Por Mauro Zanatta

O governo prepara “mudanças estruturais” no setor de etanol para combater a disparada dos preços na entressafra e dissipar a ameaça de desabastecimento, em uma tentativa de organizar o setor a longo prazo.

Os ministérios da Fazenda, das Minas e Energia e da Agricultura avaliam, em conversas reservadas, alterar o “status” dispensado ao etanol, que passaria a ter tratamento de combustível, em vez de produto derivado da agricultura.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá mais poderes para fiscalizar e controlar toda a cadeia produtiva do etanol, como faz hoje com a gasolina e o óleo diesel. Isso já foi avisado a produtores de cana-de-açúcar, usineiros e distribuidoras de combustíveis.

A contrapartida do governo ao setor será “financiamento adequado”, por meio do BNDES, para construção e ampliação de novas usinas.

Do Jornal Nacional

O relatório final da Polícia Federal sobre o escândado do mensalão, publicado pela revista Época neste fim de semana, revela que o dinheiro usado para abastecer o chamado “valerioduto”, operado pelo publicitário Marcos Valério, teve origem em recursos públicos.

Segundo a revista, a investigação também revela novos beneficiados no escândalo. Um deles é amigo e segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy. Ele confessou à Polícia Federal que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério em janeiro de 2003 como pagamento por serviços de segurança prestados à campanha de Lula no ano anterior. Leia mais aqui.

Por Sandra Viana

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado foi notificado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA). Em vistoria realizada na manhã de ontem, técnicos do órgão constataram a falta de conforto e de segurança aos usuários, segundo avaliou o presidente Raymundo Portelada.

A preocupação do Crea é que sejam feitas “gambiarras e improvisos que não solucionem os problemas do aeroporto”. De acordo com o relatório emitido pelo Crea, a Infraero deve providenciar a instalação de estrutura adequada ao atendimento, contratação de mais segurança para horários noturnos e a climatização. Esta última, já contemplada no na reforma em andamento.

A Infraero tem prazo de dez dias para cumprir as medidas, sob pena de multa no valor de R$ 800 por item descumprido, além de inclusão na dívida ativa da União. “Reconhecemos que a Infraero vem cumprindo todas as emergências que a situação pede, mas, é preciso que haja rapidez para não prejudicar o usuário”, pontuou Raymundo Portelada.

A vistoria de surpresa teve presença do presidente do Crea mais quatro engenheiros, dois fiscais e um gerente de fiscalização. A equipe visitou a área de embarque improvisada na externa do aeroporto e avaliaram ser o espaço inadequado. Também estiveram no saguão onde avaliaram a estrutura do telhado que sofreu avarias.

Segundo o Crea, as fissuras foram causadas pelo acúmulo de água que, em excesso, causou sobrecarga e levou à deterioração do telhado. Tal acúmulo se deu pelo pouco caimento da cobertura. “A superintendência nos recebeu bem e se comprometeu a tomar todas as providências no prazo determinado”, explica Portelada.

A notificação do Crea determina ainda segurança contra acidentes durante a reforma. “Ainda assim, pelo que vimos, a população ainda vai sofrer com problemas nos serviços pelos próximos 20 dias”, avalia o presidente do Crea. Ainda segundo avaliação dele, “não basta apenas trocar o telhado e refrigerar, o aeroporto precisa ser todo reformulado”.

Do Imparcial

A maioria dos jogos do Campeonato Maranhense não desperta tanto o interesse do torcedor como acontece também em outros estaduais pelo Brasil. Mas em competições mais importantes a torcida mostra sua força e costuma ajudar o time do estado contra os adversários de outras localidades, assim é na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro, independente da divisão. E aí, o Nhozinho Santos acaba ficando pequeno para a massa.

E sempre quando chega esse momento de euforia, a questão sobre o Estádio Castelão fica mais polêmica. Afinal de contas, qual o motivo de tanto demora na reabertura do estádio com capacidade para 85 mil torcedores, enquanto a outra praça esportiva da cidade não suporta mais de 17 mil.

Tão difícil quanto o futebol ficar sem o Estádio Castelão é conseguir informações precisas do órgão responsáveis pela obra. A Secretaria de Esporte e Lazer administra o estádio, já a obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado. O secretário Max Barros, por meio de sua assessoria, não respondeu as questões levantadas por O IMPARCIAL. Limitou-se a divulgar: “A SINFRA ainda não vai se posicionar oficialmente sobre o assunto”.

Na secretaria de esportes, a assessoria informou que Joaquim Haickel está viajando e retorna apenas amanhã, mas declarações anteriores a imprensa disse que investimentos na ordem de R$ 50 milhões serão feitos ainda para concluir a obra que está em um local avaliado em R$ 2 bilhões. No início de 2011 disse também que parte da área do complexo poderia servir para construir locais para realizações de eventos, o que valorizaria ainda mais o complexo esportivo. Sobre a data de entrega do estádio, foi alterada deste ano para 2012, no aniversário de São Luís.

“No dia 8 de setembro de 2012, na comemoração dos 400 anos de São Luís, um jogo entre a Seleção Brasileira e a Francesa aqui no Estádio Castelão. Isto significa que o estádio estará reformado. O Castelão é prioridade”, declarou quando de sua posse na secretaria, que teve como palco, o próprio Castelão.

O Governo do Estado espera que com a reforma do estádio, São Luís possa ser uma sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Local escolhido pela FIFA para as seleções treinarem. O Governo de Jackson Lago, o valor divulgado foi de R$ 44,7 milhões com prazo de entrega para dezembro de 2008, mas com a saída do governador do cargo, por decisão da Justiça, a obra não foi entregue. Logo que Roseana Sarney assumiu solicitou uma auditoria nas obras da administração anterior e desde então a obra se arrasta. O estádio está fechado desde 2004, quando foi detectado risco de desabamento.

Prejuízos

Bem na Copa do Brasil e prometendo fazer um bom Campeonato Brasileiro Série D, quem mais sofre com a falta do Castelão entre os times do estado é o Sampaio. No jogo em que venceu, por 3 a 2, o Santo André-SP, no Estádio Nhozinho Santos, o borderô apresentou uma das maiores rendas e um grande público dos últimos anos, no estádio. A renda da partida foi de R$ 232.800, com 12.880 pagantes. O público não pagante foi de 4.071. O público total foi de 16.951 torcedores.

O Sampaio destinou apenas 15% do que lhe coube para o pagamento das penhoras de dívidas trabalhistas, conforme liminar que conseguiu na Justiça.

Mas o Iape também sofreu com a falta de mais espaço para a torcida. O time enfrentou o Atlético Mineiro, fez bom jogo em São Luís e viu a “casa cheia”. Somando os três jogos pela Copa do Brasil deste ano, inclusive Sampaio e Sport (0 a 0), 48.546 torcedores compareceram ao Nhozinho Santos.

Do blog de Décio

A respeito da matéria sobre uma possível investigação da Polícia Federal do Piauí nos municípios de Pindaré-Mirim, Balsas, Caxias, Colinas, Santa Inês, Monção, Pirapemas, Arame e Estreito, numa extensão da Operação Geleira realizada no Estado vizinho, os prefeitos das duas primeiras cidades procuraram o blog para prestar alguns esclarecimentos.

Henrique Salgado (PDT), de Pindaré-Mirim, disse estar tranquilo porque nunca fez negócios ou contratou qualquer empresa do Piauí. “Deve ter acontecido algum engano”, afirmou ele.

Já o prefeito de Balsas, Chico Coelho (PMDB), foi mais longe. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o envolvimento da administração no recebimento de notas frias de construtoras e empresas piauienses, ele mandou apurar a denúncia junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e à Secretaria de Fazenda municipal.

As suspeitas pairavam sobre a TecOdonto e Remac, apanhadas na Operação Geleira. No entanto, segundo a CPL, as duas firmas chegaram a participar de certames na cidade mas “na maioria não se sagraram vencedoras e, portanto, não firmaram contratos com a municipalidade”.

A Secretaria de Fazenda informa que as notas fiscais apresentadas ao município pela TecOdonto e Remac “são idôneas, conforme consultas oficiais realizadas”.

“Tenho absoluta segurança em afirmar que, no âmbito do município de Balsas na minha gestão, não houve e nem há qualquer espécie de favorecimento e direcionamento de licitação às mencionadas empresas ou a quaisquer outras e que as notas fiscais apresentadas pelas empresas investigadas não contém irregularidades”, diz Chico Coelho em nota encaminhada ao blog.

Devido à paralisação das obras de duplicação da rodovia MA 122, que liga Imperatriz a João Lisboa, o Ministério Público do Maranhão instaurou, em 28 de março, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no trabalho de execução da reforma da estrada, denominada Avenida Pedro Neiva de Santana. A investigação foi instaurada pelos promotores de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro (Promotoria Especializada na Defesa do Cidadão) e Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), da Comarca de Imperatriz.

Prevista para terminar em agosto de 2010, a duplicação da rodovia foi paralisada em outubro. O MPMA tomou conhecimento da paralisação por meio dos veículos de comunicação local que noticiaram como motivo da interrupção dos trabalhos a não liberação de recursos públicos estaduais à empresa responsável pelas obras, Engenharia Guterres.
Outro problema apontado foi a ausência de medidas administrativas de desapropriação dos imóveis compreendidos em toda extensão da rodovia. Com a permanência dos imóveis, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) está impedida de retirar os postes existentes na margem da avenida, providência imprescindível para o término da duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana.

“A desapropriação deveria ter sido o primeiro passo para a reforma. No entanto, o decreto estadual para a desapropriação só foi assinado em 2011, muito depois do início das obras”, ressalta a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Com extensão de 8.900 metros, a MA 122 é uma importante estrada, que serve de caminho diário para diversos trabalhadores de ambos municípios. Prédios de órgãos jurídicos, um centro de ensino superior e condomínios de residências de alto padrão existem ou estão sendo construídos na extensão da avenida.

“Com a ausência de parte do asfalto, falta de sinalização, entre outros problemas, a integridade física dos cidadãos que diariamente trafegam no local está em risco. Inclusive, o número de acidentes aumentou”, alertou o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro.

DOCUMENTOS

Os promotores de Justiça também expediram ofício à Procuradoria Geral de Justiça solicitando que a mesma requisite ao secretário estadual de Infraestrutura informações sobre o andamento das obras, bem como uma cópia do processo referente à reforma de duplicação, no qual constem o processo licitatório, o contrato principal e aditivos, medições realizadas (pagas e não pagas), notas de empenho, notas fiscais, recibos, entre outros documentos.

Em dezembro de 2010, Sandro Pofahl Bíscaro e Nahyma Ribeiro Abas tinham solicitado os referidos documentos, mas não foram atendidos. De acordo com os promotores de Justiça, estes documentos são fundamentais para o conhecimentos dos motivos pelos quais a obra encontra-se inconclusa.

AUDIÊNCIA

Sandro Pofahl Bíscaro e Nahyma Ribeiro Abas reúnem-se, nesta sexta-feira, 1º de abril, às 16h, com representantes da Cemar, da Engenharia Guterres e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com o objetivo de discutir os motivos da paralisação das obras.

Foi encontrado hoje, carbonizado, dentro de um veículo, por volta das 9h da manhã, o corpo do servidor da Receita Estadual, José de Maria, que também era dono do balneário Recanto dos Buritis, localizado em Anapurus, cidade onde morava.

Segundo informações, o corpo, quando foi encontrado, ainda estava fumaçando. Ainda de acordo com a PM, há indícios de que ele tenha sido baleado antes de ser queimado junto com o veículo em que andava. O corpo foi encontrado a cerca de 3km da saída de Itapecuru, sentido Vargem Grande, em um local, às margens da BR 222.

José de Maria, que durante muitos anos trabalhou no escritório da Secretaria de Estado da Fazenda em Chapadinha, estaria retornando da cidade de Santa Inês, onde estaria trabalhando atualmente.

A Delegacia de Itapecuru-Mirim investiga o caso. No fim da tarde, o corpo carbonizado deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, no Itaqui-Bacanga. Como o corpo está carbonizado, apenas um exame de DNA pode comprovar a identidade da vítima.

De acordo com o irmão de José Maria da Costa, Sidney Alves da Costa, ele estaria sofrendo amaeças nos últimos meses. A polícia já suspeita de crime de execução.

Breve, mais detalhes sobre o crime que chocou a Região do Baixo Parnaíba.

Prefeita Socorro, Roseana, com deputado Alexandre Alexandre atrás e o secretário Ricardo Murad, tanto fizeram que nocautearam hospital. E povo que se dane: todos eles estão eleitos e reeleitos.

A comunicação da demissão foi feita durante a reunião com os servidores, na sede do hospital. Eles foram convocados pelos diretores Neto da Educação e Doutor Abreu, que permanecem nos cargos, mas não terão nenhum poder de decisão sobre a utilização da verba do hospital.

Muitos servidores se desesperaram quando souberam que estavam demitidos, mães e pais de família que não sabem como sustentar os filhos, choraram compulsivamente e lembraram que foram enganados quando assumiram os cargos na condição de votarem e trabalharem para os candidatos do esquema da prefeita Socorro Waquiim.

O Doutor Tuá disse que chegou a pedir à medica que veio de São Luis para fazer a intervenção, que mantivesse pelo menos os técnicos especializados, pois eles são imprescindíveis para o atendimento e tratamento dos pacientes.

Servidores revoltados – Na reunião ficou claro para os servidores que o culpado pela demissão deles era o deputado Alexandre Almeida(PTdoB), para quem a governadora Roseana Sarney(PMDB) – que é muito amiga do parlamentar e detesta a prefeita Socorro Waquim – teria entregue o destino do Hospital Alarico Pacheco.

Segundo o deputado Alexandre Almeida, afirmou que não tem nada a ver com isso, mas que recebeu dezenas de ligações telefônicas à noite, de servidores do hospital, culpando-o pelas demissões. Ele disse que retorna para Timon neste final de semana e vai “tomar satisfações” com os diretores.

Doutor Tuá alertou até da tribuna – A partir de hoje o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco vai funcionar apenas “mal e porcamente” com a clínica materno/infantil. Mas, não faz muito tempo, até março de 2009, na gestão do governador Jackson Lago, o hospital funcionava além de sua capacidade e chegou a receber do governo do Estado mais de R$ 1 milhão e 300 mil por mês, segundo o diretor de então, Dolival Pereira de Andrade.

No entanto, quando a atual direção assumiu por indicação do casal Socorro Waquim e Sétimo Waquim, o hospital só definhou, os repasses foram diminuindo gradativamente e, segundo Neto da Educação, o último repasse foi de apenas R$ 600 mil, dinheiro que nunca deu para pagar os servidores, que estão sem receber pagamento há três meses.

De acordo com as informações, ainda não divulgaram o resultado da auditoria feita pela fundação que vai dirigir o hospital.

O blog aguarda mais informações…

De acordo com o Sindicato, o preço deve chegar a 3 reais e quinze centavos

Se você achava que o preço do litro da gasolina, a 2 reais e 99 centavos estava alto demais, as notícias não são nada boas.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, na próxima semana, o preço deve chegar a R$3,15.

Ontem, a Agência Nacional do Petróleo divulgou a suspeita de cartel nos postos de São Luís.

Do Globo

Roger Agnelli

O valor é baseado em estimativas de mercado, já que a Vale não divulga a remuneração de seus executivos individualmente. E está acima dos ganhos de outros executivos de grande porte como o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli (mínimo de R$ 1,4 milhão por ano), e o presidente do grupo Pão de Açúcar, Enéas Pestana Neto (mínimo de R$ 4,8 milhões por ano).

Na comparação com estrelas do futebol, porém, Agnelli ficaria bem atrás na lista. O craque do Real Madrid Cristiano Ronaldo embolsa R$ 32,4 milhões ao ano. E Kaká, também do Real Madrid, leva R$ 24,5 milhões anuais. Ronaldinho Gaúcho está quase encostando nos ganhos do presidente da Vale: R$ 12 milhões anuais.

Segundo documentos encaminhados pela Vale à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa reservou R$ 73,8 milhões para remunerar sua diretoria executiva em 2010, o que inclui o cargo de diretor-presidente, ocupado por Agnelli.

Ao dividir o valor pelos oito membros da diretoria, cada um teria recebido R$ 9,2 milhões (incluindo salário e bônus). Na prática, a remuneração de cada um varia, segundo fatores que vão de metas atingidas ao número de ações da empresa em seu poder. Daí a estimativa para o ganho de Agnelli ser maior.