Deputado André Fufuca comemora aprovação de projeto

Por Luís Pablo Política
 

Deputado André Fufuca

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PSDB), fez um emocionado discurso na manhã desta quinta-feira (5), durante a sessão extraordinária que aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução Legislativa que regula critérios para a criação de novos municípios.

“Hoje quem fala não é o deputado, não é o presidente da Comissão, é um maranhense. A voz que surge hoje desta tribuna é a voz que ecoa há 16 anos nesta Casa”, declarou André Fufuca.

Desde 1994 as Assembleias Legislativas de todo país ficaram impedidas de criar novos municípios, pois o Congresso Nacional não criou a Lei Complementar Federal que deveria estipular o prazo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Durante o discurso, ele fez uma homenagem a deputados e ex-deputados que empunham a bandeira emancipalista. “Não posso esquecer todos que me antecederam”, declarou.

André Fufuca relatou toda trajetória percorrida pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que iniciou no mês de fevereiro e culminou com o Projeto de Resolução Legislativa que define os critérios de emancipação.

Ele lembrou que entre os dias 23 e 25 de fevereiro uma comitiva de deputados maranhenses estiveram na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com o objetivo de adquirir conhecimentos, visto que o Ceará aprovou em 2009 uma lei complementar sobre o mesmo tema — critérios para criação de municípios.

A comitiva também foi a Brasília e lá se reuniu com o presidente da Câmara Federal, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), e o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP).

“Em todas essas andanças levamos a bandeira do Maranhão”, disse André Fufuca. Ele acrescentou que durante a visita ao Congresso Nacional a comitiva estava substanciada por um documento assinado pelos 42 deputados estaduais do Maranhão.

Na avaliação do deputado, os efeitos da Resolução Legislativa rompe as fronteiras estaduais, considerando que o exemplo do Maranhão poderá ser seguido por outros estados.

“Vamos aprovar este Projeto de Resolução Legislativa por responsabilidade e respeito ao povo maranhense”, conclamou André Fufuca.

Roberto Costa acusa Prefeitura de São Luís de fraudar ata do IPTU

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu a tribuna nesta quinta-feira (5) para denunciar que a Prefeitura de São Luis cometeu fraude na Ata de Reunião da Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano).

As denuncias chegaram ao deputado no inicio da semana, através da investigação do promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

Roberto Costa questionou primeiramente as reclamações da população, pelas cobranças abusivas do IPTU, que cujos valores variavam de R$ 2.500 em 2010, para mais de R$ 13 mil em 2011.

O parlamentar explicou que por conta do trabalho do promotor, constatou-se inconstitucionalidade na Lei pela não participação de uma comissão na elaboração da Planta Genérica, como determina o art. 201 do Código Tributário.

Ou seja, seria necessário que uma comissão formada por entidades da sociedade civil, participasse das audiências.

De acordo com a ata de reunião apresentada pela prefeitura, as entidades: Fiema, Sinduscon, Crea, Fecomércio, Creci e Associação Comercial participaram e assinaram o documento. O promotor José Osmar convocou os representantes das entidades citadas na ata para colher os depoimentos e constatou que, nenhum dos mencionados nela, participaram ou assinaram o documento, evidenciando desta forma, um ato fraudulento de falsidade ideológica.

“É um absurdo, ou melhor, é um caso de polícia. O intuito da prefeitura é tirar dinheiro da população contribuinte. Não podemos aceitar. Estamos vivendo numa cidade sem nenhuma estrutura e a Prefeitura de São Luís se preocupa em formar uma quadrilha para enganar a população”, declarou Roberto Costa.

O deputado informou ainda que as investigações do promotor já foram encaminhadas à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, para que seja impetrada, em regime de urgência, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Direito de resposta…

Por Luís Pablo Política
 

Recebi um email pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que disse o chefe de gabinete do deputado estadual Alexandre Almeida sobre a postagem ”Ex-candidato é destratado por assessor de Alexandre Almeida”.

OLÁ CARO AMIGO LUIS PABLO,

ME CHAMO JOZIVALDO DOS SANTOS CORREIA O VULGO “FEIJÃO” CITADO EM SUA MATÉRIA, O FATO QUE VOCÊ DESCREVEU CONTA APENAS UM LADO DO CONTECIMENTO.

1- O EX.CANDIDATO CARLINHOS MARANHÃO, ENTROU NA SALA DE MANEIRA RUDE, BRUSCA E SEM TOLERANCIA COM AS PESSOAS ALI PRESENTES E NÃO ME APRESENTEI COMO “FEIJÃO´´ E SIM COMO JOZIVALDO, E O FATO DO APELIDO NO QUAL ELE SE REFERE, SÓ QUEM ME CHAMA SÃO AS PESSOAS MAIS PROXIMAS A MIM E ALGUNS AMIGOS DA CIDADE DE TIMON, NO QUAL TENHO VARIOS.

2- EM NEM UM MOMENTO EU O DESTRATREI NA PRESENÇA DAS PESSOAS QUE ESTAVAM NAQUELE GABINETE, OU NA FRENTE DAS PESSOAS QUE ESTAVAM NAQUELA CASA.

3- AO CONTRARIO DO QUE O SENHOR CARLINHOS MARANHÃO FALOU E VOCÊ PUBLICOU EM SEU BLOG, TODOS NÓS LÁ PRESENTES NO MOMENTO EM QUE O SENHOR CARLINHOS ESTAVE NA SALA, EU JOZIVALDO, O CHEFE DE GABINETE E A SECRETARIA DO DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA; QUE ERAMOS APENAS NÓS NO MOMENTO E NÃO TINHA ESSE “TODOS” NO QUAL ELE SE REFERE, INFORMAMOS QUE O DEPUTADO ALAXENDRE ALMEIDA NAO SE ENCONTRAVA MAIS QUE ESTAVA RETORNANDO, E AINDA PEDIMOS QUE ELE AGUARDASSE, E O PROPRIO CARLINHOS MARANHÃO NOS APRESENTOU O PROJETO E NOS FALOU DOQUE SE TRATAVA.

COMPLETANDO: EM MOMENTO ALGUM HOUVE DESTRATAÇÃO OU FALTA DE RESPEITO POR MINHA PARTE OU POR OUTRA PESSOA PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA PARA COM O SENHOR CARLINHOS MARANHÃO E MUITO MENOS FALEI QUE O MESMO FALAVA NO PERIODO DE CAMPANHA EM 2010, QUE O ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE ALMEIDA IRIA SE ELEGER OU NÃO.

CONVERSAMOS SIM SOBRE PESQUISAS E FOI MECIONADO PELO PROPRIO CARLINHOS MARANHÃO QUE ACHAVA QUE ALGUNS PARLAMENTARES NÃO VERCERIAM SUAS CAMPANHAS.

TERMINO ESSE DIREITO DE RESPOSTA, PEDINDO A VOCÊ CARO MIGO, QUE PUBLIQUE ESSA NOTA, POIS ASSIM COMO A PESSOA QUE ME ACUSA DE DESTRATAÇÃO E FALTA DE RESPEITO, E TENTA DENEGRIR MINHA IMAGEM TEVE SEU DIREITO, ESPERO QUE EU NA SITUAÇÃO DE ACUSADO, TENHA ESSE DIREITO PARA ME DEFENDER, USANDO O MESMO MEIO DE COMUNICÇÃO NO QUAL FUI ACUSADO DE DESTRATAR A PESSOA DO SENHOR CARLINHOS MARANHÃO, EX.CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.

DESDE DE JÁ, AGRADEÇO POR SUA COMPREENÇÃO E COMPROMIÇO COM A VERDADE E IMPACIALIDADE.

JOZIVALDO DOS SANTOS CORREIA.

Morte de Bin Laden é mensagem aos terroristas, diz Obama

Por Luís Pablo Mundo
 

Do G1

O presidente dos EUA, Barack Obama, conversa com bombeiros durante visita a instalação do Corpo de Bombeiros de Nova York em Times Square

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse nesta quinta-feira (5) que a morte de Osama bin Laden é uma mensagem aos terroristas de que os EUA nunca esquecerão dos atentados de 11 de setembro de 2001.

“Quando dizemos que nunca esqueceremos, falamos a sério”, disse Obama durante uma visita a um quartel dos bombeiros em Times Square, em Manhattan, pouco antes de ir ao Marco Zero para homenagear as vítimas dos ataques da al-Qaeda e se reunir com familiares de mortos nos atentados.

O batalhão visitado por Obama perdeu 15 homens no dia dos ataques que derrubaram o World Trade Center.

Sarney diz que mídia enfraquece o poder dos partidos políticos

Por Luís Pablo Política
 

Senador José Sarney

Da Folha.com

Em seminário do PMDB que discutiu nesta quinta-feira estratégias de comunicação política, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a mídia enfraquece os poderes dos partidos políticos no Brasil. Segundo Sarney, os políticos precisam criar mecanismos para que não percam sua “legitimidade” diante da atuação da imprensa.

“O Congresso depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem porque foram eleitos e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: não, nós passamos a representar o povo. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política.”

Sarney disse que todos os políticos se queixam da imprensa, mas precisam fazer a “sua parte” ao defender que a liberdade de expressão sirva à democracia sem “desvirtuá-la”.

Apesar das críticas, Sarney disse ser contrário a instrumentos de controle da imprensa brasileira. “Até o tempo corrige os equívocos que a mídia corrige. Talvez eu tenha sido o presidente mais criticado da história do Brasil, mas nunca ninguém viu da minha parte nenhuma reação violenta contra isso.”

O peemedebista afirmou que a imprensa, as ONGs e a própria sociedade civil tiram “nacos” da atividade política –o que enfraquece os partidos e o Congresso.

“Nós precisamos disputar esse espaço de saber quem representa a opinião pública”, afirmou. Continue lendo aqui.

Mais de 50 parlamentares passaram a ser investigados no STF

Por Luís Pablo Política
 

O Globo

Desde o início do ano, passaram a tramitar no Supremo Tribunal Federal mais de 100 processos contra parlamentares. O levantamento feito pelo site “Congresso em Foco” revela que, entre 5 de janeiro e 27 de abril de 2011, 77 inquéritos e ações penais foram abertos contra 46 deputados e outros 24 processos estão em tramitação contra oito senadores. São, portanto, 101 processos contra 54 parlamentares.

Lista: As novas investigações no STF

Boa parte dos processos tramitava em outras instâncias e foram para o Supremo porque os parlamentares têm direito a foro privilegiado, ou seja, a prerrogativa para que sejam julgados na mais alta corte do país.

A suspeita de crime contra a Lei de Licitações é o motivo para a maioria das ações, no total de 22 casos. Em seguida, vêm os crimes eleitorais, com 19 ocorrências. Os chamados crimes de responsabilidade, desvios de conduta relacionados ao exercício de outros cargos públicos, foram motivo para 11 investigações, mesmo número de acusações de calúnia e difamação.

A relação das suspeitas inclui casos graves como o de homicídio qualificado, trabalho escravo, crime contra a liberdade pessoal, lavagem de dinheiro, quadrilha ou bando, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro nacional.

Prefeito de Lago Verde usa veículos da prefeitura para casamento

Por Luís Pablo Política
 

Alisson Almeida e sua esposa Janeine Vasconcelos.

O prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida (PP), fez uma grande festa de casamento no município para seu filho, Alisson Almeida com sua, agora esposa, Janeine Vasconcelos.

O casamento foi realizado na sexta-feira santa (22/03), no dia da tragédia de seis crianças que morreram em naufrágio de barco que chocou a população de Lago Verde (reveja).

No mesmo dia, Raimundo Almeida faltando com respeito à dor dos familiares das vitimas, não cancelou o casamento do seu filho.

E mais: Almeida teria feito uma carreata com foguetes até o cartório da cidade com os noivos e convidados da festa.

O prefeito utilizou para a festa o Centro de Convivência do Idoso, que é da prefeitura e faz parte do programa federal para Assistência Social promover eventos exclusivamente dos idosos da região.

E não para por aí, Raimundo Almeida usou dois veículos da prefeitura, o micro-ônibus escolar, que transposta os alunos do município e o carro da Saúde, para levar os convidados para festança.

Um absurdo!

Oficial de Justiça toma carro de ex-prefeito na Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

O ex-prefeito de Nova Iorque, João Luis Freire Guimarães, filho do atual prefeito Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, teve o carro modelo Focus levado por Oficiais de Justiça.

O carro do ex-prefeito foi guinchado hoje por volta das 11h, no estacionamento da Assemblei Legislativa.

Segundo informações, o ex-prefeito acompanhou tem um cargo no Estado no valor de 8 mil reais.

É mole!

Ex-candidato é destratado por assessor de Alexandre Almeida

Por Luís Pablo Política
 

Carlinhos Maranhão

Em seu périplo em prol da criação do Partido Gay – PG e com um projeto contra a discriminação à orientação sexual em mãos, o ex-candidato a deputado federal, Carlinhos Maranhão (PRTB), esteve ontem (04), na Assembleia Legislativa do Maranhão apresentando sua proposta aos deputados.

Carlinhos, que é natural de Matões e, estava distribuindo cópias do projeto contra a discriminação indo em todos os gabinetes, ao chegar na sala do deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) foi hostilizado por um rapaz que se identificou como assessor parlamentar.

Dizendo se chamar “Feijão”, o assessor informou a todos no gabinete que Carlinhos Maranhão havia dito, ainda no período da campanha no ano passado, que Alexandre Almeida não seria eleito, criando uma situação de desconforto e insinuando que ali Carlinhos não era bem vindo.

Em poucas palavras, Carlinhos rebateu dizendo que a “política” já havia passado e que estava ali como representante de um grupo, os homossexuais, e que tinha certeza que o parlamentar desconhecia aquele tipo de tratamento dado aos visitantes de seu gabinete por um assessor que, ainda por cima, se apresenta como Feijão.

Com o caldo entornado pelo Feijão, Carlinhos afirmou que caso as eleições para prefeitura de Timon fossem hoje e Alexandre Almeida disputasse com Luciano Leitoa o cargo, o “afilhado” de Roseana Sarney teria perdido o voto de Carlinhos naquele exato momento e que este, mesmo sendo defensor da governadora Roseana, votaria em Luciano.

“A gente quer apresentar o projeto e convidar os deputados a participarem do Encontro Gay que ocorrerá em São Luís, com data ainda a ser definida, e não ser tratado dessa forma por um rapaz que nunca havia visto na vida”, finalizou Carlinhos Maranhão.

Denúncia: prefeito de Lago Verde é acusado de falsificação de assinatura

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito do município de Lago Verde, Raimundo Almeida (PP), está sendo acusado de falsificação de assinatura por sua ex-secretária de Saúde, Mary Márcia Dos Santos Alves.

De acordo com a documentação, no exercício de 2009, Almeida falsificou todos os documentos do balancete da Secretaria de Saúde do município para o Tribunal de Contas do Estado.

Segundo informações, o prefeito contou com ajuda do seu contador, Gilson e seu secretário de Finanças, Alex Almeida, para falsificar toda ordem de pagamento da Secretaria.

Conforme a denúncia, as irregularidades de falsificação são visíveis diante da assinatura da ex-secretária de Saúde.

Cabe ao TCE analisar!

Recebimento de entrega do TCE:

Ocorrência para delegacia: