Iracema Vale e Herlon Costa

A reportagem do Fantástico que vai ao ar hoje, dia 23, irá mostrar um escândalo de corrupção envolvendo o prefeito de Belágua-MA, Herlon Costa, marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

A Globo vai mostrar uma investigação sobre desvio de dinheiro para tratamentos fantasmas no interior do Maranhão.

Na chamada da reportagem Herlon aparece dando explicação e culpando o digitador da prefeitura.

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Deputado estadual Guilherme Paz

É grande a revolta de vários políticos que se dizem enganados pelo deputado estadual Guilherme Paz. Motivo? suposto estelionato eleitoral.

Guilherme Paz quando era superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão, no então Governo Bolsonaro, prometeu o apoio de colônias de pescadores para vários candidatos, inclusive deputados federais.

Ao abrirem as urnas das eleições do ano passado, o resultado foi revoltante para os candidatos que teriam dado dinheiro para Paz.

“Por exemplo, em São Bento vendeu a Colônia de Pescadores para dois candidatos (inclusive um de mandato) e não apareceu os votos”, disse uma fonte ao site do Luís Pablo.

Os candidatos com base em cidades com colônia de pescadores teriam sido procurados por Guilherme Paz na promessa de receberem o apoio dos pescadores. O que não ocorreu.

Agora o deputado não atende ninguém e nem quer devolver o dinheiro que recebeu dos candidatos, que já pensam em lhe denunciar por caixa 2.

Família vive uma triste realidade em Paço do Lumiar-MA

A TV Record nacional fez uma reportagem comovente ao mostrar a triste realidade de moradores do bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar-MA, e do bairro do Coroadinho, em São Luís-MA.

A reportagem mostra que no Maranhão a fome atravessa gerações e aflige pais e filhos, que hoje enfrentam a mesma angústia que os pais enfrentaram na infância.

Todos vivem o chamado ciclo da pobreza. Como no passado, agora sofrem para colocar comida no prato dos filhos.

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Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o empresário Júnior Bolinha

As estruturas do Tribunal de Justiça do Maranhão estremeceram com a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma ordem de prisão contra o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, suspeito de participação em um homicídio ocorrido no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís-MA.

O que chamou mais à atenção na decisão é que o desembargador concedeu um habeas corpus para um acusado que está foragido desde o dia 5 de abril, quando foi expedido o mandado de prisão pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.

Joaquim Figueiredo trocou a prisão preventiva de Bolinha por medidas cautelares como parecer ao juízo mensalmente, não se comunicar com outros investigados e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Caso Décio Sá

O empresário Júnior Bolinha também é acusado de envolvimento no homicídio do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense. Ele foi apontado como o responsável por contratar o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que confessou o assassinato.

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Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

O importante despacho do promotor Zanony Passos em instaurar uma Notícia de Fato para apurar irregularidades no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão, vai revelar o que há muito tempo ninguém sabe: o detalhamento do gasto da cota parlamentar.

Diferentemente do Portal da Câmara dos Deputados (veja aqui), o site de transparência da Assembleia do Maranhão nunca divulgou com detalhes o gasto de custeia as despesas do mandato da atividade de cada deputado.

Só é divulgado a descrição da verba, mas sem o nome do fornecedor (CNPJ ou CPF) e o mais importante: o documento da nota fiscal do gasto para o reembolso. Já no site da Câmara dos Deputados é tudo divulgado com ampla transparência.

O principal objetivo do Portal da Transparência é ser uma ferramenta que permita ao cidadão conhecer, questionar e atuar, também, como fiscal da aplicação de recursos públicos. Mas sem transparência, não há controle social.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Após a reportagem do site do Luís Pablo sobre a falta de transparência na gestão da presidente Iracema Vale (reveja aqui), o promotor Zanony Passos Silva Filho, da Promotorria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, acionou no mesmo dia à Assembleia Legislativa do Maranhão para regularizar o portal da transparência.

Zanony Passos instaurou uma Notícia de Fato para apurar possível irregularidade constante do não lançamento de dados pertinentes a relação nominal de servidores no Portal da Transparência do Poder Legislativo sobre o exercício 2023.

No despacho encaminhando a Diretoria Geral da Casa Legislativa, diz “para no prazo de 10(dez) dias prestar os esclarecimentos que entender cabíveis quanto a ausência de dados da relação nominal de servidores dos meses de JAN, FEV, MAR e ABR do corrente exercício, no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão, em desacordo com a norma de regência (art. 5º, II, do §3º do art. 37 da CF e Lei nº 12.527/2011)”.

Agora Iracema Vale não vai mais poder comandar à Assembleia às escuras e sem transparência. A população vai ter o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro público.

Sem prestígio como governador em exercício, Felipe Camarão só fez um decreto proibindo ‘soltar pipas’

O vice-governador e também secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), segue sem nenhum prestígio desde quando assumiu na terça-feira, dia 11, a função de governador em exercício do Maranhão.

O único decreto feito por Camarão foi de proibir soltar pipas na área do Estádio Castelão, na capital maranhense, em dias de jogos oficiais.

“Acabo de assinar, como Governador em Exercício, o Decreto que proíbe a soltura de pipas na área do Estádio Castelão em dias de jogos oficiais, garantindo assim a partida entre Sampaio Corrêa e Atlético Goianiense (GO), pela série B do Campeonato Brasileiro, neste sábado. Avante!”, disse Felipe em sua rede social.

Minha nossa, que máximo!

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale

A gestão da deputada estadual Iracema Vale (PSB) no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão é cega aos olhos da população que tem o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro público.

Iracema está violando o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sobre as despesas, repasses, transferências e diárias do pessoal.

No Portal de Transparência do Poder Legislativo consta somente dados do exercício financeiro até o ano de 2022. Não tem como identificar o destino do dinheiro do exercício deste ano.

Sem transferência de recursos públicos, Iracema Vale comanda a Casa Legislativa às escuras e restringindo o acesso de informações sobre um orçamento de R$ 535 milhões somente este ano.

É necessário a intervenção do Ministério Público para adequar a conduta do Poder Legislativo às exigências legais, inclusive de forma célere e eficiente, para não ter a necessidade de acionar o Poder Judiciário.

Já o Tribunal de Contas do Estado tem o dever de fazer um relatório para apontar as irregularidades e impropriedades apresentadas no site, que dificultam o acesso às informações públicas no portal da transparência.

Bruno Shinoda e Rafinha em Salvador

O cantor maranhense Bruno Shinoda contabilizou mais um grandioso trabalho em sua carreira artística.

Shinoda viajou para capital baiana e gravou uma música com um dos maiores produtores do Brasil.

O produtor Rafinha RSQ produziu uma música com o cantor maranhense que promete ser mais um hit de sucesso.

“Deus é maravilhoso! Obrigado por me receber tão bem Rafinha. Um sonho realizado estar gravado uma música sendo produzida por você”, disse Bruno Shinoda em sua rede social.

Rafinha RSQ é responsável pelo hit da música “Santinha” do cantor Léo Santana, entre outras músicas como da cantora Anitta, da ex-dupla Simone e Simaria, e das bandas Turma do Pagode e Aviões do Forró.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Mais um escândalo surge como marca da desastrosa gestão da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). Desta vez trata-se de um processo licitatório de fornecimento de água mineral que teve a licitação revogada depois da fase de lance, colocando o Poder Legislativo sob suspeita de jogo de cartas marcadas (licitação direcionada).

O 1° processo licitatório conforme edital n° 12023 ocorreu na data prevista de abertura no dia 22 de março. O pregoeiro Raulifran da Silva Costa analisou as propostas cadastradas, classificou as mesmas e realizou a abertura do certame com a fase de lances.

Após a fase de lance, os participantes ao consultar o quadro de avisos do portal compras.gov.br foram notificados com as seguintes mensagens (na data 22/03/2023 ás 09:48:58): “SENHORES LICITANTES INFORMO QUE A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ REPUBLICADA, SENDO DEVOLVIDO NOVO PRAZO, INFORMO AINDA QUE O MESMO SERÁ DIVULGADO EM TODOS OS MEIOS OFICIAIS, 22/03/2023 ás 09:51:31 INFORMO AINDA QUE O REFERIDO PREGÃO SERÁ REVOGADO PARA QUE SEJA REPUBLICADO NOVAMENTE, SENDO APROVEITADO OS ATOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.”

O pregoeiro não deu continuidade ao processo e só revogou a licitação depois da fase de lance, abandonando o certame. O que chamou à atenção.

Depois da revogação foi publicado um outro processo licitatório conforme o edital de n° 22023 que foi realizado na segunda-feira, dia 10, pelo pregoeiro Gabriel Manzano Dias Marques.

Todas as etapas do certame aconteceram conforme o edital, as empresas ofertaram seus lances, o novo pregoeiro Gabriel solicitou o melhor lance negociar o valor, pediu proposta readequada conforme os lances e seguiu para analise de proposta. A empresa vencedora foi a G. Oliveira Costa Ltda, que apresentou toda documentação que atende os princípios do edital.

Ao ser aberto o tempo de 30 minutos para as participantes contestarem o resultado, a empresa L. H. Durans Pinheiro declarou sua intenção de recurso alegando que tem carta de exclusividade para o forcenecimento dos produtos Mar Doce e que a empresa vencendora burlou os laudos da marca de referência.

Ocorre que no edital de n° 22023 não exige a marca de referência da Mar Doce. Outro detalhe é que na declaração de exclusividade apresentada pela L. H. Durans Pinheiro o documento tem apenas um carimbo, sem nenhuma autenticidade de reconhecimento de firma em cartório.

Mesmo assim o pregoeiro aceitou a intenção de recurso e a empresa vencedora terá um prazo para apresentar suas contrarrazões.