Weverton Rocha, Ana Paula Nova Alves e o marido Othelino

Além do médico Leonardo Sá (PCdoB), o deputado agora quer a mulher também na prefeitura para ter o controle de tudo.

Ana Paula Alves filiou-se no PDT anteontem, dia 1. Ela deverá ser companheira de chapa do médico na disputa das eleições em outubro deste.

Enfermeira, a mulher de Othelino Neto não tem nenhuma contribuição em prol da população de Pinheiro. E agora quer cair de paraquedas na vida política, só para agradar o marido.

“Fico feliz com a filiação da minha esposa Ana Paula ao PDT, por ser um partido associado às grandes causas do país e, em particular, do Maranhão. Além disso, foi na Juventude Socialista do PDT que eu iniciei minha militância político-partidária. Inspirado em figuras como Brizola, Darci Ribeiro, Neiva Moreira, Jackson Lago e outros tantos”, disse Othelino, que não apontou nenhuma contribuição da mulher na vida pública e nem mesmo na cidade onde pretende de fato governar.

Decisão em Governador Newton Bello está nas mãos da desembargadora Nelma Sarney

A ex-corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, tem que ficar de olhos bem abertos durante seu plantão judiciário de 2º Grau, que vai até hoje (3).

Uma decisão que está em suas mãos tem sido motivo de festa no município de Governador Newton Bello, onde a prefeita e o vice-prefeito estão em guerra judicial para quem ficará no comando do Executivo Municipal.

A prefeita da cidade, Leula Pereira Brandão, voltou ao cargo após ter sido afastada. O município estava sendo comandado pelo vice-prefeito Barrosinho da Rosilândia.

A defesa do vice-prefeito recorreu da decisão em que a prefeita foi reconduzida ao cargo. Os advogados de Barrosinho, com forte influência no Judiciário, entraram justamente no plantão da desembargadora Nelma.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre que um áudio obtido pelo Blog do Luis Pablo revela que os aliados do vice-prefeito estão em festa no município, antes mesmo da canetada de Nelma Sarney.

O que é muito suspeito.

Como a desembargadora é muito séria, é provável que a comemoração antecipada dos aliados de vice-prefeito Barrosinho seja apenas uma farsa. Mas, de qualquer forma, é bom a magistrada ficar de olhos abertos a essas movimentações, principalmente por envolver seu nome.

Clique e ouça o áudio:

Folha.com

Renan Calheiros (Presidente do Senado), Michel Temer (Vice-presidente do país) e Eduardo Cunha (Presidente da Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), decidiu romper uma tradição de neutralidade inerente ao cargo e vai votar na sessão plenária em que será decidido o acolhimento ou não do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo de impedimento e prepara, em reuniões fechadas com aliados, uma série de “arapucas” para o dia da votação com o objetivo de reduzir as chances de a petista escapar de uma derrota.

O regimento da Câmara estabelece que o presidente da Casa vota em escrutínios secretos ou para desempatar votações abertas–possibilidade inexistente no caso do impeachment, já que são necessários pelo menos 342 dos 513 votos para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente.

Cunha já fechou com sua área técnica, porém, a interpretação de que, como não há hipótese de empate no impeachment, ele não precisa manter a neutralidade para agir em eventual desempate.

O deputado irá recorrer também ao precedente de Ibsen Pinheiro, que presidiu a votação do impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992. Na ocasião, Ibsen votou ao final, quando já havia larga margem pela destituição do então presidente.

‘ARAPUCAS’

A votação decisiva para a Dilma na Câmara deve acontecer no dia 17. O domingo é tratado como ideal pelo peemedebista por coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso Nacional e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger os que querem derrotar o impeachment de Dilma.

Além da data, o deputado estuda, segundo aliados, uma série de procedimentos no dia da votação a fim de dificultar a vida de Dilma.

O primeiro deles é iniciar a votação pelos deputados do Rio Grande do Sul, majoritariamente contrários à petista. O regimento fala que, nesse tipo de votação, deve-­se começar chamando deputados das regiões Sul e Norte do país, alternadamente. Segundo aliados, Cunha pretende deixar para o final a chamada de deputados do Nordeste, região em que o governo conta com maior simpatia.

A ordem da chamada dos deputados por Estado contrasta com determinação genérica do Supremo Tribunal Federal de que sejam mantidos, quando possível, os ritos do processo contra Collor.

Em 1992, Ibsen usou a chamada por ordem alfabética, justamente com o argumento de que esse modelo tem caráter mais aleatório e aumenta a segurança contra “qualquer intenção de interferir” no resultado da votação.

O painel eletrônico estará desligado. A votação será com chamada nome a nome, ao microfone, para que o deputado declare voto “sim” ou “não” ao pedido de impeachment ou se abstenha.

Outra medida de Cunha será fazer sucessivas chamadas nominais de deputados faltosos, citando o partido e o Estado do congressista. A intenção é constranger aqueles que fechem acordo com o governo para não comparecer à sessão –a falta conta a favor de Dilma, já que os pró-­impeachment têm que reunir os 342 votos a favor do pedido.

COMO SERÁ A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Detalhes serão decididos por Cunha; a previsão pode sofrer alterações

1. DISCURSOS
Cada um dos 25 partidos têm direito a fala de até uma hora. Os líderes
partidários poderão discursar em tempo proporcional ao tamanho de suas
bancadas

2. VOTAÇÃO
Encerrado o período de discussão, passa-­se à votação

> Quem vota
Os 512 deputados, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que
normalmente não votaria, mas já avisou que vai votar

> Como se vota
Haverá chamada nominal dos deputados para declarar o voto em um dos
microfones do plenário. Não há previsão de manifestação política, mas elas
devem ocorrer

> As opções de voto
SIM ­ a favor do relatório da comissão especial
NÃO ­ contra o relatório da comissão especial
ABSTENÇÃO

3. CÔMPUTO
O painel eletrônico estará desligado. Cunha deverá designar um deputado
para contabilizar em voz alta os votos NÃO, outro para contabilizar os votos
SIM e um terceiro para contabilizar as abstenções

4. O RESULTADO
A Câmara autoriza o Senado a abrir o processo de impeachment caso essa seja
a decisão de pelo menos 342 dos 513 deputados

Prefeito Antônio Cândido Ribeiro

Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

FRAUDES

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34.

O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.

Na avaliação do Ministério Público do Maranhão, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação. “Este fato frustra indubitavelmente o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade. A desobediência a tal princípio gerou clara situação de desvantagem ao ente público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.

Foi constatado, ainda, que a empresa vencedora tem por sede um imóvel na cidade de São Luís, mas não possui estrutura física e de pessoal adequados para atender a dimensão do objeto do contrato. “Conforme relatório de inspeção, cujas fotografias anexas denunciam, trata-se de empresa de fachada que tem por finalidade celebrar contratos direcionados com o Poder Público”, avaliou Karine Brusaca.

Também foi verificado, conforme informação da Secretaria de Estado das Cidades, que do valor total do contrato foi repassado apenas R$ 1.235.395,12.

A representante do Ministério Público do Maranhão acrescenta que esta não é a primeira ação por improbidade contra o prefeito devido a fraudes em licitação. “Tal fato, portanto, demonstra o mau uso do dinheiro público com a finalidade de favorecer em procedimento fraudulento pessoas determinadas e a consequente violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e, principalmente, o da supremacia do interesse público, conforme artigo 37 da Constituição Federal”.

PEDIDOS

O MPMA requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, totalizando o valor parcial do contrato repassado à empresa vencedora da licitação: R$ 1.235.395,12.

Também pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, da empresa BFX Construções e Comércio LTDA e de seu sócio Gérnedes Getúlio Brito Targino e solicita ao Banco Central os extratos bancários das contas existentes em nome dos referidos réus, durante o período de 10 de março de 2014 a 28 de novembro de 2015.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita pede, ainda, que a Justiça condene os réus ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a indenizar, solidariamente, pelos danos morais produzidos.

Diego Emir

Desde de 1997, quando o município de São João Batista realizou o primeiro concurso pra professores da rede municipal, a categoria era massacrada com apenas o pagamento de um salário mínimo, isto, só pro concursado. Porque os assegurados recebiam menos que meio salário mínimo. A partir de 1998 foi aprovado o Plano de Cargos Carreiras e Salário(PCCS), mesmo assim os vencimentos da classe ainda continuava defasado e congelado, sem acompanhar os reajustes anuais, o que possibilitou uma disparidade muito grande nas diferenças salariais, mesmo já com a existência do Fundef, hoje Fundeb.

Os professores de São João Batista trabalhavam de segunda a sexta e às vezes até sábado, embora já com a existência da Lei 11.738/2008, que diz respeito a redução da carga horária e reajuste anual, o que era sonho pra categoria. A partir de 2013, quando assumi o comando do município, procurei logo buscar um diálogo permanente com a categoria e proporcionei a eles apenas com apenas 02 meses de mandato, um reajuste de 10%; implantei também a redução da carga horária de 13 horas, o que possibilitou um melhor descanso e condições de preparo das atividades pedagógicas por parte da categoria.

Isto que os mesmos já vinham sem reajustes a alguns anos, inclusive 2012. Segundo a categoria foi um dos maiores ganhos da mesma, a redução da carga horária de 13 horas. Ainda em 2013, chamei os concursados de 2010, que os ex gestores tentou anular , e que estavam na justiça, dos quais professores e administrativos. Em 2015 reajustamos em 13.01%, e a meios tantas dificuldades que o país passando garantimos o direito dos professores. Sempre buscando o diálogo com a categoria, e buscando alternativas conjuntas. Concedemos a redução da Carga Horária, que teve que aumentar o quadro em mais 35% o número de professores aumentando a folha, algo negado de forma desrespeitosa pelos meus antecessores, a isso se chama compromisso e responsabilidade.

Em 2016, reajustaremos o salário da categoria em exatos 11,36% de aumento, conforme preceitua o Ministério da Educação. Sendo sim, o único prefeito da história de São João Batista, que reajustou em todos os seus anos de mandato o salário da categoria e buscou um diálogo permanente. O único prefeito que nunca perseguiu professores, como é cantado e decantado pela categoria. Por fim, único prefeito que nunca deixou de receber os representantes da categoria de professores ou outra qualquer que faça parte do contexto administrativo da nossa gestão.

Somando todos os aumentos, corresponde a um reajuste de 43% em quatro anos de gestão aos professores.

Parabenizo a todos pelas conquistas ao nosso lado e por certo esperamos continuar com esta parceria por muitos anos anos ainda se Deus permitir. Em nome deste Prefeito, do secretário de educação e não menos importante dos sindicatos dos professores deste município, agradeço o respeito e é minha missão até aqui alcançada.

Amarildo Pinheiro, prefeito de São João Batista

A produtora Alegria Produções emitiu, ainda há pouco, uma nota informando o cancelamento do show Gigantes do Samba, que seria realizado hoje, dia 2, nova Batuque Brasil, em São Luís-MA.

Na nota, a produtora diz que as fortes chuvas que caíram na tarde de hoje impediram a aeronave que trazia os cantores Alexandre Pires, Belo e Luiz Carlos (Raça Negra), de aterrissar no aeroporto Cunha Machado.

Abaixo o comunicado da Alegria Produções:

Imirante.com

Só os destroços da aeronave que caiu no interior do MA

Uma aeronave de pequeno porte caiu nas proximidades do aeroporto da cidade de Barreirinhas durante a manhã deste sábado (2) quando iria levar turistas para sobrevoar sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A polícia informou que no momento do acidente havia quatro pessoas abordo no avião, nomes não revelados, e até o momento não há informações se houve morte.

Ainda segundo informações do delegado Pedro Soares, a aeronave após ter decolado acabou caindo. O avião sofreu vários danos materiais e, inclusive, chegou a partir ao meio. As vítimas ficaram feridas nas pernas, nos braços e no rosto.

Elas receberam os primeiros atendimentos médicos ainda no local do acidente pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, levadas para o Hospital Municipal de Barreirinhas. O delegado não soube informar nesse momento a causa desse acidente, mas será investigado pela equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) no decorrer deste mês.

Flávio Dino: bom de boca

Acostumado a comer feijoada, mocotó e todo tipo de comida que faça jus ao seu peso, o governador Flávio Dino agora faz exigências de alimentos sem Glúten e light. A ideia deve ser fechar a boca e diminuir as calóricas para o chefe do executivo.

Entre os itens exigidos estão:Hambúrguer de peru light, Filé de pescada amarela, suco light e de baixa caloria, pêssegos em calda, requeijão cremoso e outras várias coisas que devem ser totalmente sem glúten.

O pregão de Nº01/2016, que favoreceu cinco empresas para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, teve o valor global dos lotes no total de R$ 119.151,60. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira(31) e já é assinado pelo novo secretário de Governo, Antonio de Jesus Leitão Nunes.

Veja abaixo a lista completa:

A imagem acima, obtida com exclusividade pelo Blog do Luis Pablo, mostra o detalhamento de uma dívida milionário que foi contraída por uma deputada estadual e seu marido prefeito da região dos Cocais.

O titular desta página apurou que a caligrafia é da própria parlamentar, que escreveu na agenda do empresário como garantia de que iria pagar o débito.

A folha mostra vários valores, como se fosse parcelas que seriam pagas pelo casal de políticos, que, segundo informações, ainda não pagaram o empresário.

Há uma forte suspeita que esse dinheiro também serviu para a campanha de 2014, em que a política se elegeu ao cargo de deputada.

A dívida milionária seria ainda maior do que foi escrito nessa agenda. É apenas a ponta de um iceberg, que deverá naufragar o barco do casal político ou explodir com tanto ‘gás’ e bomba que o Blog ainda vai publicar.

Prefeita Luisa Moura da Silva Rocha

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia.

A licitação foi vencida pela empresa Construtora Sabiá Ltda, mas a obra foi subempreitada para a empresa F.G. Construções e Emp. Ltda, caracterizando crime contra a Lei de Licitações. Outra irregularidade teria sido o pagamento do serviço à empresa antes mesmo que esta apresentasse a proposta para concorrer à licitação, ferindo a Lei de Finanças Públicas.

Os denunciados negaram as condutas ilícitas, afirmando – entre outros argumentos – urgência na execução da obra pelo interesse e bem-estar da população (não proibição de subcontratação pelo edital; ausência de má-fé e de elementos robustos e contundentes das condutas ilícitas).

Desembargador José Luiz Almeida

Para o magistrado, a denúncia encontra-se formalmente perfeita, contendo todas as suas circunstâncias, as qualificações e as classificações delituosas.

O desembargador verificou a existência de indícios do descumprimento da ordem judicial para devolução de valores do Convênio; da permissão de pagamento de vultosos valores à empresa Construtora Sabiá; e de fraude ao procedimento licitatório.

“Embora as defesas pretendam afastar o dolo, entendo que essa discussão extrapola os limites para o recebimento da denúncia, e somente poderá ser debatida no curso da instrução criminal”, frisou.

(As informações são do TJ)