Zé Francisco e o filho Pedro Henrique

O prefeito de Codó-MA, Dr. Zé Francisco, e o filho dele, Pedro Henrique Pitombeira Neres, são investigados por possíveis atos de improbidade administrativa.

Conforme o Ministério Público Estadual, pai e filho são investigados em virtude da criação do bloco carnavalesco “Camaleões” e ainda pela contratação da banda Araketu na apresentação do bloco, no Carnaval 2023.

A banda teria sido financiada com dinheiro público. A investigação está sendo conduzida pelo promotor Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó.

O Bloquinho Camaleões já divulgou a programação do Carnaval 2024. A festança vai acontecer dia 11 de fevereiro e terá a participação do cantor Jonas Esticado.

Na divulgação do perfil do bloco carnavalesco, intitulado maior bloco carnavalesco do Maranhão, aparece o nome do prefeito de Codó e só filho como apoio cultural.

Nilsilene do Liorne, prefeita de Alto Alegre do Maranhão

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, comandada pela prefeita Nilsilene do Liorne, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual por suposto desvio de verbas federais.

Os recursos desviados seriam do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A denúncia encaminhada ao MP aponta que os desvios teriam sido cometidos, entre 2021 e 2023, pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes solicitou que sejam juntadas aos autos as informações colhidas no Portal da Transparência do município referentes ao pagamento com combustível na área da educação entre 2021 e 2023.

Vereador Jorge Maru, prefeita Paula Azevedo e o deputado Aluisio Mendes

Nesta terça-feira, dia 23, foi definido quem será o sucessor da prefeita Paula Azevedo em Paço do Lumiar-MA. A gestora confirmou seu apoio ao presidente da Câmara, vereador Jorge Maru (Republicanos).

A decisão foi tomada durante um reunião na sede estadual do Republicanos, em São Luís-MA. Toda articulação foi feita pelo presidente da sigla no estado, deputado federal Aluisio Mendes.

“Tenho certeza que o apoio da prefeita Paula Azevedo dará todas condições de vitória e sucesso ao projeto político do Republicanos em Paço do Lumiar com Jorge Maru. Com o apoio do nosso mandato e do Republicanos, estaremos unidos para trabalhar cada vez mais por Paço”, disse o deputado.

Paula Azevedo garantiu a força do seu grupo político na campanha de Jorge Maru à prefeitura. “Fiquei feliz com a escolha, a partir de agora caminharemos ainda mais juntos, onde Jorge Maru terá o apoio e a força de todo o nosso grupo”, disse a prefeita.

Valéria Castro, prefeita de Presidente Sarney

O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Presidente Sarney-MA, Valéria Castro, a suspensão do Carnaval 2024 no município.

O MP teve conhecimento que a Prefeitura estaria planejando contratar bandas altamente custosas aos cofres públicos.

No documento, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos destaca a Instrução Normativa do TCE-MA que considera ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público, quando o ente estiver em dificuldade.

A promotora ainda justificou a recomendação com base nos dados preocupantes no município. Segundo o IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é baixo, ocupando a 141ª posição dentre as 217 cidades maranhenses.

A promotora cita também a alta taxa de mortalidade infantil, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo gestor municipal.

A prefeita Valéria tem cinco dias para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da presente recomendação.

Major Aderbal Malheiros França Neto

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias-MA, Aderbal Malheiros França Neto, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por possível acúmulo irregular de cargos.

O secretário é major do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme denúncia encaminhada ao MP, o oficial estaria recebendo seus proventos da corporação, mesmo no comanda da pasta de Meio Ambiente.

A Prefeitura e o secretário devem esclarecer o caso à Promotoria de Justiça em até 10 dias. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O oficial do Corpo de Bombeiros já atuou como subcomandante do 5º BBM em Caxias, chefe do setor de Análises e parecer de projetos, secretário adjunto de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil de Caxias.

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, comandada pelo prefeito Cociflan,na mira do Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratações.

O MP investiga contratos firmados entre a prefeitura e três empresas: A M Comércio , Gonçalves Comércio e Serviços, e Impel Imperatriz Papéis e Comércio.

O objeto dos contratos visa aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

A Portaria informa que em caso de ausência de resposta, seja expedido novo ofício ao prefeito.

Prefeito Fernando Cuba, de Cedral-MA

É um verdadeiro absurdo que vem acontecendo na gestão do prefeito Fernando Cuba (MDB) com os gastos dos cofres públicos do município de Cedral-MA.

No Portal da Transparência consta que o prefeito recebeu valores exorbitantes com diárias no ano passado (2023). Para se ter ideia, o gestor embolsou um total de R$ 121.626,95.

O maior recebimento foi no mês de março, Fernando Cuba embolsou um total de R$ 28.020,90 em três repasses. O segundo maior repasse foi de R$ 24.772,10 em quatro pagamentos no mês de agosto.

Só em uma viagem para participar da XXIV Marcha em Brasília o prefeito recebeu R$ 15.837,90 referente a seis diárias. Em uma outra viagem à Brasília para participar da Mobilização Municipalista realizada nos dias 15 2 14 de agosto, Cuba recebeu R$ 10.558,60 referente a quatro diárias.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis diante dos fatos. Do contrário, o prefeito de Cedral-MA continuará torrando dinheiro público em benefício próprio.

ABAIXO A RELAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DIÁRIAS:

09/01/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DAS LIDERANÇAS PARA O QUADRIENIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

01/02/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SAGRIMA), SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SEDHIPOP) E NO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO DAS TERRAS NO MARANHÃO, NA CIDADEDE SÃO LUIS/MA)

06/02/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO NOVO PORTAL DA TRANSPARENCIA NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

09/03/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES NO AUDITORIO DO EDIFICIO JOAO GOULART E DO CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE NO SEBRAE EM SAO LUIS-MA)

23/03/2023 – R$ 15.837,90

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 6 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

23/03/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

17/04/2023 – R$ 7.918,95

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIAPL,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE VISITA OFICIAL NOS MINISTERIOS DA EDUCACAO E SAUDE, SOBRE CONVENIOS MANTIDOS DESSES ORGAOS COM O MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, EM BRASILIA-DF)

25/04/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTACAO DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO,ASSINATURA DE ACORDOSE ANUNCIOS DE BENEFICIOS)

17/05/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NO DIA 19/05/2023 E COM O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO DIA 22/05/20,23, EM SÃO LUIS/MA)

01/06/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO COMO ASSINATURA DE CONVENIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

04/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A FAMEM, A SECRETARIA DE CTURISMO E UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA APOS A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONGUARAS, EM SAO LUIS-MA)

25/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM CONTRATACAO DE CONVENIOS,TRATAR DE REGULARIZACAO JUNTO A RECEITA FEDERAL PENDENCIAS RELACIONADAS A CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONVENIAR CON ENTES FEDERATIVOS)

31/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO QUALIFICAMAIS – TREINAMENTO E LICITAÇÕES, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA)

10/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA CUSTEAR A VIAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SAÕ LUIS/MA (MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA)

10/08/2023 – R$ 10.558,60

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 NA SEDE DA CNM, EM BRASILIA/DF)

18/08/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS, PARA PREFEITO PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

31/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL E ESTADUAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DESTA MUNICIPALIDADE NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

14/09/2023 R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TECNICO COM A EQUIPE DO FNDE, NO AUDITORIO FERNANDO FALCÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

10/10/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM MINISTRO DE ESTADO DR.FLAVIO DINO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE SEGURANCA PUBLICA NA FAMEM)

03/11/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO NOVO PAC NO MARANHAO, EM SAO LUIS-MA)

20/11/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO TELEMEDICINA NO MARANHAO E DA CARAVANA FEDERATIVA, EM SAO LUIS-MA)

Nilsilene do Liorne

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar a existência de escolas em tempo integral no município de Alto Alegre do Maranhão, comandado por Nilsilene do Liorne.

A investigação leva em consideração o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao levantamento das escolas em tempo integral no estado.

O MP vai apurar ainda o número de alunos matriculados na modalidade e recursos recebidos pelo município para investimentos nas escolas.

O procedimento está sob a coordenação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

Licitação visa contratação de empresa para assessoria jurídica

A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs instaurou procedimento para investigar licitação realizada pelo Poder Legislativo do município.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o procedimento vai apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico 03/2023, que visa contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica.

A licitação está em andamento e foi autorizada pelo presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs, vereador Enoque de Paula.

Segundo o MP, os documentos requisitados referentes à referida licitação ainda não foram enviados à Promotoria. O caso está sob os cuidados da promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares.

André da Ralpnet e coronel Senilson

As eleições municipais deste ano prometem uma disputa agitada em Pinheiro-MA. Um dos pré-candidatos, o empresário André da Ralpnet, vai ter que lidar com sérias acusações de envolvimento com o crime.

Um dos oponentes na corrida eleitoral do empresário é o coronel Senilson, ex-comandante da PM, forte defensor do combate ao tráfico de drogas e do crime organizado.

Segundo fontes fidedignas, já existe uma denúncia formalizada na Secretaria de Segurança do Estado contra André da Ralpnet. A acusação incluiria informações sobre rotas do crime organizado na região da Baixada Maranhense.

A politica em Pinheiro se torna palco de uma narrativa complexa, cheia de acusações e desafios, criando um cenário eleitoral imprevisível.