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José Carlos Sousa e Silva

José Carlos Sousa e Silva é membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desde novembro de 2007 e, no ano passado, foi um dos principais defensores da não aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A indicação dele para a relatoria do processo ocorreu por meio de sorteio do TRE-MA.

Silva foi presidente da Fundação José Sarney até o início de 2009, ano das revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a entidade teria desviado recursos da ordem de R$ 1,3 milhões fruto de convênios com a Petrobras. Procurado pela reportagem do iG, Silva não comentou a sua indicação para a relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney. Disse apenas que a escolha do seu nome para dar parecer sobre o processo contra a pemedebista “era uma competência do TRE-MA”.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney afirmando que, tal qual Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba em 2006, a filha do senador José Sarney foi beneficiada por um programa assistencial em ano eleitoral. No caso de Roseana, o “Viva Casa”, que tinha o objetivo de construir casas populares e entregar “kits construção” contendo areia, cimento, barro, entre outros itens. Em 2010, conforme a acusação do MPF, o “Viva Casa” abriu créditos da ordem de R$ 62,8 milhões.

No entendimento do MPF, a instituição do programa habitacional foi irregular porque ele precisaria de lei específica a ser aprovada na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MA) e antes de ano eleitoral. Oficialmente o programa foi criado em novembro de 2009, mas o procurador Régis Richael Primo da Silva argumenta que as primeiras ações do “Viva Casa” começaram em março de 2010.

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira, 19.

De acordo com o processo, o gestor municipal sonegou documentos exigidos pela legislação, fracionou despesas e burlou a lei de licitações, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios para despesas de valores expressivos e de diversas origens.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a contratação de maquinários no valor de R$ 96.000,00 e a aquisição e locação de veículo no total de R$182.000,00; gêneros alimentícios em R$44.400,00 e R$24.568,00 em material de construção.

De acordo com a denúncia do MPE, todas as referidas aquisições de bens e serviços foram efetivadas de maneira fracionada, a fim de eliminar a concorrência e concentrar as compras em um número pequeno de pessoas físicas e jurídicas.

A defesa de Freitas considerou como hipóteses os fatos atribuídos ao prefeito, reforçando que as provas não tiveram amparo real. Motivo pelo qual pediu a rejeição da denúncia e a declaração de inocência do gestor.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato Souza.

O Instituto Cidadania e Natureza – ICN, é abençoado por Deus e tem a proteção na terra da governadora Roseana Sarney e é oxigenado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Depois da intervenção dos contratos com a Cruz Vermelha Brasileira – CBV, o ICN ganhou o comando de quase todos os hospitais do estado.

O Instituto que já tem um faturamento milionário com o governo do estado, passou a duplicar com a saída da CBV.

Em apenas 4 meses do segundo mandato de Roseana, o ICN faturou 35.077.801,53 (trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, oito centos e um reais e cinqüenta e três centavos) no projeto de “contratualização de estabelecimentos de saúde” no valor de R$ 70.812.285,78 (setenta milhões, oito centos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). A empresa faturou praticamente a metade do projeto.

O que desperta a curiosidade é que o ICN já foi por diversas vezes denunciado pelo então na época líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad.

Ele afirmava da tribuna da Assembléia Legislativa que o ICN opera com preços superfaturados para irrigar o proprinoduto dos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. E agora?

Arnaldo Jabor afirmou que o governo Lula conseguiu demonizar a palavra privatização. Para ele, enquanto nao entenderem que quem manda no pais é a sociedade democratica, viveremos esse pantano feito de incompetencia, burrice e roubalheira.

Em São Luis, o árbitro percebeu, aos quatro minutos do segundo tempo, que não havia polícia no estádio e paralisou o jogo entre Iape e Santa Quitéria. Os policiais só voltaram meia hora depois.

Eike Batista

A forte queda das ações da OGX Petróleo nesta segunda-feira (18) fez o valor de mercado da companhia recuar em R$ 10,9 bilhões, segundo cálculo da consultoria Economatica feito a pedido do G1.

No encerramento do pregão de sexta-feira, o valor das ações da empresa de Eike Batista somava R$ 63,5 bilhões. Ao final dos negócios desta segunda, com a queda de mais de 17% no valor dos papeis, o valor de mercado da empresa recuara para R$ 52,6 bilhões.

Os papéis da OGX recuaram 17,25%, fechando o pregão desta segunda-feira a R$ 16,26. A queda foi reflexo da decepção do mercado com o relatório da certificadora DeGolyer and MacNaughton (D&M) sobre as reservas da companhia, divulgado na sexta-feira (15).

As ações da OGX foram as mais negociadas dentro da carteira do Ibovespa, com 22,52% do volume de transações do dia e puxaram o recuo do principal índice da bolsa paulista, que fechou em queda de 1,90%.

Logo pela manhã, mesmo antes da abertura da bolsa, relatórios negativos de analistas sobre os dados da D&M já circulavam no mercado, como os do BTG Pactual, Santander e Deutsche Bank, que revisaram para baixo o preço-alvo e a recomendação para a empresa.

Segundo o analista Marcus Sequeira, do Deutsche, a análise da D&M incluiu recursos “que têm um grau maior de incerteza do que em análises anteriores”.

Do Estadão

O porcentual de cheques devolvidos no Brasil subiu pela terceira vez no ano, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em março, 1,87 milhão de cheques (2,13% do total) foram devolvidos, um índice superior aos de fevereiro (1,83%) e janeiro (1,70%).

Apesar dos avanços mensais verificados, o primeiro trimestre de 2011 registrou o menor número de cheques devolvidos para o período nos últimos seis anos. De janeiro a março, houve 1,89% de devoluções de cheques. Em 2005, no mesmo período, esse porcentual havia sido de 1,74%, informou a Serasa Experian.

Na avaliação dos economistas da entidade, a alta na inadimplência dos cheques em março é provocada, em parte, por efeitos sazonais. O orçamento familiar é pressionado no mês por despesas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o material escolar e com as férias e o carnaval.

A entidade também cita o efeito de fatores conjunturais sobre a inadimplência, como o aumento da inflação, que reduz o poder aquisitivo do consumidor, além do aperto monetário, que encarece o crédito.

Regiões:

Os Estados com menor índice de cheques devolvidos em março foram São Paulo (1,45%), Rio de Janeiro (1,56%) e Paraná (1,62%). Os três estão abaixo da média do País, que ficou em 1,89%. Já os Estados com pior índice foram Roraima (10,88%), Maranhão (9,22%) e Acre (7,41%). Além disso, a Região Sudeste teve o menor porcentual (1,55%), enquanto a Região Norte registrou o maior índice de cheques sem fundo (4,03%).

Os 400 anos de São Luís serão tema da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, no ano que vem. Membros da diretoria da agremiação tiveram um encontro com a governadora Roseana Sarney, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões. Em seguida, participaram da primeira reunião com secretários de governo, artistas e intelectuais maranhenses, que integrarão uma comissão para a construção do enredo.

“São Luís tem uma riqueza histórica e cultural maravilhosa, o que renderá um belo espetáculo na avenida”, declarou Luís Fernando Laíla, da comissão de Carnaval da Beija-Flor, lembrando ainda que esta não é a primeira vez que a escola cantará as belezas do Maranhão no Carnaval carioca.

Também participaram do encontro o carnavalesco Fran-Sérgio e a pesquisadora Bianca Behrends e os secretários de Cultura, Luís Henrique Bulcão, e de Turismo, Tadeu Palácio. O Governo reuniu ainda artistas maranhenses ligados a diversas áreas para ajudar no projeto, incluindo Sérgio Habibe, Betto Pereira, José Pereira Godão, Mano Borges, Chico Maranhão, Roberto Brandão, Cláudio Adão, os carnavalescos Miguel Veiga e Chico Coimbra e o pesquisador Sebastião Moreira Duarte.

“Vamos levar as belezas de São Luís para a Sapucaí e o nosso projeto está em boas mãos. Será uma bela homenagem ao quarto centenário da cidade”, declarou o secretário Luís Bulcão.

Ao fim da primeira reunião, os membros da diretoria pediram para conhecer dois aspectos da cultura ludovicense: o reggae e a religiosidade. A diretoria volta nesta quarta-feira (20) ao Rio de Janeiro, mas já têm agendadas outras visitas a São Luís.

Do G1

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) leu na tribuna do Senado, na sessão desta segunda-feira (18), um e-mail de Celina Campello, filha de Ulysses Guimarães, pedindo que o peemedebista respondesse às críticas do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao deputado, morto em 1992. Celina pede que Simon lembre o “legado político” do pai.

Na biografia de Sarney, lançada no mês passado, o presidente do Senado responsabiliza Ulysses, em um de seus diários da época, por problemas em seu governo – Sarney foi presidente da República entre 1985 e 1990. No diário, Sarney afirma que Ulysses “não tem grandeza nem espírito público. É um político menor, que tem o gosto da arte da política, puro gosto do jogo, nada mais”.

Sarney está fora do país, mas sua assessoria ponderou que as declarações registradas na biografia representam o que o presidente do Senado pensava à época dos registros ocorridos nos diários pessoais dele, e que não representam a posição atual do senador.

“Não sei se você [Pedro Simon] leu a declaração do senador José Sarney em sua última biografia sobre Ulysses. Sabendo da sua grande admiração e amizade por ele, eu gostaria que com a sua inteligência e capacidade de comunicação lembrasse mais uma vez seu legado político”, apela Celina no e-mail de dois parágrafos a Pedro Simon.

Para o senador, que é colega de partido de Sarney, o trecho da biografia “é lamentável” e não deve servir de referência para ilustrar a memória de Ulysses. “É uma frase menor que não atinge a figura do doutor Ulysses. Tenho certeza que o presidente Sarney vai telefonar para você, Celina. Ele vai dizer que em um livro de 600 páginas isso escapou”, afirmou, da tribuna do Senado.

Arnaldo Jabor afirmou que funcionários do Senado não querem mais marcar presença porque não dá mais para bater ponto coletivo. Para ele, se a onda pega, as sessões serão digitais para quem não quer ir à Brasília.