O município de Cedral-MA, sob a gestão de Fernando Cuba, pretende retirar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos com fornecimento de combustíveis.
A empresa agraciada foi a E Ribeiro Soares Teixeira LTDA, com o nome fantasia Posto Dayse, localizado no município de Mirinzal-MA. A gestão de Fernando Cuba firmou 4 contratos.
Os contratos foram realizados com as Secretariais de Educação, Fazenda e Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O maior com a de Educação no valor de R$ 483.880,000.
Os quatro contratos somam o valor total de R$ 1.121.721,00 (hum milhão e cento e vinte e um mil e setecentos e vinte e um reais).
Cabe ao Ministério Público apurar e tomar as medidas cabíveis.
Operação Fraus apreende produtos falsificados no centro de São Luís-MA
Nesta terça, dia 7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraus visando combater a importação e comércio de produtos falsificados no centro de São Luís-MA. A ação foi em conjunto com a Receita Federal.
Foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão deferido judicialmente, sendo apreendidos diversos objetos com indícios de falsificação oriundos da China.
Após os procedimentos de praxe durante a operação, o material seguiu para o depósito da Receita Federal.
Participaram da operação 10 policiais federais e servidores da receita.
Casal Marcus Brandão e Audréia Noleto ao lado de Liliane Neves Carvalho
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai continuar sob o domínio do casal Marcus Barbosa Brandão e Audréia Noleto, irmão e cunhada do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Os familiares do governador foram pessoalmente na SES apresentar a pessoa que vai mandar na pasta. Trata-se de Liliane Neves Carvalho, ex-secretária de Saúde do município de Colinas (terra dominada pelo clã Brandão).
Liliane Neves vai ocupar o cargo de subsecretária de Saúde no lugar de Vinicius Ferro Castro, que foi anunciado na quinta, dia 1, como secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Vinicius é genro do ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, irmão do governador.
O papel da ‘faz-tudo’ do clã Brandão será o mesmo que foi exercido por Vinicius Ferro: o de seguir às ordens do casal Marcus e Audréia, os responsáveis de fato pelo controle total dos recursos da saúde do estado. Já o papel do secretário Tiago Fernandes continua o mesmo: de ser apenas um secretário ‘figurativo’.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e o ex-prefeito Aldenir Santana
A gestão da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), teve a sua primeira baixa. O ex-prefeito Aldenir Santana Neves, de Urbano Santos-MA, não resistiu à pressão e pediu demissão do cargo de secretário do Gabinete da Presidência.
Em comunicado encaminhado a sua (agora) ex-chefe, o ex-prefeito alegou que sua demissão foi para “evitar quaisquer tipos de constrangimentos a esta Casa Parlamentar, pois antes de qualquer interesse individual devem ser preservados os interesses públicos e a imagem da Casa do Povo”.
Ainda no comunicado, Aldenir Santana destilou seu ódio ao caluniar os jornalistas que denunciaram o ato ilegal protagonizado pela presidente da Assembleia. As reportagens dos sites do Luís Pablo, Neto Ferreira e Atual7 cobraram o posicionamento do Ministério Público estadual, atualmente sob comando do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.
O ex-prefeito não poderia nem ter sido nomeado no Poder Legislativo por se enquadra na Lei da Ficha Limpa do Servidor Público, mas ainda assim a presidente da Casa permitiu que o seu aliado recebesse o primeiro mês de salário.
Pela legislação, Aldenir Santana só pode voltar a ocupar função pública somente a partir de 2029. Isso porque ele foi condenado em decisão transitada em julgado por acusação de corrupção, sendo preso mais de uma vez em operações da Polícia Federal e do Gaeco.
Que o deputado federal Fábio Macedo (Podemos) tem problema com álcool – entre outras coisas, isso todo mundo sabe. Agora pensar que poderia tomar o Detran-MA do Partido Progressistas (PP) presidido pelo deputado federal André Fufuca é muita insanidade.
Líder da bancada do Podemos na Câmara Federal, Macedo estava achando – se achando – que poderia ter força para exigir do governador Carlos Brandão (PSB) mais espaço no Governo do Maranhão. Atualmente, ele controla a Secretaria de Estado de Esporte, hoje ocupada pelo seu faz-tudo Naldir.
Na terça-feira, dia 28, Brandão chegou a anunciar a permanência de Hewerton Pereira, indicado de Fufuca, como Diretor do Detran-MA. Um dia depois, o governador apagou a publicação do anúncio das suas redes sociais. Isso causou um mal-estar.
Depois Carlos Brandão voltou atrás e ainda há pouco divulgou nas suas redes sociais que Hewerton Pereira permanece no Detran.
Presidente da AL-MA, Iracema Vale, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau
O site do Luís Pablo entrou em contato novamente com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, para saber o posicionamento do Ministério Público estadual sobre o ato ilegal da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em manter um condenado e ficha suja em alto cargo no Poder Legislativo.
Ao site, Eduardo Nicolau disse que mandou um ofício para Iracema se manifestar. “Mandei ouvir a presidente. Foi só um ofício. Somente um ofício para se manifestar em 5 dias”, disse procurador-geral de Justiça.
“Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência prestar as informações julgadas cabíveis, no prazo de 5 dias, acerca de notícia veiculada por alguns jornalistas da Capital, noticiando a nomeação de ALDENIR SANTANA LIMA para o cargo de Secretário do Gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em desacordo com as disposições da Lei Estadual nº 9.881/2013”, diz o ofício encaminhado a Iracema Vale.
A presidente da Casa Legislativa nomeou como secretário do Gabinete da Presidência seu aliado Aldenir Santana Neves, ex-prefeito de Urbano Santos-MA, que já foi preso mais de uma vez por corrupção.
Pela Lei estadual 9.881, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa do Servidor Público, aprovada pela própria Assembleia Legislativa, nenhuma pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado poderá assumir cargo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo.
Aldenir Santana tem condenação transitada em julgado tanto na esfera federal quanto na estadual. Pela legislação, o aliado de Iracema só pode voltar a ocupar função pública somente a partir de 2029.
O governador Carlos Brandão (PSB) desistiu de empregar o sobrinho Carlos Orleans Braide Brandão em alto cargo no Governo do Maranhão.
O site do Luís Pablo havia revelado (reveja aqui) que o governador iria nomear o parente na Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais.
Após a reportagem, Carlos Brandão recuou e anunciou, ainda há pouco, em suas redes sociais, Alberto Bastos como novo secretário da pasta.
A secretaria era ocupada pelo outro sobrinho Daniel Itapary Brandão, que se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por força do tio-governador.
Orleans Brandão, que ficou sem cargo, é filho do novo diretor institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Barbosa Brandão, irmão caçula do governador.
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado Francisco Nagib (PSB) apresentou indicações nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança pública, direcionadas ao município de Codó e região.
“A UPA de Codó recebeu uma nova ambulância por indicação nossa. Também viabilizamos a recuperação da MA-206, que liga a cidade ao munícipio de Timbiras. Agradeço ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, que, imediatamente, atendeu nossa solicitação”, destacou o parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Nagib informou que solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública novos delegados para Timbiras e Peritoró. “Já está aprovada a ampliação do projeto ‘Patrulha Maria da Penha’ em Codó e o trabalho começará em março”, afirmou.
O deputado também informou que solicitou a perfuração de poço e a entrega do sistema de abastecimento de água no município de Gonçalves Dias.
Carnaval – Por fim, Francisco Nagib destacou a geração de emprego e renda no Carnaval do Maranhão e parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa.
“Nós tivemos um dos melhores carnavais da história. A movimentação da nossa economia mostra a importância e a missão do nosso governador Carlos Brandão de gerar emprego neste momento tão difícil por que passa o Brasil”, concluiu.
Agentes federais amanheceram na porta da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA
Na manhã de hoje, dia 2, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA a Operação Tira-Dente.
A finalidade foi de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
Homens da PF e da CGU na porta da Prefeitura de Pedreiras
O Município de Pedreiras/MA, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 (catorze) dentes de cada morador municipal.
Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo Município de Pedreiras/MA, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
Operação Tira-Dente em Pedreiras-MA
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11 (onze) Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A Operação foi batizada de “TIRA-DENTE” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.
<em>“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.
O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.
O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.
