O ex-governador Jackson Lago acaba de falecer em São Paulo. Ele estava internado há dois meses.

Na Assembleia, a notícia foi dada pelo deputado Neto Evangelista (PSDB) que interrompeu seu discurso. Os deputados fizeram uma homenagem ao ex-governador decretando luto e um minuto de silêncio.

Os palamentares que mais ficaram abalados com a notícia, chorando muito, foi: Deputada Gardeninha e Cleide Coutinho.

A família recusou o pedido da governadora Roseana Sarney, para ser velado no Palácio dos Leões, o velório deve acontecer no prédio da Assembleia Legislativa amanhã.

Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-Prefeito de Serrano do Maranhão

A dívida é referente a irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2007.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Siva Filho, titular da comarca de Cururupu, da qual Serrano é termo judiciário.

De acordo com o Relatório de Informação Técnica nº 329/2009, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, o denunciado deixou de apresentar comprovante de várias despesas.

“A ausência de documentos idôneos para demonstrar as despesas feitas atesta que houve o uso do dinheiro público com finalidade diversa”, afirma o promotor de Justiça.

Do G1

A câmera do circuito de segurança de uma farmácia registrou uma agressão contra uma idosa em Itápolis, a 353 km de São Paulo, durante um assalto neste sábado (2). A vítima teve ferimentos leves.

As imagens flagram o momento em que a mulher é abordada por um homem por volta das 6h30. Ele a ameaça, segura seu pescoço e a joga no chão enquanto dois comparsas vigiam e assistem à cena. É possível ver apenas um deles nas imagens.

Os assaltantes conseguiram fugir com documentos pessoais, talões de cheque e cartões de crédito da vítima. Momentos depois, três suspeitos foram reconhecidos pela idosa e detidos.

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria se negado a prestar informações de interesse público a uma entidade da sociedade civil organizada.

Durante a sua atuação à frente do executivo municipal de Santa Luzia, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008, Veronildo dos Santos recebeu 170 ofícios da entidade Comitê 9840, solicitando informações relativas à administração municipal. A organização, no entanto, nunca recebeu qualquer resposta da Prefeitura.

De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ao não prestar informações de interesse público não cobertas por qualquer sigilo, o ex-prefeito de Santa Luzia violou os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, incindindo em prática de improbidade administrativa.

Na ação, o Ministério Público requer a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Caso seja condenado, Veronildo dos Santos estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão de três a cinco anos, dos direitos políticos, proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de três anos e o pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito.

Por Rafael Bitencourt

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a empresa Norte Energia SA, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, ainda não concluiu negociações com os grupos empresariais interessados em assumir a participação de 9% da Bertin no empreendimento.

No entanto, o ministro sinalizou que, atualmente, a Vale é a empresa autoprodutora – que gera energia para consumo próprio – que mais evoluiu nas negociações com os sócios empreendedores.

“A Vale está mais avançada, poderá ser ela”, disse o ministro ao fim de cerimônia de assinatura de termo de compromisso para executar projeto de eficiência energética nas instalações da sedo do Ministério de Minas e Energia.

No mês passado, Lobão disse que havia pelo menos sete empresas em negociação com a Norte Energia, sendo duas chinesas e cinco outras companhias (Vale, Gerdau, EBX, Votorantim e Alcoa). Na ocasião, o ministro afirmou que o principal critério seria de quem pagar mais pela participação, que é destinada somente a autoprodutores.

Desde o lançamento da licitação da hidrelétrica, realizada há um ano, a Vale era uma das empresas mais cotadas para assumir parte dos 10% destinados aos autoprodutores. Uma das principais razões está no fato de a companhia já está instalada no Pará, estado onde será construída a usina.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira, 4, que será rigorosa a investigação de denúncia de que servidores da Casa registrariam a frequência, por meio de ponto eletrônico, mas não cumpreriam a jornada de trabalho prevista pela instituição. Na sexta-feira, 1º, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou imagens de uma funcionária que, após bater o ponto, voltou para casa.

Sarney informou que as supostas irregularidades serão apuradas e será instaurada sindicância, caso haja confirmação de que funcionários fraudem o sistema.

“Na sexta-feira, oficiei à diretora-geral para que mandasse para todos os diretores da Casa e chefes de serviço [a determinação] que eles não só redobrassem a vigilância sobre isso como também que eles eram responsabilizados e que abrissem sindicância sobre o assunto”, disse.

Na sexta, entrou em vigor o sistema de controle biométrico de frequência em que cada servidor deve passar um cartão eletrônico para ter suas horas de trabalho computadas e, além disso, registrar sua impressão digital.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, está sendo averiguado se as funcionárias que aparecem nas imagens de fato não desenvolvem atividades que não exijam a presença na Casa.

Questionado por jornalistas sobre a eficácia do ponto biométrico, Sarney assinalou que a adoção do sistema demonstra a intenção do Senado de melhorar o controle de frequência, mas ressaltou que isso depende também da fiscalização dos diretores e chefes de serviço.

(Com informações do Estadão)

Após o blog ter informado que o corpo do auditor fiscal, José Maria da Costa que foi encontrado dentro de uma caminhonete S10 carbonizada no Km 20 da BR-222 na manhã deste sábado (2). Matéria completa aqui.

O blog teve acessos as imagens do carro e do corpo carbonizado, veja baixo:

Moradores da Vila Kiola protestam, na manhã desta segunda-feira (4), por melhoria na infraestrutura das ruas. Eles estão interditando a MA-201 e querem a presença do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

De acordo com o repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, os moradores interditaram as duas pistas da estrada, e o trânsito está completamente parado. O subtenente Andrade, do 6º Batalhão da Polícia Militar, está no local desde cedo, mas diz que eles estão irredutíveis e só desinterditarão a estrada depois de conversar com um representante da prefeitura.

Gil Cutrim reúne-se com moradores da Vila Kiola amanhã

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), afirmou, em entrevista à Mirante AM, que a reunião com os moradores da Vila Kiola está marcada para as 16h, desta terça-feira (5), no gabinete da prefeitura. Gil Cutrim se mostrou surpreso com o protesto dos moradores da Vila Kiola.

– A nossa administração sempre foi e será aberta, transparente, Nós fazemos a nossa administração ouvindo o povo. Era assim com o prefeito Luís Fernando e vai permanecer com a administração do Gil Cutrim. Nós reconhecemos o problema e estamos aqui para solucionar o caso de uma forma pacífica, de um forma harmoniosa, entre o Poder Público e o cidadão. Fiquei surpreso, estarrecido, com a atitude de algumas lideranças da Vila Kiola – esclareceu.

Os moradores da Vila Kiola protestaram, na manhã desta segunda-feira (4), por melhoria na infraestrutura das ruas. Eles interditaram duas pistas da estrada na MA-201 e exigiram a presença do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. O trânsito ficou completamente parado.

A saúde pública do Maranhão é privada. E você perguntaria: Mas o Governo do Estado não oferece saúde pública? Não. A Saúde é privada e muito cara.

Todos os hospitais públicos do Maranhão estão nas mãos de empresas privadas como: ICN Instituto Cidadania, Bem Viver e Cruz Vermelha os principais argumentos dos gestores de Saúde são redução de custo e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Porém, na prática acontece de forma inversa.

As empresas ICN, Bem Viver e Cruz Vermelha, são responsáveis pela administração das unidades de saúde do Estado do Maranhão e faturam milhões no Governo de Roseana Sarney, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que tem como secretário Ricardo Murad, sem que houvesse melhoria na qualidade do serviço prestado.

Em 2010, por exemplo, as três empresas receberam quase R$ 200 milhões.

Um verdadeiro absurdo!

Mas qual a vantagem de empresas privadas administrar Hospitais Público?

1 – Realizar contratos contratos sem licitação pública e abrir brechas para inúmeras maracutaias;

2 – Ausência de mecanismos rígidos de fiscalização;

3 – População sofre com o péssimo atendimento;

4 – Facilitar irregularidades contratuais e danos ao erário público;

5 – Favorecer o empreguismo político;

6 – Impedir realização de concurso e contratar sem concurso;

7 – Precarização do trabalho: trabalhadores da saúde sem direitos trabalhistas e previdenciários assegurados;

8 – Desvio de recursos públicos que são repassados para diversas entidades privadas e outros fins não público.

A sessão de sexta-feira da Câmara Municipal de Pedreiras foi tensa. No assunto, o caso das centenas de casas que o município deixou de construir para os alagados das ultimas enchentes.

O fato é que, ao apontar o Governo do Estado como culpado pelo cancelamento do contrato, o Secretario de Obras, Elias Bento fez uma revelação que caiu como uma bomba e tem tudo pra ter um desdobramento péssimo para o prefeito de Pedreiras, Leonilson Passos da Silva.

É que, a contrapartida da prefeitura seria a aquisição do terreno aonde seriam construídas tais casas, que de acordo com um Vereador, foi adquirido, com duas graves irregularidades: A primeira, a aquisição do terreno sem a aprovação da câmara, a segunda: que, mesmo tendo sido pago pela prefeitura, o terreno se encontra hoje em nome de um empresário da cidade de Pedreiras. Deve ser quente o clima das próximas sessões.