Desembargadores Paulo Velten, Nelma Sarney e Angela Salazar

O clima foi tenso na sessão desta quarta-feira, dia 13, no Tribunal de Justiça do Maranhão, entre o presidente Paulo Velten e as desembargadoras Nelma Sarney e Angela Salazar.

O motivo foi por conta da “novela” que se tornou a definição da lista tríplice para escolha do novo membro do TJ orinundo da advocacia, via Quinto Constitucional.

Nelma pediu um aparte e criticou Velten ao comentar a decisão (VEJA AQUI) do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deferiu ontem, 12, uma liminar pleiteada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para suspender a escolha do novo desembargador que substituirá Marcelino Chaves Everton – aposentado voluntariamente do TJ-MA.

“Eu estou neste tribunal há 22 anos e nunca vi uma situação dessa. Vossa Excelência [Paulo Velten] menospreza os demais desembargadores”, disse Nelma.

Angela Salazar, por sua vez, saiu em defesa de Nelma Sarney e repudiou o comportamento de Paulo Velten. “Eu quero apenas é registrar o meu repúdio com a forma que o senhor se referiu a desembargadora Nelma, cortando praticamente a voz dela. É uma mulher. E também como o senhor está se referindo a mim com ironia”, falou Salazar.

CLICA E VEJA OS VÍDEOS:

José Maurício Carneiro Fernandes

José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, teve as contas do exercício financeiro de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Além de ficar inelegível, o ex-gestor deve devolver R$ 247.872,51 ao erário municipal, além quatro multas, no total de R$ 33.787,25. Os valores devem ser pagos em até 15 dias, a contar da publicação oficial.

A prestação de conta reprovada pela Corte de Contas é referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As multas aplicadas são referentes a: 10% do valor atualizado sobre dano ao erário; irregularidades em procedimentos licitatórios na modalidade concorrência;despesas empenhadas, liquidadas e pagas, mas que o procedimento licitatório não foi encaminhado à Tomada de Contas do Fundeb; e aplicação a menor com a remuneração dos profissionais da educação, abaixo do percentual da Educação Básica.

Assis Ramos, prefeito de Imperatriz

Inacreditável o valor que a Prefeitura de Imperatriz vai destinar para serviços fúnebres, em apenas cinco meses; nada menos que R$ 1.146.750,00.

O contrato exorbitante foi firmado com a Funerária Angelus, que pertence a Elson Fonseca de Carvalho. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 25.

Conforme o documento, a empresa vai fornecer urnas mortuárias, mortalhas, traslado e serviços complementares às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes).

O valor da contratação choca ainda mais quando comparado com o acordo firmado em 2021, com a mesma empresa, em plena pandemia da Covid. À época, o serviço custou R$ 779 545,50 aos cofres de Imperatriz.

Vale lembrar que, nesta terça-feira (30), as prefeituras maranhenses vai participar da paralisação nacional que protesta a redução dos recursos federais ao município. Mas, ao que parece, a Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, está com o saldo abastecido.

Secretário Yuri Arruda com seu filho no colo fiscalizando a organização do evento na Expoema

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) foi encerrada neste domingo (10) e ao longo de oito dias movimentou a economia com oportunidades de negócios e uma grande agenda de shows e outras atividades, levando milhares de visitantes ao Parque Independência, em São Luís (MA). O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

“Foram oito dias de muitas atividades, bons negócios e excelentes oportunidades de geração de renda. Tudo com muita festa, alegria, segurança, entretenimento, gastronomia e atrações culturais. Foram diversas atrações nacionais e locais que fizeram parte dessa festa e se apresentaram neste grande palco, estrutura que foi um fenômeno desta edição”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O apoio da gestão estadual a eventos de grande porte que movimentam a economia maranhense foi aprovado pelo público. “Vi muitas coisas bonitas e graças a Deus as pessoas estão se divertindo bastante e com segurança. É muito gratificante, a organização está de parabéns”, relatou Vanda Pestana.

Comerciantes do estado de Pernambuco, Ademir Silva e Luana Ferreira visitaram a Expoema pela primeira vez e ficaram admirados com a estrutura. “É a primeira vez que venho e está sendo muito bom. O Maranhão está de parabéns”, disse Ademir. “Muito bom e muito bem organizado. Realmente é um grande evento e vamos voltar”, comentou Luana.

O último dia do evento contou com shows de Mayara Lins, Lucas Seabra, Matheus Fernandes, Vitor Fernandes e Mano Maia. A programação cultural foi realizada ao longo de todos os dias do evento e, além de shows, contou com competições como hipismo e ordenhamento, entre outras.

Governo presente

Durante o evento também foi montado pelo Governo do Estado um gabinete itinerante para aproximar, ainda mais, a gestão estadual e o público, promovendo transparência e representatividade. Com a presença do governador Carlos Brandão foram assinados decretos ambientais, termos de cooperação, projetos de lei para criar o Selo dos Alimentos Orgânicos, entre outras ações direcionados ao pequeno, médio e grande produtor.

“Foi um momento muito bom. Pudemos discutir com toda a equipe do governo, relacionada ao setor produtivo do estado, as políticas e os nossos entraves; desde a dificuldade no licenciamento, incentivos, agricultura familiar, a questão da aftosa, para que a gente possa avançar”, observou o pecuarista Cláudio Azevedo.

Economia criativa

A Expoema 2023 também impulsionou a economia criativa com mais de 30 beneficiários do Programa Mais Renda tendo a oportunidade de vender seus produtos durante os oito dias do evento. Iniciativa que muda para melhor a vida daqueles que mais precisam e agora conquistaram dignidade e uma fonte de sustento.

“Todos os eventos que eu participei foram muito bons e o Mais Renda é bem-visto pelo público em todos os lugares. Depois do programa eu dei uma ajeitadinha na casa. Já consegui colocar a caixa d’água e outras coisas eu vou conquistando. Eu fiquei muito feliz ao ser chamada para vender aqui na Expoema”, relatou Lucicleide Fátima Araújo.

Empreendedorismo

Outro segmento contemplado com as ações da gestão estadual na Expoema foi o dos empreendedores. Com mais de 40 estandes, o Armazém do Empreendedor reuniu negócios 100% maranhenses ou com características que valorizam e fazem referência aos produtos maranhenses. Como novidade, o espaço contou com a Vila Food, espaço que chamou a atenção das famílias para apreciar produtos diversos da culinária.

“Essa é uma ideia boa que trouxe a oportunidade de mostrarmos o nosso produto. Isso faz com que o cliente conheça mais, e hoje temos uma renda a mais por conta dessa iniciativa proporcionada pelo Governo do Estado”, relatou Antônio Fernandes Silva, empreendedor no ramo de cervejaria artesanal.

Solidariedade

A Expoema também contou com ações de solidariedade. A gestão estadual promoveu uma campanha de doação de alimentos para aqueles que mais precisam. Foram arrecadadas 15 toneladas de alimentos que serão entregues a entidades beneficentes da Grande São Luís e de outras regiões do estado.

Ancelmo Gois/O Globo

Deputado André Fufuca durante sessão no plenário da Câmara

Uma significativa parcela dos doadores da última campanha para deputado federal de André Luiz de Carvalho Ribeiro, o André Fufuca, que esta semana assumiu como novo ministro dos Esportes no governo de Lula, não deve estar nada feliz com o anúncio.

É que dos 65 doadores de Fufuca em 2022, 20 também financiaram a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República (quase um terço, contando apenas as pessoas físicas). Aliás, este grupo de bolsonarista doou, veja só, R$ 1,3 milhão para a candidatura do ex-presidente.

Para se ter uma ideia, um dos incentivadores de Fufuca doou R$ 267 mil a Jair Bolsonaro. Teve até caso de gente que entrou na “campanha” para doações de R$ 1 para a chapa do ex-presidente. Pois de todos os doadores da campanha de Fufuca, nenhum doou um centavo sequer para a chapa de Lula.

Dr. Erik, prefeito de Balsas

A Prefeitura de Balsas, administrada pelo Dr. Erik Augusto, e a Construtora Cardoso celebraram um contrato milionário para prestação de serviços de limpeza no município, no montante de R$ 21.448.092,04.

Conforme o extrato publicado na edição do dia 5 de setembro do Diário Oficial do Maranhão, o acordo foi assinado no dia 1° de setembro deste ano e tem vigência de 12 meses.

O documento foi assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Henrique Rodrigues Borgneth. A empresa tem sede no município de Gonçalves Dias e pertence a Lailson Fernandes Cardoso.

O contrato especifica o objeto como serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde do município.

A reportagem apurou que, em 2021, a Construtora Cardoso foi contratada pela Prefeitura de Balsas pelo valor de R$ 13.884.375,12 para serviços de pavimentação.

A parceria foi fruto de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Paraíba (Codevasf) e a Prefeitura de Balsas.

Em 2022, a Construtora Cardoso firmou contrato de R$ 3.604.100,49, com a Prefeitura de Balsas, para realizar obras e serviços de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial, profunda e sinalização viária no bairro Vila Militar.

Hotel ganhou contrato de quase R$ 400 mil

A gestão de Rigo Teles, em Barra do Corda-MA, é marcada por indícios de irregularidades e superfaturamento nas contratações.

O site Luís Pablo verificou uma contratação suspeita no município, no valor de R$ 2.114.878,67, para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para reparos urgentes e manutenção de obras.

Além do valor exorbitante para tal finalidade, chama à atenção a contratação de um hotel para fornecer o serviço.

O empreendimento em questão é o Belchior Palace Hotel, que tem como sócios Belchior Vieira Almeida e Lindalva do Nascimento Almeida. O hotel firmou contrato no valor de R$ 396.046,00.

A reportagem constatou que não há nenhum informe de atividades econômicas secundárias no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do hotel. A Prefeitura deve explicar como vai funcionar essa prestação de serviço.

Outras duas empresas de Barra do Corda também ganharam o certame para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico. São elas: Serralheria Ferro Mendes e S& S Soluções Administrativas e Públicas.

A primeira abocanhou a maior fatia, no valor de R$ 1.548.399,95. A segunda garantiu R$ 170.432,72 para a prestação do serviço.

Os três contratos foram assinados, no último dia 11, pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Edilma Ferreira Miranda. Os acordos têm vigência até 31 de dezembro deste ano.

Christianne Varão, prefeita de Bom Jardim

A Prefeitura de Bom Jardim, comandada pela prefeita Christianne Varão, terá de devolver R$ 1.916.017,97 ao Ministério da Saúde. O recurso foi recebido de forma indevida, após dados falsos enviados pela gestão municipal referentes ao tratamento pós-covid.

A decisão é do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Branco, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contra a prefeita de Bom Jardim e o secretário de Saúde do município, Wagner Varão.

Os dados fraudados são referentes aos atendimentos de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade e também à reabilitação do pós-covid, realizados em 2022.

Do montante total, R$1.659.512,03 será devolvidos ao Fundo Nacional de Saúde. O restante, R$ 256.505,94, vai ser restituído ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Em caso de descumprimento do TAC, o município poderá pagar multa de R$ 10 mil ou até o valor equivalente a eventual incremento indevido de receitas, além de multa pessoal no valor de R$1 mil, por dia.

Dario Sampaio, ex-prefeito de Senador La Rocque

O ex-prefeito de Senador La Rocque, Dario Sampaio, foi alvo da Operação Bate e Volta, deflagrada nesta terça-feira (5) pela Polícia Federal.

A ação é resultado do rastreio de R$ 2 milhões desviados de verbas federais destinadas para o tratamento da Covid-19, em 2020. Além do ex-gestor, outras pessoas também são investigadas.

Ao todo foram cumpridos oito mandatos de busca e apreensão, nas cidades de Imperatriz e Senador La Rocque. Os desvios teriam ocorrido entre julho e dezembro de 2020.

Na residência de um dos investigados, os policiais apreenderam três veículos, R$1.200 em espécie, celulares, notebooks e documentos.

A prefeitura de Senador La Rocque informou que a investigação da PF em nada se conecta com a gestão atual.

O governador Carlos Brandão anunciou hoje, dia 5, as atrações que irão substituir o cantor Wesley Safadão, na Expoema, em São Luís-MA. Safadão cancelou o show por problemas de saúde (reveja aqui).

As novas atrações serão os cantores Matheus Fernandes e Vitor Fernandes, que vão se apresentar no domingo, dia 10.

Em sua rede social, o governador desejou melhoras para Wesley. “Ao cantor Wesley Safadão, desejamos melhoras e o esperamos em outra oportunidade”, disse Brandão