Do G1

Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.

Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

O resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira. Continue lendo aqui.

Prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado

Segundo informações, as investigações já comeceram e o promotor da cidade já encontrou várias irregularidades na administração do prefeito.

Te cuida, porque a coisa vai ficar Salgado!

Em relação ao povoado de Areias do município (reveja), as obras começaram somente em julho deste, por causa das chuvas e o lixão que está tomando conta da cidade, só depois de 90 dias.

Tadeu Palácio

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório do tribunal e não sanadas na defesa prévia do gestor. O ex-prefeito responderá ainda por um débito com o erário no valor de R$ 1,9 milhão, juntamente com o ex-secretário municipal de Saúde Edmundo Costa Gomes.

Um dos principais problemas diz respeito a contratação de serviços terceirizados pela prefeitura, sem lei municipal ou decreto do prefeito estabelecendo quais os tipos de serviços passíveis de terceirização mediante processo licitatório.

O relatório aponta ainda falhas como: repasse ao legislativo municipal acima do limite constitucional, abertura de créditos adicionais superior ao limite estabelecido na Lei de Orçamento Anual (LOA). Além disso, diz o relatório, “a escrituração contábil e elaboração dos respectivos demonstrativos não retratam com fidedignidade a situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura de São Luís.

Tadeu Palácio descumpriu os prazos para encaminhamento ao TCE da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurinanual (PPA).

Além da reprovação das contas de governo e gestão, o tribunal julgou irregulares as contas da Secretaria de Comunicação (Tadeu Palácio e José Raimundo P. Neto, com multa de R$ 10 mil), do Fundo Municipal de Saúde (Tadeu Palácio e Edmundo Costa Gomes, com débito de R$ 1,9 milhão e multas no total de R$ 388 mil), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Tadeu Palácio e Carlos Rogério Santos Araújo, com multa de R$ 10 mil) e da Secretaria Municipal de Trânsito (Tadeu Palácio e Canindé Ferreira Barros, com débito de R$ 25,9 mil e multa de R$ 10 mil).

As contas da Secretaria de Educação (Tadeu Palácio e Moacir Feitosa foram julgadas regulares com ressalva e multa de R$ 10 mil) e as contas do Instituto de Previdência – Ipam (Maria Lucia Teles) foram julgadas regulares.

Câmara:

Isaias Pereirinha

Presidente reeleito da Câmara, Pereirinha foi condenado a um débito com o erário no valor de R$ 5,8 milhões decorrente de gastos irregulares onde se destacam: despesas indevidas referentes a pagamento de anuidades de conselho de classe e de contas telefônicas pessoais com recursos públicos (R$ 4,3 mil); ausência de notas fiscais e comprovantes de pagamentos da companhia de energia elétrica (CEMAR), no total de R$ 55,6 mil; notas fiscais irregulares ou com indícios de irregularidades (R$ 241,5 mil); ausência de comprovação de dispêndios de verbas indenizatórias de despesas de gabinete, totalizando R$ 17,3 mil, e de verbas indenizatórias de despesas de exercício parlamentar R$ (144 mil).

O rosário de gastos irregulares prossegue com pagamento de subsídio extra a vereadores, referentes a início e final de sessão legislativa, sem amparo legal, no total de R$ 383,5 mil; pagamento de subsídio aos componentes da mesa diretora da Câmara e ao chefe do Poder Legislativo, 35% e 100% acima do teto constitucional, totalizando, respectivamente, R$ 383,5 mil e R$ 85,8 mil, entre outras.

Pelo conjunto das irregularidades, Pereirinha terá de arcar, ainda com o pagamento de multa de R$ 1,16 milhão, valor correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário. Somado a duas outras multas, decorrentes de apresentação de prestação de contas incompleta (R$ 50 mil) e envio fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2005 (R$ 50 mil), o montante das multas devidas pelo presidente do legislativo municipal chega a R$ 1,24 milhão. Cabe recurso da decisão.

Caso não revertam o entidimento da Corte de Contas, Tadeu, Pereirinha e Canindé Barros podem ficar inelegíveis para as eleições do próximo ano.

(Com informações do TCE).

Polícia Militar do Maranhão têm direito negado pelo Estado

Por Fernando Atallaia

A lei de n° 6.107 de 27 de julho de 1994, aprovada e promulgada na data de sua publicação, ao que tudo indica ficou somente no papel e protocolo. Prevendo reajuste de 25 % nos vencimentos mensais dos policiais militares do estado, a lei em questão nunca foi efetivada e têm causado desconforto na grande maioria dos membros da corporação. De acordo com um sargento que preferiu não ser identificado, além da negação do direito, o governo ainda vêm mantendo uma postura de ultraje e humilhação em relação aos policiais militares de baixa patente(leia-se soldados, cabos e sargentos) no que se refere a valorização do servidor público estadual na área da segurança ostensiva.

Com um piso salarial inferior aos demais estados da federação, a polícia militar maranhense vêm sofrendo baixas gritantes no exercício de suas atividades. Baixo contingente em áreas de risco e alta periculosidade; aparelhamento escasso e obsoleto e excessiva carga de trabalho sem justaposição e contrapartida salarial, são algumas das lacunas existentes na realidade dos soldados, o que vêm dificultando o bom funcionamento e o desempenho do trabalho realizado pela corporação policial.

Atualmente, os servidores aguardam os desdobramentos e as resoluções da Pec 300, que entre outras medidas, adequaria os vencimentos dos PMS maranhenses em nível de equiparação nacional com outros estados brasileiros( Distrito Federal como referência) pondo um fim definitivo nas disparidades salariais que norteiam o cotidiano da instituição. Um amenizante para quem trabalha diária e diuturnamente fora das condições normais de operacionalização da segurança pública no Maranhão.

Por Fábio Henrique Farias Carvalho

Anel Viário

Passageiros e comerciantes reclamam da falta de infra-estrutura e de segurança nos abrigos do Anel Viário. Nas colunas que sustentam as paradas, um problema sério. Sem a proteção dos azulejos, o concreto está caindo, algumas já estão com as vigas de ferro expostas. No teto situação ainda pior. São telhas, fora do lugar, emboladas e muitas quebradas. As ripas e perna mancas que sustentam a cobertura estão podres, foram consumidas por cupins. Algumas viraram apenas uma capa de madeira, um simples toque é suficiente para soltá-las.

A ameaça de desabamento é grande e junto com ela o risco de uma tragédia. Diariamente milhares de pessoas pegam ônibus no Anel Viário. O desconforto nas paradas também é grande. São poucos lugares para sentar. No período de chuva a situação fica ainda pior com lama para todo lado.

O problema é tão antigo quanto os estabelecimentos que estão no local. O Anel Viário continua em condições precárias. Não existe banheiro público e suas barracas são completamente insalubres sem a mínima condição de higiene.

A Prefeitura não pode mais admitir tamanha desordem.

De fato o problema não foi feito nessa gestão ele vem se acumulando a anos, mas, não se pode admitir tamanha desordem em uma Cidade que está prestes a completar 400 anos. Tem que ser feito algo urgente.

Existe um projeto lindo para aquela área, mas, os projetos não são postos em práticas e isso é algo que não consigo entender mesmo.

Prefeito João Castelo e Governadora Roseana Sarney, por favor, olhem com carinho para o local onde existiu a centenária FONTE DO BISPO e que hoje, está completamente esquecido. Isso é o mínimo!

Deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB)

Para os parlamentares nada importa se foi o povo que votou neles, pouco importa se milhares de crianças estão fora das escolas há quase dois meses.

Afinal, o que importa mesmo é o interesse da governadora Roseana Sarney, o que ela acha, o que ela pensa e o que decide. O povo é que se dane!

O argumento fútil dos deputados é que a greve é ilegal, sendo assim a secretária de Educação Olga Simão, não poderia ir ao parlamento falar de algo ilegal.

Deputado estadual Stênio Rezende (PMDB)

Como lideres da bancada governista não passam de uns inúteis, de uns parlamentares sem expressão.

Só resta aguarda o bom senso dos parlamentares da Comissão de Constitutição e Justiça – CCJ, que vão decidir se o requerimento dos inúteis será aprovado e levado a plenário na sessão.

Por Reinaldo Azevedo

Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS)

Esse que fala acima é Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, tentando ser engraçadinho ao se referir ao episódio em que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador da mão de um repórter e confiscou o cartão de memória.

Agora leiam isto:

Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

Esse é José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, um PhD em censura à imprensa, como bem sabe o Estadão. A família Sarney só é um pouco mais sutil do que Requião, que se comportou como um brucutu. “Essas coisas, às vezes, acontecem”? Não, senhor! É evidente o esforço para minimizar a gravidade do fato. Como presidente da Casa, deveria, no mínimo, ter se solidarizado com o repórter. Ignorou a sua condição de representante de um Poder, da instituição, para dar amparo a seu parceiro.

Eis o comando do nosso Legislativo. Convenham: era só um senador tomando o gravador de um repórter, ameaçando dar-lhe uns sopapos.

“Essas coisas acontecem…”

O blog recebeu uma denúncia grave, que o Instituto Cidadania e Natureza – ICN, que administra boa parte dos hospitais públicos do Estado do Maranhão, supostamente estaria fazendo as compras de medicamentos pro Hospital e Maternidade Marly Sarney, sem contrato.

E mais: O Instituto já deu as ordens de como o Hospital vai ser administrado. Tem funcionário reclamando porque foi cancelado seus ticket alimentação.

O ICN que é representado por Benedito Silva Carvalho, vem sendo agraciado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, com contratos milionários por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Veja imagem do site do ICN onde mostra a relação dos hospitais que são administrados:

Edinho Lobão x Claudinho Polary

A festa organizada pelos playzinhos, Antônio Garcia mais conhecido como Paizão, filho da empresária Évila Pinheiro Mendes dona da DAN-Distribuidora Autorizada Nestlé e do outro playzinho, Joseildo Itamaraty mais conhecido como Pintinho Itamaraty, filho do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), foi um grande barraco.

O nome da festa é PPfest (que significa Paizão e Pintinho) e foi realizada na sexta e sábado em Barreirinhas, no Hotel Litoral, em frente aos Flats.

O senador Edinho Lobão acompanhado da filha Tatiana Lobão e do primo Guilherme Lobão, regado a muita bebida alcoólica, até então, estava se divertindo e curtindo as atrações do evento.

Quando chegou a vez do dj Claudinho Polary começar a agiatar o evento, o senador não se aguentou e partiu pra briga, para agredir o dj.

A sua filha Tatiana e seu primo Guilherme, seguraram Edinho pedindo pra ele se acalmar e o senador furioso gritava pedindo pros seus familiares lhe soltarem.

Depois de muita gritaria no local, o senador acabou se acalmando e foi embora do local com sua filha.

A rumores que Edinho tem raiva de Polary desde quando ele começou a trabalhar no programa Algo Mais, da sua esposa Paulinha Lobão.

Qual será o motivo de tanta raiva?

Superintendente de Trânsito da SMTT, coronel Reinaldo Filho

O prefeito João Castelo demitiu o superintendente de Trânsito da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), cel. Nestor Reinaldo Conceição Filho.

O coronel é autor de uma polêmica portaria proibindo os guardas municipais de multarem os carros da Prefeitura de São Luís, o que contraria o Código de Trânsito Brasileiro.