Os presidentes Thyago Freitas e Marreca

O grupo de peso do partido Patriota formado por vereadores, ex-vereadores e lideranças comunitárias se reuniu ontem, dia 31, para falar sobre às eleições do próximo ano em São Luís-MA.

A reunião aconteceu na casa do presidente municipal, vereador Thyago Freitas, e contou com a presença do presidente estadual, ex-deputado Júnior Marreca, além do vereador Zeca Medeiros e as lideranças Pereirinha, Laesly Simões, Barbosa Lages, Anderson Martins, Armando Costa, Romeu Amim, Foca, Zeca Medeiros, Joãozinho Freitas, Henrique Lood e do ex-prefeito Irlan Serra, de Pedro Rosário-MA.

Ficou decidido que a legenda irá apoiar a pré-candidatura do presidente da Câmara de São Luís-MA, vereador Paulo Victor, à prefeitura da capital.

O apoio do grupão que deverá eleger de 4 a 5 vereadores, fortalece a caminhada de Paulo Victor. O partido que faz parte da base do Governo Brandão, conta com uma margem expressiva de votos.

Deputada Amanda Gentil

A deputada federal Amanda Gentil (PP) deve restituir a quantia de R$ 52,4 mil usada de forma irregular durante a campanha eleitoral de 2022.

A decisão é da juíza eleitoral Anna Graziella Santana, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Conforme os autos, a, então, candidata usou o recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para bancar a contratação da RN Neves Pinheiro.

A empresa em questão tem apenas dois funcionários, o que inviabiliza a prestação do serviço contratado.

Durante a defesa no processo que julgou a prestação de contas de Amanda Gentil, a empresa informou que o evento, para o qual foi contratado, beneficiou outros candidatos; o que infringe a legislação eleitoral.

“Ao justificar a capacidade operacional, verificou-se que o evento beneficiou outros candidatos e não foi realizada a respectiva doação aos candidatos envolvidos, em desacordo como o §8° do art. 35″, apontou a juíza.

Ronildo Campos, prefeito de Penalva

Um contrato de R$ 5.723.724,00 firmado pela Prefeitura de Penalva para prestação de serviço de organização de eventos está sendo investigado pela Promotoria de Penalva.

O contrato exorbitante foi celebrado com a Aprimorah Serviços e Empreendimentos, com sede no edifício Planta Tower, bairro Renascença, em São Luís. A empresa pertence ao empresário Márcio Flávio dos Santos Abreu.

A contratação foi efetuada no dia 24 de junho de 2023 e tem vigência de 12 meses. A empresa tem como atividade principal a construção de edifícios e é um tipo de faz-tudo, haja vista a quantidade absurda de atividades secundárias.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior. O procedimento instaurado deve apurar a regularidade e legalidade do referido processo licitatório, do contrato firmado e da sua execução.

O MP requisitou à Prefeitura de Penalva, comandada pelo prefeito Ronildo Campos, cópia integral do processo administrativo, do pregão eletrônico, do contrato firmado e dos documentos comprobatórios da execução do contrato, no prazo de cinco dias, a contar o recebimento do ofício.

Robertinho, prefeito de Jatobá

A Prefeitura de Jatobá, comandada pelo prefeito Robertinho Ramos, quer gastar R$ 405.250,00 só com dedetização e limpeza de fossa no município.

Para tal finalidade, a gestão municipal celebrou quatro contratos com a empresa R Macedo Soares, do município de Tuntum.

Conforme os extratos, a parceria tem o objetivo de prestar serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica e sanitização.

Os acordos foram assinados no dia 28 de junho deste ano e vigoram até o dia 31 de dezembro. Os valores variam entre R$ 42.875,00 e R$ 222.437,50.

Os contratos foram assinados pelos secretários municipais de Administração, Fazenda e Planejamento, Manoel Alves da Silva; de Educação, Antônia Alves da Silva Viana; de Saúde, María Antônia de Sousa Carvalho; e de Assistência Social, Isvalda Alves de Lima.

Em pesquisa ao portal da Prefeitura de Jatobá, a reportagem verificou que falta transferência na gestão municipal, haja vista que o último contrato informado é de 5 de fevereiro de 2021.

Zequinha Ribeiro, prefeito de Apicum-Açu

Uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos foram anulados na prefeitura de Apicum-Açu, comandada pelo prefeito Zequinha Ribeiro, após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri.

A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município. O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.

Na manifestação, o representante do MP solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.

O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.

“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.

Porto do Itaqui gera em média 14 mil empregos

A suspensão de licitação para prestação de serviços no Porto do Itaqui foi derrubada, por meio de liminar, pela juíza titular da 7ª Vara Cível de São Luís, Ana Célia Santana.

A empresa vencedora do certame havia sido impedida de assumir o contrato por descumprimento de termos do edital pela autoridade portuária coautora.

De forma unilateral, o processo licitatório foi revogado. A publicação da revogação saiu dia 27 de junho. Com a liminar favorável à empresa, será possível garantir a manutenção de diversos postos de trabalho, assim como a transparência do processo.

A autoridade coautora tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso. O Porto do Itaqui gera em média 14 mil empregos, diretos e indiretos, e inventa diversas cadeias produtivas no estado.

A gestão de Braide já gastou mais de R$ 17 milhões em publicidade

Falta transparência nos gastos com campanhas de publicidade e ações de marketing da Prefeitura de São Luís. Nessa quarta-feira (26), a Controladoria-Geral do Município (CGM) deu um prazo de cinco dias para a pasta de Comunicação fornecer as informações.

A gestão de Eduardo Braide está descumprindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012, que garante o direito a qualquer cidadão ter acesso a documentos e dados do poder público, exceto a informações sigilosas, o que não é o caso das despesas com publicidade.

A decisão da CGM é embasada nos vários pedidos do site Atual7 que foram ignorados pela Secretaria Municipal de Comunicação, no tocante aos dados com marketing. A página desde abril de 2021 tenta acessar as informações, que inclui o critério utilizado pela gestão de Braide para distribuição das campanhas publicitárias e ações de marketing.

Em dois anos e meio, a gestão de Eduardo Braide já gastou mais de R$ 17 milhões em publicidade e marketing. Entre 2021 e 2022, a agência Enter Propaganda e Marketing faturou R$ mais de R$ 12 milhões. Em 2023, a empresa Phocus Propaganda e Marketing já ganhou quase R$ 5 milhões da Prefeitura de São Luís.

Mari Fernandez, Bruno Silva e a primeira-dama em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva encerrou com chave de ouro, a programação cultural do Festejo de Sant’Ana, padroeira de Coelho Neto.

“Resgatamos a tradição do Festejo da padroeira e garantimos investimentos que colocaram esse evento como o maior do segmento no Estado”, disse o prefeito.

Durante uma programação de 07 dias, a Prefeitura de Coelho Neto reuniu diversas atrações locais e nacionais como Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Taty Girl.

Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum

Após inserção de dados falsos, Tuntum terá que devolver R$ 6,8 milhões à União

Devido aos registros falsos de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, a Prefeitura de Tuntum deve devolver aos cofres públicos da União o montante de R$6,8 milhões.

A fraude foi detectada após auditoria do Ministério da Saúde. O Governo Federal identificou um aumento superior à realidade de consultas na atenção especializada.

A auditoria também apurou a ausência de documentação comprobatória dos atendimentos nos postos de saúde. Os atendimentos teriam saltado de 4518, em 2020, para 22.218, em 2021.

Em 2020, o repasse da União para município de Tuntum foi de quase R$ 3 milhões para a Saúde. Em 2021, com o aumento gigantesco nos registros de atendimentos, o valor saltou para R$ 6.704.223,34.

Com o acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), o município de Tuntum vai ter que ressarcir o valor recebido de forma irregular.

É, o prefeito Fernando Pessoa foi pego na mentira. Tentou driblar o SUS para obter mais recursos, só que a verdade sempre vem à tona.

Deputado André Fufuca aguarda definições entre o PP e o Planalto do Palácio

O impasse continua sobre o destino do deputado André Fufuca (PP) no Governo Federal, mesmo com o aval do presidente Lula sobre o Progressista no comando de alguma pasta.

A primeira ideia era que Fufuca assumisse o Ministério do Desenvolvimento. Mas, o programa Bolsa Família seria transferido para outra pasta, o que não agradou o parlamentar nem os aliados do Centrão.

Outro Ministério deve ser indicado ao Partido Progressista. Mas, Fufuca já deixou claro que não quer uma pasta “sem espaços”. O parlamentar falou, inclusive, que não vai aceitar qualquer vaga apenas por vaidade.