Judiciário

Saída temporária: 510 presos nas ruas a partir de quarta-feira

Por Luís Pablo Judiciário
 

A partir da manhã de quarta-feira (21), 510 detentos serão liberados das unidades prisionais da capital maranhense. Eles foram beneficiados com a saída temporária de Natal. A medida foi determinada por meio da Portaria 040/2016 e autorizada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Ana Maria Almeida Vieira. Todos terão […]

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Ministro do STF suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

G1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) a tramitação no Congresso da versão desfigurada do projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção. Com a decisão, o projeto deverá ser novamente apresentado na Câmara e iniciar seu andamento da estaca zero. No […]

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Empresário acusado de sonegação fiscal no MA tem prisão decretada pelo MPF

Por Luís Pablo Judiciário
 

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ […]

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Família Sarney escala advogado Kakay para preparar denúncia ao CNMP e CNJ

 

O renomado advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi escalado pela família Sarney para preparar uma forte denúncia contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís-MA, a Corregedora-Geral do […]

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Tribunal de Justiça nega participação de juízes em “ações investigatórias”

 

Mais uma nota foi divulgada sobre o chamado “Caso Sefaz”, que envolve a ex-governadora Roseana Sarney e mais 9 pessoas em crimes na concessão de compensações de débitos tributários, com a participação de 190 empresas que foram beneficiadas no suposto esquema na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu […]

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OAB se manifesta sobre o caso Sefaz e condena magistrados

 

A OAB-Maranhão, finalmente se manifestou sobre o “Caso Sefaz”. O presidente da Ordem, Thiago Diaz, vinha se mantendo calado diante do acontecido, mas resolveu hoje (8) se posicionar sobre o caso. Em nota, a instituição repudiou a “espetacularização de ações” do Ministério Público e condenou a notícia de que até magistrados integram uma força-tarefa de […]

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Corregedora do TJMA pode ser denunciada por acobertar juíza

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, já “sentenciou” o caso da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís-MA, sem a devida apuração. Durante reunião, Anildes Cruz bateu o martelo e “reafirmou confiança na juíza, e ressaltou que a independência e convicção dos juízes […]

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VIROU QUESTÃO POLÍTICA! Márcio Jerry sai em defesa do MP e Judiciário

 

O secretário de Articulação Política e de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), demorou, mas resolveu se manifestar, por meio das redes sociais, sobre o caso Sefaz-MA. Ao sair em defesa do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, e da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da […]

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Conjur repercute acordo entre promotor e juíza no Maranhão

 

O portal Conjur (Consultor Jurídico), maior site sobre Direito e Justiça, repercutiu o Caso Sefaz-MA em que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que investiga a ex-governadora Roseana Sarney, disse em entrevista ter combinado um “acordo” com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Com o título “Promotor que investiga Roseana Sarney diz ter combinado […]

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