizendo: “Até o município de Presidente Sarney que deveria ter uma atenção especial da governadora Roseana Sarney, por levar o nome do seu pai, o hospital está abandonado”, disse.

Ao finalizar, Marcelo Tavares disse que também está inacabada a obra de reforma do Hospital Carlos Macieira, mais conhecido como Hospital do Ipem, que continua atendendo precariamente o servidor do Estado e lamentou a situação na área da Saúde, dizendo que os maranhenses estão “proibidos” de adoecer, já que a maioria dos hospitais do Estado está fechada.

Manoel Ribeiro

Em seu discurso, o parlamentar disse para os demais deputados presentes, da base governista, que Fábio Gondim pode até entender dos atos secretos de Brasília, no Senado, mas o Orçamento do Estado do Maranhão ele não entende.

“O secretário Fábio Gondim na questão de Orçamento do Estado ele não entende, ele pode entender lá dos atos secretos de Brasília, do Senado, mas daqui não entende” críticou Manoel.

Ao finalizar, o deputado falou que vai fazer a emenda e pediu o apoio aos parlamentares e disse que a Assembleia não pode ser desmoralizada por um forasteiro que veio de Brasília.

“Vou fazer a emenda e peço aos senhores deputados que me acompanhem porque esta Casa não será desmoralizada pelo forasteiro que veio de Brasília. Muito obrigado” finalizou.

Este blog já havia postado que a qualquer momento o deputado Manoel Ribeiro iria chutar o pau da barraca, tudo porque as emendas parlamentares estão demorando para sair e o governo não sinaliza e nem dá uma posição.

O parlamentar irritado já havia tomado a decisão que tudo sobre o Legislativo, iria discutir diretamente com o presidente do Senado, José Sarney, porque a governadora Roseana Sarney não está resolvendo nada.

Da Folha.com

O ex-BBB André Luis Gusmão de Almeida, 37, conhecido como Cowboy, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira no sítio em que morava com a família, na cidade de Alumínio (79 km de São Paulo). Ninguém foi preso.

Segundo a delegada Luciane Regina Toledo, titular da delegacia da cidade, a mulher de André afirmou que eles ouviram latidos dos cachorros, e que ele foi verificar a causa. Momentos depois, entretanto, ela ouviu um tiro e, como o marido não retornou, decidiu acionar a PM.

Os policiais foram ao local e encontraram André ferido com um tiro na nuca em uma casa anexa à residência principal, ainda no terreno da família. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Sorocaba, mas não resistiu.

A delegada afirmou que ninguém viu nenhum suspeito, mas a família relatou o desaparecimento de uma televisão que ficava no cômodo onde André foi encontrado. A mulher do ex-BBB ainda deve ser ouvida formalmente, segundo a polícia.

André participou do “Big Brother” em 2009 e entrou na casa quando o programa já estava no ar. Foi colocado, junto com Maíra Cardi, em uma casa de vidro no jardim da casa. Acabou brigando com Maíra e outros participantes e foi logo eliminado. Maximiliano Porto, o Max, foi o vencedor do prêmio de R$ 1 milhão na edição de 2009.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Segundo um parlamentar da oposição, o programa “Saúde é Vida” apresentado ontem (31), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, não passa de uma farsa e enganação.

“A apresentação dos Hospitais e das UPA’s são apenas para enganar a população, aquelas imagens não passam de uma simples maquete” disse.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Segundo um parlamentar da oposição, o programa “Saúde é Vida” apresentado ontem (31), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, não passa de uma farsa e enganação.

“A apresentação dos Hospitais e das UPA’s são apenas para enganar a população, aquelas imagens não passam de uma simples maquete” disse.

Em um vídeo encaminhado para este blog, a secretária de Saúde do município de Presidente Médici, Graciélia Holanda de Oliveira, está fazendo fortes críticas dos Hospitais e UPA’s do programa “Saúde é Vida” do Governo do Estado do Maranhão.

Segundo a secretária, o município não tem recurso suficiente para manter um Hospital ou uma UPA.

No vídeo, Graciélia Oliveira diz muitos secretários que ela conhece são solidários com a mesma ideia de que não há como receber um Hospital sem que o Governo do Estado mantenha. Clique e veja:

Em um vídeo encaminhado para este blog, a secretária de Saúde do município de Presidente Médici, Graciélia Holanda de Oliveira, está fazendo fortes críticas dos Hospitais e UPA’s do programa “Saúde é Vida” do Governo do Estado do Maranhão.

Segundo a secretária, o município não tem recurso suficiente para manter um Hospital ou uma UPA.

No vídeo, Graciélia Oliveira diz muitos secretários que ela conhece são solidários com a mesma ideia de que não há como receber um Hospital sem que o Governo do Estado mantenha. Clique e veja:

Obra inacabável do povoado de Santa Helena, em Pindaré Mirim

O Governo do Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, há mais de um ano atrás, destinou um recurso para a prefeitura de Pindaré Mirim no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).

Este recurso público foi para construção de 3 (três) Postos de Saúde nos povoados de: Santa Helena, Colônia Pimental e Morada Nova.

No convênio estabelecia o prazo de 6 (seis) meses para a conclusão das obras, a contar a partir de janeiro de 2010.

A imagem acima é a atual obra do que deveria ser o Posto de Saúde do povoado de Santa Helena.

No local da obra não tem uma placa informando o valor do que será gasto e o prazo de entrega.

O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, supostamente não teria contratado uma empresa com um engenheiro responsável para a execução da obra.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria contratado um mestre de obras chamado Israel dos Santos, pondo em risco a vida da população do município. Abaixo o extrato:

Uma obra com mais de 1 ano de atraso, onde está todo dinheiro do convênio?

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 396/2009/SES –
17439/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município
de Pindaré Mirim, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO:
Construção de 03(três) Postos de Saúde nos Povoados: Santa Helena,
Colônia Pimentel e Morada Nova, no Município de Pindaré Mirim –
MA – VALOR: Para a execução deste Convênio serão necessários
recursos no valor total de R$ 1.057.943,10 (um milhão, cinquenta e
sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), sendo R$
1.026.204,89 (um milhão, vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e
oitenta e nove centavos) destinado pelo CONCEDENTE e R$ 31.738,30
(trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) pelo
CONVENETE – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 121 –
PT: 1012203112754 – ND: 444051 – PI: ORGASAUDE – NE nº
11237, de 29/12/2009, no valor de R$ 1.026.204,89 (um milhão, vinte
e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) – VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura – BASE LEGAL:
Decreto nº 93.872/86; na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF);
na Lei nº 8.666/93, com suas alterações; na Lei nº 10.696/2003 e no que
couber, na Lei nº 11.178/2005, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504/2005; na IN –
STN nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF; na IN nº 018/
2008, do TCE-MA; da Portaria/MS n.º 601/2003, com suas alterações
e demais normas regulamentares da matéria – SIGNATÁRIOS:
RICARDO JORGE MURAD – Secretário de Estado da Saúde, pelo
CONCEDENTE, e HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, pelo
CONVENENTE – MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA –Assessora
Jurídica/SES.

Cara de pau

O presidente do Senado José Sarney explicou a polêmica sobre a exposição no espaço do Túnel do Tempo, corredor que liga os gabinetes ao Plenário do Senado.

Sarney disse que não é o curador e nem o autor da exposição. O presidente do Senado disse que acompanhou a repercussão do assunto na mídia e determinou que o setor competente da Casa recoloque imediatamente o painel do impeachment do ex-presidente Fernando Collor na exposição. Clique e veja:

Em greve

Em decisão tomada ontem (30), a associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – Adepol, por meio de um comunicado, anunciou mais uma paralisação dos delegados de Polícia Civil.

O motivo foi porque não foram atendido as reivindicações tendentes à recomposição salarial da categoria referente ao período de 2009/2011.

Agiotas na mira da PF

A rede de agiotagem que está contaminando o Maranhão vai gerar o maior escândalo no Estado. Tudo porque tem muito figurão na política envolvido no esquema.

A Polícia Federal vem fazendo há anos uma investigação para desbaratinar essa corrupção criminosa no Maranhão. E a qualquer momento a bomba vai estourar.